Goa (Índia) - Em discurso a chefes de Estado e de Governo, presidente disse que superação da crise econômica está relacionada à aprovação de teto para os gastos públicosBeto Barata/PR
O presidente Michel Temer disse hoje (16), em Goa, na Índia, que o Brasil “começa a entrar nos trilhos”. Em discurso para chefes de Estado e de Governo do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente ressaltou que as previsões para a economia brasileira em 2017 melhoraram e que o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima o fim da recessão e a volta do crescimento econômico no próximo ano.
“Já é possível verificar positiva reversão de expectativas, com decidida elevação nos níveis de confiança dos agentes econômicos”, disse Temer.
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Temer começou o discurso dizendo que o mundo ainda se recupera da crise financeira global. “Já diante do primeiro impacto da crise, o Brics afirmou-se como esteio da reforma da governança financeira internacional. Consolidaram-se como fonte de dinamismo e como atores essenciais para a retomada da atividade econômica”, declarou. Temer ainda ressaltou que é preciso resistir à tentação do protecionismo entre os países: “Há muito que podemos fazer para garantir mais comércio, mais crescimento e mais prosperidade.”
O presidente citou a responsabilidade fiscal como um dever maior e tarefa urgente do governo para conter a crise: “É dever maior porque, sem ela, põem-se em risco os avanços sociais do Brasil. É tarefa urgente porque o desarranjo das contas públicas é a causa-mor da crise que enfrentamos.”
Para o presidente, a superação da crise econômica brasileira está desenhada e passa pela aprovação da PEC 241, que impõe um limite aos gastos públicos.“Será a combinação da responsabilidade fiscal com a responsabilidade social. Promoveremos sim, o ajuste das contas públicas. Estamos estabelecendo um teto de gastos, que será inscrito na própria Constituição”, ressaltou.
O presidente também disse que enviará em breve ao Congresso a proposta de reforma do sistema de Previdência Social.”Queremos uma seguridade social que elimine privilégios e possa servir a todos, no médio e no longo prazo. Queremos preservar a saúde fiscal do Estado, condição para o bem-estar de cada um dos brasileiros”, acrescentou.
Durante o discurso, Michel Temer destacou que os ajustes no programa de concessões à iniciativa privada estimularão a criação de empregos. “O Brasil está promovendo novo modelo de parcerias com o setor privado para gerar empregos e aprimorar sua infraestrutura. Estamos articulando modelo previsível e seguro, que oferece as mais variadas oportunidades de investimento em portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, exploração de petróleo e gás, entre outras áreas”, declarou. Segundo ele, a responsabilidade social passa pela criação de empregos.
Como um dos principais desafios da atualidade, o presidente citou o combate ao terrorismo. “Nenhuma pessoa ou lugar está imune a esse flagelo”, disse. “Só venceremos esse mal por meio da cooperação.”
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Estudo prevê perda de R$ 24 bi anuais para educação com PEC 241; MEC contesta
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em educação, a partir da vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados. A estimativa, a qual aAgência Brasil teve acesso, está em fase final de elaboração na Casa.
O número – R$ 24 bilhões – considera os orçamentos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ao Ministério da Educação (MEC). Atualmente, a União deve investir pelo menos 18% dos impostos em educação. Com a PEC, essa obrigatoriedade cai e o mínimo que deve ser investido passa a ser, a partir de 2018, o valor do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Procurado para responder a respeito do tema, o ministro da Educação, Mendonça Filho, diz, por meio de nota, que o estudo da Câmara parte de pressupostos equivocados, porque leva em consideração a manutenção do quadro econômico atual, “que é muito ruim, mas poderá ficar ainda pior se não houver equilíbrio das contas públicas”.
Os R$ 24 bilhões correspondem à diferença do mínimo constitucional para 2017, de 18% dos impostos arrecadados pela União, fixados pelo Projeto de Lei Orçamentária, e as aplicações totais previstas, observadas as regras impostas pela PEC 241/2016. Em 2017, a previsão é que o governo invista além do limite constitucional.
De acordo com os cálculos da consultoria, cerca de R$ 24 bilhões representam o investimento que fica descoberto com as regras da PEC. Esse investimento a mais não é obrigatório para a União e seguirá sendo opcional com a aprovação da PEC, ou seja, pode aplicar nas áreas que desejar.
Com a PEC 241/2016, o investimento total "vai depender de governo a governo, que poderá investir mais do que o mínimo", explica o consultor Cláudio Riyudi Tanno, responsável pela elaboração de estudo técnico que analisa os impactos do novo regime fiscal constante na PEC nas políticas educacionais.
Embora educação e saúde tenham sido liberadas de um teto específico, há um teto global de gastos do governo e é esse teto que preocupa as entidades do setor. Tanno avalia que esse teto fará com que as despesas obrigatórias acabem tomando grande espaço e, com isso, os novos investimentos fiquem de lado.
"Tem a possibilidade de aumentar [o investimento em educação], mas no cenário de compressão de despesas é difícil imaginar o crescimento em educação, que terá que ser em detrimento de outras áreas", afirmou.
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Segundo Tanno, os R$ 24 bilhões descobertos calculados a partir do Projeto de Lei Orçamentária Anual são uma referência para os próximos 20 anos porque 2017 é a base para a correção das despesas em educação.
Equilíbrio fiscal
Principal estratégia do governo de Michel Temer para segurar o avanço da crise econômica no Brasil, a PEC 241/2016 fixa um teto para as despesas primárias do governo para os próximos 20 anos.
A proposta limita os gastos de todos os Poderes ao Orçamento do ano anterior, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pelo período de 20 anos, podendo ser alterado no 10º ano de vigência da regra. Apenas no primeiro ano (2017) desse ajuste, o limite será corrigido por 7,2%. Se órgãos e poderes não cumprirem a regra ficarão proibidos de conceder aumentos salariais, reajuste de benefícios e de realizarem concurso.
O diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Ricardo Volpe, que ajudou a elaborar a proposta, assegura que o ajuste fiscal é inevitável. “A gente criou a ilusão, pós-Constituição de 1988, que o Estado tem condições de dar tudo para a sociedade. Agora, a gente vai ter que priorizar. Se educação e saúde são prioridades, vamos tirar de outro lugar. Todas as áreas têm um teto e saúde e educação têm um piso, um mínimo. Quer gastar mais com isto? Basta gastar menos em outros”, disse em entrevista à Agência Brasil.
Para áreas prioritárias, as regras são diferentes e valem como piso, mínimo de gastos. No caso da saúde, o mínimo a ser gasto em 2017 será equivalente a 15% da receita corrente líquida do exercício corrente e, na educação, 18% dos impostos. A partir de 2018 esses pisos serão calculados com base também no IPCA.
Segundo Volpe, mantida a atual trajetória, o país chegará ao ponto de desconfiança do ponto de vista do mercado, que pode deixar de comprar títulos públicos, usado para rolagem da dívida, ou vai querer comprar com valor muito baixo. “O que significa que terá de aumentar a taxa de juros. Não conseguindo financiar suas despesas, a União deixará de pagar mesmo e terá de emitir moedas para pagar seus compromissos, a inflação vai subir e os salários serão congelados”, projetou.
A saída, de acordo com o técnico legislativo, será a busca por maior eficiência dos gastos. “O Estado brasileiro gasta muito e gasta mal. O Estado terá de buscar eficiência". Especificamente sobre os gastos em educação, o técnico legislativo diz que o Estado gastou "uma montanha de dinheiro a mais. Gastou 4% a mais que o PIB [Produto Interno Bruto] nos últimos anos e o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] não sai do lugar. Nem sempre dar dinheiro a mais resolve o problema. Você tem de buscar qualidade, profissionalismo”.
Segundo o ministro Mendonça Filho, o teto proposto pela PEC 241 é global e reforça o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas, além de garantir a governabilidade econômica. "O que retira dinheiro da educação é o Brasil em recessão, quebrado, sem espaço para crescimento e aumento de receita”. A nota acrescenta que o equilíbrio fiscal possibilita a retomada do crescimento, a geração de empregos e aumenta a arrecadação, inclusive o investimento em educação.
O ministro defende que, sem a PEC, “o governo quebra e inviabiliza todas as áreas, inclusive a educação”. De acordo com o Ministério da Educação, em 2016, a pasta conta com R$ 129,96 bilhões previstos para custear despesas e programas. No PLOA 2017, esse valor chega a R$ 138,97 bilhões, um crescimento de 7%, “o que mostra a prioridade com a área”.
Jovens acampam em Bogotá para pedir acordo de paz imediato na Colômbia
Sabrina Craide – Enviada Especial*
Jovens acampam no centro histórico de Bogotá para pressionar pela implementação de um acordo de paz imediato com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
Cerca de 200 pessoas estão acampadas na Praça Bolívar, no centro histórico de Bogotá, para pressionar pela implementação de um acordo de paz na Colômbia. No início do mês, os colombianos foram às urnas para decidir sobre a questão, e a maioria votou contra o acordo que já havia sido assinado entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
O acampamento começou no dia 5 deste mês com apenas algumas pessoas, mas foi ganhando adesões aos poucos. Segundo um dos líderes do grupo, John Granados, o principal objetivo do movimento é pedir a implementação de um acordo de paz imediato. “Já houve tempo suficiente de negociação, os acordos já foram aprovados. O que necessitamos é que sejam implementados. Se houver alguma modificação nos acordos, que seja já, que isso não seja uma desculpa para que os conflitos continuem.”
Os acampados também pedem a manutenção definitiva do cessar-fogo bilateral entre as Forças Armadas do país e as Farc. Apesar de comemorar a extensão do prazo para o fim do ano, anunciada recentemente pelo presidente Juan Manuel Santos, os manifestantes entendem que essa decisão tem de ser definitiva. “Queremos que o cessar-fogo seja definitivo, não queremos mais guerra”, afirmou. Granados.
Para a analista política brasileira Beatriz Miranda, que vive na Colômbia, esse movimento foi uma resposta positiva e inesperada dos jovens após o resultado do plebiscito. “Foi um movimento inesperado, que não está ligado a nenhum partido político, e é um movimento mais puro, é uma geração que deseja uma Colômbia diferente”, disse a professora da Universidad Externado de Colombia.
A maioria dos acampados são jovens estudantes universitários, e alguns são vítimas do conflito armado, que já dura 52 anos no país. O grupo é mantido apenas com a ajuda de civis e não recebe doações em dinheiro, apenas em alimentos e material necessário ao acampamento, como barracas e colchões.
Segundo o líder Granados, as regras de convivência dos acampados incluem a proibição do consumo de álcool e drogas, a prática de sexo e rejeita manifestações violentas e a filiação a partidos políticos. “Estamos aqui, sob chuva e sol, mas daqui não vamos sair até que nos garantam a paz”, afirmou Granados.
O acordo de paz foi assinado no final de setembro entre o presidente colombiano e o líder das Farc, Rodrigo Lodoño, conhecido como Timochenko, após quatro anos de negociações. Entretanto, no dia 2 de outubro, os colombianos decidiram não referendar o acordo, com 50,2% dos votos válidos em um plebiscito realizado no país.
Pesquisa mostra Hillary 11 pontos percentuais à frente de Trump
José Romildo – Correspondente da Agência Brasil
Pela pesquisa, Hillary Clinton está com 48% da preferência do eleitorado e Donald Trump, com 37% Agência Lusa
A candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, está 11 pontos percentuais à frente do republicano Donald Trump na corrida eleitoral para a presidência dos Estados Unidos. Pesquisa elaborada pela rede de televisão norte-americana NBC News, em parceria com The Wall Street Journal, divulgada neste domingo (16), informa que Hillary está com 48% da preferência do eleitorado contra 37% de Trump. As eleições serão no dia 8 de novembro.
O distanciamento de Hillary em relação a Trump ocorre a três dias do terceiro debate ente os dois candidatos, marcado para quarta-feira (19) em Las Vegas, no estado de Nevada. O debate será última oportunidade de Trump recuperar eleitores. Há duas semanas todas as pesquisas mostravam pequena margem de diferença entre os dois candidatos. Porém, a divulgação de um vídeo de 2005, em que Trump faz comentários ofensivos em relação às mulheres, e o surgimento de vários relatos de mulheres que disseram ter sido assediadas por ele, em períodos que variam entre sete e 30 anos atrás, provocaram a queda do apoio ao republicano.
Diante dos novos resultados das pesquisas, Donald Trump intensificou seus comentários nas redes sociais que colocam em dúvida a integridade do processo eleitoral norte-americano. Em mensagem postada neste domingo no Twitter, Trump disse o seguinte: "As eleições estão sendo manipuladas pela mídia desonesta, favorecendo Hillary Clinton. Isso é ruim". O comentário foi feito depois que o governador de Indiana, Mike Pence, que concorre a vice-presidente na chapa republicana, deu uma entrevista ao programa Meet the Press, da rede NBC News, com expressões conciliadoras sobre os rumos do pleito norte-americano. Pence disse que Trump "vai aceitar com certeza o resultado da eleição".
Mike Pence deu hoje uma série de entrevistas tentando relativizar as críticas de Trump, que fogem à tradição norte-americana. Em todas as eleições, os candidatos costumam respeitar o processo e aceitar as críticas da mídia, mesmo que estejam em desvantagem nas pesquisas. Nos últimos dias, porém, em diferentes comícios, Trump atacou a postura crítica da imprensa, citando especificamente o jornal The New York Times. Segundo o republicano, esse posicionamento da imprensa faz parte de uma conspiração internacional que tem o objetivo de destruir a democracia americana. Conforme disse, dessa conspiração também faz parte sua adversária Hillary Clinton.
Apesar da posição conciliatória de Pence, dois outros conselheiros de Trump – Newt Gingrich e Rudolph Giuliani – incentivam as críticas radicais do candidato republicano. Newt Gingrich, ex-presidente da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados do Brasil) e Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova York, insinuam que os democratas estão contabilizando até votos de pessoas que já morreram para tentar provar o avanço de Hillary Clinton na corrida eleitoral. O senador republicano Jef Sessions, que representa o estado do Alabama – um dos mais próximos apoiadores de Donald Trump – afirma que as eleições atuais estão sendo manipuladas.
Alguns políticos republicanos, porém, não compartilham dessa visão radical dos conselheiros de Trump. Um deles, o atual presidente da Câmara de Representantes, Paul Ryan, disse, por meio da porta-voz Ashlee Strong, que a democracia americana "depende da confiança no resultado das eleições". Segundo Ashlee, Paul Ryan "está totalmente confiante de que as eleições serão realizadas com integridade."
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