Os candidatos Hillary Clinton, do Partido Democrata, e Donald Trump, do Partido Republicano -Agência Lusa
Os candidatos Donald Trump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata, participaram na noite dessa segunda-feira (26) de um tenso debate sobre suas propostas para a presidência dos Estados Unidos. Eles disputarão as eleições no próximo dia 8 de novembro.
O debate, que ocorreu na Universidade de Hofstra, em Long Island, Nova York, durou 95 minutos, e foi marcado por intensa troca de acusações e ironias. O embate foi transmitido ao vivo para todo o país e o atingiu o mesmo patamar de audiência dos finais de campeonato do futebol americano, eventos que costumam atrair mais de 100 milhões de telespectadores.
No início do debate, Donald Trump conseguiu manter a iniciativa dos ataques contra Hillary Clinton. Ele criticou principalmente o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), assinado durante a gestão do ex-presidente Bill Clinton, no início da década de 90, que levou muitas empresas norte-americanas a mudar para o México, provocando desemprego em Detroit, ex-sede da indústria automobilística, e em outras cidades. "Quando vendemos para o México há um imposto, quando eles vendem para nós, não há. É um acordo defeituoso. Temos de parar para que deixem de roubar nossos postos de trabalho", disse Trump.
O marido de Hillary, Bill Clinton, e a mulher de Trump, Melania, estavam na plateia. Também compareceram ao debate empresários que deram contribuições para as campanhas dos dois partidos, amigos e familiares. O debate foi mediado pelo jornalista Lester Holt, da rede de televisão NBC.
Aos poucos, porém, Hillary Clinton conseguiu inverter as iniciativas dos ataques, colocando Donald Trump na defensiva durante o restante do debate. Donald Trump passou a ter de explicar o seu temperamento, o tratamento que ele dá às mulheres e minorias, suas práticas empresariais e principalmente suas falsas declarações de que o presidente Barack Obama não teria nascido nos Estados Unidos. "Ele tem um longo histórico de envolvimento em comportamentos racistas, e a mentira [sobre o local de nascimento de Obama] foi muito dolorosa", disse Hillary Clinton. A candidata fez um elogio ao presidente norte-americano, que ainda goza de alta popularidade no país. "Barack Obama é um homem de grande dignidade, e eu poderia dizer o quanto [a mentira] o incomodava e o irritava", disse Hillary.
A candidata do Partido Democrata também criticou Trump por não ter divulgado suas declarações de renda. Em resposta, Trump disse que divulgará as declarações de renda quando Hillary publicar os 33 mil e-mails que foram deletados. O candidato republicano estava se referindo ao escândalo provocado pelo uso de mensagens oficiais em seu computador particular, quando ocupava o cargo de secretária de Estado norte-americano. Hillary admitiu, durante o debate, que cometeu um erro nesse episódio e que assume a responsabilidade "pelo equívoco".
O candidato republicano sugeriu que só a "lei e a ordem" podem acabar com os conflitos raciais entre negros e a polícia, que ocorrem em várias cidades americanas. "Há duas palavras que a secretária Clinton não quer usar, que são a lei e a ordem", disse Trump. Para responder a essa acusação, a ex-secretária de Estado disse que as tensões raciais são combatidas com o restabelecimento da confiança na polícia e nas comunidades negras, no treinamento de agentes e na busca de uma solução para a violência armada. "O problema racial continua sendo um grande desafio para o nosso país, que engloba onde as pessoas vivem, que tipo de educação recebem e determina como as pessoas são tratadas pelo sistema penal", disse Hillary Clinton.
Donald Trump acusou também Hillary Clinton de não ter "energia" para ser presidente. Ela respondeu usando os números de sua própria experiência como secretária de Estado:: "Depois de viajar por 112 países, negociar acordos de paz, e até mesmo passar 11 horas dando depoimento no Congresso [como eu fiz], você pode falar sobre ter energia?.
Tom do debate
Apesar das expectativas de que iria mostrar um comportamento mais frio, mais presidencial, diferentemente do que mostrou durante a campanha, Donald Trump começou o debate interrompendo repetidamente Hillary Clinton, inclusive elevando o tom de voz. Muitas vezes, durante o debate, ele ficava com a respiração ofegante, aparentando estar nervoso.
A tensão do debate chegou a tal ponto que, quando Hillary convidou o público para visitar seusite, Trump interrompeu a candidata para criticar o site por ela mencionado por ter publicando um plano para derrotar o Estado Islâmico. "Assim você está dizendo ao inimigo tudo o que você pretende fazer", disse Trump.
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Oposição recorre à PGR com representação contra ministro da Justiça
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Parlamentares da oposição entraram hoje (26) com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Os deputados e senadores do PT e do PCdoB pedem o afastamento cautelar do ministro por entenderem que Moraes violou o sigilo profissional do cargo.
Na petição, os parlamentares acusam o ministro de ter conhecimento prévio sobre a 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje, quando o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, foi preso.
Ontem (25), ao participar de um evento de campanha em Ribeirão Preto (SP) com o deputado federal e candidato a prefeito Duarte Nogueira (PSDB-SP), o ministro disse que haveria uma nova fase da Lava Jato nesta semana. A cidade é terra natal e berço político de Palocci.
Durante uma conversa com um dos integrantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), que pediam apoio às investigações da Lava Jato, o ministro disse:
"Pode ficar sossegado. Apoio total à Lava Jato. Tanto que falam, falam, que quinta teve uma (fase) , sexta teve outra, essa semana vai ter mais. Podem ficar tranquilos.[...] Quando vocês virem esta semana, vocês vão lembrar de mim."
De acordo com a petição, as declarações do ministro causam "embaraço às investigações".
"A situação requer medidas de urgência, tanto com o fim de proteção da necessária imparcialidade que a operação exige quanto para evitar exploração eleitoral indevida, e acautelar a sociedade da repetição de condutas do ministro de Estado que, por si só, constituem crime de responsabilidade", acrescentou o texto.
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O pedido foi assinado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ângela Portela (PP-RR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Jorge Vianna (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), Paulo Paim (PT-RS), Regina Sousa (PT-PI) e Randolph Rodrigues (REDE-AP) e pelos deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Afonso Florence (PT-BA).
Ministro
Pela manhã, durante um evento em São Paulo, o ministro da Justiça negou que tenha sido informado antecipadamente sobre a nova fase da Operação Lava Jato e disse que fez uma "afirmação genérica".
Moraes assegurou que, como de costume, foi informado da ação policial após a saída da equipes da Polícia Federal para cumprir os mandados.
“Temos uma praxe já montada no ministério de que, a partir das 6h da manhã, as informações, não só dessa operação, mas de todas que são realizadas no dia são passadas.”
Sobre a representação protocolada na PGR, a assessoria do Ministério da Justiça afirmou que o ministro não vai se pronunciar.
Polícia Federal
A Polícia Federal divulgou nota para esclarecer que somente as pessoas diretamente responsáveis pela investigação têm conhecimento de seu conteúdo.
“Como já foi amplamente demonstrado em ocasiões anteriores, o Ministério da Justiça não é avisado com antecedência sobre operações especiais. No entanto, é sugerido ao seu titular que não se ausente de Brasília nos casos em que possam demandar sua atuação, não sendo informados a ele os detalhes da operação”, concluiu o comunicado.
Presidente da Petrobras diz que política de conteúdo local foi mal desenhada
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse hoje (26) que a política de conteúdo local foi “mal desenhada” e precisa ser aperfeiçoada para evitar prejuízos à estatal. “Somos a favor da política de conteúdo local. O que não achamos razoável é que essa política possa trazer a quantidade de problemas que trouxe para a nossa empresa, inclusive de atrasos de entrega de equipamentos”, disse o executivo a empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Criada para estimular a indústria nacional, a política de conteúdo local para o setor de petróleo e gás prevê um percentual mínimo de compras de bens e serviços brasileiros na atividade de exploração.
A exigência, segundo Parente, além de atraso na entrega de equipamentos, tem elevado o custo de aquisições da Petrobras. “Tivemos um problema recente agora de uma plataforma que recebemos, que por força da exigência do conteúdo local, veio com um preço 40% acima do preço que foi da avaliação que nós fizemos que custaria. “Não dá. Qualquer um dos senhores que fosse proprietário dessa empresa não aceitaria isso”, disse.
Na reunião na Fiesp, Parente apresentou aos empresários o Plano Estratégico e Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 da Petrobras.
O presidente da estatal disse que não é contra a política de conteúdo local, mas reforçou que o mecanismo precisa ser aperfeiçoado. “Tem que ter uma política de conteúdo local e queremos participar desse processo, mas não dá para aceitar uma coisa como essa. Não dá para pagar 40% acima de um preço porque a política foi mal definida, mal desenhada. Essa política é ruim”, acrescentou.
Braskem
Em entrevista após a reunião com os empresários, Parente comentou a intenção da Petrobras de vender sua participação na petroquímica Braskem, mas disse que a saída precisa ser mais bem discutida com os acionistas. “Nosso desejo é sair da participação da petroquímica e isso inclui a Braskem. No entanto, a Braskem tem uma questão importante que é a discussão de um acordo de acionistas que precede a decisão de venda. Precisamos encontrar solução que preserve os interesses da Petrobras”, disse o gestor, sem especificar prazos para a operação.
Corrupção
Sobre os esquemas de corrupção envolvendo a estatal, investigados pela Operação Lava Jato, Parente disse que a empresa é a vítima das irregularidades apuradas na ação. “Nós, como vítimas que fomos, fomos assistentes de acusação em todos os processos”, disse. Segundo ele, a Petrobras criou uma estrutura na companhia para lidar com as demandas ligadas às investigações.
Justiça manda DF fornecer remédio derivado da maconha a paciente
André Richter - Repórter da Agência Brasil
A Justiça determinou que o governo do Distrito Federal forneça um medicamento feito de canabidiol, substância derivada da maconha, a um cidadão que sofre de epilepsia e atraso do desenvolvimento psicomotor. O remédio não tem registro no Brasil e foi receitado ao paciente por seu médico. Sem condições para comprá-lo, o cidadão recorreu ao Judiciário para garantir o tratamento, estimado em R$ 10,4 mil.
Extraído da Cannabis sativa, o canabidiol, conhecido como CBD, vem sendo usado no tratamento de convulsões provocadas por diversas enfermidades, entre elas a epilepsia.
Na decisão, o juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que cabe ao Estado dar condições para que o direito constitucional à saúde seja respeitado. Segundo o juiz, os laudos apresentados pelo cidadão mostram que ele deve receber o medicamento para garantir o tratamento contra a doença.
“O direito à saúde encontra-se classificado dentre o rol dos direitos fundamentais do cidadão, inerentes à própria existência humana, cuja relevância levou o constituinte a alçá-lo em sede constitucional, como forma de prestação positiva do Estado”, justificou o juiz.
No processo, o governo do Distrito Federal alegou que não poderia fornecer o canabidiol porque o medicamento não é registrado no Brasil e não há fundamento jurídico para sua distribuição. Além disso, a defesa do GDF sustentou que segue protocolos e normas técnicas sobre o fornecimento de remédios para a população.
Anvisa
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No começo deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reclassificou o canabidiol como medicamento de uso controlado e não mais como substância proibida. A agência também regulamentou a prescrição médica e a importação, por pessoa física, de medicamentos e produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol (THC) em sua formulação, desde que exclusivamente para uso próprio e para tratamento de saúde.
Em 2014, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também aprovou a prescrição da substância para tratamento de epilepsias de crianças e de adolescentes, no caso de insuficiência de tratamentos convencionais.
STF
Na próxima quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento sobre fornecimento de medicamentos de alto custo e que não têm registro na Anvisa. O caso é considerado pelos ministros como o mais complexo que tramita atualmente no Supremo.
Até o momento, o ministro Marco Aurélio, relator das duas ações em que as questões são discutidas, defendeu o direito de os pacientes receberem remédios de alto custo, no entanto, os medicamentos, segundo ele, devem ter registro na Anvisa. Faltam os votos de dez ministros.
A decisão que for tomada pelos ministros será seguida por todo o Judiciário e deverá pacificar a questão na primeira instância da Justiça.
Nos processos em que as liminares são questionadas, os governos federal e estadual sustentam que não têm condições financeiras para atender a todas as decisões. A Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que decisões judiciais que determinam a entrega medicamentos sem registro na Anvisa têm impactos nas políticas públicas do Ministério da Saúde.
Segundo dados apresentados pela AGU durante a primeira parte do julgamento no STF, em 2016 a União já gastou R$ 1,6 bilhão para cumprir decisões judiciais que determinam o custeio de tratamentos de saúde. O órgão sustentou que o direito à saúde é de todos, mas que os recursos do Estado são limitados, porque são pagos pelos indivíduos.
Doria e Haddad sobem em São Paulo
O Ibope divulgou hoje nova pesquisa sobre as intenções de voto para a Prefeitura de São Paulo. Os candidatos João Doria Jr. (PSDB) e Celso Russomanno (PRB) estão empatados tecnicamente em primeiro lugar. O tucano subiu para 28%, e o deputado caiu para 24%.
Marta Suplicy (PMDB) aparece na terceira posição, com 15%. O atual prefeito, Fernando Haddad (PT), também subiu na pesquisa e está com 12%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Leia mais
O ex-ministro Antonio Palocci agiu em favor da empreiteira Odebrecht mesmo enquanto não exercia funções públicas. É o que concluiu a força-tarefa da Lava Jato. Palocci foi preso na 35ª fase da operação.
A Polícia Federal também investiga negociações de Palocci com o empresário Marcelo Odebrecht envolvendo a construção do estádio do Corinthians e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha. A defesa do ex-ministro acusou a força-tarefa de agir com autoritarismo e arbitrariedade. Leia mais
O presidente Michel Temer quer que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, explique as declarações dadas em que indicou ter informações sobre a Lava Jato que só a Polícia Federal poderia ter. Moraes antecipou no domingo, em campanha eleitoral em Ribeirão Preto (SP), que esta semana teria mais uma etapa da operação.
Temer está preocupado com críticas sobre o uso político da Lava Jato pelo governo dele. A Polícia Federal negou que o ministro Moraes soubesse com antecedência da nova fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda, que prendeu o ex-ministro Palo
A força-tarefa da Operação Lava Jato apontou que a empreiteira Odebrecht pagou propinas por obras públicas em esfera federal, estadual e municipal. Os esquemas eram coordenados pelo próprio Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, de acordo com a Polícia Federal.
Estão envolvidas no esquema de propina obras do metrô de São Paulo e do Pan-Americano do Rio, em 2007. Leia mais
PT diz que prisão de Palocci foi seletiva; para governistas, medida era esperada
Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil
Mesmo com o Congresso Nacional esvaziado por causa das eleições municipais, a prisão do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio Palocci repercutiu hoje (26) entre lideranças na Câmara dos Deputados. Para aliados do governo do presidente Michel Temer, a prisão já era esperada. Integrantes do PT criticaram a medida e consideram a detenção seletiva e de caráter eleitoral.
Em nota, a bancada do PT na Câmara repudiou a decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável das ações da Operação Lava Jato na primeira instância, e autor do pedido de prisão preventiva de Palocci. Segundo a bancada, a prisão “comprova que integrantes da Lava Jato ignoram evidências robustas e não prosseguem investigações que levam a membros do governo Temer, buscando criminalizar sem provas o PT.”
O ex-ministro Antonio Palocci é suspeito de receber dinheiro da Odebrecht para beneficiar a construtora em contratos com o governo Arquivo/Antonio Cruz/ABr
Os deputados petistas classificaram as ações da Lava Jato de seletivas e de caráter eleitoral e também criticaram declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que, ontem (25), em discurso eleitoral em Ribeirão Preto, terra de Palocci, disse que ocorreriam novas ações da Lava Jato nesta semana. “A operação de hoje contra Palocci foi antecipada em discurso eleitoral pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que é filiado ao PSDB (…) Configurando claramente o uso eleitoral da Polícia Federal”, acusou o PT.
Em nota, Moraes disse que, desde que assumiu o cargo, a Polícia Federal vem tendo total apoio em suas operações. “Em quase todas as semanas, houve operação e que, certamente, continuariam nessa semana, na próxima e enquanto houver necessidade”, disse o ministro no comunicado.
Na semana passada, o também ex-ministro da Fazenda de governos do PT Guido Mantega foipreso da força-tarefa da Lava Jato. No entanto, Moro revogou a prisão temporária no mesmo dia, já que Mantega foi detido enquanto acompanhava sua mulher em um procedimento cirúrgico. “A Lava Jato consolida-se como instrumento do golpe e contra a democracia, o PT e os movimentos sociais”, diz a nota divulgada pelo partido.
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- Moro determina bloqueio preventivo de até R$ 128 milhões das contas de Palocci
- Com prisão de Palocci, senadores criticam "uso político da Polícia Federal"
Prisão esperada
Já aliados do governo minimizaram as críticas à operação de hoje. Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a prisão de Palocci já era esperada. “A prisão dele era aguardada há muito tempo. Palocci é um dos principais homens de confiança de Lula [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva], era quem fazia a interlocução entre o empresariado, o governo e o PT. Sabe muito. Podemos dizer que é um dos caixas-pretas do PT.”
O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), disse que a prisão de Palocci mostra que o PT priorizou seus próprios interesses enquanto esteve no poder. “O Ministério da Fazenda e Casa Civil foram abrigos para amigos e empresas relacionadas ao PT”, comparou.
Na avaliação de Pauderney, o PT deixou “um rastro de corrupção” como legado para o país após 13 anos na Presidência da República. “Ao governar para poucos, PT destruiu o país. O saldo é desemprego, recessão e inflação, males que assombram a população”, acusou.
Operação Omertá
A prisão do ex-ministro ocorreu na manhã de hoje, durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Omertá. Palocci foi preso em casa, na região dos Jardins, zona oeste da capital, e chegou às 9h à Superintendência da Polícia Federal em SP. Também foram cumpridas buscas em seu escritório.
A suspeita é de que Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebrecht, uma das principais do país. A operação investiga se o ex-ministro e outros envolvidos receberam dinheiro para beneficiar a construtora em contratos com o governo.
Segundo a PF, as negociações envolviam a Medida Provisória 460/2009, que tratava de crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); aumento da linha de crédito da Odebrecht no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um país africano, além de interferência em licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios-sonda para exploração do pré-sal.
Com prisão de Palocci, senadores criticam "uso político da Polícia Federal"
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
A detenção do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, preso temporariamente hoje (26) na 35ª fase na Operação Lava Jato, repercutiu entre os senadores. Na semana passada, Guido Mantega, outro ministro da Fazenda nos governos do PT, também foi alvo da força-tarefa da Lava Jato.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu a convocação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para que compareça à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para explicar o “uso político da Polícia Federal”, por ter antecipado, durante atividade de campanha eleitoral de um candidato do PSDB em Ribeirão Preto (SP) neste domingo (25), que “haveria mais Lava Jato” esta semana.
Vanessa disse considerar muito grave a declaração do ministro da Justiça em um comício partidário de que essa semana seria deflagrada nova fase da Operação Lava Jato. “E hoje fomos surpreendidos com a notícia da prisão do ex-ministro Palocci, que é exatamente da mesma cidade [Ribeirão Preto] em que ele [ministro da Justiça] se encontrava ontem. A Lava Jato está tropeçando nas próprias pernas. Para além do combate à corrupção, é uma operação de perseguição a determinadas figuras da política brasileira”.
Por meio de sua conta no Twitter, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) questionou a autonomia da Polícia Federal pelo fato de o ministro da Justiça saber “com antecedência” as operações da PF na Lava Jato. Para a senadora, há seletividade nas operações da força-tarefa.
Nota do ministro da Justiça
Em nota, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que, desde que assumiu o cargo, a Polícia Federal vem tendo total apoio. “Em quase todas as semanas, houve operação e que, certamente, continuariam nessa semana, na próxima e enquanto houver necessidade”, informou o comunicado.
Moraes reiterou que as investigações da Lava Jato são compromisso do governo federal e garantiu a continuidade da atuação independente da Polícia Federal.
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- Ministro da Justiça nega conhecimento antecipado de operações da Lava Jato
O ministro Alexandre de Moraes disse que as investigações da Lava Jato são compromisso do governo federalWilson Dias/Agência Brasil
Polícia Federal
A Polícia Federal também divulgou nota para esclarecer que somente as pessoas diretamente responsáveis pela investigação têm conhecimento de seu conteúdo. “Como já foi amplamente demonstrado em ocasiões anteriores, o Ministério da Justiça não é avisado com antecedência sobre operações especiais. No entanto, é sugerido ao seu titular que não se ausente de Brasília nos casos em que possam demandar sua atuação, não sendo informados a ele os detalhes da operação”, diz o comunicado.
Repercussão governista
Para o senador Álvaro Dias (PV-PR), a prisão de Palocci revela que a investigação está chegando ao núcleo central do esquema de corrupção. “Ele era o principal elo do governo do PT com o empresariado brasileiro. Tinha muita influência no governo e no partido. Certamente, tinha influência nesse esquema de corrupção. Isso mostra que a força-tarefa responde às críticas infundadas com ação”, afirmou.
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), também comentou a nova etapa da Lava Jato. “A Lava Jato começa a chegar no BNDES que, sob o comando do PT, teve como finalidade direcionar recursos para operações corrompidas”, afirmou, em sua conta no Twitter.
A suspeita é de que Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebrecht, uma das principais do país. A operação investiga se o ex-ministro e outros envolvidos receberam dinheiro para beneficiar a empreiteira em contratos com o governo.
Segundo a PF, as negociações envolviam a Medida Provisória 460, de 2009, que tratava de crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do aumento da linha de crédito da Odebrecht no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um país africano, além de interferência em licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios-sonda para exploração da camada pré-sal.
STJ julga recurso sobre morte de cinegrafista da Band em 2014
Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Cinegrafista da TV Bandeirantes é ferido em protesto contra aumento de passagem de ônibus -Reprodução TV Brasil/Gabriel Penchel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar hoje (27) recurso do Ministério Público no processo que trata da morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, ocorrida no dia 6 de fevereiro de 2014. Até o momento, ainda não foi definido o juízo responsável para proferir a sentença sobre o caso. Familiares de Andrade vão comparecer ao julgamento, previsto para começar às 14h.
O ministro Jorge Mussi, relator do recurso, deverá trazer seu voto sobre a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que desqualificou a denúncia contra Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, acusados de matar o cinegrafista, após soltarem um rojão, que atingiu a cabeça do profissional. O fato ocorreu durante uma manifestação na praça Duque de Caxias, no centro do Rio. A morte cerebral de Santiago foi anunciada quatro dias depois.
Acatando o recurso dos advogados de defesa, os desembargadores da 8ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entenderam que o crime hediondo não pode ser tipificado como dolo eventual no caso dos acusados. Para os magistrados, os denunciados não tinham consciência sobre o resultado provocado pela trajetória do rojão. Com a decisão, o caso seguiu para uma vara criminal e não para o Tribunal do Júri.
STJ proíbe desconto no salário de servidores em greve do Itamaraty
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu hoje (26) o Ministério das Relações Exteriores de descontar os dias não trabalhados dos servidores do Itamaraty, que estão em greve por tempo indeterminado. A ministra Assusete Magalhães garantiu que o desconto não será feito pelo prazo de 30 dias, período em que as partes poderão entrar em acordo para acabar com a greve.
Na decisão, motivada por uma ação do sindicato da categoria, a ministra ressaltou que a legalidade do direito de greve de servidores públicos está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça. Além disso, Assusete afirmou que o abono dos dias parados não pode ser prolongado por tempo indeterminado.
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"Tendo em vista que o movimento grevista já completou um mês de duração e, ainda, a necessidade de evitar-se seu prolongamento por tempo indeterminado, fica estabelecido que a presente tutela provisória de urgência deverá vigorar pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação da presente decisão", decidiu a ministra.
A categoria reivindica equiparação salarial do Serviço Exterior Brasileiro (SEB) com as demais carreiras típicas de Estado e alega que a greve é motivada pelo fracasso nas negociações salariais, iniciadas em março de 2015, com o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, que ofereceu proposta de reajuste de 27,9%, recusada pelos servidores em, pelo menos, três oportunidades.
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) alega que o percentual de 27,9% não corrige a defasagem salarial existente desde 2008.
A recomposição salarial reivindicada pelos grevistas é a seguinte: subsídio inicial de R$ 7.284,89 e final de R$ 12.517,16 para assistentes de chancelaria; subsídio inicial de R$ 21.644,81 e final de R$ 28.890,13 para diplomatas; subsídio inicial de R$ 14.380,72 e final de R$ 20.713,63 para oficiais de chancelaria.
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