O presidente da República, Michel Temer, disse hoje (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê teto para os gastos públicos por 20 anos, poderá ser revista daqui a “quatro, cinco ou seis anos”, a depender da situação do país.
“Fixamos 20 anos, que é um longo prazo. Mas eu pergunto: não se pode daqui quatro, cinco, seis anos; de repente o Brasil cresce, aumenta a arrecadação e pode se modificar isso? Pode. Propõe uma nova emenda constitucional que reduz o prazo de dez anos para quatro, cinco”, disse Temer em entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida na noite de hoje pela Globonews.
Para Temer, está sendo disseminada uma ideia de que a lei promove um “engessamento” da economia e que não poderia ser alterada pelo Congresso Nacional. “O país não ficará engessado em função do teto. Agora, se até dez anos não foi possível, quem estiver no poder daqui dez anos vai propor o que deve ser feito. Mas volto a dizer, não significa que daqui quatro, cinco anos o Congresso não possa rever essa matéria”.
Saúde e educação
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Sobre a questão do orçamento da saúde e educação, o presidente disse que o limite para os gastos não é definido por área e que a intenção do governo é priorizar essas áreas. “Diferentemente do que se pensa, o que ocorre é o seguinte: o teto é global, para as despesas em geral. Não é um teto para a educação, um teto para a saúde, um teto para cultura e um teto para justiça”, disse Temer.
“Então, quando dizemos que será revisável a cada orçamento apenas pela inflação, não significa que não pode ser além da inflação. Nosso horizonte é prestigiar saúde, educação, o investimento. Veja que criamos um setor especial de concessões e, eventualmente, privatizações, exatamente para gerar emprego”, completou.
PEC 241
A PEC 241, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, é considerada uma pauta prioritária para o governo Temer.
No início desta semana, o plenário da Câmara aprovou em primeiro turno, por 366 votos a 111 e duas abstenções, a PEC 241/16. O governo considera que a batalha mais difícil foi vencida. A oposição diz que a lei, se aprovada, vai provocar redução de investimentos na saúde e na educação.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, acredita que o governo pode conseguir mais votos para a aprovação da PEC 241 em segundo turno na Câmara. “A tendência é que é a gente aumente [no segundo turno]. Mas a gente tem que medir isso muito próximo do dia da votação. O que nós precisamos é dos 308 votos para garantir que o Brasil vai tratar com responsabilidade o dinheiro da cidadania”.
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Temer cumprimenta novo secretário-geral da ONU
Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
O presidente da República, Michel Temer, telefonou para o português Antonio Guterres para cumprimentá-lo pela escolha de seu nome, por aclamação, para ser o novo secretário-geral das Nações Unidas. Temer conversou com Guterres logo após sua aclamação. Guterres, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, sucederá o sul-coreano Ban Ki-Moon no posto.
Temer desejou sucesso ao português em sua gestão e o convidou a vir ao Brasil quando fosse possível. “O presidente reafirmou a satisfação com que a escolha de Guterres foi recebida no Brasil e reiterou a confiança que depositamos em sua capacidade de diálogo e liderança, atributos cruciais diante dos desafios do nosso tempo. O presidente Michel Temer convidou Antonio Guterres a visitar o Brasil quando sua agenda assim permitisse”, disse o porta-voz do governo, Alexandre Parola, na noite de hoje (13).
Guterres, de 67 anos, ficará no cargo por cinco anos. Ele foi primeiro-ministro de Portugal de 1995 a 2002, e chefiou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, de junho de 2005 a dezembro de 2015. Com a decisão, a assembleia da ONU adota uma recomendação do Conselho de Segurança da ONU que, em 6 de outubro, aprovou por unanimidade o nome de Guterres.
Ban Ki-moon disse que Guterrez é uma "excelente escolha para dirigir esta organização", porque vai enfrentar desafios em um mundo repleto de "incertezas". O sul-coreano deixa o cargo no dia 31 de dezembro.
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Mulheres afirmam ter sido assediadas por Trump; candidato nega
José Romildo - Correspondente da Agência Brasil
Em matérias publicadas hoje (13) em jornais norte-americanos, quatro mulheres acusam Donald Trump, candidato do Partido Republicano a presidente dos Estados Unidos, de tê-las tocado e beijado sem o consentimento delas, em diferentes ocasiões. Os relatos se referem a acontecimentos ocorridos entre 11 e 30 anos atrás. Um dos jornais, o The New York Times, publicou fatos narrados por Jessica Leeds, que hoje tem 74 anos. Ela disse que foi molestada em um voo para Nova York. A outra história foi contada por Rachel Crooks, que afirma ter sido vítima de assédio de Donald Trump quando trabalhava como secretária do Edifício Trump, no centro de Nova York.
Em mensagem publicada no Twitter, Trump nega a versão das duas mulheres. "A história é falsa. Uma fabricação total", disse.
A repórter Natasha Stoynoff escreveu para a revista People um artigo em que relata que foi assediada durante o período em que cobria acontecimentos relacionados a Donald Trump há 12 anos. Ela conta que uma fez foi empurrada contra a parede e forçada a beijar o empresário. Essa história foi também desmentida por Donald Trump no Twitter. A mensagem no Twitter indaga por que Natasha não escreveu sobre o assunto há 12 anos, quando trabalhava para a revista. "Porque não aconteceu", prossegue a mensagem.
O jornal Palm Beach Post também publicou o relato de Mind McGillivray, hoje com 36 anos, que também afirma ter sido acariciada por Donald Trump, sem ter dado consentimento para isso. Segundo ela, o assédio ocorreu há 13 anos, quando estava em Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Flórida, enquanto auxiliava um colega em um trabalho de fotografia.
As acusações feitas pelas mulheres ocorrem a menos de quatro semanas das eleições para a presidência dos Estados Unidos. Em um momento delicado da campanha, quando começa a perder pontos em pesquisas sobre a intenção de votos de eleitores norte-americanos, Trump terá que gastar um tempo precioso para dar respostas convincentes para as acusações. Na sexta-feira passada (7), o jornal The Washington Post publicou a gravação de um diálogo do candidato republicano com um apresentador de televisão, datado de 2005.
O vídeo mostra Donald Trump usando expressões vulgares para se referir às mulheres. A gravação gerou protesto contra o candidato de setores do próprio Partido Republicano. Por causa do vídeo, 40 políticos republicanos do Senado e da Câmara de Representantes afirmaram que não mais apoiariam Trump para a presidência dos Estados Unidos. Trinta desses políticos sugeriam que Trump ceda o lugar para outro candidato.
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