A interrupção no fornecimento de energia na tarde desta quarta-feira (31) em trechos de municípios da Baixada Fluminense e na zona norte do Rio deixou vários bairros às escuras. O problema ocorreu por volta das 15h e, segundo a concessionária de energia Light, o problema ocorreu por causa de uma falha no sistema de Furnas Centrais Elétricas. O restabelecimento do fornecimento “depende de autorização do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)”, informou a concessionária.
Os trens da Linha 2 do Metrô também foram afetados pela falta de energia. A concessionária Metrô Rio informou que, entre 15h05 e 15h34, foi afetado o trecho entre Vicente de Carvalho e Pavuna. Nesse período, os trens circularam apenas entre Botafogo e Maria da Graça. Com o restabelecimento do sistema, a Linha 2, ligando Botafogo à Pavuna, voltou ao normal.
O mesmo ocorreu com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no trecho total entre a Rodoviária Novo Rio e o Aeroporto Santos Dumont. O sistema ficou paralisado por menos de uma hora, também devido ao problema de fornecimento de energia.
Recomposição
O Operador Nacional do Sistema Elétrico informou que às 14h54 ocorreu o desligamento automático de duas linhas de transmissão em 500 kV, de Furnas, em Adrianópolis, Nova Iguaçu.
Em nota, o ONS informou que, em sequência, ocorreram desligamentos em diversos circuitos da rede de operação em 138kV, pertencentes às distribuidoras de energia Light e Ampla.
Com isso, houve a interrupção de cerca de 2,3 mil MW de carga (cerca de 37% da carga total do Estado do Rio de Janeiro no momento, 6,1 mil MW). Segundo informações preliminares, foram atingidos consumidores das regiões dos lagos, norte e noroeste fluminense e alguns bairros da capital.
Desligamento
A partir das 15h11 foi iniciada a recomposição das linhas de 500 KV, terminando às 15h16. A recomposição das cargas pelas distribuidoras está em andamento, com a carga do Estado já tendo alcançado 5,5 mil MW, às 16h30. O ONS se reunirá com os agentes envolvidos para analisar a ocorrência.
Em comunicado, Furnas afirmou que houve o desligamento às 14h54 das linhas de transmissão Adrianópolis - São José e Angra - São José, de 500 kV, que alimentam a subestação São José.
“As referidas linhas foram desligadas automaticamente pela atuação correta do sistema de proteção de falhas e foram reenergizadas às 15h11 e 15h16, respectivamente. A equipe técnica da empresa apura as causas da ocorrência neste momento.".
Justiça Federal suspende licença da Usina de Belo Monte
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
A Justiça Federal no Pará, subseção de Altamira, decidiu liminarmente pela suspensão da licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), a licença foi suspensa em virtude do não cumprimento das obras de saneamento básico em Altamira, uma condição de viabilidade para a operação da usina.
Segundo o MPF/PA, os sistemas de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário deveriam ser entregues no dia 25 de julho de 2014, mas o Ibama concedeu a licença de operação para a usina mesmo sem a obra pronta. Existia, no entanto, a condição de entregar essas obras até setembro, o que, segundo o Ministério Público, não ocorreu, motivando a suspensão da licença.
Na decisão judicial consta que o Ibama deveria ter exigido medidas de prevenção ao dano ambiental antes de conceder a licença, com base no “princípio da prevenção”. De acordo com o Ministério Público Federal, a licença fica suspensa até que seja concluída a implantação do saneamento básico. Isto inclui a limpeza e desativação das fossas rudimentares e poços de água, além do fornecimento de água potável encanada para a área urbana de Altamira. “Até o momento, a Norte Energia e o Poder Público ficaram inertes quanto a situac a o cao tica do saneamento ba sico em Altamira, deixando de adotar as medidas apropriadas para o devido cumprimento da condicionante ambiental”, disse o procurador da república Higor Rezende Pessoa.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que recebeu hoje (31) a notificação e que, após análise da decisão, irá recorrer da decisão. Procurada, a Norte Energia informou que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial.
A Usina Belo Monte foi leiloada em 2010, a um custo de R$ 25,8 bilhões. Segundo a Norte Energia, empresa responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da usina, aproximadamente 14% do total do orçamento de Belo Monte foram empregados em ações de mitigação dos impactos do empreendimento nos 12 municípios da área de influência da Usina.
Após classificar 5 atletas na Paralimpíada, associação prepara torcida por eles
Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
A delegação recorde do Brasil na Paralimpíada do Rio de Janeiro, com 285 atletas, tem cinco que se prepararam na Associação Niteroiense de Deficientes Físicos (Andef), que agora se organiza para torcer por eles nas arquibancadas. Segundo a presidenta de honra e fundadora da Andef, Tânia Rodrigues, o clima na instituição é de grande animação, e a entidade está buscando o envolvimento da comunidade.
"Estamos procurando motivar os moradores de Niterói e São Gonçalo, as escolas, para que não percam esse grande aprendizado", diz a fundadora da entidade, que completa 35 anos em 2016. Para Tânia, o brasileiro tem muito a aprender sobre a pessoa com deficiência. "Nosso país tem um olhar de que são pessoas menos aptas, coitadinhos, que não podem fazer nada e precisam de ajuda. A população poderá ver a potencialidade dessas pessoas, apesar das limitações, às vezes, muito severas."
Com esse aprendizado, Tânia diz esperar que o mercado privado se interesse mais pelo esporte paralímpico. Para Tânia, atualmente, essa distância das empresas é um dos maiores problemas enfrentados pelos atletas e técnicos. "Antigamente, nosso inimigo número 1 eram os arquitetos; hoje, são os marqueteiros. Eles não conseguem ver a nossa potencialidade. Tivemos exemplos de grandes empresas que não quiseram associar seu nome a pessoas com deficiência. Isso é triste."
O Instituto Masan, patrocinador da entidade, vai distribuir 10 mil ingressos para parceiros e escolas estaduais e organizar caravanas para que alunos da Andef assistam a seus colegas nas arenas. A instituição estará representada na Paralimpíada por Lucas Araújo, da bocha; Fábio Bordingon, do atletismo; Zeca Monteiro e Wanderson de Oliveira, do futebol de sete; e Edênia Garcia, da natação.
Outros atletas de alto rendimento da entidade chegaram a disputar vagas, mas não se classificaram. Foi o caso de Yagonny Reis, de 24 anos, que é recordista mundial dos 800 metros (m), mas enfrentou dificuldades na preparação depois que a prova foi retirada no calendário paralímpico. Ele tentou vagas na provas de 400 metros e de 1,5 mil metros, mas a exigência muscular da primeira prova acabou gerando lesões que levaram a três cirurgias, o que prejudicou seu ciclo.
"Não tenho como medir a importância de o público apoiar os Jogos Paralímpicos. Temos o que mostrar, o nosso trabalho também é muito bonito. Não por sermos portadores de necessidade que fazem esporte, mas por praticarmos esporte", enfatizou.
O atleta disse que não via grande expectativa da população para os Jogos até pouco tempo atrás, mas, nas últimas semanas, o assunto foi ganhando mais evidência. Para Yagonny, ver os Jogos da arquibancada será uma motivação, e não uma frustração. "A vontade de estar lá é muito grande, com certeza, mas poder estar lá dá vontade de querer algo mais. Depois, também quero ter essa experiência."
Jorge Veiga, de 28 anos, que treina na Andef, já conquistou recordes no salto triplo, prova que também não faz parte do calendário paralímpico. No salto em altura, ele chegou a atingir índice olímpico, mas sua posição no ranking nacional o deixou de fora dos Jogos.
O atleta conta que tem feito propaganda da Paralimpíada onde trabalha, para que os colegas comprem ingressos. "Não vou ficar triste porque não fui [competir]. Tive meu resultado, e vou lá, firme e forte, torcer por eles".
Jorge contou que ficou arrepiado em muitos momentos dos Jogos Olímpicos, quando viu a torcida apoiando os atletas e a entrega de medalhas no pódio. "Imagine o atleta paralímpico lá, e o estádio lotado. Vai ser muito emocionante."
Anac aumenta fiscalização nos aeroportos para os Jogos Paralímpicos no Rio
Da Agência Brasil
Saiba Mais
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (31) que aumentou o número de fiscais nos principais aeroportos do país. Mais de 500 funcionários foram destacados para atuar nos aeroportos, como parte da Operação Anac 2016, para intensificar a assistência aos atletas, membros das delegações e turistas que chegarem ao país para os Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, de 7 a 18 de sembro.
São esperados 1.870 membros das delegações paralímpicas, sendo 483 atletas cadeirantes, em 25 voos internacionais, até o final da tarde desta quarta-feira (31). A Anac contará com a ajuda dos órgãos de setores aéreos e fará a divisão dos agentes em grupos para acompanhar os voos que fazem pouso nos aeroportos do Galeão, Santos Dumont, Congonhas e Guarulhos. Para facilitar o trabalho, a Anac disponibilizou um Guia de Direitos e Acessibilidade do Passageiro, elaborado junto à Secretaria de Direitos Humanos.
Por 61 votos a 20, o Senado aprovou o impeachment de Dilma Rousseff, do PT, que deixa a Presidência da República em definitivo. A presidente foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal, as chamadas 'pedaladas fiscais' no Plano Safra, e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.
Apesar da cassação do mandato, a agora ex-presidente manteve os direitos políticos. Em votação separada, 42 senadores decidiram pela perda dos direitos políticos contra 36 – eram necessários que dois terços dos parlamentares (54) votassem a favor da medida. Leia mais
Quase três horas após o final do processo de impeachment, o ex-vice-presidente e até então presidente interino, Michel Temer (PMDB), tomou posse em definitivo na Presidência da República.
Temer chegou ao Congresso acompanhado de aliados, dos presidentes das duas casas legislativas, Renan Calheiros (PMDB-AL), do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara, e do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. No caminho até o plenário do Senado, ouviu-se alguns gritos de "presidente Temer".Leia mais
Em pronunciamento no Palácio do Alvorada, em Brasília, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que o impeachment é um "golpe parlamentar" e promete fazer forte oposição ao governo Michel Temer (PMDB).
"Eles pensam que nos venceram. Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer. Essa história não acaba assim. Nós voltaremos", afirmou Dilma. Leia mais
Manifestantes comemoram impeachment na Avenida Paulista
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
Manifestação contra a ex-presidenta Dilma Roussef e contra o PT ocorre na Avenida Paulista em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A via está bloqueada pelos manifestantes, que comemoram o impeachment.
Manifestantes inflaram bonecos representando Dilma e Renan CalheirosRovena Rosa/Agência Brasil
Às 18h40, houve confusão entre pessoas contra e a favor do impeachment no local. Um grupo começou a gritar xingamentos contra o PT. A polícia interveio e a confusão foi dispersada.
Dois bonecos estão sendo inflados neste momento, um representando Dilma e outro Renan Calheiros.
O Movimento Brasil Livre (MBL), um dos grupos que apoiou o impeachment da presidenta Dilma Roussef e que participa de um ato hoje na Avenida Paulista, defendeu as reformas pretendidas pelo presidente Michel Temer, tanto na previdência quanto a trabalhista.
"O MBL vai lutar agora pelas reformas necessárias, a reforma da previdência, a reforma política e até mesmo a reforma trabalhista", disse Fernando Holiday, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL). "Nós vamos procurar pautar esse governo [Temer] com as reformas liberais que nós consideramos as ideais".
Holiday disse que o ato em frente à Fiesp é uma comemoração devido ao impeachment da presidenta Dilma Roussef, que, segundo ele, foi a pauta de diversos movimentos de rua ao longo dos últimos dois anos
A Polícia Militar fez um cordão de isolamento entre o quarteirão onde estão os manifestantes pró-impeachment e o quarteirão onde ocorre manifestação contra o impedimento de Dilma. Dois carros da tropa de choque também ajudam no bloqueio.
Força Sindical e FecomercioSP criticam manutenção da taxa de juros
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
A Força Sindical e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) criticaram hoje (31) a manutenção taxa básica de juros da economia (Selic) em 14,25%. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).
"O governo perdeu uma ótima oportunidade de sinalizar positivamente para o setor produtivo, que gera emprego e renda, que o país não se curva mais perante os especuladores”, diz a Força Sindical, em nota assinada por seu presidente, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Os juros altos “são uma forma de concentrar cada vez mais renda nas mãos dos grandes banqueiros e rentistas”, acrescenta a central.
De acordo com a nota, o governo aposta no combate à inflação a qualquer preço, com uma “política brutal de austeridade fiscal”, que vem causando “uma depressão econômica sem precedentes”. “O tombo da atividade econômica não apenas reduziu a renda das famílias e elevou as taxas de desemprego – são 11,8 milhões de desocupados, maior índice da série histórica –, mas acabou derrubando as arrecadações de estados, municípios e do governo federal."
A Força Sindical defende a regução dos juros e "mudanças radicais" na economia, priorizando o emprego, a produção, a renda e o mercado interno como saídas para a crise.
Apesar de criticar a manutenção da Selic, a FecomercioSP disse que entende a necessidade cautela "neste momento de transição do governo”.
“Como o processo de impeachment foi finalizado hoje [31], a entidade pondera que a cautela era prevista, e o BC deve aguardar por mais um período até a próxima convocação de reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para que seja estabelecido o início de um novo ciclo de queda, conforme expectativa dos agentes econômicos. Até porque, em virtude desse excepcional evento na política nacional, um prazo maior não acarretaria grandes prejuízos, dado que essa taxa de 14,25% está estabelecida há mais de 12 meses”, diz a Fecomercio.
A instituição acrescenta que espera a queda da Selic em breve e que isso “contribua e acelere o processo de recuperação da atividade econômica, impulsionando os investimentos produtivos tão necessários para geração de emprego e distribuição de renda”.
Cunha diz que impeachment "atesta lisura" de seus atos
Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse hoje (31) por meio de nota, divulgada nas redes sociais, que é protagonista do impeachment que afastou no início da tarde Dilma Rousseff da Presidência da República. Para ele, seus atos foram “confirmados por sucessivas votações, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, atestando a lisura dos meus atos”.
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)Antonio Cruz/ Agência Brasil
Saiba Mais
- Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência
- Dilma diz que fará "a mais firme, incansável e enérgica oposição" ao governo
“Lamento que uma democracia jovem como a nossa tenha que passar pelo trauma de mais um afastamento de um Presidente da República, desta vez por prática de crime de responsabilidade devidamente julgado pelo Senado Federal”, disse.
Para Cunha, as acusações de Dilma e de sua defesa são tentativas de “esconder o fato de que não houve razões suficientes da defesa para inocentá-la do crime de responsabilidade".
O deputado foi acusado de chantagear o governo de Dilma para evitar que fosse investigado da Operação Lava Jato. Eduardo Cunha era o presidente da Câmara dos Deputados na ocasião de abertura do processo de impeachment, em dezembro de 2015.
Decoro Parlamentar
O deputado responde processo por quebra de decoro parlamentar, por omitir a titularidade de contas no exterior. Segundo o parecer aprovado no Conselho de Ética, as contas receberam recursos oriundos de pagamento de propina, envolvendo o esquema investigado na Operação Lava Jato.
Em sua defesa, Cunha afirma que não tem contas no exterior, sendo apenas usufrutuário de um truste, e não titular do dinheiro depositado no exterior. Em razão das investigações, Cunha já é réu em outros processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo impeachment em 24 anos não é positivo para a democracia, dizem analistas
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
O professor Michael Mohallem, da FGV Direito Rio de Janeiro, acredita que o impeachment foi uma punição desproporcional para as acusações de manobras fiscais enfrentadas por Dilma RousseffJosé Cruz/Agência Brasil
O segundo impeachment de um presidente da República em 24 anos não é positivo para uma democracia, concordam analistas consultados pela Agência Brasil. A opinião é compartilhada, inclusive por quem foi a favor do afastamento da ex-presidenta Dilma Rousseff, que perdeu o cargo hoje (31) em votação do Senado Federal (61 a 20), embora sem perder os direitos políticos.
Antes dela, o ex-presidente Fernando Collor de Melo, atualmente senador pelo PTC, passou por processo idêntico, em 1992, com a diferença de que, mesmo após renunciar, foi cassado pelo Senado e ficou inelegível por oito anos. Para Antônio Barbosa, professor do Departamento de História da Universidade de Brasília, dois impeachments em tão pouco tempo são “sinal de que há uma doença grave da democracia”, mas isso não é motivo para deixar de usar, pois é um instrumento legal existente na Constituição e o processo contra Dilma teve legitimidade.
“Esse processo de impeachment seguiu absolutamente todos os ritos estabelecidos pela Constituição e pela lei. Desde o início, o rito foi monitorado pelo Supremo Tribunal Federal e, no final, foi presidido pelo presidente do Supremo [Ricardo Lewandowski]”, avalia Barbosa. O historiador acredita, agora, em uma normalização do país e deseja a continuidade do combate à corrupção
Já o historiador Daniel Aarão Reis, professor de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense, se opõe ao próprio instituto do impeachment. Para ele, foi um erro sua manutenção na época das discussões da Constituição Federal de 1988.
Saiba Mais
“Essa lei do impeachment é uma lei de 1950. Eu penso que as forças progressistas do Brasil, quando da aprovação da Constituição de 1988, cometeram o erro de não ter questionado esse dispositivo”, comenta. Na avaliação do historiador, o impeachment é “extremamente autoritário e antidemocrático” e sua repetição, 24 anos após a queda de Collor, “enfraquece a democracia”.
“Eu penso que o impeachment é um problema e muito pouca gente está discutindo. Ele transfere a uma elite de algumas centenas de representantes [Congresso Nacional] o direito de cassar alguém eleito por milhões de votos”, argumenta Aarão Reis. Segundo ele, o PT, partido de Dilma, “prova próprio veneno”, já que foi favorável ao impeachment de Collor e pediu a saída de outros presidentes.
Para o historiador Daniel Aarão Reis, o PT, partido de Dilma, prova próprio veneno, já que foi favorável ao impeachment de Collor (foto) e pediu a saída de outros presidentesAntonio Cruz/Agência Brasil
“Muitas forças políticas se reuniram paraimpichar o Collor, subestimando o fato de que estavam ali aprovando um precedente. Forças de esquerda lutaram para impichar também o Itamar Franco [vice e sucessor de Collor na presidência] e depois o FHC [Fernando Henrique Cardoso, presidente entre 1994-1998 e 1999-2001]”, destaca o historiador da UFF.
Revogação
O historiador defende a revogação do impeachment por meio de uma reforma política, e um dispositivo substituto baseado na decisão popular. “A sociedade precisa aprovar uma revogação do presidente da República que passe pelo voto popular. Isso se chama plebiscito revogatório. Existe em várias constituições do mundo”, comenta.
O professor Michael Mohallem, da FGV Direito Rio de Janeiro, acredita que o impeachment foi uma punição desproporcional para as acusações de manobras fiscais enfrentadas por Dilma Rousseff. Para ele, a aprovação da destituição da ex-presidenta cria um risco de instabilidade política.
“A Lei de Crimes de Responsabilidade [lei 1.079, de 1950] estabelece uma série de crimes graves. No ano 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal acrescentou algumas possibilidades, que são as que estão sendo usadas nesse momento [contra Dilma]. Mas, em uma democracia, a perda do cargo tem que ser excepcionalíssima, tem que se dar em uma situação extrema. Existe, agora, o risco de que o impeachment se torne um instrumento comum na política brasileira. Acho muito ruim para a democracia”, avalia Mohallem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário