terça-feira, 27 de setembro de 2016

QUAL O LEGADO DO GOVERNO DILMA?

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Por Luan Sperandio Teixeira, publicado pelo Instituto Liberal

Tenho muita estima pela obra de Luís Fernando Veríssimo, inclusive tive a oportunidade de ler alguns de seus mais de 60 livros publicados. Infelizmente como analista político, o escritor é deplorável. Digo isso pois acredito que é preciso fazer distinção entre sua obra literária e os posicionamentos políticos dele.

Em sua coluna do dia 22 de setembro ele defendeu o legado deixado pelo PT, partindo da premissa de que o partido também fez coisas boas. Ele defendeu os programas sociais, como o Bolsa Família, o Mais Médicos, e elogiou a democratização do acesso à educação superior, atacando o “neoliberalismo”. Com base nisso, já deixo claro que o objetivo do presente artigo é contrapor essa narrativa, pois a experiência mostra que a defesa desse partido passa justamente pelas seguintes etapas:

  • Os intelectuais petistas desenvolvem uma narrativa;
  • A mídia progressista transforma essa narrativa em manchete;
  • A militância em massa compartilha e repete à exaustão essa narrativa, destacando as manchetes da mídia progressista como referência confiável;
  • A narrativa passa a fazer parte do senso comum dentro do debate público.

Vou então comentar ponto por ponto os argumentos apresentados por Luís Fernando, com as devidas críticas.

Inicialmente, há raízes liberais na criação do Bolsa Família, com as contribuições de Ricardo Paes de Barros, Marcos Lisboa e Joaquim Levy. Trata-se de uma política pública criada para superar o fracasso do Fome Zero e baseada na ideia de “imposto de renda negativa”, cujo maior expoente nos assunto foi Milton Friedman. A esquerda deveria admitir, como já fez o ex-senador Eduardo Suplicy, que a linhagem do Bolsa Família é muito mais liberal do que intervencionista.

Veríssimo elogia ainda os resultados entregues pelo Programa Mais Médicos, endossando que a maioria de seus profissionais são cubanos. Os resultados do programa são interessantes, vale dizer. O problema dessa política pública é justamente a formação desses médicos Cubanos. Os cursos de Medicina em Cuba possuem uma grade bem aquém da exigida no Brasil, sendo questionável a qualidade da formação da medicina cubana. Isso se torna evidente quando em média 8 em cada 9 cubanos são reprovados no Revalida. Ainda existe o argumento ideológico, considerando que a maior parte do salário não fica com o médico cubano, e deve ser enviado à Cuba para ajudar a financiar o regime ditatorial.

Como ensina a Análise econômica do direito, não é possível afirmar se uma política pública é ética ou justa, mas é possível analisá-la de acordo com sua eficiência. E, no tocante aos médicos cubanos, a conclusão é a de que são caros e entregam uma prestação de serviço aquém de outros.

Sobre a questão da democratização do ensino nas Universidades Públicas: eu sou aluno de uma, o que me dá justamente mais propriedade para analisá-la. A probabilidade de um jovem com renda familiar per capita de R$ 250 ao mês é de cerca de 2%. Já os jovens que têm renda familiar per capita de R$20 mil reais ao mês tem uma chance de 40% de estudar em uma universidade pública. A verdade é que as Universidades Públicas brasileiras financiam em grande parte alunos que poderiam custear seus estudos. Não deveria ser gratuito estudar em uma universidade pública a partir de determinada renda. Trata-se tão somente de um gasto público focalizado em quem tem menos condições. Por conseguinte, é um gasto tolo custear ensino de quem pode pagar por ele em um universo em que recursos são escassos e prioridades devem ser escolhidas.

Por fim, Veríssimo acusa Temer de ser liberal. Quem dera! O atual presidente é fisiológico, tal qual o partido que preside. Analisando o Governo Itamar Franco e o de FHC, eles também não eram liberais. As medidas pró mercado que fizeram, em grande medida foram fruto de NECESSIDADE, não de convicção ideológica deles. Com Temer é a mesma coisa. Como ser contra austeridade orçamentária em um país com déficit de 170 bilhões de reais? Mesmo com as medidas do governo sendo aprovadas no Congresso Nacional, como a PEC dos gastos, especialistas afirmam que o estado brasileiro demorará 3 anos para voltar a ser solvente!

O governo Dilma foi tão irresponsável com as contas públicas que fez o que qualquer dona de casa sabe que não deve fazer: gastou reiteradamente mais do que tinha de receita. E os mais prejudicados são os mais pobres, que não tem como se defender de um dos impostos mais nefastos, a inflação. Esse sim é o legado petista.

Instituto Liberal

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