O eleitor norte-americano escolherá entre Donald Trump e Hillary Clinton o 45º presidente dos EUA Agência Lusa
Cerca de 120 milhões de norte-americanos vão às urnas na próxima terça-feira, 8 de novembro - para decidir quem será o 45º presidente dos Estados Unidos. Somente dois candidatos - Donald Trump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata - têm reais chances de ganhar o pleito e assumir o posto em 20 de janeiro de 2017.
Assim como no Brasil, a duração do mandato para presidente é de quatro anos, com direito a uma disputa para a reeleição. Também é similar a rotina de votação: no dia das eleições, os eleitores vão às urnas e votam no candidato de sua escolha, de modo secreto. No entanto, o voto não é creditado diretamente ao candidato.
Eleições indiretas
Isso ocorre porque, nos Estados Unidos, a eleição é indireta, ou seja, os candidatos não são eleitos diretamente pelo povo, como no Brasil, e sim por um colégio eleitoral. Os votos dos eleitores de cada estado (ainda que dados para candidatos específicos) servem para eleger delegados no Colégio Eleitoral. São estes os responsáveis pela escolha final do futuro presidente.
Os 50 estados norte-americanos e mais a capital Washington têm um número definido de delegados no colégio eleitoral, que é proporcional ao tamanho de cada unidade territorial. A Califórnia, por exemplo, o estado mais populoso do país com mais de 37 milhões de habitantes, tem 55 votos no colégio eleitoral. O estado de Wyoming, pouco povoado, e a capital Washington, têm três delegados cada. Como há 538 delegados, para que um candidato ganhe as eleições presidenciais é preciso alcançar metade do total mais um. Ou seja, precisa ter 270 votos.
Voto antecipado e facultativo
Ao contrário do que ocorre no Brasil, nos Estados Unidos vários estados permitem o voto antecipado, um mecanismo criado para evitar longas filas e tumulto no dia das eleições. Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelo correio, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados.
O voto antecipado é uma das grandes preocupações das campanhas políticas de cada candidato. Por meio dele, as campanhas tentam assegurar o maior número de eleitores e garantir uma tendência favorável para seu candidato antes mesmo da data do pleito.
Outra diferença entre o processo eleitoral brasileiro e norte-americano é que nos Estados Unidos o voto é facultativo. Se não comparecer às urnas, o eleitor não precisa apresentar justificativa, nem pagar multa.
Por isso, durante a campanha eleitoral, os candidatos passam boa parte do tempo tentando mobilizar os eleitores para que compareçam aos locais de votação. Para votar é necessário fazer o cadastramento eleitoral.
Vencedor leva tudo
Todos os estados, menos Maine e Nebraska, usam o sistema de eleição de delegados conhecido como the winner takes all (o vencedor leva tudo, em tradução livre). Isso significa que, se ganhar a maioria dos votos dos eleitores em determinado estado, o candidato leva todos os delegados daquele estado.
O número de delegados de cada unidade territorial corresponde à soma do número de assentos do estado na Câmara dos Deputados (Casa dos Representantes) e no Senado, mais três delegados da capital, Washington – que não tem senadores nem deputados.
O fato de cada Estado ter uma quantidade própria de representantes, determinada proporcionalmente pelo tamanho de sua população, cria algumas peculiaridades nas eleições dos Estados Unidos. Por exemplo, o sistema permite que, no final das eleições, um determinado candidato hipoteticamente obtenha mais votos totais do que outro candidato e, ainda assim, acabe derrotado no Colégio Eleitoral por ter perdido a disputa nos estados mais populosos.
Na prática, isso ocorreu pela última vez em 2000. O candidato republicano George W. Bush derrotou o democrata Al Gore no colégio eleitoral por 271 votos a 266, embora tenha perdido na soma geral da preferência dos eleitores (47,87% contra 48,38%, ou 500 mil votos a mais para o democrata). Foi a quarta vez que esse fenômeno ocorreu em toda a história da democracia americana.
Anúncio dos resultados
Estas características, aliadas ao alto grau de autonomia das leis eleitorais de cada Estado, fazem também com que o tempo em que o resultado das eleições é anunciado varie de ano a ano. Em 2000, devido a polêmicas na Flórida, o processo de contagem dos votos demorou mais de um mês. Já em 2008, devido à boa vantagem de Barack Obama em muitos estados, o democrata já era o presidente eleito no final do dia da votação.
A escolha nos partidos
A decisão sobre os candidatos nos partidos norte-americanos é feita por meio de uma programação complexa e demorada denominada prévias eleitorais. Em um período nunca inferior a sete meses, dezenas de candidatos dos principais partidos, além dos independentes, disputam o voto popular.
Como se trata de uma organização cara, e que exige dos partidos o funcionamento de máquina operacional em todos os estados norte-americanos, só os democratas e os republicanos conseguem concluir o processo com possibilidades reais de chegar à Presidência dos Estados Unidos.
As prévias têm modelos diferentes em cada estado: em alguns, qualquer eleitor pode votar em qualquer eleição primária. Outros estados exigem que o eleitor mostre a filiação partidária para votar nas primárias da área em que estão registrados.
Mas não basta que os candidatos sejam escolhidos pelas prévias. É preciso também que eles tenham suas candidaturas oficializadas em convenções partidárias. As convenções duram em média quatro dias e nunca ocorrem na capital norte-americana.
No processo eleitoral em andamento, Donald Trump foi oficializado candidato em uma convenção em Cleveland, no estado de Ohio, iniciada em 18 de julho. Hillary Clinton foi oficializada candidata democrata na cidade de Filadélfia, estado da Pensilvânia, em convenção inciada em 25 de julho.
Modelo de votação
Nos Estados Unidos, em 40 dos 50 estados, o eleitor vota usando cédulas perfuradas. Em dez estados, a votação é feita por meio do cáucus, que é uma espécie de assembleia em que as pessoas favoráveis a determinado candidato se juntam em um local, que pode ser uma igreja, um cinema, uma praça ou um ginásio e indicam seus votos.
As eleições nos Estados Unidos servem também para escolher deputados da Câmara de Representantes e senadores. Juízes, delegados de polícia, oficiais de Justiça e outras funções do serviço público também são eleitos na mesma votação, que acontece na próxima terça-feira. Alguns estados também escolhem seus deputados estaduais no mesmo dia.
Estados decisivos
Os chamados swing states (estados decisivos) têm total atenção das campanhas porque elegem ora o candidato de um partido, ora do outro, muitas vezes por pequena diferença. Estados enquadrados como não decisivos, ou que já tenham garantido os votos suficientes para determinado candidato, não recebem tanta atenção nas campanhas eleitorais pois representam perda de energia e esforços partidários.
Nas eleições de 2016, os candidatos estão concentrando total atenção para os seguintes estados, considerados decisivos: Flórida, Ohio e Pensilvânia. As últimas eleições foram decididas pelas disputas em Ohio e na Flórida, por isso eles recebem tanta atenção.
Outros estados também merecem atenção das campanhas eleitorais norte-americanas: Wisconsin, New Hampshire, Minnesota, Iowa, Michigan, Nevada, Colorado e Carolina do Norte. Esses estados podem surpreender com votos determinantes para democratas ou para republicanos.
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MP-MG quer impedir licenciamento de barragens como a que se rompeu em Mariana
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
Mariana/MG - Barragem de Santarém também foi atingida pela lama Léo Rodrigues/Agência Brasil
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) entrou com uma ação civil pública para contestar um decreto do governo do estado e impedir que projetos de barragens que usem a técnica de alteamento a montante obtenham licenciamento ambiental.
Neste sábado (5), a maior tragédia ambiental do país, o rompimento da barragem da mineradora Samarco, na região de Mariana (MG), completa um ano. A lama da barragem devastou vegetação nativa, poluiu a bacia do Rio Doce e destruiu comunidades inteiras. A estrutura utilizava exatamente a técnica questionada pelo MP-MG.
O Decreto 46.993/2016, assinado pelo governador Fernando Pimentel, suspende em território mineiro novos processos de licenciamento ambiental para barragens que pretendam utilizar o método de alteamento a montante do rio. A suspensão tem validade até que o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) defina critérios e procedimentos a serem adotados pelos empreendimentos minerários.
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No entanto, de acordo com o promotor Marcos Paulo, o problema está no artigo 8º do decreto, que estabelece que os processos formalizados anteriormente à publicação do decreto poderão seguir o trâmite normal. “Primeiramente o decreto suspende e não proíbe. É uma suspensão temporária que pode ser revogada a qualquer momento. E, além disso, permitiu que todas as empresas que já tivessem licenciamento ambiental solicitado para esta metodologia seguissem seu processo para implantar os empreendimentos. O estado continua a dar autorização a essas técnicas”, criticou. Na ação, o MPMG pede a nulidade do artigo.
>> Leia aqui o especial da Agência Brasil sobre um ano da tragédia em Mariana
Segundo o promotor, há pedidos de licenciamento ambiental em curso em 17 municípios do estado. “Minas Gerais vem cometendo o erro de adotar tecnologias ultrapassadas para a atividade minerária, que matam pessoas há mais de dois séculos. A mina de Morro Velho, em Nova Lima, registra desastres de grandes proporções já no século 19. Nos últimos anos tivemos rompimentos na Barragem Rio Verde, também em Nova Lima, e na mina de Herculano, em Itabirito. Todas essas estruturas utilizavam essa técnica assassina. O Chile proibiu em 1965. Infelizmente, 43% das barragens de Minas Gerais são construídas com essa metodologia antiquada”, disse Marcos Paulo.
Normas
O promotor destacou que, em 1993, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) editou a norma NBR 13028 excluindo o método de alteamento a montante das tenologias para construção de barragens. Em 2006, porém, uma reedição da norma técnica voltou atrás na exclusão.
O MPMG defende na ação que sejam permitidas apenas tecnologias sustentáveis, seguras e adequadas para o tratamento e a disposição final dos rejeitos de mineração. Em julho, Ministério Público Federal (MPF) também recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que não fosse mais autorizada a construção de barragens com o método de alteamento a montante.
Um ano após tragédia de Mariana, Samarco planeja reconstruir distritos em 2018
Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Bento Rodrigues foi um dos distritos devastados pela lama de rejeitos da mineração Léo Rodrigues/ Agência Brasil
Passado um ano do rompimento da barragem de Fundão, a reconstrução dos distritos de Mariana (MG) devastados pelo acidente ainda está no papel. As obras deverão ter início apenas em 2018 e as comunidades deverão ser entregues entre 2018 e 2019. Considerada a maior tragédia ambiental do país, o desastre de Mariana completa um ano nesta semana. Na tarde de 5 de novembro de 2015, a estrutura da mineradora Samarco desabou e a lama de rejeitos proveniente da mineração se espalhou, destruindo os distritos de Gesteira, Bento Rodrigues e Paracatu. A onda de lama também devastou a vegetação nativa, poluiu a bacia do Rio Doce e deixou 19 mortos.
Para gerir os projetos de reparação dos danos causados pela tragédia, a mineradora Samarco criou a Fundação Renova. Ela é a responsável por todas etapas de reconstrução dos distritos, que incluem os estudos topográficos e ambientais, a elaboração do projeto urbano e da planta das casas, a contratação da construtora e a realização das obras.
Enquanto os novos distritos da zona rural não são entregues, seus futuros moradores seguirão alojados em casas alugadas pela Samarco em diversos bairros da zona urbana de Mariana. Cerca de 350 famílias perderam seus imóveis após a tragédia. O engenheiro Álvaro Pereira, líder de programas da Fundação Renova, explica que o desdobramento do processo leva em conta muitas consultas aos atingidos.
"Meu desejo é liderar uma construção que me permita olhar no olho das pessoas e ver elas seguras de que é exatamente o que elas querem". Para ele, o planejamento da reconstrução, embora seja uma etapa não visível, é a mais importante.
Os atingidos vão apontar, por exemplo, detalhes como a disposição das casas, definindo quem vai ser vizinho de quem. Eles também foram os responsáveis por escolher os terrenos onde as comunidades serão reerguidas. A Samarco já adquiriu as áreas. Bento Rodrigues, o maior dos três distritos, é previsto para ser entregue em março de 2019. O terreno escolhido foi aprovado por 206 das 236 famílias. Apenas 3 delas não compareceram à votação. Segundo Álvaro Pereira, é possível que no fim de 2018 algumas pessoas já possam se mudar, mesmo as obras não estando 100% concluídas.
"Mesmo depois de realojarmos todas as pessoas, haverá um período de acompanhamento", acrescenta o engenheiro.
Projeto de reconstrução
Bento Rodrigues foi um dos distritos devastados pela lama de rejeitos da mineraçãoLéo Rodrigues/ Agência Brasil
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Há duas semanas, a Fundação Renova apresentou a primeira versão do projeto urbano do distrito à imprensa. Ele foi desenvolvido após diversas reuniões com pequenos grupos de moradores. Foi feita uma dinâmica em torno de três questões: o que os moradores tinham em Bento Rodrigues e querem continuar tendo, o que eles tinham e não querem mais ter, e o que eles não tinham e agora querem ter.
O processo é idêntico para os outros dois distritos. Paracatu deve ser entregue em fevereiro de 2019. O novo terreno foi escolhido em votação que contou com a presença de 103 das 108 famílias. O local aprovado recebeu 67 votos. Já Gesteira, por ser um distrito menor, deve ser concluído em meados de 2018. Lá moravam apenas 8 famílias, além de 11 terrenos sem nenhuma edificação, o que também está incluído no projeto urbano.
O pedreiro Tcharle do Carmo Batista, de 23 anos, lamenta que talvez alguns idosos não estejam vivos em 2019 para ver o novo Paracatu. No entanto, ele está de acordo com o cronograma apresentado pela Samarco. "Como pedreiro, eu entendo de obra. E sei que para ser uma obra boa tem que ser demorada. A gente não quer que coloque lá uma empreiteira para fazer várias casas padronizadas em um dia. Em Paracatu, cada um tinha a casa do seu jeito e queremos que seja assim", diz.
Tcharle integra o Comitê dos Atingidos, que se reúne semanalmente e participa ativamente das etapas do cronograma de reconstrução. O Comitê foi o responsável por organizar o processo de votação em que as famílias escolheram os terrenos. O pedreiro acredita na importância de sua participação para ter influência nas decisões. "Como eu tenho conhecimento, acho que vou poder ajudar. Conferir se a massa está boa, se tudo está sendo feito da maneira correta. Eu não sou engenheiro, mas o que eu sei é o bastante para notar se houver algum problema", garante.
Para auxiliar o Comitê a acompanhar as diversas etapas do cronograma, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve da Samarco um acordo para que a mineradora pagasse uma assessoria técnica de confiança dos atingidos. "Assim como a Samarco possui os profissionais de confiança dela, nós também precisamos de suporte. Então foi contratada e entidade Cáritas, e ela realizou uma seleção de especialistas para nos prestar consultoria, como arquiteto, advogado, agrônomo e historiador", conta o motorista Antonio Pereira Gonçalves, de 47 anos, conhecido como Da Lua. Ele era morador de Bento Rodrigues.
A Fundação Renova está justamente aguardando a contratação dessa assessoria técnica para apresentar aos futuros moradores o projeto urbano preliminar de cada distrito. "É nosso interesse que eles estejam bem assessorados para fazerem críticas e comentários. Obviamente essa primeira versão ainda será modificada até chegarmos ao que querem as pessoas que irão morar no local", diz Álvaro Pereira.
Memória apagada
O pedreiro Tcharle do Carmo Batista teve sua casa destruída pela lama dos dejetos da mineraçãoLéo Rodrigues/ Agência Brasil
Apesar da reconstrução do distrito e daprevisão de que todos os moradores sejam indeizados pela Samarco, Tcharle lamenta aquilo que dinheiro nenhum permitirá que ele tenha de volta.
"Casa você constrói outra. O que não se constrói são lembranças. A lama levou. Passou o Dia das Crianças, procurei uma foto da minha infância e não achei. Não tenho mais fotos, não tenho lembranças", se emociona. Ele lembra em detalhes o dia da tragédia. Apesar de avisado com antecedência pelo irmão, que é funcionário da Samarco, ele não tinha ideia sobre a proporção que a tragédia alcançaria.
"Nós apenas ficamos um pouco alertas, mas bem tranquilos. De repente um helicóptero dos bombeiros voou baixo e pousou no campo. Ali eu entendi que tinha sido grave, porque isso nunca aconteceu".
Segundo o pedreiro, o helicóptero atraiu as pessoas e um bombeiro avisou que as pessoas tinham cinco minutos pra chegar na parte mais alta do distrito, onde fica o cemitério. "Nós tínhamos vários cachorros. E rapidamente prendemos eles numa parte mais alta, acreditando que iam se salvar. Quando a lama chegou em Paracatu, já era noite. Nós ouvíamos os sons desesperados dos cachorros, dos porcos e das galinhas sendo arrastados. Foi uma pena. Talvez se tivéssemos deixado os cachorros soltos, eles teriam conseguido fugir", lamenta.
Legislação
Os novos distritos estarão totalmente adequados à legislação vigente. Álvaro Pereira destaca que nas comunidades antigas havia, por exemplo, edificações que não respeitavam a distância mínima legal para o vizinho. "O Plano Diretor Municipal de Mariana estabelece que o menor lote é de 250 metros quadrados. Nós encontramos famílias que possuíam lote de 90 metros quadrados. Neste caso, estas famílias receberão um lote de 250 metros quadrados", diz o engenheiro.
Circulando em Mariana, não é incomum ouvir diversos moradores opinarem que os atingidos estariam satisfeitos em morar na zona urbana e que muitos certamente não voltarão à zona rural quando o novo distrito for entregue. Tcharle discorda. Ele diz que não tem a menor pretensão de se fixar em Mariana e relata dificuldades financeiras, uma vez que o auxílio da Samarco é inferior à sua antiga renda .
"Na zona urbana de Mariana tudo é comprado. Aqui você tem que comprar uma folha de couve, sendo que lá em Paracatu você ia na sua horta e pegava. Você tem que comprar um ovo, que lá você tinha no galinheiro. Você tinha porco e agora tem que ir no açougue. Nós tínhamos forno a lenha e minha mãe fazia merenda, mas aqui temos que ir na padaria. Aqui tudo é no dinheiro", compara.
Atingidos em Mariana ainda não sabem quando serão indenizados pela Samarco
Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Um ano depois da tragédia, atingidos pela lama ainda não sabem quando serão indenizados. Casa em Bento Rodrigues foi destruída após rompimento da barragemLéo Rodrigues/ Agência Brasil
Moradores de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, distritos de Mariana (MG) devastados pela lama de rejeitos que se espalhou quando se rompeu a barragem de Fundão, ainda não sabem quando serão indenizados pelas perdas. A tragédia ambiental considerada a maior do país completa um ano neste sábado (5). Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os valores indenizatórios serão decididos na Justiça.
Para garantir um amparo mínimo aos atingidos, o MPMG acionou judicialmente a mineradora Samarco, responsável pelo acidente, e conseguiu celebrar um acordo para o pagamento de um adiantamento. Quem perdeu casa recebeu R$20 mil e quem perdeu moradia de fim de semana R$10 mil. "Quando uma pessoa sofre um dano, o caminho natural para a reparação é entrar com ação judicial e aguardar o julgamento. A indenização é paga após o trânsito em julgado. Para que as pessoas não esperassem tanto, nós negociamos o adiantamento. Mas é um valor parcial. E no final, quando for decidido o valor total, esses adiantamentos serão descontados", explica o promotor Guilherme de Sá Meneguin. As famílias das 19 pessoas que morreram tiveram um adiantamento de R$100 mil.
As casas que serão construídas pela Samarco nos novos distritos também fazem parte da indenização. A previsão de entrega é a partir de 2018. "Mesmo com a reconstrução das comunidades nas novas áreas escolhidas, os atingidos não perdem o título de posse nos terrenos antigos", acrescenta Meneguin.
Além do adiantamento das indenizações, a Samarco garantiu aos moradores o pagamento de aluguel em casas de Mariana e criou um cartão para concessão de um auxílio a todos os que perderam renda. O cálculo do total pago a cada beneficiado inclui um salário mínimo mais 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica. Este auxílio se trata de um direito assistencial dos atingidos e não configura indenização.
Pichações em muros de antigas casas de Bento Rodrigues trazem mensagens de moradores Léo Rodrigues/ Agência Brasil
Dificuldades
Não bastasse o sofrimento de perder a casa e ter que se mudar às pressas, houve moradores que demoraram a ser amparados pela Samarco. É o caso do pedreiro Tcharle do Carmo Batista, de 23 anos, que morava em Paracatu. Apesar de lhe garantir o aluguel de uma nova casa, a mineradora levou três meses para reconhecer que ele perdeu sua renda e o incluísse entre os beneficiados do cartão de auxílio.
Sem recursos, ele conta que conseguiu ajuda financeira do pai, mas mesmo assim passou aperto. Ele guarda documentos que comprovam o atraso na concessão do auxílio e pretende cobrar indenização por danos morais. "O que eu passei ninguém merece. Menos por mim e mais pelo meu filho que na época tinha 6 meses de via. Eu almoçava na casa do meu pai. Mas e meu filho? Minha esposa já não estava dando leite e eu tinha que comprar muito leite em pó", relembra.
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Doações
Além dos auxílios de responsabilidade da empresa, os atingidos contaram com a solidariedade. A prefeitura de Mariana recebeu R$ 1,3 milhão por meio de doações em uma conta criada após a tragédia. Em acordo com o MPMG, cada família recebeu R$ 2,3 mil.
A Arquidiocese de Mariana também recolheu R$ 900 mil para apoio a projetos coletivos dos atingidos. Um desses projetos foi o jornal A Sirene, que é editado mensalmente desde fevereiro deste ano e traz informações de interesse dos moradores dos distritos devastados. Uma nova iniciativa também já vem sendo elaborada e deve concretizar-se em novembro: um feira noturna, para que os atingidos possam vender produtos rurais e gerar renda.
Ações coletivas
Guilherme de Sá Meneguin destaca que o trabalho do MPMG vem sendo bem sucedido graças aos processos coletivos. "Nós ajuizamos apenas nove ações civis públicas que foram suficiente para resolver diversas situações que atingiam mais de mil pessoas. Em outras comarcas, há milhares de ações na Justiça que praticamente emperraram os trabalhos. Os juízes não conseguem dar celeridade aos processos", avalia.
O promotor conta que a confiança dos atingidos no MPMG foi fundamental para este sucesso. Com exceção de quem perdeu parente, ninguém entrou com ação individual. "Isso é histórico, pois temos uma tragédia em que as vítimas estão acreditando no processo coletivo. Temos pessoas pobres e ricas e todas elas beneficiadas pela mesma ação. Isso garantiu a união da comunidade".
O pedreiro Tcharle do Carmo Batista, de 23 anos, aprova a atuação do MPMG. "Tudo que conseguimos até agora devemos muito aos promotores. A Samarco não faz nada de boazinha. Ela faz porque é o dever dela, e ela é obrigada. E os promotores sabem como cobrar".
Benefício incerto
Apesar dos avanços nas negociações, a incerteza sobre a continuidade do benefício pago pela mineradora Samarco desde dezembro de 2015 está deixando angustiados os moradores das áreas atingidas. O acordo para que fosse pago um auxílio aos atingidos tinha duração de um ano, prazo que termina em dezembro.
"Antes do dia 23 de dezembro nós teremos uma nova audiência para debater a prorrogação do prazo do cartão de auxílio. Isso é uma tratativa processual que precisa ocorrer dentro de uma audiência judicial", diz o promotor Meneghin. Por sua vez, o engenheiro Álvaro Pereira, líder de programas da Fundação Renova, garantiu que o benefício será prorrogado. A Fundação foi criada pela Samarco para gerir as ações de reparação dos danos causados pela tragédia.
Segundo o Comitê Interfederativo criado para fiscalizar a reparação dos danos, atualmente há 7.811 titulares do cartão. Isso inclui não apenas as famílias que viviam nos distritos devastados, bem como outros trabalhadores que tiveram a renda impactada, como pescadores ao longo da bacia do Rio Doce.
Morador de Paracatu, o pedreiro Tcharle do Carmo Batista, de 23 anos, está apreensivo. Ele conta que a Samarco já está renovando os contratos dos alugueis das casas. Mas sobre o cartão do auxílio, ainda não receberam nenhuma garantia oficial.
Segundo Tcharle, o auxílio não lhe garante um padrão de vida igual ao que possuía em Paracatu. No distrito, ele trabalhava como autônomo. "Minha diária de pedreiro era R$130. Nesses distritos pequenos há pouca mão de obra qualificada. E eu tinha moto, então também atendia os distritos vizinhos. Fazia muito serviço. Aqui é muito difícil conseguir trabalho, porque envolve confiança. Como uma pessoa vai te dar uma obra para fazer se ela não te conhece?", questiona.
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Confira a resolução comentada das 90 questões do 1º diahttp://bit.ly/2ezYXFI #G1 #Enem #Enem2016
Veja a correção das provas do Enem 2016
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Mariana: chuvas de verão serão teste para novas estruturas de contenção da lama
Léo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil
Obras do dique S4, que está sedo construído na região em que localizava-se o município de Bento RodriguesLéo Rodrigues/ Agência Brasil
Quatrocentos e vinte e um equipamentos e 2.990 trabalhadores da mineradora Samarco realizam um trabalho ininterrupto, 24 horas por dia, nas obras das estruturas consideradas fundamentais para evitar que as chuvas levem mais lama ao curso do Rio Doce. Na tragédia de 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, no município de Mariana (MG), rompeu-se espalhando 12,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos. A lama ultrapassou a Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (MG), e seguiu pelo leito do rio até a foz, no Espírito Santo. Ainda estão dispersos, entre a barragem e a Usina, outros 43,5 milhões de metros cúbicos de lama.
Entre as estruturas que estão sendo construídas para conter os rejeitos estão a barragem de Nova Santarém e o dique S4, que tem sido contestado por moradores de Bento Rodrigues, pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de Mariana e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Eles se somarão aos diques S1, S2 e S3, completando o sistema principal de retenção de sedimentos. Além deles, outras estruturas menores também estão sendo erguidas. "A ideia é termos uma sequência de barramentos para garantir a contenção dessa massa remanescente", explica o engenheiro civil e coordenador das construções da Samarco, Eduardo Moreira.
Moreira explica que dique e barragem são a mesma coisa. "O dique é uma estrutura construída de solo, pedra ou de bloco, na medida da definição da engenharia, que divide e que dá suporte. Dique e barragem são o mesmo conceito, embora usualmente falamos em dique para estruturas mais simples", explica.
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O objetivo do dique S4, previsto para ser concluído em janeiro de 2017, é reter e armazenar 1,05 milhão de metros cúbicos de rejeitos. O S1 e o S2, construídos em janeiro às pressas para dar conta do período chuvoso anterior, tem capacidade para 15 mil e 45 mil metros cúbicos respectivamente. Já o S3 está agora passando por uma obra de alteamento para ampliar em 800 mil metros cúbicos a capacidade. Ao todo ele pode armazenar 2,1 milhão de metros cúbicos.
Quantidade de lama em cada dique ou barragem
Perigo com as chuvas
Obras da Barragem de Nova Santarém Léo Rodrigues/ Agência Brasil
A Samarco avalia que o próximo período de chuva será o grande teste para as intervenções e está confiante no resultado. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também acompanha as obras e considera que elas estão atrasadas. O órgão entende que as estruturas previstas são suficientes para conter o carreamento dos rejeitos que estão dispersos pela região.
Segundo a presidente do Ibama, Suely Araújo, os próximos meses serão o período mais crítico. A partir de janeiro, com todas as obras já concluídas, a situação será mais confortável. "Não está bem, mas está monitorado". No cenário mais pessimista traçado pelo Ibama, com uma chuva acima da média histórica na região, cerca de 2 milhões de metros cúbicos de lama poderiam novamente ultrapassa a Usina de Candonga e escoar ao longo do Rio Doce.
O órgão não acredita que exista risco de rompimento na Usina de Candonga. Após a tragédia, a hidrelétrica funcionou como dique para contenção de lama. "No cenário realista, devem chegar 2,3 milhões de metros cúbicos em Candonga. Neste caso, as obras de contenção e a dragagem na usina serão suficientes para conter a lama. No cenário pessimista, chegam 4,3 milhões de metros cúbicos e haverá uma sobra de rejeitos que pode comprometer a estabilidade de Candonga. Mas não esperamos que isto vá ocorrer. E mesmo nesse cenário, é mais provável que os sedimentos ultrapassem Candonga e sigam o curso do Rio Doce, sem haver rompimento", disse o superintendente do Ibama, Marcelo Belisário.
Acordo entre Samarco e governos para reparação de danos ainda aguarda Justiça
Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Bento Rodrigues foi um dos distritos devastados pela lama de rejeitos da mineração Léo Rodrigues/ Agência Brasil
Mesmo sem homologação judicial, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo estão cumprindo o acordo celebrado para reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG). Neste sábado (5), o rompimento da barragem de Fundão completa um ano. O episódio destruiu comunidades, devastou vegetação nativa e levou poluição à bacia do Rio Doce, além de ter provocado 19 mortes.
O acordo, celebrado em março, previa que a Samarco investisse cerca de R$20 bilhões ao longo de 15 anos. Ele chegou a ser homologado em maio, no entanto, após contestação do Ministério Público Federal (MPF), a homologação foi suspensa em agosto. A validade do acordo ainda será avaliada novamente pela Justiça Federal. Paralelamente, tramita uma ação do MPF que estima em R$155 bilhões os prejuízos.
Conforme os termos do acordo, a Samarco deveria criar uma fundação privada responsável por gerir 39 projetos. Também seria criado o Comitê Interfederativo, composto por representantes do Poder Público, que teria a função de fiscalizar os trabalhos. As duas estruturas estão funcionando. A mineradora criou a Fundação Renova.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que compõe Comitê Interfederativo, o acordo está sendo aplicado. "As partes estão cumprindo o que foi negociado independente da homologação judicial. Tem uma estrutura governamental envolvida. O Comitê Interfederativo possui 10 câmaras temáticas", disse a presidente do Ibama, Suely Araújo. Ela acrescenta que já foram aprovadas 28 deliberações do órgão colegiado, orientando a Samarco e a Fundação Renova sobre como devem proceder para reparar os danos.
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A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) também integra o Comitê Interfederativo. "Os governos assumiram que não dá para esperar o trâmite de uma ação judicial que vai levar anos para termos uma efetiva reparação do dano. O acordo, portanto, tem o objetvo de iniciarmos a recuperação desde já. Estamos respondendo uma demanda que veio da sociedade", diz o secretário-adjunto, Germano Luiz Gomes Vieira.
Os órgãos também mantêm sua atuação paralela aos trabalhos do Comitê. Em outubro, a Samarco foi condenada a pagar R$112 milhões conforme o auto de infração da Semad, que penaliza a mineradora pelo rompimento. A decisão se deu em última instância e não cabe mais recurso.
Ações
Imagem da barragem que se rompeu há um ano e devastou a vegetação, além de contaminar o Rio DoceCorpo de Bombeiros/MG - Divulgação
Segundo o Ibama, a recuperação ambiental da área atingida é um processo de longo prazo: são 40 mil hectares. A Câmara de Restauração Florestal do comitê acompanha os trabalhos. Na área de Bento Rodrigues foi feita uma revegetação inicial de 800 hectares com gramíneas e leguminosas para combater a erosão.
Já a Câmara de Segurança Hídrica e Qualidade da Água definiu 39 municípios que receberão ainda este ano os primeiros R$50 milhões de um total de R$500 milhões que a Samarco destinará à obras de saneamento. Futuramente, outras cidades também serão beneficiadas. Essa não é uma medida de reparação de danos e sim de compensação, que também está previsa no acordo.
Governador Valadares (MG) é exceção. De acordo com o comitê, ali se trata de uma medida de reparação, pois o sistema de abastecimento da cidade capta água diretamente do Rio Doce. Com a turbidez gerada pela lama, o sistema de tratamento é mais complexo. "A população tem dificuldade de aceitar essa água. Mas com investimentos, a situação foi contornada. A água distribuída na cidade está dentro dos padrões de potabilidade", diz Suely Araújo.
Se por um lado a água tratada é confiável, por outro é preciso tomar cuidado com a água no rio. Segundo o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o limite máximo de alumínio dissolvido é de 0,1 mg/l. Em Governador Valadares, o índice está em 0,132 mg/l. O órgão diz que, apesar de estar acima do limite, a oscilação está dentro da variação histórica e é considerada previsível.
"Na passagem da lama, o rio é revirado e faz ressurgir metais que estavam depositados no fundo. Esse fenômeno ainda é instável e influenciado por qualquer nova movimentação no Rio Doce: chuvas, obras nas margens, lançamento de afluentes", diz Regina Pimenta, analista ambiental do Igam. Ela pede que as pessoas tenham prudência e não recomenda beber água e nadar no rio.
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