A disputa mais acirrada no segundo turno das eleições municipais de 2016 ocorreu em Santa Maria, município da região central do Rio Grande do Sul. O candidato Jorge Pozzobom (PSDB) foi eleito com 50,08% dos votos — uma diferença de apenas 226 votos para o adversário, Valdeci Oliveira (PT), que foi escolhido por 49,92% dos eleitores.
Pozzobom começou a apuração dos votos com uma folga maior em relação a Oliveira e manteve uma diferença de cerca de 2 mil votos durante a maior parte do tempo.
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No entanto, quando faltavam menos de 10% das urnas a serem apuradas no município, o petista diminuiu a diferença e chegou a ficar a apenas 108 votos atrás do tucano. A apuração dos últimos votos garantiu a vitória ao candidato Pozzobom, que obteve 73.003 votos. Oliveira teve 72.777.
As eleições de 2016 foram históricas para Santa Maria, que viveu pela primeira vez uma disputa de segundo turno entre candidatos a prefeito. Até o último pleito municipal, em 2012, a cidade gaúcha ainda não havia ultrapassado o número mínimo de 200 mil eleitores necessários para ter segundo turno.
Outras disputas
Além de Santa Maria, outros dois municípios tiveram disputas que encerraram com menos de 2% de diferença entre os dois candidatos: Florianópolis e Guarujá.
Na capital catarinense, Gean Loureiro (PMDB) foi eleito com 50,26% dos votos válidos, contra 49,74% da adversária Angela Amin (PP). No Guarujá, no interior paulista, Dr. Valter Suman (PSB) obteve 50,84% dos votos, enquanto a candidata Haifa Madi (PPS) conquistou 49,16% do eleitorado.
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“É hora de rediscutir o foro privilegiado”
Para Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, abuso de autoridade também deve ser debatido, mas sem revanchismo
Por Márcio Juliboni
A Operação Métis reacendeu o debate sobre o foro privilegiado dos que ocupam cargos públicos. Para Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, é o momento de enfrentar com franqueza essa questão. “Gosto muito de uma frase do escritor francês Victor Hugo: ‘Nada é tão irresistível quanto a força de uma ideia cujo tempo chegou.’”, afirma o magistrado.
Ayres Britto interrompeu um almoço de trabalho, na sexta-feira, para atender a O Financista. Leia os principais trechos da conversa:
O Financista: Na sua avaliação, era necessário o aval do STF para a Operação Métis?
Carlos Ayres Britto: Pelos fundamentos perfilados pelo ministro Teori Zavascki, sim. O pressuposto é que se estava rastreando agentes com foro especial. Além disso, tudo se passou no ambiente do Senado. É claro que esse é ainda um juízo preliminar, monocrático. Ainda não houve a discussão do mérito. Mas é um juízo muito sólido. É preciso dizer que o ministro Teori é tecnicamente muito bom. E, no plano subjetivo, sempre muito cauteloso.
O Financista: O episódio reforçou a discussão sobre o foro privilegiado. É preciso revê-lo?
Ayres Britto: A democracia tem esse mérito de, à medida que avança, quebrar todos os tabus e discutir todos os temas. Dentro disso, é hora de se rediscutir o foro privilegiado. Nas monarquias, as relações se dão entre agentes públicos e gente comum. Numa república, não estamos lidando com súditos, mas com cidadãos. A república tende a nivelar todos. É o que está na cabeça do artigo 5º de nossa Constituição: todos são iguais perante a lei. Gosto muito de uma frase do escritor francês Victor Hugo: “Nada é tão irresistível quanto a força de uma ideia cujo tempo chegou.” É provável que haja uma grande redução dos beneficiários do foro privilegiado, restringindo-o aos chefes dos Poderes, por exemplo.
O Financista: Também tramita no Senado um projeto sobre abuso de autoridade. O senhor é a favor de restrições à atuação da PF e dos procuradores?
Ayres Britto: Como disse antes, a democracia derruba todos os tabus. Todos os temas devem ser discutidos. Nenhum consegue se blindar. O problema ocorre quando uma boa ideia é discutida de forma subordinada. Quando é pautada a título de outros interesses, como o revanchismo. E me parece que é este o caso, neste momento.
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