A partir de amanhã (30), as instituições financeiras poderão financiar imóveis novos de até R$ 1,5 milhão com juros de até 12% ao ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os bancos a destinar 6,5% dos recursos da poupança para esse tipo de empréstimo.
O conselho mudou as normas de exigibilidade dos depósitos de poupança. Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos na caderneta para o crédito imobiliário. Desse total, 13 pontos percentuais (20%) são destinados para operações de mercado e 52 pontos percentuais (80%) para operações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que financia imóveis de menor valor.
O SFH financia imóveis de até R$ 750 mil em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal e R$ 650 mil nos demais estados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a mudança, a parcela da poupança destinada ao SFH cairá de 52% para 45,5% (de 80% para 70%), com a criação da faixa de 6,5% a ser aplicada na faixa de crédito para moradias de até R$ 1,5 milhão.
Os juros dos financiamentos do SFH estão limitados a 12% ao ano. Segundo a chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), Sílvia Marques, o FGTS não será usado nos financiamentos para imóveis de até R$ 1,5 milhão com recursos da poupança, mas essa nova modalidade de crédito terá o mesmo teto para as taxas.
Saiba Mais
A medida é temporária e vale apenas por um ano. De acordo com a técnica do BC, caso a medida seja bem-sucedida, será aplicada de forma permanente. Ela ressaltou que a regulamentação dá liberdade aos bancos para financiarem temporariamente imóveis de até R$ 1,5 milhão com juros mais baixos, mas disse que a medida não necessariamente chegará ao consumidor porque os bancos, na média, já aplicam mais recursos no crédito imobiliário do que o requerido.
De acordo com Sílvia Marques, existem atualmente R$ 495 bilhões aplicados na poupança no país. Desse total, os bancos teriam de destinar R$ 322 bilhões para o crédito imobiliário. No entanto, segundo a técnica do BC, o estoque de empréstimos para o setor chega a R$ 354 bilhões.
“Estamos apenas dando mais uma opção de limite para os bancos cumprirem a exigibilidade mínima da poupança. Estamos criando uma possibilidade para a alocação do banco para fins de direcionamento. Não tem desenquadramento”, disse Sílvia Marques.
Cadastro positivo
Na reunião de hoje, o CMN também aprovou uma resolução que dá liberdade ao Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) de administrar sistemas de cadastro positivo – relação de bons pagadores com direito a juros mais baixos. Até agora, empresas com patrimônio de pelo menos R$ 70 milhões podiam administrar esses bancos de dados.
Com a decisão de hoje, o saldo mínimo de R$ 70 milhões poderá ser alcançado pela soma do patrimônio de empresas associadas. A medida permite que os serviços estaduais de proteção ao crédito que compõem o SPC somem o patrimônio de todos os associados para serem enquadrados no limite mínimo.
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Mulheres negras vítimas de violência denunciam casos à OEA
Camila Boehm e Elaine Gonçalves – Repórteres da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Protesto no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher e pelo fim da violência contra as mulheres (Fernando Frazão/Agência Brasil)Fernando Frazão/Agência Brasil
Mulheres negras que sofreram diversos tipos de violência vão relatar hoje (30) à Organização dos Estados Americanos (OEA), durante audiência pública na capital paulista, casos nos quais foram vítimas. Os depoimentos serão colhidos pela relatora de Direitos de Afrodescendentes e Mulheres da OEA, Margarette Macaulay, que veio ao Brasil conhecer essa realidade e receberá também o dossiê sobre a violência sofrida por mulheres negras no Brasil das mãos de ativistas das organizações Geledés e Criola.
No Brasil, os assassinatos de mulheres brancas tiveram redução de 9,3% em dez anos (2002 a 2013), enquanto os assassinatos de mulheres negras tiveram um aumento de 54,2% no mesmo período, segundo dados do dossiê, que é uma compilação de dados oficiais do país.
“O dossiê é resultado de um relatório que nós apresentamos para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA denunciando as violações, as violências sofridas pelas mulheres negras brasileiras”, contou Nilza Iraci, do Geledés.
Diante do aumento dos casos de violência contra a mulher negra, houve a reflexão. “Se nós temos instrumentos, temos leis, temos a Lei Maria da Penha, alguma coisa não estava batendo. Se tem uma lei que combate a violência contra todas as mulheres, o que estava acontecendo?”, questionou.
“Quando nos debruçamos sobre a questão, começamos a verificar que não se tratava só de violência doméstica e sexual, que nós não poderíamos falar em 'violência' contra a mulher, nós teríamos que falar em “violências”, ressaltou Nilza.
O documento explicita diversos casos de violência, como vítimas de violência obstétrica, assassinatos de lésbicas, transexuais e travestis, racismo institucional e no sistema de justiça, intolerância religiosa e racismo na internet, além das violações sofridas pelas mães dos jovens negros assassinados.
O relatório inicial - reunindo dados e histórias - foi apresentado à OEA em abril último, quando também foram encaminhadas recomendações à entidade, entre elas, a de designar um representante para que viesse ao país e verificasse as violações denunciadas.
“Eles acataram a nossa recomendação e designaram a Margarette Macaulay para dialogar com essas mulheres que estão citadas no dossiê, dialogar com essas situações. Estamos fazendo essa audiência para que ela ouça essas mulheres. Na verdade, o que vamos apresentar a ela é um microcosmo diante dessa violência absurda que as mulheres negras sofrem cotidianamente”, disse Nilza.
Violência presente
“No começo era uma maravilha. Ele era uma pessoa muito boa, que mostrava muito carinho e muito respeito por mim. Até o dia do primeiro tapa. E do tapa veio ferro, veio coronhada, eu tenho uma cicatriz no rosto, veio humilhação verbal, psicológica, humilhação física”. É assim que Maria Aparecida da Silva Souto, pedagoga, 48 anos, começou a contar como era a rotina de seu primeiro casamento, cotidiano de violência que ela suportou calada por muito tempo.
“E eu aguentei tudo calada porque as pessoas... Uma vez eu contei e ninguém acreditou. Falou “imagina”, ele tava nervoso. Melhor com ele, pior sem ele”, contou Maria. Mais de vinte anos depois, ela ainda se emociona ao tocar no assunto, mas acredita que as coisas mudaram, especialmente por causa da Lei Maria da Penha. “Precisou de uma mulher quase morrer para a gente ter esse direito de gritar e falar”.
A Lei Maria da Penha ajudou a reduzir a violência contras as mulheres, no entanto, as mulheres negras só veem a violência crescer contra elas. O dossiê aponta que, nas mortes por agressão, as mulheres negras são 64% das mulheres vítimas de assassinatos no Brasil.
Pactos Internacionais contra a violência
O documento avalia ainda que, apesar de o Brasil ser signatário de Pactos Internacionais contra a violência contra as mulheres e de ter legislação específica, como a Maria da Penha, além de políticas, programas e redes de serviços voltados para o enfrentamento dessa violência, “não existe qualquer mecanismo voltado para o enfrentamento do racismo, seus impactos na produção da violência contra as mulheres negras, e ao racismo institucional incorporado a estas ações”.
“Em 2015, o Brasil aprovou a lei 13.104 sobre feminicídios, que destaca os assassinatos de mulheres relacionados às desigualdades de gênero no país. No entanto, estas leis e demais instrumentos relativos à violência contra mulher negligenciam as iniquidades provocadas pelo racismo e a complexidade da violência enfrentada pelas mulheres negras”, destaca o dossiê.
Um dos objetivos da audiência pública é mostrar histórias de pessoas que estão por trás das estatísticas. “O que está por trás desses números, qual é a situação de fato das mulheres violadas, estupradas, das mães, das trans, das lésbicas, o que está por trás disso? E tentar, a partir daí, uma ação mais efetiva do governo, eu tenho certeza que o governo vai ser instado para dar respostas”, afirmou Nilza.
Além disso, ela acredita que a audiência terá o papel de reunir as mulheres que estão em luta contra as diversas violências sofridas. “É um momento em que elas vão se encontrar e perceber que não estão sozinhas”, finalizou.
MP do Ensino Médio já recebeu mais de 560 propostas de mudanças no texto
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
A Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata da reforma das diretrizes nacionais para o ensino médio e foi editada na última semana pelo Ministério da Educação, recebeu, até o início desta noite, 567 sugestões de emendas. O prazo para apresentação das propostas de modificações ao texto enviado pelo Poder Executivo se encerra hoje (29) na comissão especial mista que vai analisar a MP.
O colegiado já foi criado, com 13 deputados e 13 senadores titulares, mas ainda não foi instalado. Com isso, não foram escolhidos ainda o presidente da comissão e o parlamentar que vai relatar o texto e ficar responsável por analisar as sugestões de emendas. A previsão é que o presidente seja um deputado e o relator um senador.
A expectativa é que o colegiado comece a trabalhar logo que os parlamentares retornem do recesso branco provocado pelas campanhas municipais. Isso pode ocorrer na próxima semana ou somente após o fim do segundo turno, se não houver quórum antes.
Proposta do governo
O colegiado já foi criado, com 13 deputados e 13 senadores titulares, mas ainda não foi instaladoMarcelo Camargo/Agência Brasil
A Medida Provisória 746 reestrutura e flexibiliza o currículo comum obrigatório do ensino médio no país e gerou polêmica quando o governo anunciou que acabaria com a imposição de disciplinas como sociologia, filosofia, educação física e artes. Ao publicar a MP, no entanto, ficou estabelecido que questão será decidida pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está sendo definida. Por enquanto, essas disciplinas continuam obrigatórias nos atuais currículos.
A Base Nacional Comum Curricular é um documento que, desde o ano passado, está sendo definido, com o objetivo de nortear e definir o conteúdo que os alunos deverão aprender a cada etapa de ensino. A base específica para o ensino médio começará a ser discutida no próximo mês, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) e deverá ser finalizada até meados do ano que vem.
Ao publicar na última sexta-feira (23) a MP, o governo tornou obrigatória para os três anos do ensino médio apenas o ensino de português e matemática. Inglês também torna-se obrigatório, mas não necessariamente para os três anos.
Os demais conteúdos serão definidos pela Base Nacional. A fim de possibilitar que isso seja feito, o governo exclui a obrigatoriedade do ensino de arte, filosofia, sociologia e educação física no ensino médio.
As mudanças só virão provavelmente a partir de 2018 – de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Curricular, mas podendo ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo. Ou seja, nada muda nos atuais currículos.
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Foto: André Ávila/ Agência RBS
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Simpósio discute uso de cirurgias robóticas para tratamento de obesos
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) vai discutir, em um simpósio hoje (29), os procedimentos curúrgicos em que são utilizados robôs. O presidente da entidade, Josemberg Campos, explicou que, neste caso, o cirurgião não fica em contato direto com o paciente, que é operado a distância.
Entre as vantagens, o paciente tem menor dor e se recupera de maneira mais rápida, enquanto o cirurgião tem menor desgaste. “O paciente, recebendo uma cirurgia menos invasiva, tem recuperação mais rápida, consegue realizar suas atividades habituais e ir ao trabalho poucos dias após a cirurgia. Finalmente, é uma cirurgia mais segura, porque a visualização que o cirurgião tem da área do abdômen é muito melhor. A definição da imagem que o cirurgião observa é perfeita, o que lhe permite ter maior e melhor controle de toda a cirurgia”, afirmou Campos.
O seminário ocorre durante o 21º Congresso Mundial da Federação Internacional de Cirurgia da Obesidade e Distúrbios Metabólicos (IFSO, a sigla em inglês), aberto quarta-feira (28) no Rio de Janeiro, que tem como tema central a obesidade em adolescentes e a cirurgia bariátrica indicada para jovens, inclusive feita por robôs.
Usado em outras áreas
Embora já seja adotada em outros campos da medicina, a cirurgia robótica começa agora a ser usada também para pacientes obesos. “A diferença para os pacientes obesos é que os novos equipamentos da cirurgia robótica vêm com maior e melhor adaptação. Essa é a novidade do congresso”. No Brasil, a técnica é aplicada para adultos e adolescentes.
Outra novidade é a cirurgia por via endoscópica. Antes, o tratamento da obesidade feito pela endoscopia era o balão, que é colocado no estômago por esse meio. No congresso está sendo feito o lançamento da sutura endoscópica. “A cirurgia bariátrica pode ser feita por meio de sutura. Isso também vai no caminho da cirurgia minimamente invasiva”, disse o presidente da sociedade. São novidades que chegam ao Brasil, onde os especialistas da área também desenvolvem pesquisas e o país também exporta novidades. “Foi aqui que se desenvolveu o balão intragástrico e algumas técnicas endoscópicas que resolvem problemas relacionados à obesidade”.
Obesidade entre adolescentes
No Brasil, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 3,1 milhões de adolescentes entre 13 e 17 anos de idade que estão com excesso de peso, dos quais 1 milhão é de obesos. Segundo Campos, esse fenômeno acompanha uma ”epidemia” de obesidade que vem ocorrendo também em adultos.
“Essa situação foi identificada inicialmente em adultos e, agora, as novas gerações também estão apresentando isso”. O alto índice de obesidade em crianças e adolescentes significa que “o futuro será sombrio, porque a criança e o adolescente de hoje serão os adultos de amanhã”. Ele diz que se já tem obesidade na adolescência, a pessoa vai levar essa doença para a vida adulta, com o agravante que a obesidade, existindo em um paciente por vários anos, vai trazer outras doenças associadas, como diabetes e hipertensão. Existem quase 70 doenças associadas à obesidade.
A obesidade em crianças é resultado de um estilo de vida inadequado, explicou o especialista. As crianças hoje estão “praticamente confinadas em um apartamento”. Fazem pouca atividade física e se dedicam a jogos diante do computador ou com aparelhos eletrônicos, onde passam a maior parte do tempo, ingerindo simultaneamente alimentos hipercalóricos, de baixo teor nutricional, do tipo fast food e refrigerantes.
Segundo Campos, houve a substituição das clássicas refeições que existiam antigamente pelo consumo frequente e em pequena quantidade de alimentos hipercalóricos, com baixo teor de proteínas, carboidratos em excesso, sem vitaminas. O que se observa, em consequência, é a apresentação da obesidade em crianças e adolescentes e, ao mesmo tempo, algum grau de subnutrição ou mesmo desnutrição. “Dependendo da intensidade e do tempo em que essa criança ingere esses alimentos inadequados e se essa ingestão for muito intensa, isso vai levar até mesmo a um quadro de obesidade e desnutrição”.
Preocupação
A SBCBM quer apresentar o problema para a sociedade, indicando quais são as medidas preventivas para evitar essa explosão da obesidade na fase infantil e na adolescência. Outra preocupação é tratar aqueles obesos que efetivamente não conseguem ter a doença controlada por outros meios clínicos e de mudança de hábitos. “São aquelas crianças que já apresentam a obesidade mórbida, severa, associada à presença de doenças, como diabetes e hipertensão”.
O aumento da obesidade entre as crianças e adolescentes é preocupante no Brasil especialmente, disse Campos, porque o país tem grande massa populacional e está com uma taxa de obesidade muito elevada. Os últimos dados do Ministério da Saúde, do ano passado, revelam que 52% da população brasileira têm algum problema relacionado a peso: têm obesidade, que é massa corpórea acima de 30, ou têm índice de massa corpórea acima de 27. “Isso significa que eles estão obesos ou têm peso elevado mas ainda não são obesos”.
Cirurgia em adolescentes
As indicações para cirurgia bariátrica em adolescentes são semelhantes às usadas para adultos, explicou o presidente da SBCBM. “Ter índice de massa corpórea acima de 40, sem doença; ou ter índice de massa corpórea acima de 35 e também apresentar doença. Essa é a indicação global”.
A diferença da indicação cirúrgica reside no fato que o adolescente tem peculiaridades que requerem uma avaliação mais adequada, tais como a idade óssea, porque a cirurgia pode trazer efeitos colaterais. A cirurgia tem que controlar o peso, “mas não pode criar mais um problema”. Por isso, a avaliação tem que contar com o apoio de um pediatra.
Campos revelou que será iniciado em novembro o registro nacional da cirurgia bariátrica, com apoio da SBCBM, que reunirá informações de todos os cirurgiões do país, com detalhes referentes a idade, sexo, peso, entre outros aspectos dos pacientes.
Mostra em Heliópolis apresenta teatro da periferia de São Paulo
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil
Mostra em Heliópolis apresenta teatro da periferia de São Paulo -Divulgação/Companhia de Heliópolis
Mostra em Heliópolis apresenta teatro da periferia de São Paulo - Divulgação/ Companhia de Heliópolis
As ruas e vielas da Comunidade Cidade Nova Heliópolis, no distrito do Sacomã, em São Paulo, vão ser palco de peças de teatro e espetáculos produzidos por grupos e artistas da periferia de São Paulo.
“A Mostra de Teatro de Heliopólis tem por objetivo central difundir o teatro realizado por grupos que atuam em comunidades populares ou em regiões periféricas da cidade de São Paulo. É 'dar palco' para que essas pessoas possam mostrar os seus trabalhos. O objetivo maior é difundir o teatro periférico do estado”, disse Daniel Gaggini, diretor de produção e um dos idealizadores do evento.
Além das ruas de Heliópolis, uma das maiores comunidades da capital paulista, algumas das peças também serão apresentadas à noite na sede da Companhia de Teatro Heliópolis, um casarão localizado no bairro do Ipiranga. “Após todos os espetáculos que acontecem dentro da Companhia de Heliópolis, haverá uma roda de conversa mediada por um crítico ou jornalista que vai falar um pouco sobre o trabalho desse grupo e o espetáculo que foi apresentado. É uma oportunidade de o público ter contato com o processo criativo desses grupos”, acrescentou Gaggini.
A 2a edição da Mostra de Teatro de Heliópolis começa nesta sexta-feira (30) e vai até domingo (2). A curadoria é de Alexandre Mate, professor do Instituto de Artes da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e pesquisador do Núcleo Paulistano de Teatro de Grupo. Mate vai comandar um grupo de críticos que, ao final de cada espetáculo, irá analisar as peças e postar críticas no blog da mostra.
As peças são gratuitas. A programação consiste em três peças teatrais, quatro espetáculos de rua, uma intervenção de rua e rodas de conversa com os grupos participantes.
Neste ano de crise, a programação está mais enxuta, disse Gaggini. Sem verbas de editais ou patrocinadores, a mostra deste ano foi realizada de forma independente, contando com recursos dos próprios idealizadores e de uma campanha de crowdfunding (financiamento coletivo), que arrecadou R$ 950,00. “A mostra ficou um pouco menor porque no ano passado conseguimos financiamento por meio de um edital público. Este ano não conseguimos recursos”, lamentou. “Mas isso só nos deu mais força para fazer a mostra. Todos os grupos estão vindo de forma voluntária. Estamos fazendo uma mostra em que os artistas, literalmente, estão doando seu trabalho. Todos estão vindo de forma colaborativa. Ninguém vai receber cachê, por exemplo. E isso acontece só no teatro”, acrescentou.
Para as pessoas que tiverem dificuldades para chegar a Heliópolis, Gaggini disse que pode tentar providenciar carros próprios da equipe para o transporte até o local, partindo da Estação Sacomã do metrô. “Desta vez, estamos fazendo mediante reserva para tentar atender. Então, basta ligar para o telefone da mostra, no (11) 2060-0318, e dizer que gostaria de transporte para o espetáculo. Se houver disponibilidade, combinaremos o horário”, explicou.
A programação completa da mostra pode ser encontrada no site da companhia de teatro.
Eleições terão 25 mil militares atuando em 14 estados no primeiro turno
Vinícius Lisboa e Ivan Richard – Repórteres da Agência Brasil
As Forças Armadas vão empregar 25 mil militares para segurança e apoio logístico no primeiro turno das eleições municipais. A informação foi divulgada hoje (29) pelo Ministério da Defesa. O contingente das três forças vai atuar em 408 localidades de 14 estados definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fez a solicitação. Do total, os militares vão reforçar a segurança em 307 localidades de 12 estados. Ao todo, serão utilizados 1.243 viaturas, quatro blindados, 89 embarcações e 26 aeronaves da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, segundo o ministério.
De acordo com TSE, os pedidos atendidos hoje (29) para envio de reforço federal para segurança foram para as cidades de Fonte Boa (AM), Atalaia do Norte (AM), Mata Grande (AL), Santo Antonio do Içá (AM), Tanque d’Arca (AL), Apani (AL), Inhapi (AL), Tonantins (AM), Lábria (AM), Aparecida (PB), Lastro (PB), Marisópolis (PB), Nazarezinho (PB), São Francisco da Lagoa Tapada (PB), Santa Cruz (PB), Veirópolis (PB), Campina Grande (PB), Esperança (PB), Souza (PB), Pombal (PB), Pontaporã (MS).
Outros pedidos ainda podem ser analisados na sessão extraordinária do tribunal marcada para amanhã (30), às 17h.
No próximo domingo (2), os militares também vão dar apoio logístico na votação e apuração, como no transporte de urnas eleitorais e funcionários dos tribunais eleitorais em 102 localidades de difícil acesso. Em outras 307 localidades, o objetivo será garantir a segurança e a tranquilidade durante a eleição. Outros 3 mil militares devem ficar de prontidão. De acordo com o ministério, o custo estimado da operação é R$ 23 milhões, que serão pagos pelo TSE.
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Os 14 estados que receberão os militares são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Os militares vão atuar no sábado (1°) e no domingo e a operação pode se repetir no segundo turno, caso haja nova solicitação.
Rio de Janeiro
Único estado da região Sudeste que receberá reforço na eleição, o Rio de Janeiro deve contar com 6,5 mil militares em 11 municípios (Rio de Janeiro, Belford Roxo, Magé, Campos dos Goytacazes, São Gonçalo, Macaé, Queimados, Japeri, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Duque de Caxias). Ao todo, 16 candidatos foram assassinados no estado do Rio de Janeiro nesta campanha eleitoral. A Polícia Civil investiga a atuação de grupos paramilitares, como as milícias, e o tráfico de drogas.
Um efetivo de 7,7 mil militares foi escalado para a Região Norte (Pará, Amapá, Amazonas, Tocantins e Roraima), e outros 5,3 mil devem dar apoio às eleições no Nordeste (Maranhão, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte). Para a Região Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), serão deslocados 2,3 mil militares.
A atuação das Forças Armadas nas eleições foi autorizada por um decreto do presidente Michel Temer publicado em 23 de agosto. O reforço foi confirmado pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, em reunião com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.
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