No primeiro encontro com líderes da Câmara dos Deputados no Palácio da Alvorada após o impeachment, o presidente Michel Temer fez hoje (27) um apelo para que a base aliada dê celeridade na apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos para os próximos 20 anos.
O presidente Michel Temer se reuniu pela primeira vez com parlamentares e ministros após o impeachmentValter Campanato/Agência Brasil
Por outro lado, para facilitar a análise e aprovação da matéria, o governo desistiu de enviar ao Congresso esta semana, como havia prometido, a reforma da Previdência. “Fomos atropelados por alguns eventos, inclusive a eleição deste domingo”, justificou o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, sobre o projeto de reforma da Previdência.
O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), líder do SD, um dos primeiros a deixar o encontro, disse que o governo entendeu que não dá para aprovar duas questões importantes ao mesmo tempo na Câmara. “O governo precisava tomar um rumo, decidir assunto por assunto. Se o assunto mais importante para o Brasil é aprovar o teto para que a gente possa sair do buraco, não dá para enfiar outro assunto agora. A gente vinha falando isso ao presidente Temer e felizmente hoje o Brasil tomou rumo”, disse.
PEC dos Gastos Públicos
Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda, Henrique Meirelles, fizeram apresentações aos deputados, com um alerta sobre a gravidade da situação econômica do país e as consequências negativas, especialmente em relação à credibilidade do país perante os agentes econômicos, caso a PEC não seja aprovada.
“Esse será o grande enfrentamento do governo. Considero que esse seja o Plano Real do presidente Michel Temer”, disse Paulinho da Força. Além de ministros e líderes partidários, participaram do jantar os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Vieira Lima disse que o cronograma apresentado na reunião prevê que a proposta seja colocada em votação no plenário da Câmara entre os dias 10 e 11 de outubro. Sem prever um prazo específico, porém, o ministro disse que o desejo do governo é que até outubro a PEC seja aprovada.
Apoio
Durante a reunião, ministros explicaram a deputados a importância da aprovação da PEC dos Gastos PúblicosValter Campanato/Agência Brasil
O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), disse que os partidos da base aliada manifestaram apoio à PEC. “Seja qual for o cronograma, as bancadas dos partidos que compõem a base do governo estão dispostas a votar”, disse.
Paulinho da Força disse que os partidos governistas vão trabalhar intensamente pela aprovação. “A ideia agora é tocar fogo. Jogar todo o esforço nessas duas próximas semanas. O presidente colocou os ministros à disposição da Câmara para esclarecer pontos da PEC”, disse Paulinho.
Estados fora da PEC
O relator da proposta na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), garantiu que a PEC original não será alterada para impor o limite de gastos públicos para os estados. Segundo ele, as unidades da federação têm mecanismos para controlar o aumento das despesas. “Os estados não estavam e não estarão na PEC. Não existe isso. Os estados têm mecanismos suficientes pela Lei de Responsabilidade Fiscal para fazer seus ajustes”, disse.
O deputado destacou a importância da limitação dos gastos como forma de superação da crise. “É preciso [aprovar a PEC]. A penúria fiscal é enorme e o Brasil precisa de um novo regime fiscal. Será uma mobilização liderada pelo presidente da Câmara e pelo presidente Michel Temer”, disse Perondi.
Reforma da Previdência
De acordo Geddel Vieira Lima, o Planalto continua com a decisão “irreversível” de encaminhar a reforma da Previdência. O ministro frisou, porém, que não foi possível dialogar com as centrais sindicais. O adiamento evita que o projeto seja enviado “goela abaixo” e que o governo seja acusado de autoritarismo.
“Vamos a partir da próxima semana tentar agilizar o mais rapidamente possível a questão desses encontros, colocar a reforma e aí encaminhar para o Congresso Nacional. Acho pouco provável que nesses três dias [até o fim desta semana] nós tenhamos tempo de trazer aqui centrais sindicais, empresários e líderes mais uma vez”, argumentou o ministro.
Viera Lima explicou que uma versão inicial da reforma da Previdência já foi apresentada ao presidente Michel Temer, que pediu “ajustes” e terá acesso ao texto atualizado até esta quinta-feira (29). Segundo ele, o governo pretende reunir entre terça e quarta-feira da semana que vem os representantes dos trabalhadores.
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MP vai recorrer de anulação dos julgamentos do Massacre do Carandiru
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público disse hoje (27) que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que anulou os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Hoje, os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri responsáveis pelo recurso da defesa dos réus anularam os julgamentos anteriores entendendo que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes e pediram novos julgamentos.
O presidente da 4ª Câmara, desembargador Ivan Sartori, chegou a pedir a absolvição dos réus em vez de um novo julgamento, porém, a posição não foi aceita pelos demais quatro membros do colegiado presentes na sessão. “Vamos recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e talvez também ao Supremo [Tribunal Federal] e vamos tentar reverter o resultado desse julgamento”, disse a procuradora de Justiça criminal, Sandra Jardim.
A procuradora disse ter visto a decisão do TJ com “certa preocupação”, principalmente pelo pedido de Sartori. “Haviam três réus no processo que o Ministério Público havia pedido a absolvição. O relator do processo [Sartori] entendeu que, como o próprio Ministério Público pediu a absolvição desses três réus e como ele não viu uma situação diferente entre estes réus e o restante - os 74 policiais que foram condenados [os 73 policiais mais o coronel Ubiratan Guimarães, que foi julgado à parte] - ele estendeu aquela decisão de absolver para todo mundo. E não havia recurso, nem na defesa e nem da acusação, que permitisse a ele estender essa decisão”, disse a procuradora.
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri de São Paulo decide anular os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru Rovena Rosa/Agência Brasil
Desesperançosa
Segundo Sartori, o recurso da defesa, julgado hoje pelo Tribunal de Justiça, pedia que os julgamentos fossem feitos novamente questionando que as condenações contrariaram as evidências de que os policiais haviam agido em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal.
“Ele, relator, propôs algo além do que a própria defesa pedia”, disse Sandra. “Vejo isso de forma desesperançosa. Essa decisão, por se tratar de uma decisão inusitada, questiona todos nossos conceitos jurídicos e questiona a própria soberania do Tribunal de Júri. É uma decisão que causa um precedente muito importante. No momento em que a gente vê que, passado tanto tempo, ainda temos tantos casos de violência policial, essa decisão, de algum modo, contribui para a impunidade destes casos”.
Saiba Mais
Condepe
Por meio de nota, o advogado e conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ariel de Castro Alves, disse ter considerado a decisão do Tribunal de Justiça “constrangedora e vergonhosa ao país”.
“Constitui-se numa verdadeira afronta à luta pela efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. A decisão abre ainda mais precedentes para a ampliação dos já altos índices de violência e letalidade nas ações policiais em São Paulo e no Brasil, sob o falso argumento de 'legitima defesa'. O Tribunal de Justiça de São Paulo está chancelando o recrudescimento da violência policial e a impunidade decorrente desses crimes”, disse.
O julgamento
O Massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos durante uma operação policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Carandiru, na zona norte da capital paulista. Por ser um processo que envolvia uma grande quantidade de vítimas e uma grande quantidade de réus, o julgamento foi desmembrado em quatro partes.
Na primeira etapa do julgamento, ocorrida em abril de 2013, 23 policiais foram condenados a 156 anos de reclusão cada um pela morte de 13 detentos. Na segunda etapa, ocorrida em agosto desse mesmo ano, 25 policiais foram condenados a 624 anos de reclusão cada um pela morte de 52 detentos que ocupavam o terceiro pavimento do Pavilhão 9.
No dia 19 de março de 2014, os sete jurados que compõem o Conselho de Sentença decidiram condenar dez policiais militares pela morte de oito detentos do quinto pavimento: nove destes policiais foram condenados a 96 anos de prisão cada um, enquanto o outro foi condenado a 104 anos, por já ter uma condenação anterior. Na quarta etapa, em abril de 2014, 15 policiais militares foram condenados pela morte de quatro detentos no quarto pavimento (terceiro andar) do Pavilhão 9.
Antes desses julgamentos, o coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a operação no Carandiru, foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros do complexo penitenciário. A defesa do coronel recorreu da sentença e ela foi revertida, sendo anulada pelo Tribunal de Justiça em 2006.
Greve dos bancários já dura 23 dias, a maior desde 2004
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
A greve dos bancários, que entrou hoje (28) em seu 23º dia, já é a terceira mais longa desde 2004, quando a paralisação chegou a 30 dias. Em 2013, a segunda maior do período, a greve teve 24 dias. Ontem, após reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional dos Bancários disse que os representantes dos bancos sinalizaram com um novo modelo de acordo, que passará a ter validade de dois anos, em vez de um, como ocorreu nos últimos anos.
“O acordo de dois anos pode ser uma boa alternativa, desde que traga ganho para os bancários”, disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. Em nota, a Fenaban disse que a negociação continuará hoje. Segundo os bancários, uma reunião está marcada para as 15h.
Sindicato dos bancários e Fenaban continuam hoje rodada de negociação para tentar um acordo Elza Fiúza/Agência Brasil
Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.
Atualmente, os bancários recebem um piso de R$ 1.976,10 (R$ 2.669,45 no caso dos funcionários que trabalham no caixa ou tesouraria). A regra básica da participação nos lucros e resultados é 90% do salário acrescido de R$ 2.021,79 e parcela adicional de 2,2% do lucro líquido dividido linearmente entre os trabalhadores, podendo chegar a até R$ 4. 043,58. O auxílio-refeição é de R$ 29,64 por dia.
A proposta dos bancos, apresentada no último dia 9, foi de um reajuste de 7% para os salários e benefícios, somado a um abono de R$ 3.300 a ser pago em até dez dias após a assinatura do acordo. O reajuste seria aplicado também no PLR.
“A proposta apresentada traduz o esforço dos bancos por uma negociação rápida e equilibrada, capaz de atender às demandas por correção salarial e outros itens da Convenção Coletiva, com um modelo ajustado à atual conjuntura econômica”, disse em nota, na noite de ontem, a Fenaban.
Um balanço feito no fim do dia de ontem pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região informa que 913 locais de trabalho, sendo dez centros administrativos e 903 agências fecharam nesta terça-feira (27) na base do sindicato, com mais de 32 mil trabalhadores aderindo à greve.
O STF decidiu, por unanimidade, abrir ação penal contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Eles são suspeitos de terem recebido de forma ilegal R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Dessa forma, eles se tornaram réus na ação.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o dinheiro teria origem no esquema do chamado petrolão, investigado pela Operação Lava Jato, e teria sido repassado à campanha de Gleisi com o objetivo de manter no cargo o então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, hoje um dos principais delatores do esquema de corrupção na estatal. Leia mais
Depois de gerar polêmica por ter antecipado o anúncio da 35ª fase da Lava Jato, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, foi mantido no cargo pelo presidente Michel Temer.
No último domingo, Moraes deu a entender que tinha acesso a informações da operação que só a Polícia Federal deveria ter. Preocupado com acusações de uso político da Lava Jato, Temer repreendeu o ministro em reunião na manhã de hoje.Leia mais
Com base em mensagens de e-mail de executivos da Odebrecht, a Polícia Federal organizou uma lista de casos em que a empreiteira é suspeita de ter pagado propina a políticos para obter vantagens indevidas em contratos com o poder público.
Entre elas estão mensagens com pedidos de pagamentos referentes a obras das linhas 2-Verde e 4-Amarela do Metrô de São Paulo. Em um e-mail de 2004, o diretor da Odebrecht responsável pelo contrato da Linha 4, Marcio Pellegrini, fala em um pagamento de R$ 500 mil. Esse dinheiro seria uma ajuda de campanha tendo em vista "interesses locais" da empreiteira. A PF ainda não descobriu quem foi o destinatário.Leia mais
Obama nomeia embaixador em Cuba após mais de meio século
Da Agência Ansa
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, nomeou nessa terça-feira (27) o primeiro embaixador norte-americano em Cuba, após mais de 50 anos de relações diplomáticas rompidas. Obama escolheu o diplomata Jeffrey DeLaurentis, já encarregado pela Secretaria de Estado dos negócios com Cuba desde agosto de 2014. A nomeação, porém, precisa ser ratificada pelo Senado, que pode demonstrar certa oposição à medida, como já antecipou o senador republicano pela Florida Marco Rubio e o texano Ted Cruz. A informação é da Agência Ansa.
"Hoje, estou orgulhoso de nomear Jeffrey DeLaurentis para ser o primeiro embaixador norte-americano em Cuba em mais de 50 anos. A liderança de Jeff tem sido vital para a normalização das relações entre os Estados Unidos e Cuba", disse Obama. "Não há figura pública melhor para impulsionar nossa habilidade em engajar o povo cubano e para defender os interesses norte-americanos em Cuba".
A informação foi confirmada ontem pela Casa Branca, seis meses após a histórica visita de Obama à ilha, que se tornou o primeiro mandatário norte-americano a pisar em solo cubano em quase 90 anos. Durante a visita, ele se encontrou com o presidente Raúl Castro, mas não com o irmão e líder da Revolução Cubana, Fidel Castro. O último presidente a visitar Cuba tinha sido John Calvin Coolidge Jr. no final dos anos 1920.
A indicação de um novo embaixador em Havana é mais um passo de reaproximação entre os dois países, que anunciaram que retomariam as relações em 17 de dezembro de 2014, depois de meio século de desavenças políticas e graças a mais de 18 meses de negociações secretas mediadas pelo papa Francisco e pelo governo do Canadá. Em julho do ano passado, os dois países reabriram suas respectivas embaixadas e, desde então, uma série de medidas foram tomadas, como a retomada de voos comerciais e a navegação de navios de cruzeiros. Apesar dos avanços, Obama ainda não conseguiu retirar o embargo econômico a Cuba, nem avançar nas negociações sobre o status dos dissidentes políticos e do respeito aos direitos humanos na ilha.
Acusados pela morte de cinegrafista da Band vão à júri popular, decide STJ
André Richter – Repórter da Agência Brasil
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (27) que os acusados pela morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade sejam julgados pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro por homicídio qualificado.
Na decisão, os ministros também decidiram retirar da denúncia duas agravantes de impossibilidade de defesa da vítima e motivo torpe no cometimento do crimeWilson Dias/Agência Brasil
Na decisão, os ministros também decidiram retirar da denúncia duas agravantes de impossibilidade de defesa da vítima e motivo torpe no cometimento do crime. Com o entendimento, os acusados responderão somente por uso de explosivos.
Fábio Raposo e Caio Silva de Souza foram denunciados pela morte do cinegrafista, após soltarem um rojão, que atingiu a cabeça do profissional. O fato aconteceu no dia 6 de fevereiro de 2014, durante uma manifestação na Praça Duque de Caxias, no centro do Rio. A morte cerebral de Santiago foi anunciada quatro dias depois.
Os ministros julgaram recurso do Ministério Público contra decisão da Justiça do Rio de Janeiro. Ao analisarem recurso dos advgados de defesa dos acusados, a 8ª Câmara do TJ-RJ entendeu que o crime hediondo não pode ser tipificado como dolo eventual no caso dos acusados. Para os magistrados, os denunciados não tinham consciência sobre o resultado provocado pela trajetória do rojão. Com a decisão, o caso seguiu para uma vara criminal e não para o Tribunal do Júri.
“A Cidade Onde Envelheço” é o grande vencedor do festival de Brasília
Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
O longa-metragem A Cidade Onde Envelheço, de Marília Rocha, foi o grande vencedor do 49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Ao todo, o filme recebeu quatro Troféus Candangos com os prêmios de melhor filme, direção, ator coadjuvante, para Wederson Neguinho, e melhor atriz, que foi dividido entre Elizabete Francisca e Francisca Manuel. O filme conta o drama de Teresa (Elizabete Francisca Santos), uma jovem portuguesa que decide deixar o país para morar no Brasil.
O documentário Martírio foi o ganhador do prêmio de melhor filme pelo júri popular. A animaçãoQuando os Dias Eram Eternos venceu como melhor curta.
Segundo a organização do festival, cerca de 30 mil pessoas assistiram aos filmesMarcelo Camargo/Agência Brasil
Assim como na solenidade de abertura do festival, a cerimônia de entrega dos prêmios foi marcada por protestos contra o governo do presidente Michel Temer. Gritos de “Fora Temer” estiveram em discursos de diversos dos ganhadores. Sem a presença de autoridades e com poucos ganhadores para receber o prêmio, a cerimônia encerrou a disputa da mostra competitiva. Segundo a organização do evento, cerca de 30 mil pessoas assistiram aos filmes.
O evento de premiação foi aberto pelo filmeBaile Perfumado, de Paulo Caldas e Lírio Ferreira, exibido há 20 anos no festival. O crítico e ator Jean-Claude Bernardet foi homenageado com a medalha Paulo Emílio Salles Gomes, criada para esta edição da mostra.
Premiação
A mostra competitiva ofereceu neste ano R$ 340 mil em prêmios – mesmo valor do ano passado. A maior premiação ocorre para produções de longa-metragem. Ao todo são R$ 210 mil para 12 categorias, incluindo diretor, atriz, ator, roteiro, fotografia e trilha sonora. O melhor filme levou R$ 100 mil.
Produções de curta ou média-metragem concorrem a R$ 80 mil em prêmios, sendo R$ 30 mil para melhor filme. O Prêmio do Júri Popular, escolhido por votação do público, ofereceu R$ 40 mil ao melhor longa e R$ 10 mil ao melhor curta ou média-metragem.
Ao todo, o festival recebeu 132 inscrições de longas. A comissão que avaliou as produções foi composta por cinco especialistas na sétima arte. Todos os filmes finalistas são inéditos no Brasil. A 50ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro está confirmada para os dias 19 a 26 de setembro de 2017.
Confira a lista dos filmes ganhadores do Troféu Candango:
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