A queda da arrecadação e o aumento de gastos obrigatórios fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar em setembro o maior déficit primário da história para o mês. O resultado negativo no período somou R$ 25,303 bilhões, valor cerca de R$ 5 bilhões maior que o déficit de R$ 20,409 bilhões registrado em setembro do ano passado.
O déficit primário representa o resultado negativo nas contas públicas, desconsiderando o pagamento de juros. No acumulado de 2016, o déficit soma R$ 96,633 bilhões, também o pior resultado da história para os nove primeiros meses do ano.
No acumulado de 12 meses, o déficit primário totaliza R$ 190,556 bilhões. O valor é superior à meta de resultado negativo de R$ 170,5 bilhões estipulada para este ano. No entanto, a contagem em 12 meses é influenciada pela quitação de R$ 55,6 bilhões em passivos do Tesouro com bancos oficiais e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ocorrida em dezembro de 2015.
A queda da arrecadação provocada pelo agravamento da crise econômica continua a ser a principal causa do aumento do déficit primário em 2016. De janeiro a setembro, as receitas líquidas caíram 6,6%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação ao mesmo período do ano passado.
Pressionadas pelos gastos obrigatórios, as despesas totais subiram 2% acima do IPCA nos nove primeiros meses do ano. Apenas em setembro, no entanto, os gastos caíram 9,2%, descontado o IPCA em relação a setembro do ano passado por causa do adiantamento do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Previdência
Os gastos com a Previdência Social subiram 10,4% além da inflação nos nove primeiros meses do ano. As demais despesas obrigatórias, no entanto, cresceram apenas 0,4% acima da inflação. Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram 6,2%, descontado o IPCA. As despesas de custeio (gasto com a manutenção da máquina pública) caíram 7,2% de janeiro a setembro.
Os investimentos – gastos com obras públicas e compra de equipamentos – somaram R$ 38,593 bilhões no acumulado do ano, recuo de 15,7% também considerando a inflação oficial. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 26,984 bilhões, queda de 18,2% descontada a inflação.
Os investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 4,77 bilhões, retração real de 59,7%. A queda deve-se principalmente à autorização para que a construção dos imóveis para a população de baixa renda seja financiada com recursos do FGTS, que passou a valer neste ano e diminuiu o uso de recursos do Orçamento no programa habitacional.
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Aquilo que começa a melhorar?
Por Rodolfo Amstalden*
O Brasil tem 12 milhões de desempregados, segundo a Pnad.
Quase 12% da força de trabalho está parada.
Câmbio valorizou, inflação refugou, Selic vai caindo.
O desemprego, por ora, apenas parou de piorar.
Está aí o desafio do Governo Temer: gerar vagas de trabalho.
PEC do Teto de Gastos será em breve aprovada, e logo então vem Previdência.
Mas precisamos ir adiante, em várias outras reformas - política, trabalhista, tributária...
Para 2017 e 2018, nem mesmo os mais fartos jantares no Palácio do Alvorada bastarão.
Temer dependerá, cada vez mais, de apoio popular.
Dependerá, portanto, de empregos.
Parar de piorar não faz manchete, não enche barriga.
Só para de piorar, de verdade, aquilo que começa a melhorar.
*Rodolfo Amstalden é sócio da Empiricus Research. É bacharel em Economia pela FEA-USP, em Jornalismo pela Cásper Líbero, mestre em Finanças pela FGV-EESP e analista com certificação CNPI. Na Empiricus, Rodolfo é responsável pelo Programa de Riqueza Permanente®.
O Antagonista nas livrarias
Mario Sabino está lançando "Cartas de um Antagonista", pela editora Record. O livro reúne artigos escritos para a nossa newsletter e outros inéditos.
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