O governo federal retoma no dia 20 deste mês as mobilizações para o combate ao mosquitoAedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika. O objetivo é conscientizar a população para a importância da eliminação do inseto transmissor das doenças, um ano após a epidemia que surpreendeu o Brasil ao relacionar o vírus Zika em grávidas a bebês nascidos com microcefalia.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros,fala sobre campanha nacional contra o mosquito AedesWilson Dias/Agência Brasil
Com a esperança de que o auge das transmissões de zika tenha ocorrido em 2015, o governo estima que neste ano o número de casos seja menor. A confirmação da expectativa, segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, vai depender da participação da sociedade na eliminação dos focos do mosquito e em um trabalho articulado entre o governo federal, os estados e municípios.
No próximo dia 20, tem início uma campanha de divulgação em rádio e TV para sensibilizar os brasileiros a participarem do combate ao inseto.
As escolas de todo o país serão envolvidas nas atividades e, no próximo dia 25, será realizado o Dia Nacional de Combate ao Mosquito. Depois dessa data, a intenção é que todas as sextas-feiras se tornem dias de mobilização.
O ministro da Saúde informou que o Ministério da Educação vai orientar as instituições de ensino para que reservem os últimos 10 minutos das aulas de sexta a conscientizarem as crianças sobre a eliminação do mosquito. Durante as férias escolares, a meta é que os imóveis sejam vasculhados uma vez a cada semana em busca das larvas do Aedes.
“Já são R$ 80 milhões em larvicidas e equipamentos de pulverização para todo o território nacional. A gente tem que lembrar que o mosquito é pequeno, mas as consequências podem ser muito grandes”, alertou Ricardo Barros.
De acordo com o ministro, 160 mil pessoas já estão treinadas para o combate ao inseto e a intenção é que 500 mil pessoas atuem no combate aos focos do Aedes. Barros se reuniu com outros ministros nesta quinta-feira (3) para discutir o assunto. Um novo encontro será realizado na semana que vem para promover uma força tarefa contra o mosquito.
A mobilização nacional contará com o apoio das Forças Armadas.
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Foto: Bruno Alencastro/ Agência RBS
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Procuradoria denuncia 443 ex-deputados por “farra das passagens aéreas”
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
A Procuradoria Regional da República na 1ª Região (PRR1) apresentou 52 denúncias com 443 ex-deputados acusados de usar verbas para passagens aéreas para interesses particulares, como o transporte de parentes e centenas de viagens de turismo no Brasil e no exterior.
As denúncias, encaminhadas à Justiça na sexta-feira (28), dizem respeito a bilhetes emitidos entre 2007 e 2009, quando foi revelado pelo site Congresso em Foco a utilização indevida da verba para passagens aéreas por parlamentares no escândalo que ficou conhecido como “farra das passagens”.
Entre os denunciados estão o prefeito de Salvador, ACM Neto; o secretário executivo do Programa de Parcerias Privadas (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco; e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes.
Os 443 parlamentares são acusados de peculato – o uso irregular, em proveito próprio ou alheio, de recursos públicos a que têm acesso em função do cargo. Para formular as denúncias, o procurador Elton Ghersel examinou mais de 160 mil bilhetes aéreos emitidos entre 2007 e 2009.
A lista da PRR1 não inclui políticos com foro privilegiado, como ministros de Estado ou deputados federais e senadores no exercício do mandato, que só podem ser investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Respostas
Por meio de sua assessoria, Moreira Franco disse à Agência Brasil não ter cometido irregularidades no uso das passagens aéreas a que tinha direito quando era deputado federal, e que isso ficará claro no decorrer das investigações.
Ciro Gomes divulgou uma nota na qual lembrou o esclarecimento público feito em 2009 pela companhia aérea TAM, em que a empresa admitiu ter cometido um equívoco ao emitir passagem aérea para Nova York, a ser faturada na cota do então parlamentar, em nome da mãe do ex-deputado.
Ciro disse “causar indignação” o ressurgimento de denúncias sobre o assunto, mesmo depois da explicação da companhia aérea, e reafirmou nunca ter emitido, em nome de terceiros, passagens aéreas a que tinha direito como parlamentar.
O prefeito de Salvador, ACM Neto, disse considerar a denúncia “descabida, improcedente e inaceitável”, também por meio de nota. “Se o Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República, arquivou todas os inquéritos porque constatou que não houve crime, como querem agora fazer a mesma denúncia?”, questionou o prefeito.
Pente-fino
Um inquérito sobre a “farra das passagens” foi aberto no STF para investigar 20 deputados envolvidos no escândalo, mas acabou arquivado em maio deste ano a pedido da PGR, que não conseguiu provar o envolvimento direto dos parlamentares nas eventuais contravenções.
Os autos foram então remetidos ao procurador regional Elton Ghersel, que resolveu promover um pente-fino em 160 mil bilhetes aéreos, levantamento que embasou as denúncias da PRR1.
“Durante a investigação que tramitou no Supremo, foi possível obter uma relação da TAM e da Gol de todos os bilhetes aéreos requeridos por deputados. A partir daí, foi selecionar dessa lista o utilizador do bilhete que não era o deputado, o que configura peculato”, explicou o procurador àAgência Brasil.
Segundo Ghersel, o processo no STF se referia principalmente à comercialização da cota de passagens aéreas dos gabinetes, algumas das quais eram vendidas a agências de turismo, e que agora as denúncias têm como foco a emissão de bilhetes em benefício de terceiros.
Caberá ao desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), relator do caso, decidir se acata ou não as denúncias.
Mudança nas regras
Na época em que o escândalo da “farra das passagens” veio à tona, a Câmara dos Deputados era presidida pelo atual presidente da República, Michel Temer, que chegou a ter seu nome envolvido no caso, por ter usado a cota parlamentar para uma viagem de turismo à Bahia.
Na ocasião, Temer disse que o ocorrido se devia à falta de clareza das regras a respeito das passagens aéreas e afirmou que, devido a isso, nenhuma irregularidade havia sido cometida por nenhum parlamentar.
Temer ordenou a instalação de uma sindicância para investigar as denúncias, embora ninguém tenha sido responsabilizado, e modificou as normas sobre o assunto, restringindo o uso das verbas para que bilhetes aéreos pudessem ser emitidos apenas em nome de deputados e assessores próximos.
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