por GUSTAVO URIBE
O presidente interino, Michel Temer, prometeu nesta segunda-feira (8) que finalizará até 2018 um montante de R$ 1,8 bilhão em obras inacabadas que foram iniciadas em gestões passadas.
Em reunião com senadores da base aliada, o peemedebista explicou que o total refere-se a 1.519 empreendimentos que foram iniciados ou empenhados e cujos custos são estimados entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões.
Na lista, estão previstos três aeroportos regionais, 375 creches e pré-escolas, 451 obras de saneamento, 297 assentamentos urbanos, entre outros. O peemedebista não detalhou na reunião a localização dos empreendimentos.
No encontro, o peemedebista explicou que, embora estejam fora do pacote, empreendimentos com valores acima de R$ 10 milhões também devem ter continuidade, como a transposição do Rio São Francisco.
No mês passado, o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) havia antecipado que o governo interino divulgaria em agosto uma lista de obras inacabadas que são consideradas prioritárias.
Fonte: Folha Online - 08/08/2016 e Endividado
E o Brasil conquistou a primeira medalha de ouro nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Ela veio com a carioca Rafaela Silva, que venceu Sumiya Dorjsuren, da Mongólia, na decisão da categoria para mulheres até 57 kg.
Rafaela nasceu em Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, e começou a lutar em um projeto social que ensina judô em comunidades carentes. Leia mais
As meninas do handebol brasileiro deram um verdadeiro show hoje. O Brasil não tomou conhecimento da seleção romena e venceu por 36 a 13.
Esta foi a segunda vitória da seleção nos Jogos Olímpicos, que já tem no currículo o título mundial em 2013. O próximo desafio será na quarta, às 16h40, contra a Espanha.Leia mais
A Polícia do Rio de Janeiro divulgou os nomes de duas pessoas envolvidas na máfia de ingressos da Olimpíada. Kevin James Mallon e Barbara Carnieri trabalham para a empresa THG, que vendia bilhetes para os Jogos de forma ilegal.
A quadrilha, assim como aconteceu na Copa do Mundo de 2014, tem acesso privilegiado a entradas para grandes eventos dos Jogos ou vendidas dentro de pacote de hospitalidade. Os bilhetes eram revendidos por valores acima do original, o que configura crime de cambismo. Leia mais
O pugilista Jonas Junis, de 22 anos, foi preso nesta manhã por tentar beijar a força uma camareira na Vila Olímpica, no Rio. O boxeador foi porta-bandeira da Namíbia durante a cerimônia de abertura da Olimpíada.
É o segundo caso de atleta preso por assediar camareiras na Vila Olímpica. O primeiro foi de um pugilista marroquino, Hassan Saada, detido na última sexta-feira e preso em Bangu. Leia mais
A CBF informou que um exame confirmou a lesão de Cristiane e a atacante pode ser cortada da seleção feminina de futebol. A atleta vai fazer sessões de fisioterapia para ver se vai conseguir voltar a tempo para os Jogos.
Mesmo assim, ela não deve enfrentar a África do Sul nesta terça-feira, às 22h, no encerramento da primeira fase. Leia mais
O vôlei de praia brasileiro nos Jogos hoje foi bom para as mulheres e ruim para os homens. Isso porque os favoritos Alison Cerutti e Bruno Schmidt perderam para a Áustria por 2 sets a 1 e agora precisam vencer o último jogo do grupo para passar de fase.
Já entre as meninas, Ágatha Bednarczuk e Bárbara Seixas derrotaram Ana Gallay e Georgina Klug por 2 sets a 0 e já somam duas vitórias. Leia mais
A Bovespa teve hoje uma leve queda de 0,04%, com 57.635,43 pontos. Apesar de cair no dia, a Bolsa acumula valorização de 0,57% no mês e de 32,95% no ano. As ações da Petrobras fecharam em alta, mas por outro lado, os papéis dos bancos caíram.
Já no mercado de câmbio, o dólar teve pequena queda de 0,04% e está cotado em R$ 3,168. Com isso, a moeda americana continua no valor mais baixo desde 16 de julho de 2015. Leia mais
O Ministério Público Federal decidiu abrir inquérito para apurar, em Brasília, denúncia de caixa dois contra Edinho Silva, ex-ministro da Comunicação Social do governo Dilma.
O processo tem origem em depoimento prestado por um dos delatores da Lava Jato, o ex-senador petista Delcídio do Amaral. Leia mais
A Receita Federal liberou hoje a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote as restituições que caíram na malha fina entre 2008 a 2015.
Para saber se teve a declaração liberada basta acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, pelo número 146. Leia mais
Um levantamento mostra que o PT encolheu. A Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores indica que a sigla vai ter 1.135 candidatos a prefeito nas eleições de outubro deste ano.
O número é 35,5% mais baixo em relação às eleições de 2012. É o menor patamar do partido nos últimos 20 anos. Para o deputado Paulo Teixeira(PT-SP), a redução reflete a crise e as turbulências pelas quais o PT tem passado. Leia mais
Lucro de imóvel retomado pela Caixa deve ser pago a ex-proprietário
A Caixa Econômica Federal terá que repassar aos ex-mutuários de um imóvel retomado por falta de pagamento a diferença entre o que deviam e o valor de avaliação. Conforme a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o banco não pode apropriar-se da quantia excedente ao valor devido, sob pena de enriquecimento ilícito.
O banco contestou a dívida em 2006, adjudicado o imóvel por R$ 39 mil — ou seja, o valor do débito, que era de R$ 19 mil, mais os custos com o processo de leilão. Já os proprietários ingressaram com o processo na 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) pedindo que fosse feita a avaliação. Segundo os autores, a instituição financeira estaria enriquecendo de forma ilícita.
Em sua defesa, a Caixa alegou que todos os procedimentos legais foram observados, já que o valor da adjudicação não precisaria alcançar o valor de mercado do bem, mas apenas o montante passível de “satisfação do débito”. No primeiro grau, a Justiça negou o pedido, levando o casal a recorrer ao tribunal.
No TRF-4, a 3ª Turma decidiu reformar a sentença. Em seu voto, o relator do acórdão, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, disse que, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, “excedendo o valor do imóvel o montante considerado para fins de adjudicação, tem o mutuário direito à diferença, sob pena de enriquecimento sem causa do agente financeiro”.
Como o entendimento não foi unânime, a Caixa impetrou com embargos infringentes. O apelo foi julgado pela 2ª Seção, formada pela 3ª e 4ª Turmas do tribunal, que manteve a decisão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.
EI 5010880-76.2013.4.04.7108/TRF
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 08/08/2016 e Endividado
Excesso de otimismo explica avanço dos distratos de imóveis
por Samy Dana
O aumento no número de distratos imobiliários revela a extensão do excesso de otimismo dos brasileiros com relação a sua renda nos últimos anos. De acordo com os dados mais recentes da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o total de unidades que sofreram distrato em meio de 2016 subiu 1% na comparação com o mesmo mês de 2015 para 3.667.
O distrato ocorre quando o comprador do imóvel não consegue continuar a pagar as parcelas do financiamento e precisa cancelar o contrato de venda. O imóvel volta então para a imobiliária, o que aumenta o seu estoque. Com a elevação da oferta, os preços dos imóveis caem, aprofundando a crise no setor imobiliário.
No geral, os distratos são provocados pela falta de planejamento com a renda futura ou a perda do emprego. Outro fator que também impacta é a inflação alta, que corrói o poder de compra dos brasileiros. Com o avanço dos preços, o orçamento doméstico fica cada vez mais apertado, sobrando menos espaço para pagar a prestação.
A economia comportamental explica o problema com o excesso de otimismo: o ser humano tem um viés de perceber os riscos como menores e as probabilidades de os resultados serem positivos como maiores. Ou seja: tendemos a superestimar as chances de algo dar certo. Ao subestimar os riscos para as nossas finanças, acabamos assumindo compromissos com a nossa renda que podemos não conseguir cumprir no futuro.
Junte o excesso de otimismo com o avanço da inflação e do desemprego e começam a ficar claros os problemas com o nosso planejamento financeiro para o futuro.
Quem financiou um imóvel em tempos de bonança e agora não tem mais condições de quitá-lo fica se alternativas senão buscar o cancelamento do contrato. Mesmo quem está inadimplente pode pedir o distrato e a construtora que recebe o imóvel deve devolver pelo menos 75% do que foi pago. Caso a empresa retenha mais de 25% do valor pago, ou o consumidor encontre dificuldades, é possível recorrer à Justiça, através da ajuda de entidades de defesa como a PROTESTE ou a Associação dos Mutuários. Se a culpa dor da construtora, o valor devolvido deve ser de 100% com atualização monetária.
E antes de assinar o contrato de um novo financiamento, busque simular as condições para conseguir visualizar o impacto da sua nova dívida no futuro com um pouco mais de planejamento.
Fonte: G1 - 08/08/2016 e Endividado
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