Esta semana a BBC publicou um vídeo intitulado Can Trump outlaw gay marriage? O vídeo destaca pontos importantes a respeito do casamento entre pessoas do mesmo sexo e outros direitos mais. Tema polêmico e que desperta paixões de vários lados.
Trump já disse não apoiar o casamento gay, assim como vários de seus parceiros políticos. Ainda que na Convenção Republicana Trump tenha baixado o tom a respeito desse ponto, a matéria pergunta: o que ele poderia fazer acerca dos direitos LGBT’s?
Nos EUA, aparentemente, é muito difícil que o casamento gay volte à sua condição de ilegal, pois esta é uma questão de direito constitucional estabelecido pela Suprema Corte. Todavia, se quiser, ele pode exercer influência sobre membros da Suprema Corte, porém, reverter tal direito seria uma briga homérica. Segundo Jonathan Turley, professor da George Washington University, para isso, os contrários ao casamento gay precisariam ir até o tribunal para julgar o caso e posteriormente até o tribunal de apelação para que somente depois disso a questão alcançasse a Suprema Corte. Muito empenho para uma coisa que compete somente à intimidade dos outros.
Contudo, Trump pode restringir os direitos dos homossexuais por outras vias. Isso significa poder tentar anular a lei que protege o público LGBT de ser discriminado em seu ambiente de trabalho. Apesar de ter aliviado o discurso, como referido acima, Mike Pence, seu vice, é energicamente contrário à questão dos direitos dos homossexuais, desse modo, segundo a BBC, ele poderia ter um papel significativo nessas discussões. Entendo os críticos do casamento homossexual, que vê nisso o risco de relativização do matrimônio, mas não seria muito coerente buscar a liberdade de uma forma e recorrer ao Estado para impedir os outros de se relacionarem como quiserem.
Além disso, também existe a First Amendment Defense Act (17/06/2015), que tem como intuito evitar qualquer ação contrária às pessoas que discriminam LGBT’s por razões religiosas. Protegidas, elas não perderiam os benefícios concedidos pelo governo nem seriam punidas. Críticos da emenda alegam que isso seria uma “licença” para a discriminação e acreditam que se a lei for aprovada pelo Congresso, permitirá que pessoas neguem alugar casas ou apartamentos para homossexuais e que comerciantes não os atendam em seus estabelecimentos.
Neste caso, no que diz respeito aos estabelecimentos privados, deve o Estado intervir e obrigar os comerciantes a atenderem todos? Deve o Estado obrigar os donos de habitações como casas e apartamentos a alugarem-nos para casais homossexuais? Acho que não. O Estado não deve dizer quem os comerciantes devem ou não atender. Eles que lidem com as consequências, inclusive financeiras, de perseverarem neste tipo de comportamento.
Mas calma lá. Antes de alguém dizer que defendo o preconceito, gostaria de esclarecer que, apesar de eu pensar que o Estado não deva atuar como empresário, não é por isso que não acho a atitude dessas pessoas, isto é, de não prestarem serviços aos homossexuais, uma coisa abominável. Deixemos que eles contradigam Romanos 2:11, que diz: “Porque, para com Deus, não há acepção de pessoas.” Se eles preferem perder dinheiro e ainda por cima correrem o risco de terem suas propriedades vandalizadas por movimentos sectários, boa sorte. Deixe que o mercado dê um jeito nisso. Vários ambientes direcionados ao público LGBT abrem ao redor do mundo e lucram com isso.
Por fim, para os homossexuais, o que muda com a eleição de Donald Trump? Não sei, mas não acho que ele seja insano ao ponto de empreender uma cruzada contra o público LBGT. Não que os movimentos politicamente corretos e sectários não sejam irrisórios, mas não me refiro a eles. Digo isso porque acredito que Donald Trump, sagaz como é, deve saber muito bem que, mais importante do que a sexualidade alheia é a parceria entre aqueles que querem prosperar.
Com exceção da opinião de mal informados, o mercado não está preocupado se você faz sexo com homens ou mulheres. Para a prosperidade é melhor um gay empreendedor e inteligente do que aquele heterossexual tolo e improdutivo que só fala de bundas e carros. E para “Make America Great Again”, nada melhor do que apostar na liberdade e nas iniciativas individuais, não é mesmo?
SOBRE O AUTOR
Thiago Kistenmacher
Thiago Kistenmacher é estudante de História na Universidade Regional de Blumenau (FURB). Tem interesse por História das Ideias, Filosofia, Literatura e tradição dos livros clássicos.
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