O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou hoje (1º), em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que não há risco de faltar energia no Nordeste, mesmo com os baixos níveis de armazenamento na Bacia do Rio São Francisco, problema causado pela falta de chuvas na região. Segundo o ONS, as demais alternativas oferecidas pelo Sistema Interligado Nacional garantem o suprimento de energia na região.
Mesmo assim, o comitê informou que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) já pediu a redução do volume de água que sai da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, em direção ao rio.
Mesmo assim, o comitê informou que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) já pediu a redução do volume de água que sai da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, em direção ao rio.
O pedido para reduzir a vazão dos atuais 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 700 m³/s foi feito à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), que estão avaliando a questão. O Ministério de Minas e Energia também encaminhou o tema análise na Casa Civil “dado seu caráter interministerial”. A redução é necessária para que o volume de água na barragem não chegue a 0, o que prejudicaria a geração de energia na região. No entanto, a redução pode prejudicar a captação de água para a população, além de outras questões como a irrigação e a navegabilidade do rio.
“Apesar de não haver riscos para o abastecimento energético, o setor elétrico vem utilizando seu arcabouço técnico sobre a hidrologia para sugerir aos órgãos competentes ações de gestão dos recursos hídricos armazenados nas usinas hidrelétricas, devido ao impacto que a situação pode causar no abastecimento de água”, explicou o CMSE, em nota, após reunião realizada em Brasília. Atualmente, o reservatório de Sobradinho está em 14,6% de sua capacidade máxima de armazenamento, mas a expectativa do ONS é que o nível chegue a 4,5% no fim de novembro.
Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia apresentou os resultados da operação do sistema elétrico durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. “As medidas operativas e de segurança no fornecimento de energia foram exitosas, não havendo ocorrência no sistema elétrico que afetasse as competições e o fornecimento de energia às instalações olímpicas”, diz a nota do comitê. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou a expectativa de crescimento do consumo total de eletricidade para o período entre 2016 e 2020, que está estimada em 4% ao ano.
Grito dos Excluídos deste ano faz crítica ao capitalismo
Com o lema Este Sistema é Insuportável: Exclui, Degrada, Mata, baseado em um discurso feito pelo Papa Francisco na Bolívia, o tradicional Grito dos Excluídos pretende este ano criticar o sistema capitalista. O evento ocorre sempre no dia 7 de setembro e é organizado por movimentos sociais e pelas pastorais católicas.
“Esse sistema é insuportável. É um sistema que seleciona aqueles que merecem e os que não merecem, os que podem e os que não podem. É um sistema que exclui e gera grande massa de humanos vivendo nas periferias do mundo, sem acesso ao que é fundamental e necessário à vida. E leva uma grande massa a se contentar com as migalhas que caem da mesa. É um sistema que nega à grande maioria das pessoas os acessos às condições básicas”, disse Dom Milton Kenan Junior, bispo da Diocese de Barretos.
Soniamara Maranhão, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), disse que o grito traz um clamor de um sistema que “precisa ser destruído e de um novo projeto que precisa ser construído pelos trabalhadores”.
Em 24 estados
O Grito dos Excluídos ocorre em 24 estados do país de forma autônoma e descentralizada
Como o evento ocorre em 24 estados do país de forma autônoma e descentralizada, a programação total ainda não foi toda divulgada. Na capital paulista, o único evento divulgado até o momento é uma missa na Praça da Sé, a partir das 9h, seguida por uma caminhada que passará por alojamentos de imigrantes.
Segundo Ari Alberti, da coordenação do Grito dos Excluídos, o evento existe há 22 anos e nasceu com a ideia de que “é preciso construir um projeto popular de sociedade, uma outra proposta onde a vida seja colocada em primeiro lugar e não a economia”.
“Passados esses 22 anos a gente percebe que as mudanças estruturais não aconteceram. Houve melhorias, mas nós queremos mudanças”, disse Alberti, durante entrevista coletiva em São Paulo para apresentar o tema do evento deste ano.
Impeachment
Como o Grito dos Excluídos é descentralizado e formado por várias associações, não há um consenso sobre o processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff da presidência da República e se isso estará em pauta durante os atos que ocorrerão em várias cidades do país.
“Hoje, como o golpe é no Brasil, teremos perda de direitos historicamente conquistados. Isso vai aumentar diariamente o Grito. Hoje a produção da riqueza é social, mas a apropriação é privada. Teremos um desmonte da Previdência Social e a privatização de todas nossas estatais federais e estaduais, bens públicos que herdamos de uma luta histórica”, disse Soniamara.
Para Plínio de Arruda Sampaio Junior, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que participa do evento, tanto Dilma quanto o atual presidente, Michel Temer, são “usurpadores” do país. “Esse Grito vem em momento trágico da vida nacional. Enquanto faremos o nosso Grito, a parada de 7 de setembro será presidida por um presidente sem nenhuma legitimidade, um usurpador, mas a Dilma também usurpou a vontade popular. Quem está sendo usurpado é o trabalhador brasileiro que falou que não quer o ajuste [fiscal]. O governo vem para aprofundar o ajuste. Este é um Grito que tem que ser especial e tem que ser forte e deve ser alerta de que chegou a hora de rediscutir o modelo”, disse.
Para o professor da Unicamp, neste momento de polarização, é importante que o Grito dos Excluídos tenha como bandeira a revolução democrática. “A solução dos problemas estruturais do povo brasileiro, problemas que não foram resolvidos pelo governo anterior ao governo Temer. E, se a gente não gritar, ele não vai escutar”.
Romaria
Junto ao Grito dos Excluídos ocorre também a 29ª Romaria dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, que tem como lema este ano Mãe Negra Aparecida em teus Braços, com nossas Mãos, Construímos o Mundo Justo, que é promovida pela Pastoral Operária com apoio do Serviço Pastoral do Migrante. O evento terá início às 6h30 com uma caminhada que sairá do Porto Itaguaçu, em Aparecida (SP), com destino ao Santuário de Aparecida.
Relator teme que precedente aberto na votação no Senado seja usado por Cunha
O relator do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), teme que a decisão do Senado que manteve ontem (31) os direitos políticos da ex-presidenta Dilma Rousseff abra um precedente que beneficie Cunha e outros deputados que venham a responder processos de cassação de mandato.
De acordo com Marcos Rogério, Cunha ou algum de seus aliados também deve utilizar na votação do processo de cassação do mandato dele, marcada para o próximo dia 12, o mesmo princípio que permitiu a aceitação e votação do destaque que garantiu a Dilma os direitos políticos, após aprovação do impeachment.
Para Marcos Rogério, o precedente do Senado é "extremamente grave"
“O que tivemos no Senado ontem foi um precedente extremamente grave e que afronta a Constituição Federal. Embora haja previsão no Regimento Interno do Senado, a Constituição aponta para outro caminho. Aquilo não podia acontecer à luz da Constituição. Esse precedente certamente será invocado pelo advogado de defesa e pelo próprio representado. Fica difícil para o presidente da Câmara [Rodrigo Maia] não aceitar um precedente que vem do Senado, cuja sessão foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski”, disse Rogerio.
Rogério disse entender que os procedimentos, no caso da Câmara, são diferentes. Segundo o parlamentar, os precedentes da Casa vão na direção contrária, não cabendo destacar ou emendar um parecer do Conselho de Ética. Afirmou, porém, que a decisão do Senado pode modificar o entendimento da Câmara.
“O que se vota na Câmara é o parecer que saiu do Conselho de Ética e não projeto de resolução. Portanto, no parecer não cabe emenda e não cabe destaque. A parte dispositiva apenas julga procedente a acusação para determinar a perda do mandato”, acrescentou.
No entendimento de Rogério, a perda dos direitos políticos é uma consequência da cassação do mandato parlamentar. “No texto do meu parecer vencedor no Conselho de Ética não há qualquer referência a direitos políticos ou a inabilitação para cargos, até porque a Constituição Federal, no caso de parlamentares, não faz menção a isso. A perda dos direitos políticos é decorrente da perda do mandato, da cassação. Então, é uma situação difícil de dissociar. Seria preciso fazer uma engenharia legislativa para se chegar a essa conclusão", afirmou.
Plenário
Caso algum aliado de Cunha apresente questão para suscitar o debate, caberá ao presidente da Casa aceitar ou negar o pedido. Rodrigo Maia também poderá abrir mão da prerrogativa e submeter a decisão ao plenário. Na hipótese de negação do pedido, os defensores de Cunha poderão apresentar um recurso para que o plenário decida a questão.
“O juízo inicial é exercido pelo presidente da Câmara. É ele que recebe as demandas e faz a análise inicial. Ele pode acatar ou rejeitar. Se aceitar, ele pode submeter ao plenário. Se rejeitar, também pode haver recurso ao plenário. Quem decide matéria dessa natureza em último grau é o plenário da Câmara, mas fica difícil para o presidente da Casa tomar uma decisão diferente quando o precedente do Senado foi gerados sob o comando do presidente do STF. Os precedentes da Câmara estão todos em sentido contrário de que não é possível emenda e destaque”, concluiu o deputado.
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Carla Camurati e Bruno Barreto substituem jurados que deixaram comissão do Oscar
A comissão especial indicará o longa-metragem brasileiro que concorrerá ao Oscar de melhor filme em língua estrangeira
Os cineastas Carla Camurati e Bruno Barreto serão os substitutos da atriz Ingra Liberato e do diretor Guilherme Fiuza na comissão especial responsável pela seleção do longa-metragem a ser indicado pelo Brasil para concorrer ao Oscar 2017 na categoria melhor filme em língua estrangeira. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério da Cultura. Ingra e Fiuza deixaram a comissão após polêmicas em torno do filmeAquarius, do diretor Kleber Mendonça Filho.
Atriz nos anos de 1980, Carla Camurati é responsável por filmes de sucesso comoCarlota Joaquina, Princesa do Brasil. Já Bruno Barreto dirigiu o premiado filme O que É isso, Companheiro?, indicado ao Oscar de melhor filme estrangeiro em 1998.
No início de agosto, a Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura divulgou a composição da comissão do Oscar, formada também por Adriana Rattes, Luiz Alberto Rodrigues (Beto Rodrigues), George Torquato Firmeza, Marcos Petrucelli, Paulo de Tarso Basto Menelau, Silvia Maria Sachs Rabello e Sylvia Regina Bahiense Naves.
Ingra e Fiuza discordaram da indicação do crítico de cinema Marcos Petrucelli, considerando que ele não tinha isenção para a função depois de fazer duras críticas ao protesto do diretor Kleber Mendonça Filho e atores do filme Aquarius, durante o Festival de Cinema de Cannes, na França, em maio. Ao subir ao tapete vermelho, a equipe exibiu cartazes com frases como: “Um golpe de Estado ocorreu no Brasil”, “Brasil vive um golpe de Estado”, “O mundo não pode aceitar um governo ilegítimo" e "54.501.118 de votos queimados!".
Petrucelli, que considerou a manifestação da equipe de Aquarius uma “bela estratégia para aparecer para o mundo”, disse que a crítica foi feita antes de saber que seria convidado para integrar a comissão do Oscar.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, Ingra Liberato disse que decidiu deixar a comissão porque esta “tem sua legitimidade questionada por grande parte da classe artística”. Já Fiuza alegou apenas questões pessoais.
Após polêmica, governo reduz para 16 anos classificação do filme Aquarius
O Departamento de Políticas de Justiça, da Secretaria Nacional de Justiça, alterou hoje (1º) de 18 anos para 16 anos a classificação indicativa do filme Aquarius. O filme, do diretor Kleber Mendonça Filho, estreia nesta quinta-feira nos cinemas do país em meio a polêmicas após o cineasta e atores do filme protestaram contra o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff durante o Festival de Cinema de Cannes, em maio.
Em nota, o Ministério da Justiça informou que Aquarius foi classificado inicialmente como não recomendado para menores de 18 anos por apresentar cenas de sexo explícito, “com reações realistas, contendo visualização dos órgãos sexuais e sexo grupal”.
No documento, a pasta argumenta que a decisão tem “fundamento técnico”, já que a relevância ao sexo grupal pode ser relacionada expressamente ao conteúdo não recomendado a menores de 18 anos.
Saiba Mais
Ao revisar a classificação, o secretário Nacional de Justiça e Cidadania, Gustavo Marrone, considerou que as cenas de sexo são “atenuadas por serem curtas, pouco relevantes para obra, pouco frequentes e empregadas em contexto que as ameniza.”
Pelo Twitter, o diretor do filme comemorou a mudança. “Justiça foi feita”, postou Kleber Mendonça Filho. O cineasta vinha criticando a classificação inicial do governo por considerá-la injusta, porque apenas filmes com forte conotação sexual recebem o selo de 18 anos, proibido para menores dessa idade.
O filme, considerado o quinto melhor no Festival de Cannes, foi exibido logo depois da votação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Na ocasião, ao subir o tapete vermelho, a equipe liderada pelo diretor Kleber Mendonça Filho segurava cartazes com frases como “Um golpe de Estado ocorreu no Brasil”, “Brasil vive um golpe de Estado”, “O mundo não pode aceitar um governo ilegítimo" e "54.501.118 de votos queimados!".
No festival, Kleber Mendonça estava acompanhado das atrizes brasileiras Maeve Jinkings, Sônia Braga e Barbara Colen, além da produtora Emilie Lesclaux e convidados. O protesto foi destaque na página do festival na internet.
Aquarius, que ganhou o prêmio de melhor filme no Festival de Sydney, é protagonizado por Sônia Braga. Ela interpreta uma jornalista aposentada e moradora do Aquarius, último prédio de modelo antigo da orla de Boa Viagem, no Recife, que enfrenta investidas de uma construtora que pretende demolir o imóvel.
Agência Brasil
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