Dos 80 deputados federais que concorreram nas eleições municipais deste ano, 18 foram eleitos e deixarão a Câmara dos Deputados nos próximos meses. Desses, 14 assumirão as chefias dos Executivos locais e quatro as vice-prefeituras.
O número de deputados eleitos no pleito municipal deste ano é menor que o verificado na eleição municipal de 2012, quando 26 deputados se elegeram prefeitos. Na ocasião, 87 concorreram ao cargo.
Na disputa em segundo turno, dos 16 concorrentes, seis foram eleitos prefeitos: Nelson Marchezan Júnior (PSDB), Porto Alegre; Luís Carlos Busato (PTB), Canoas (RS); Duarte Nogueira (PSDB), Ribeirão Preto (SP); Max Filho (PSDB), Vila Velha (ES); Washington Reis (PMDB), Duque de Caxias (RJ); Anderson Ferreira (PR), Jaboatão dos Guararapes (PE). Dois se elegeram vices: Marcos Rotta (PMDB), Manaus (AM); e Moroni Torgan (DEM), Fortaleza (CE).
Outros dez deputados já tinham sido eleitos no primeiro turno, sendo oito a prefeitos: Marcelo Belinati (PP), Londrina (PR); Odelmo Leão (PP), Uberlândia (MG); Dr. João (PR), São João do Meriti (RJ); Edinho Araújo (PMDB), São José do Rio Preto (SP); Fabiano Horta (PT), Maricá (RJ); Fernando Jordão (PMDB), Angra dos Reis (RJ); Moema Gramacho (PT), Lauro de Freitas (BA); e Arnon Bezerra (PTB) em Juazeiro do Norte (CE). A vice foram eleitos Bruno Covas (PSDB), São Paulo; e Manoel Júnior (PMDB), João Pessoa.
Senado
No Senado, apenas o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi eleito prefeito ontem (30), em segundo turno. Ele vai assumir a prefeitura do Rio de Janeiro. Assumirá a vaga dele, o suplente Eduardo Lopes, também do PRB. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) também disputou a eleição municipal, mas foi derrotada na capital paulista.
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Cerca de 30% dos participantes do Enem ainda não sabem onde farão a prova
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Cerca de 2,5 milhões de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda não sabem onde farão a prova neste final de semana, nos dias 5 e 6 de novembro, de acordo com balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número corresponde a cerca de 30% dos 8,6 milhões de inscritos.
Saiba Mais
- Inep faz plantão de atendimento para tirar dúvidas de participantes do Enem
- Candidatos erram mais nas provas de matemática, física e química do Enem
O local de prova está no Cartão de Confirmação de Inscrição que pode ser acessado pela Página do Participante ou peloaplicativo Enem 2016. A verificação é de responsabilidade dos inscritos, mas o Inep envia SMS e email a cada três dias para quem ainda não o acessou.
A apresentação do Cartão de Confirmação nos dias de prova não é obrigatória, mas ele traz importantes informações como: número de inscrição, data, local e horário de realização das provas, opção de língua estrangeira, necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver) e indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).
A recomendação é que os estudantes conheçam o caminho e, se possível, façam o trajeto até o local de prova antes do dia do exame para evitar atrasos no dia do Enem.
Em caso de dúvidas, o participante pode ligar para o Inep no telefone 0800-616161.
MEC prorroga prazo de renovação do Fies para 15 de dezembro
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado hoje (31). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiameno, 980 mil o fizeram até esta manhã.
Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Os estudantes precisam validar as informações no sistema e, no caso de aditamentos não simplificados, procurar os agentes financeiros do Fies (Caixa ou Banco do Brasil) para formalizarem a renovação dos contratos.
Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido à falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações.
O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.
Como Paulinho da Força aparelha o Ministério do Trabalho
Já publicamos que Paulinho da Força é o verdadeiro comandante da Força Nacional de Luta, que quer substituir o MST no achaque aos produtores rurais. Também noticiamos que... [leia mais]
- Um exemplo de como Paulinho da Força deita e rola no Ministério
O Antagonista nas livrarias
Mario Sabino está lançando "Cartas de um Antagonista", pela editora Record. O livro reúne artigos escritos para a nossa newsletter e outros inéditos.
A pré-venda do livro já começou: para reservar um exemplar, clique aqui.
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O rombo petista
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Mais de 1 milhão de certidões de nascimento com CPF já foram emitidas
Da Agência Brasil
Os cartórios de registro civil já emitiram mais de 1 milhão de certidões de nascimento com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) incluído, informou hoje (31) a Receita Federal. O serviço de emissão de CPF com o registro começou a ser oferecido em 1º de dezembro de 2015, por meio de convênio entre a Receita e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), e está disponível em 3.954 cartórios em todo o país.
Saiba Mais
Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados junto à base da Receita de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento.
Gratuidade
Para a Receita, além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão, que obtém em um só lugar dois documentos indispensáveis, o serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos.
“O serviço atende à demanda da população mais carente, que necessita do número de inscrição no CPF para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público”, destacou a Receita, em nota.
Dois bilhões de crianças vivem em áreas poluídas, diz Unicef
Marieta Cazarré - Correspondente da Agência Brasil
Aproximadamente 2 bilhões de crianças vivem em áreas onde os níveis de poluição excedem os padrões mínimos de qualidade do ar estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Cerca de 300 milhões de crianças, o que representa quase uma em cada sete no mundo, vivem em áreas extremamente poluídas, com níveis de toxicidade que extrapolam em seis vezes ou mais os padrões definidos pela organização.
A poluição do ar é causada por fatores como as emissões dos veículos, uso pesado de combustíveis fósseis, poeira e queima de resíduosAgência Brasil/Arquivo
Os dados são do relatório Clear the Air for Children (Limpe o Ar para as Crianças, em tradução livre), divulgado hoje (31) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e consideram apenas a poluição exterior, deixando de contabilizar crianças expostas à poluição do ar dentro de casa.
Segundo o Unicef, quase 600 mil crianças com menos de 5 anos morrem todos os anos de doenças causadas ou agravadas pelos efeitos da poluição do ar interior e exterior, o que representa quase 10% de todas as mortes nesta faixa etária.
A poluição provoca abortos, parto prematuro e bebês com baixo peso ao nascer, pois pode atravessar a barreira placentária, interferindo no desenvolvimento do feto quando a mãe está exposta a poluentes tóxicos. A poluição, cujo custo ultrapassa 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial, pode prejudicar ainda o desenvolvimento saudável do cérebro das crianças.
O Unicef alerta para o risco extremo a que estão expostas crianças que crescem muito perto de zonas industriais, lixões ou em lares sem ventilação, onde o alimento é preparado em fogões a lenha. “Todas estas crianças estão respirando poluentes noite e dia, que põem em perigo a sua saúde, ameaçam suas vidas e enfraquecem seus futuros. Muitas destas crianças já estão prejudicadas pela pobreza e privação. Alguns estão em risco elevado de conflitos, crises e os efeitos de intensificação das mudanças climáticas”, diz o estudo.
O relatório Clear the Air for Children utilizou imagens de satélite para mostrar, pela primeira vez, aonde vivem e quantas são as crianças expostas à poluição exterior que excede diretrizes globais estabelecidas pela OMS. As imagens de satélite confirmam que cerca de 2 bilhões de crianças vivem em áreas onde a poluição do ar, causada por fatores como as emissões dos veículos, uso pesado de combustíveis fósseis, poeira e queima de resíduos, excedem as diretrizes mínimas de qualidade do ar estabelecidos pela OMS.
O Sul da Ásia é onde há o maior número de crianças que vivem nessas áreas (620 milhões), seguido da África (520 milhões). O Leste da Ásia e Pacífico tem 450 milhões de crianças que vivem em áreas que excedem os limites das diretrizes. Os resultados são divulgados uma semana antes da conferência sobre mudanças climáticas, a COP 22, que ocorre em Marrakesh, no Marrocos, onde a Unicef apelará aos líderes mundiais para tomarem medidas urgentes de redução da poluição do ar em seus países.
Portugal
Em Portugal, a organização não governamental (ONG) Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, diz que, em Lisboa, foi identificada relação entre o número de registros de crianças em urgências hospitalares e dias mais poluídos, o que tem feito o país implementar “zonas de emissões reduzidas”, como é o caso da capital, onde se proíbem veículos antigos. Segundo Francisco Ferreira, presidente da Zero, Portugal ainda tem vários locais onde se ultrapassam os valores limite de dióxido de nitrogênio e de partículas e a principal causa destes valores elevados é o intenso tráfego rodoviário em cidades como Lisboa e Porto.
Ferreira destaca, entre as iniciativas que contribuem para uma redução na poluição, uso de energias renováveis e na eficiência energética, a utilização dos transportes públicos e de uma mobilidade suave (andar mais a pé, de bicicleta, ou mesmo recorrendo a veículos elétricos) e o ordenamento do território que aproxime as pessoas do seu local de trabalho. "Na indústria, é fundamental apostarmos em produtos que impliquem menor poluição e aplicar as melhores tecnologias disponíveis”.
Após contagem de votos, eleição para prefeito segue indefinida em 146 cidades
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Urna eletrônicaArquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom
Concluído o processo eleitoral, 146 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. São as cidades em que os candidatos mais votados continuam com registro de candidatura pendente de decisão final na Justiça Eleitoral.
É o caso, por exemplo, do prefeito reeleito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PV), que obteve mais de 58,59% do votos válidos (130.473) ontem (30), no segundo turno, mas espera o julgamento de um recurso contra o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O estado com o maior número de municípios cujo candidato vencedor corre o risco de ser cassado, antes mesmo de assumir, é São Paulo, com 26 cidades nessa situação.
O TSE tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos candidatos eleitos, para proferir uma decisão sobre todos esses casos. Segundo a assessoria do tribunal, tal prazo será cumprido, de modo a não provocar insegurança jurídica a respeito de quem de fato assumirá as prefeituras.
Se o candidato vencedor da eleição tiver sua candidatura impugnada, os votos recebidos por ele são computados como nulos e assume o segundo mais votado.
É o caso de Salto de Jacuí (RS), onde Lindomar Elias (PDT), apesar de ser alvo de três condenações judiciais, conseguiu manter seu nome nas urnas e acabou eleito no primeiro turno, antes da decisão final do TSE, Na última quinta-feira (27), o órgão cassou o registro do candidato, dando a vitória ao segundo colocado, Nico (PP).
“Esse caso é um exemplo de como talvez o Congresso Nacional tenha que repensar o prazo do julgamento dos recursos de registro de candidatura. Essa hipótese é, nitidamente, a de uma pessoa que não poderia ter concorrido às eleições”, afirmou o ministro relator do caso no TSE, Henrique Neve, durante o julgamento.
Eleições suplementares
Em algumas cidades, os eleitores podem inclusive ser obrigados a voltar às urnas. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), se os votos nulos ultrapassarem os 50% do número total de votos, a Justiça Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar a data de um novo pleito, a chamada eleição suplementar.
A situação se repete a cada eleição municipal, mas este ano foi agravada, segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, pela redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias, o que afetou também os prazos para o registro das candidaturas.
“Com o encurtamento do prazo, nós tivemos problemas com os registros, muitos deles, a maioria, não chegaram ainda ao Tribunal Superior Eleitoral, e alguns ainda sequer foram votados nos Tribunais Regionais Eleitorais, então temos um quadro de insegurança”, disse Mendes ao apresentar o balanço do segundo turno das eleições.
O presidente do TSE sugeriu que talvez seja preciso antecipar o prazo com uma "fase de pré-registro", para que já ocorressem as impugnações e as apreciações, a fim de evitar as instabilidades no processo eleitoral.
Analistas destacam fragmentação do sistema partidário após segundo turno
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
Além de consolidar tendência apontada no primeiro turno de crescimento do PSDB e enfraquecimento do PT, o segundo turno das eleições municipais revela a fragmentação do sistema partidário exemplificado na conquista de importantes cidades por legendas de pouca representatividade. Esta é a avaliação de analistas ouvidos pela Agência Brasil.
O cientista político e professor do curso de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Maurício Santoro acredita que, se por um lado as eleições municipais fortalecem a base do governo do presidente Michel Temer, o pleito também mostra um país mais fragmentado em termos partidários, com siglas sem grande representação elegendo prefeitos de capitais importantes.
“Essa fragmentação ficou como uma marca desse segundo turno. É um fenômeno dessa década de 2010. A gente pode inferir que isso é uma consequência da crise política, uma bagunça maior nos partidos políticos majoritários na mira da Operação Lava Jato, que estão sofrendo o impacto das investigações. Isso abre espaço para outras legendas”, disse Santoro.
Para o cientista político Carlos Ranulfo, coordenador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a vitória de Marcelo Crivella (PRB) no Rio de Janeiro, de Alexandre Kalil (PHS) em Belo Horizonte e de Rafael Greca (PMN) em Curitiba demonstra uma dispersão do poder de pequenos partidos no Brasil.
“Basta pegar as capitais: temos 13 ou 14 partidos à frente das capitais. É muito, se levar em conta que, até 2014, sempre trabalhamos com três partidos mais fortes: PT, PSDB e PMDB. É uma fragmentação do sistema partidário que é fruto da queda do PT. O aspecto mais característico dessa eleição é a continuidade da fragmentação. Se não houver reforma política em 2017, em 2018 [nas eleições majoritárias para presidente e governador], vamos ter uma expansão maior ainda no número de partidos. É o que tudo indica”, avaliou Ranulfo.
PSDB, PMDB e PT
Segundo o professor da UFMG, houve um fortalecimento da ala mais à direita do PSDB, que conquistou capitais e cidades importantes. “Isso está bem expresso na hegemonia que o [governador de São Paulo, Geraldo] Alckmin vai alcançando nesse processo. Ele se sai bem em São Paulo enquanto o [senador] Aécio Neves se sai muito mal em Minas Gerais. Outros partidos começam a gravitar em torno dessa ala do Alckmin do PSDB”, afirmou Ranulfo. João Dória Junior se elegeu no primeiro turno à prefeitura de São Paulo, com apoio de Alckmin, e João Leite, candidato de Aécio em Belo Horizonte, foi derrotado no segundo turno.
Na avaliação de Santoro, o segundo turno consolida o crescimento do PSDB registrado no primeiro turno. “A vitória do PSDB é uma vitória do Alckmin, que dá mais força a ele concorrer à presidência em 2018”.
Outro ponto destacado pelos analistas é a derrota do PT nessas eleições. “O PT praticamente foi expulso das grandes cidades brasileiras e a maior cidade que conquistou foi a capital do Acre, Rio Branco”, afirmou Santoro.
O PMDB continua como a maior legenda do país, de acordo com os especialistas. “O PMDB manteve-se como o partido mais votado, com mais prefeituras. Mas teve derrotas expressivas e perdeu capitais importantes. Consolida-se como um partido de pequenas e médias cidades”, disse o professor da Uerj.
Guinada à direita
Não resta dúvida para os analistas políticos que houve uma guinada à direita nessas eleições municipais. Para Santoro, esse país mais conservador que surge do segundo turno é reflexo da conjuntura política em que o PT perdeu espaço por causa da crise econômica e do desgaste provocado pela Operação Lava Jato. “É um país mais conservador, mais cético em relação à política, com muita abstenção, muito voto nulo, voto em branco. As pessoas estão muito insatisfeitas com as opções políticas que são apresentadas”, avaliou.
Para Carlos Ranulfo, o que pode mudar o atual cenário são os desdobramentos da Operação Lava Jato, com uma possível delação de executivos da empreiteira Odebrecht, que pode atingir diversos partidos.
Santoro acredita que muitos políticos estão com o futuro em suspenso após a prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de uma possível delação da Odebrecht no âmbito da Lava Jato. “Tem três grandes interrogações até 2018: a Lava Jato, e em que medida ela vai atingir a cúpula da elite política brasileira, sobretudo do PMDB; a segunda é o que vai acontecer com a economia e se vai haver recuperação; e a terceira é o destino das reformas que o governo Temer está negociando no Congresso, particularmente, a da previdência e a trabalhista. A gente está em um momento de muita indefinição no sistema político. Tudo isso torna muito difícil negociar uma reforma política ampla”, completou.
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