Ministros Ricardo Lewandowski (E), Luiz Fux e Teori Zavascki em sessão do STF para definir a tese de repercussão nas ações de desaposentaçãoJosé Cruz/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou hoje (27) que as "maletas antigrampo" apreendidas no Senado, durante a Operação Métis, da Polícia Federal, sejam enviadas para o seu gabinete. A medida foi tomada na ação em que o Senado pediu a devolução dos objetos, que estavam em poder da Polícia do Senado.
Os aparelhos apreendidos foram usados pelos policiais legislativos para fazer varreduras em busca de escutas ambientais nos gabinetes e residências particulares de alguns parlamentares.
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O entendimento do ministro Teori faz parte dadecisão na qual determinou a suspensão da operação. Ao decidir o caso, o ministro entendeu que há indícios de que o juiz federal Vallisney Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, investigou parlamentares, que tem foro privilegiado e só podem ser investigados com autorização do Supremo.
Ontem (26), o Senado protocolou uma açãopara anular os atos da Operação Métis e pediu uma medida liminar para a devolução imediata de todos os equipamentos e documentos que tenham sido apreendidos pela Polícia Federal nas dependências do Senado.
Os advogados da Casa argumentaram que a operação constitui intimidação e constrangimento ao trabalho do Poder Legislativo e fere o princípio de separação dos Poderes, uma vez que a PF é órgão do Poder Executivo.
Em anúncio aos senadores no plenário da Casa, Renan Calheiros também comunicou que vai entrar com uma representação contra o juiz Vallisney de Souza, que autorizou a Operação Métis, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo Renan, o juiz deverá explicar o que motivou sua decisão. O CNJ ainda não recebeu a representação contra Vallisney.
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Sebastião Salgado recebe prêmio e fala em "crise existencial da espécie"
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
O fotógrafo e ambientalista Sebastião Salgado, fundador do Instituto Terra, fala sobre o Prêmio Personalidade da Câmara de Comércio França-Brasil Fernando Frazão/Agência Brasil
As mudanças bruscas no planeta provocadas pelo homem, que levaram à destruição de ambientes naturais e de civilizações primitivas, podem levar a própria espécie a uma situação sem volta. A avaliação é do fotógrafo Sebastião Salgado, que recebeu o Prêmio Personalidade, da Câmara de Comércio França-Brasil, na noite desta quinta-feira (27), no Rio de Janeiro, por sua contribuição artística, humanitária e socioambiental.
Economista por formação, Salgado já percorreu todos os continentes da Terra, desde 1973, quando se iniciou na carreira de fotógrafo, após uma viagem à África. Autor de vários livros de fotografia, frutos de projetos elaborados ao longo de anos, incluindo Trabalhadores, Terra, Outras Américas, Êxodos e Gênesis, ele faz uma análise pouco otimista da atuação da civilização moderna sobre o planeta, que estaria chegando perto do limite de exaustão.
“Eu acho que a nossa espécie está vivendo completamente fora da realidade. A partir de um certo momento, a gente passou a destruir e predar o nosso mundo. Nós estamos consumindo muito mais do que o nosso planeta pode dar. Estamos indo para um buraco sem saída. O planeta não tem condição de arcar com tudo isso.”
Segundo ele, a destruição dos ambientes naturais e as dificuldades sociais, com o aumento de guerras entre países e conflitos internos que deixam milhares de mortos, são sintomas de uma crise maior.
“Não é uma crise do capitalismo. É muito mais do que isso. É a crise existencial de uma espécie. Vamos ter que fazer uma autocrítica de toda nossa maneira de viver, de consumir, se comportar e se relacionar. Eu tenho uma grande esperança no planeta, mas não sei se a espécie humana vai sobreviver, estamos indo diretamente contra a parede. É uma crise planetária.”
Salgado disse que a atual geração vai ser cobrada no futuro por tudo o que está fazendo em prejuízo do planeta.
“Necessariamente [nossa geração vai ser cobrada no futuro]. Para construir esta sociedade moderna, nós deixamos um deserto atrás. Nós temos a obrigação de manter intacto o que possuímos. Não precisamos mais destruir. Temos uma quantidade de terras desbravadas no Brasil que não utilizamos. Nós usamos um terço das terras que foram desmatadas, o resto está abandonado.”
Tragédia em Mariana
O fotógrafo e ambientalista Sebastião Salgado, fundador do Instituto Terra, fala sobre o Prêmio Personalidade da Câmara de Comércio França-Brasil Fernando Frazão/Agência Brasil
Quanto à tragédia de Mariana (MG), provocada pelo rompimento de uma barragem da empresa Samarco há um ano, que varreu o distrito de Bento Ribeiro, arrasando tudo pelo caminho e deixando 21 pessoas mortas, Salgado disse que o importante é garantir que as multas e indenizações sejam aplicadas na região.
“O dinheiro das multas não vai para o meio ambiente. Ele vai para o cofre público e vai pagar o déficit do Estado, não voltará jamais para a região. Há um ano nós propusemos a criação de um fundo para recuperar a área. Temos que ressarcir e reconstruir o que for necessário. Refazer todas as fontes de água, recompor as matas ciliares, o sistema de esgoto. É um problema de longo prazo. Para recuperar o Rio Doce, temos que plantar no entorno de 370 mil nascentes. Hoje o fundo só contemplou 500 nascentes.”
Salgado envolveu-se com a causa ambiental quando assumiu a fazenda de sua família, totalmente degradada, no município mineiro de Aimorés, e replantou a área, de 700 hectares. Com o replantio, fez brotar nascentes que estavam secas e trouxe de volta parte dos animais silvestres da área. A experiência deu origem ao Instituto Terra, voltado à preservação do meio ambiente.
Aos 72 anos, atualmente Salgado está envolvido em um projeto fotográfico sobre a Amazônia. Anteriormente, ele havia dito que este seria seu último trabalho, mas agora já admite que deverá trabalhar mais alguns anos, em outros projetos.
“Eu hoje estou vendo que o meu projeto sobre as comunidades indígenas, que eu ainda tenho uns três ou quatro anos para terminar, não é o último. Os fotógrafos não têm uma profissão. Têm uma forma de viver. Quando eu saio para fotografar, sou um homem totalmente livre, em ligação total com o meu planeta.”
Aos jovens fotógrafos, iniciantes na carreira, ele dá apenas uma sugestão: “Para esses fotógrafos, eu aconselho entrar na universidade, fazer um pouquinho de sociologia, antropologia, geografia, economia, geopolítica. Para eles poderem se situar dentro da sociedade que fazem parte. Para saberem fotografar o que é essencial, para serem os espelhos da sociedade”.
ONS prevê redução de tarifas de energia em 2017 com recuperação de reservatórios
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse hoje (27), que o governo espera que, com a recuperação hídrica dos reservatórios da Região Sudeste, os maiores do país, será possível reduzir os custos da energia em 2017 para todo o Brasil. "Nossa expectativa é que para o final do ano que vem cheguemos a uma faixa de 40% a 50% do reservatório. Isso caracteriza menos térmica, menos custos, tarifas mais baratas com segurança", diz Barata em evento no Rio de Janeiro.
As hidrelétricas da Região Sudeste estão com 35% da capacidade de armazenamento de água nas represas. No final de 2015, a capacidade de armazenamento era de 27,5% e, em 2014, de 16% de armazenamento nas represas da região.
No Nordeste, as previsões do ONS não são otimistas em relação à seca que castiga a região e que deve continuar. “Estamos saindo do período seco para o período úmido. Os sinais que a turma do clima está nos dando é que deverá ser um verão em torno da média no Sudeste e no Sul, mas no Nordeste não deveremos ter mudança em relação ao que temos tido nos últimos anos”.
Barata disse que o ONS está desenvolvendo metodologia para prever ventos em curto espaço de tempo e, a partir do ano que vem, melhorar a estimativa da geração de energia eólica. “Para termos uma previsão mensal, precisamos de uma previsão de vento. Hoje até 90% das nossas previsões tem margem de 30% de erro”, explicou. “Estamos trabalhando para termos margem de erro menor que 20% para diminuir a folga de reserva”.
Agência Brasil é ganhadora do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo
Da Agência Brasil
A Agência Brasil ganhou na noite de hoje (27) o Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional, na categoria Extrarregional, pela publicação do especial Sertão Vivo.
O prêmio é concedido a produções jornalísticas que deram visibilidade a ações promotoras do desenvolvimento do Nordeste.
Publicado em março de 2015, o especial Sertão Vivo é uma série de cinco matérias que retratam a luta pela convivência com o semiárido um século depois da seca de 1915, descrita pela escritora Rachel de Queiroz no romance O Quinze. No livro, a autora narra histórias fictícias baseadas no sofrimento real de quem perdeu tudo por causa da seca daquele ano, uma das mais devastadoras da história.
A reportagem da Agência Brasil percorreu as cidades de Quixadá e Crateús, no interior do Ceará, para descobrir como o sertanejo cria raízes e permanece na região, apesar das dificuldades devido à escassez de água e do acesso desigual ao recurso. Em 2015, o Ceará passava pelo quarto ano seguido de seca.
Estiagem no reservatório conhecido como Açude da Pista, que abastecia moradores da comunidade Engano, no distrito de Riacho Verde, em Quixadá, sertão central do Ceará Fernando Frazao
De acordo com a jornalista Edwirges Nogueira, uma das autoras do especial, as experiências vividas nos municípios mostram a luta de quem enfrenta os efeitos da seca, mas também a resistência das pessoas em permanecer em seus lugares.
"Há ainda o cenário desolador dos animais magros e sedentos, dos açudes secos e das plantações que não vingaram porque a chuva não foi suficiente. Por outro lado, ao contrário da história contada por Rachel de Queiroz, o povo do sertão permanece no sertão e busca maneiras de conviver com a seca, apesar da persistência do fenômeno no Ceará."
A repórter Edwirges Nogueira e a editora Lílian Beraldo estiveram presentes na cerimônia de premiação que ocorreu na noite de hoje (27) na Associação Cearense de Imprensa (ACI), em Fortaleza. Também fazem parte da equipe do especial o jornalista Pedro Ivo Oliveira e o fotógrafo Fernando Frazão.
O ministro Teori Zavascki suspendeu a Operação Métis, deflagrada contra policiais legislativos que tentavam atrapalhar investigações da Lava Jato no Senado. Na decisão, Teori transferiu o processo da Justiça do DF para o STF.
A decisão do ministro atende à reclamação apresentada pelo policial legislativo Antônio Tavares, um dos alvos da ação, que alegou que a Polícia Federal usou uma estratégia ilegal para investigar senadores sem o aval do STF. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também disse que entraria com recursos no Supremo contra a Operação Métis. Leia mais
O juiz federal Sérgio Moro autorizou o desbloqueio parcial das contas da empresa de consultoria Projeto, do ex-ministro Antonio Palocci, para pagamento de funcionários e impostos.
Apesar do MPF ter se manifestado contra, Moro aceitou liberar R$ 59,9 mil a Palocci, mas ressaltou que a decisão é em caráter único. O ex-ministro foi preso no dia 26 de setembro pela Operação Lava Jato, acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht para defender os interesses da empresa junto aos governos Lula e Dilma.Leia mais
Depois de seis meses, o governo de Michel Temer (PMDB) está abaixo das expectativas de 36% dos brasileiros. É o que mostra a pesquisa Pulso Brasil, do Instituto Ipsos.
Só 2% dos entrevistados acham que a gestão do peemedebista superou as expectativas até agora, e 16% disseram que o desempenho do governo está dentro do que esperavam. Além disso, 24% afirmaram que é muito cedo para fazer essa avaliação. Leia mais
Governo irá lançar espécie de "Uber" para transporte de servidores
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil
O ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, informou hoje (27) que está pronto para lançamento um novo sistema para o transporte de servidores e funcionários de órgãos públicos. O modelo funcionará de forma semelhante aos aplicativos de transporte individual e ajudará na redução de custos.
Questionado se o novo sistema será um "Uber do governo", em referência ao transporte que usa aplicativos, Oliveira respondeu que "é algo assim, embora eu não possa usar o nome". De acordo com ele, a economia com o sistema viria do corte de gastos com manutenção de frota, combustíveis e motoristas.
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"Não será uma frota do governo. [A frota] será do contratado. O que ele terá que fornecer é um aplicativo próprio com uma série de características aplicáveis apenas ao governo, como [registro do] número da matrícula do servidor, nome do órgão", explicou.
Segundo ele, além da redução de custos, o sistema ajudará os órgãos públicos a terem maior controle de como os servidores usam o transporte individual. "Ele vai gerar uma série de estatísticas. Hoje, nós não temos sequer informação de quais os trechos utilizados pelos servidores", disse.
O ministro não deu previsão de quando o novo modelo será lançado. Ele tratou do assunto em coletiva para falar sobre redução dos gastos de custeio da máquina pública em 2016. Durante a entrevista, Dyogo de Oliveira disse que o governo prosseguiria com sua política de redução de despesas.
"Essa redução de despesas continuará sendo uma das prioridades do ministério. Nós continuamos desenvolvendo uma série de produtos para auxiliar os órgãos públicos", afirmou.
Poeta Geraldo Carneiro é eleito para a Academia Brasileira de Letras
Paulo Virgilio - Repórter da Agência Brasil
Poeta e compositor Geraldo Carneiro é eleito para a Academia Brasileira de LetrasReprodução TV Brasil
O poeta e compositor Geraldo Carneiro é o mais novo membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele foi eleito na tarde de hoje (27), por 33 votos, para a cadeira número 24 da ABL, vaga desde 14 de julho com a morte do crítico teatral e ensaísta Sábato Magaldi. No total, votaram 34 acadêmicos, sendo 21 presencialmente e 13 por cartas.
Mineiro de Belo Horizonte, nascido em 11 de junho de 1952, Geraldo Eduardo Ribeiro Carneiro é poeta, letrista e roteirista de televisão, teatro e cinema. Ele começou a manifestar interesse pela arte ainda jovem, influenciado pelos muitos escritores e músicos que frequentavam a casa dos seus pais – entre eles, o poeta Paulo Mendes Campos e os compositores Jacob do Bandolim e Tom Jobim.
Em 1968, Geraldo Carneiro iniciou uma parceria com o músico Egberto Gismonti que durou 12 anos e rendeu mais de 60 músicas. Também produziu o primeiro disco de Gismonti, Água e Vinho, lançado em 1972. Ao longo da carreira, foi parceiro de vários outros músicos, como Tom Jobim, Wagner Tiso e Francis Hime e o argentino Astor Piazolla.
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Na TV, Carneiro estreou em 1976, como colaborador do escritor Bráulio Pedroso na minissérie Parabéns pra você, exibida pela TV Globo. Depois de um período na TV Manchete, voltou à Globo em 1989, onde escreveu roteiros de especiais, seriados e novelas. Entre outros trabalhos para a emissora, ele dividiu com Walther Negrão a autoria da minissérie O sorriso do lagarto, adaptada do livro de João Ubaldo Ribeiro e dirigida por Roberto Talma, em 1991.
No ano seguinte, escreveu o roteiro de Elas por ela, musical estrelado por Marília Pêra, com direção musical de Gonzaguinha. Foi também responsável pela adaptação de várias obras literárias para as faixas de programação Terça Nobre e Brasil Especial.
No teatro, estreou em 1979, com o musical Lola Moreno, escrito em parceria com Bráulio Pedroso. Entre outras peças, escreveu Folias do coração, Apenas bons amigos (ambas com Miguel Falabella),A bandeira dos cinco mil réis e Manu Çaruê. Também assinou as traduções de mais de uma dezena de peças, incluindo duas obras de William Shakespeare: A tempestade (The tempest) e Uma peça como você gosta (As you like it).
No cinema, assinou os roteiros dos filmes Eternamente Pagu (1987), de Norma Bengell, e O judeu(1996), escrito com Millôr Fernandes, Gilvan Pereira e o diretor do filme, Jom Tob Azulay.
Carneiro é autor dos livros de poesia Em busca do Sete-Estrelo, Verão vagabundo, Piquenique em Xanadu, Pandemônio, Folias metafísicas, Por mares nunca dantes, Lira dos cinquent’anos e Balada do impostor. Com Carlito Azevedo, lançou Sonhos da insônia, com a tradução de sonetos de Shakespeare, e publicou, em prosa, os livros Vinícius de Moraes: a fala da paixão e Leblon: a crônica dos anos loucos.
Em novembro, haverá eleições para mais duas cadeiras da Academia Brasileira de Letras. No dia 3, para a de número 40, vaga desde a morte, em 22 de julho, do jurista Evaristo de Morais Filho, e no dia 24 será escolhido o novo ocupante da cadeira 22, que era do cirurgião plástico e escritor Ivo Pitanguy, falecido em 6 de agosto.
Fiocruz e Sanofi assinam acordo para acelerar pesquisa de vacina contra o Zika
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a farmacêutica francesa Sanofi e o Walter Reed Army Institute of Research, dos Estados Unidos, assinaram hoje (27) um acordo sobre princípios de colaboração para acelerar o desenvolvimento e o registro de uma vacina contra o vírus Zika. “A ideia é juntar esforços”, destacou o vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico da Bio-Manguinhos/Fiocruz, Marcos Freire.
Em entrevista à Agência Brasil, Freire explicou que a vacina em questão utiliza o vírus Zika inativado – como acontece, por exemplo, na dose injetável administrada em crianças contra a poliomielite. Uma forma de se referir ao vírus inativado, segundo Freire, seria chamá-lo de vírus morto ou incapaz de causar infecção. “É uma vacina que tem uma segurança maior. Uma grávida que tomar essa vacina, por exemplo, não teria risco”, explicou.
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O acordo assinado hoje, segundo o especialista, define princípios para a colaboração entre as instituições. Ainda será necessário um acordo mais detalhado, que inclua questões de maior embasamento legal. “Estamos discutindo uma parceria para juntar esforços e desenvolver uma vacina inativada contra o Zika. Esse acordo visa a união desses três institutos para que juntos, utilizando todas as nossas expertises, possamos chegar a uma vacina.”
Freire não deu prazos para a conclusão da pesquisa e disse apenas que o esforço é para se chegar o mais rápido possível à fase de testes clínicos – quando a vacina é utilizada em voluntários. “É difícil dizer. Considerando que tudo corra maravilhosamente bem e muito rápido, ainda assim é difícil prever quando teremos uma vacina registrada. Se a gente conseguir chegar à fase 1 em 2017, à fase 2 em 2018 e iniciar a fase 3 em 2019, acredito que 2019 ou 2020 seriam nosso melhor cenário para ter uma vacina no mercado”.
Emergência
Em fevereiro deste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência em saúde pública diante do aumento de casos de microcefalia e outras desordens do sistema nervoso central relacionadas à infecção pelo vírus Zika. Desde 2015, pelo menos 67 países – incluindo o Brasil – registraram casos de infecção local pelo vírus.
A entidade contabiliza, até o momento, mais de 60 parceiros e em torno de 25 iniciativas voltadas para o desenvolvimento de uma vacina que seja capaz de conter a epidemia de zika e, consequentemente, o aumento de casos de microcefalia no mundo.
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