O 13º salário é uma gratificação concedida anualmente a empregados em geral por seus empregadores. Para o pagamento desse benefício pelo presidente da República da época, João Goulart, foi instituída é sancionada a Lei 4.090 em 13 de julho de 1962.
O objetivo dessa remuneração é permitir aos empregados um reforço em dinheiro no final do ano, época em que suas despesas aumentam com a chegada do Natal. O pagamento do 13º salário é efetuado normalmente em duas parcelas tornando-se com base 1/12 da remuneração devida um dezembro, por mês de serviço do ano correspondente. Conforme a lei, a primeira parcela deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano.
O objetivo dessa remuneração é permitir aos empregados um reforço em dinheiro no final do ano, época em que suas despesas aumentam com a chegada do Natal. O pagamento do 13º salário é efetuado normalmente em duas parcelas tornando-se com base 1/12 da remuneração devida um dezembro, por mês de serviço do ano correspondente. Conforme a lei, a primeira parcela deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada ano.
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