O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, recebeu denúncia contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves. Ambos são denunciados por prática de crimes envolvendo recebimento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
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Também foram denunciados o doleiro Lúcio Funaro, o ex-sócio de Funaro, Alexandre Margotto e o ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto. O juiz determinou citação dos réus, que devem apresentar resposta em dez dias. A denúncia tinha sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas com a cassação do mandato de Cunha e sua consequente perda de foro privilegiado, o processo foi remetido à primeira instância.
Delação premiada
O ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, disse em depoimento de delação premiada que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), recebia 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). No início de julho, Cunha já havia negado as acusações. Em nota, ele também desafiou Cleto a prová-las.
Eduardo Cunha está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O juiz federal Sérgio Moro aceitou o pedido feito pela força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato. Dentre os argumentos, os procuradores afirmaram que a liberdade do ex-deputado representava risco às investigações.
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Advogados do ex-presidente Lula disseram que a ONU aceitou, de maneira preliminar, uma petição contra o juiz federal Sergio Moro por violação de direitos humanos. Entre as violações apontadas pela defesa de Lula está a condução coercitiva à qual ele foi submetido em março deste ano pela Operação Lava Jato.
Em nota, a defesa de Lula comunicou ainda que o governo brasileiro foi intimado a apresentar "informações ou observações relevantes" sobre o caso em até dois meses.Leia mais
O procurador do Ministério Público Federal Carlos Fernando dos Santos Lima disse que "estão tentando ressuscitar mecanismos para barrar as investigações da Lava Jato".
A declaração do procurador se refere à proposta do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de tentar aprovar a Lei de Abuso de Autoridade. A lei é de 1965, mas o projeto para reforma, de autoria de Renan, é de 2009 e estava engavetado até agora. Leia mais
Estudantes ocupam atualmente 1.072 locais em todo o país entre escolas, faculdades, universidades, núcleos regionais de Educação e até a Câmara Municipal de Guarulhos, na Grande SP. Já o governo fala em 792 locais ocupados.
O movimento é um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos da União por 20 anos, a chamada PEC do Teto, e reforma do ensino médio.Leia mais
Pela primeira vez em 25 anos, os Estados Unidos se abstiveram de votar sobre uma resolução da ONU que pede o fim do embargo norte-americano a Cuba.
A decisão dos EUA de mudar o voto, que até agora sempre foi contrário ao pedido de fim do embargo, é mais uma medida do governo do presidente Barack Obama para tentar restaurar as relações diplomáticas do país com a ilha. Mas a decisão final de restabelecer de vez os laços entre Washington e Havana depende do Congresso norte-americano. Leia mais
A Bolsa fechou praticamente estável, com leve queda de 0,06%, com 63.825,69 pontos. Nesta sessão, as ações da Petrobras, da mineradora Vale e do Itaú Unibanco fecharam em alta. Por outro lado, os papéis do Banco do Brasil e do Bradesco caíram. A maior queda do dia, porém foi da JBS, que despencou mais de 11%.
O dólar subiu 1,15%, valendo R$ 3,142, depois de duas quedas seguidas. A moeda acumula desvalorização de 0,58% na semana. No mês, tem perda de 3,36% e, no ano, queda de 20,41%. Leia mais
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