O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota pública hoje (27) para cumprimentar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, pela decisão de suspender os efeitos da Operação Métis e requerer que todo o processo referente a ela seja remetido à Corte.
Saiba Mais
- Juízes entram com representação contra Renan Calheiros no Conselho de Ética
- Renan pedirá ao STF devolução de documentos e equipamentos apreendidos pela PF
“A decisão do ministro Teori Zavascki é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado Democrático de Direito”, diz a nota.
Na operação, deflagrada na sexta-feira (21), foram presos o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, e mais três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato e em outros casos envolvendo políticos. Todos já foram soltos.
Ontem (27), Renan determinou à Advocacia do Senado que apresentasse uma reclamação e uma ação por descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para questionar a prerrogativa do juiz federal Vallisney de Souza de determinar busca e apreensão nas dependências de uma das Casas do Poder Legislativo. O juiz também determinou a prisão do diretor da Polícia do Senado e dos outros três policiais legislativos.
Teori Zavaski, no entanto, concedeu liminar atendendo ao pedido de um dos policiais legislativos presos durante a operação , Antônio Tavares dos Santos Neto. A defesa do policial argumentou que houve usurpação da competência do STF na ação que autorizou a busca e apreensão nas dependências do Senado, além de envolver investigação que pode atingir parlamentares.
Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS
http://www.primeciaimobiliaria.com.br/
A taxa de desemprego no Brasil foi, em média, de 11,8% no terceiro trimestre do ano e atingiu 12 milhões de pessoas. Os dados são do IBGE. São 437 mil desempregados a mais do que no segundo trimestre, um crescimento de 3,8%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, são 3 milhões de pessoas a mais sem emprego, um aumento de 33,9%.
A pesquisa também mostra que o rendimento real do trabalhador ficou, em média, em R$ 2.015, crescimento de 0,9% na comparação com o segundo trimestre deste ano.Leia mais
A Bolsa fechou em alta de 0,66%, com 64.249,5 pontos, o maior nível desde 3 de abril de 2012. A alta de hoje foi influenciada pelo desempenho positivo dos bancos. O Banco do Brasil subiu mais de 5%. Os papéis da Petrobras e da Vale fecharam divididos: os ordinários (com direito a voto) subiram e os preferenciais (que dão prioridade na distribuição dos dividendos) caíram.
No mercado de câmbio, o dólar subiu 0,42%, valendo R$ 3,156. É a segunda alta seguida da moeda. Leia mais
Pode ser o pior da guerra civil
Uma série de ataques aéreos nos arredores de uma escola na província de Idlib, na Síria, deixou 35 mortos, incluindo 11 crianças, de acordo com ONG sobre direitos humanos.
O bombardeio foi feito por forças leais ao regime do ditador Bashar al-Assad e pode ter sido o mais letal em mais de cinco anos de guerra no país. O número de vítimas pode aumentar já que há muitas pessoas gravemente feridas no local. Leia mais
Um relatório divulgado pela Agência Mundial Antidoping apontou falhas no sistema de coleta de amostras para exames antidoping durante os Jogos Olímpicos do Rio-2016.
Entre os problemas listados, estão a falta de funcionários treinados, falta de manutenção nas estações de controle de doping e a falta de equipamento nos centros de controle. A agência apontou como algumas causas para essas falhas o corte de recursos, tensões entre o Comitê Organizador da Rio-2016 e a ABCD (Agência Brasileira de Controle de Dopagem) e trocas no comando do departamento antidoping um ano antes dos Jogos.Leia mais
Depois de 35 anos separado, o grupo sueco ABBA anunciou que vai voltar aos palcos em 2018 de forma virtual e ao vivo. A ideia dos músicos da banda é utilizar as novas ferramentas tecnológicas para mostrar os sucessos do ABBA para os novos admiradores do grupo.
O quarteto ficou conhecido por uma série de sucessos nos anos 1970 e começo de 1980, entre eles Waterloo, Dancing Queen e Take a Chance on Me. O ABBA se separou em 1982. Leia mais
E por falar em música, a venda de ingressos para a próxima edição do Rock in Rio vai começar no dia 10 de novembro, às 22h. Os valores das entradas finalmente foram divulgados. Então comece a juntar uma grana porque a inteira custa R$ 435 por dia de evento. Clientes do bando Itaú, patrocinador do festival, podem comprar o bilhete por R$ 369,75.
Em comparação com a edição de 2015, os valores aumentaram em 35%. O preço da diária inteira em 2015 foi de R$ 320. A próxima edição do festival vai ser em setembro de 2017. Leia mais
Estratégia de proteção à criança com microcefalia é prorrogada por mais 90 dias
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia garante o repasse de R$ 2,2 mil aos estados por cada caso notificado sob suspeita da doença -Divulgação/TV Brasil
Portaria dos ministérios da Saúde e do do Desenvolvimento Social e Agrário, publicada hoje (27) noDiário Oficial da União, prorroga por mais 90 dias o prazo da estratégia de busca ativa e de conclusão do diagnóstico de todos os bebês com suspeita de microcefalia no país.
A chamada Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia garante o repasse de R$ 2,2 mil aos estados por cada caso notificado sob suspeita de microcefalia. O recurso é aplicado na localização, no transporte, na hospedagem e nos exames do paciente.
De acordo com o texto, os 90 dias de prorrogação passam a ser contados a partir de 31 de julho, prazo de vigência da ação até então. A estratégia, instituída em março deste ano, já havia sido prorrogada uma vez, por 60 dias, em junho. O prazo inicial proposto pelo governo era 31 de maio de 2016.
Ainda segundo a portaria, a decisão de prorrogar mais uma vez o prazo levou em conta a necessidade de esclarecer casos suspeitos de microcefalia notificados como em fase de investigação e garantir o acesso assistencial a exames, consultas e tratamentos especializados.
O governo também considerou aspectos como o acompanhamento do desenvolvimento e do crescimento da criança na atenção básica, numa tentativa de trazer “o conforto de um diagnóstico definitivo e uma atenção humanizada e continuada do cuidado em saúde e na assistência social, adequada às necessidades de cada criança e sua família”.
Estratégia
A proposta da estratégia é esclarecer, no mais curto prazo e na forma mais confortável para as crianças e suas famílias, o diagnóstico de todos os casos suspeitos de microcefalia, otimizando o uso da capacidade instalada disponível e orientando a continuidade da atenção à saúde de todas as crianças com diagnóstico confirmado ou excluído para a doença.
Eleições 2016: hoje é o último dia para propaganda política e comícios
Da Agência Brasil
Saiba Mais
- Segundo turno das eleições ocorrerá em 57 cidades de 20 estados
- Eleitor que não votou nem justificou no 1º turno pode votar normalmente no 2º
A três dias para o segundo turno das eleições municipais, que ocorrem neste domingo (30), hoje é o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios, bem como a utilização de aparelhagem de sonorização fixa. Ao todo, 114 candidatos concorrem em 57 municípios.
Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que os candidatos devem ficar atentos ao horário permitido, que é das 8h à meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Hoje também é o último dia para o juízo eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação. O material consiste nas relações dos partidos e dos candidatos registrados, as quais deverão ser afixadas no recinto das seções eleitorais em lugar visível, e dentro das cabinas indevassáveis as relações de candidatos a eleições proporcionais; as folhas individuais de votação dos eleitores da seção, devidamente acondicionadas, dentre outros. Esse material poderá ser dispensado todo ou em parte pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em decisão fundamentada e aprovada pelo TSE.
CMN reabre prazo para renegociação de dívidas do Procaminhoneiro
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Os mutuários do Programa Procaminhoneiro, linha especial do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para a compra de caminhões, poderão renegociar as dívidas até 30 de dezembro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) reabriu o prazo para aderir ao refinanciamento, que tinha acabado no fim de junho. Os juros, no entanto, subirão para as novas operações.
Saiba Mais
- Receita arrecada R$ 45,8 bi com repatriação de recursos
- Governo Central tem pior resultado primário para setembro da história
O CMN também ampliou os débitos que podem ser renegociados. Até agora, podiam ser refinanciados apenas financiamentos contratados até 31 de dezembro de 2014. Com a mudança, os empréstimos contratados em 2015 também poderão entrar na renegociação. O conselho autorizou ainda que os associados de cooperativas de transporte peçam o refinanciamento.
Apesar de reabrir o prazo e ampliar o escopo da renegociação, o CMN subiu os juros da linha de crédito. O refinanciamento, que antes cobrava Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,5% ao ano, passará a cobrar TJLP mais 2,5% ao ano.
A mudança, segundo o Tesouro, permitirá a economia de R$ 353,9 milhões em gastos de equalização (recursos que cobrem a diferença entre os juros subsidiados e as taxas de mercado). Desse total, R$ 82,8 milhões seriam economizados em 2017; e R$ 122,3 milhões, em 2018.
Nenhum comentário:
Postar um comentário