sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Em carta a Temer, Renan propõe MP para liberar recursos para o Fies

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou hoje (6) carta ao presidente Michel Temer solicitando a edição uma medida provisória (MP) liberando créditos extraordinários para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Um projeto de lei já está na pauta do Congresso liberando R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação atender, entre outras coiasas, a este fim, mas quatro sessões deliberativas já foram convocadas, e os deputados e senadores não alcançam o quórum necessário para votar o projeto.

“Em virtude da dinâmica própria do Congresso Nacional que V. Exa. muito bem conhece, não foi possível manter o quórum para deliberação a partir de determinado momento da madrugada, de forma a superar a pauta de vetos que obstruía a deliberação do referido Projeto de Lei”, explicou o presidente do Congresso na carta.

“Sendo assim, senhor presidente, o plenário do Congresso Nacional discutiu, nos termos das notas taquigráficas em anexo, e, por unanimidade, solicitou-me que dirigisse a V. Exa. esta missiva, no sentido de propor-lhe que avalie a pertinência de editar medida provisória que determine a abertura de crédito extraordinário em favor do pagamento de despesas do Fies”, completou Renan.

Saiba Mais

Segundo o senador, foi entendimento “unânime” entre os parlamentares presentes na sessão de ontem (5) a necessidade de liberação dos recursos por meio de medida provisória. O acordo para que o tema seja aprovado por meio de MP conta com a anuência, inclusive, dos líderes de oposição, diz Renan.

Na carta, o presidente do Congresso ressalta ainda a legalidade de sua proposta, dizendo que a liberação dos recursos não estaria passível de questionamentos posteriores como os que suscitaram o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com Renan, o Tribunal de Contas da União já adotou entendimento e “manifestou-se no sentido de que os critérios a orientar a edição de medidas provisórias dizem respeito ao juízo de conveniência e oportunidade próprio do chefe do Poder Executivo, submetido a controle político dos membros do Congresso Nacional”.

Renan lembra ainda que o caso que foi objeto de análise no processo de impeachment tratou da liberação de créditos extraordinários por meio de decretos presidenciais que não passaram por consulta do Congresso, o que é vedado pela Constituição.

“A abertura de crédito extraordinário, portanto, por meio de medida provisória que vigore com força de lei desde sua edição, não se subsume a essa vedação, devendo atender a outros requisitos, passíveis de juízo político, conforme supramencionado”, diz o texto.

A liberação do dinheiro para o Fies é considerada fundamental para que os estudantes que dependem de bolsa universitária financiada pelo fundo consigam renovar as matrículas no início do próximo semestre. O repasse de recursos para as bolsas em vigor este ano está atrasado em três meses, e as universidades particulares podem não renovar as matrículas se o valor não for pago. O governo precisa colocar cerca de R$ 700 milhões no Fies.

 

Agência Brasil

 

Perigo nos EUA

AP

O governo da Flórida, nos EUA, anunciou que 1,5 milhão de habitantes receberam a ordem de abandonar as casas na região costeira para escapar do furacão Matthew, que provocou morte e destruição no Caribe.
O furacão de categoria 3 na escala Saffir-Simpson, que vai até 5, deve atingir a Flórida na madrugada de sexta-feira e pode subir para a categoria 4 ao se aproximar da costa americana. Leia mais

 

 

Mercado financeiro

AP

A Bolsa teve a segunda alta seguida e fechou com valorização de 0,65%, com  60.644,24 pontos. Com isso, a Bovespa se manteve no maior nível desde 5 de setembro de 2014. No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou em alta de 0,1%, cotado em R$ 3,222 na venda.
O resultado de hoje foi puxado pelo desempenho positivo das ações da Petrobras, que saltaram mais de 4%. As ações dos bancos Itaú Unibanco e Banco do Brasil também influenciaram a alta do Ibovespa. Leia mais

 

Mudança nos bancos

Folhapress

O banco Bradesco deve concluir até sábado (08) a migração dos clientes do HSBC Brasil. A aquisição foi anunciada em julho e, agora, 5 milhões de consumidores devem ser repassados ao Bradesco.
A coordenadora institucional da ProTeste, Maria Inês Dolci, recomendou que os clientes do HSBC guardem contratos antigos, para evitar surpresas e procurem os órgãos de defesa do consumidor caso haja alterações nos contratos já estabelecidos.Leia mais

 

Mudanças na Previdência

Aniele 
Nascimento

O governo federal avalia aumentar de 11% para 14% a contribuição de servidores públicos. Essa medida está na proposta de reforma da Previdência que deve ser enviada ao Congresso ainda neste mês.
A mudança defendida pela área técnica da administração federal como uma forma de reduzir o deficit no setor público foi reforçada por governadores do Sudeste e do Sul que se reuniram com o presidente. Leia mais

 

 

Menor que o mínimo necessário

Folhapress

Em setembro, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 4.013,08. Esse valor é 4,56 vezes o salário em vigor, de R$ 880. A estimativa foi feita pelo Dieese.
O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, incluindo moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social. Leia mais

 

 

Futebol no Velho Continente

AFP

Espanha e Itália ficaram no empate em 1 a 1 em jogo válido pelas Eliminatórias Europeias para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia.
Dois dos nomes mais importantes das duas seleções tiveram papel decisivo no resultado. O primeiro foi o goleiro italiano Buffon, que falhou no lance do gol da Espanha. Do lado espanhol, Sergio Ramos cometeu um pênalti já no fim do jogo, convertido por De Rossi. Hoje, Itália e Espanha não estariam classificadas diretamente para o Mundial na Rússia. Leia mais

 

De volta às raízes

Reuters

Os Rolling Stones anunciaram o primeiro disco de estúdio em uma década. Depois de muito mistério, Blue & Lonesome vai ser lançado no dia 2 de dezembro em CD, vinil e plataformas digitais. O trabalho marca a volta da banda às raízes do blues.
O álbum foi gravado em apenas três dias, em dezembro do ano passado, em um estúdio no distrito londrino de Chiswick, mesma região onde a banda começou a carreira. Leia mais

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