1 DE AGOSTO DE 2016 21:35
O poder eleitoral da Venezuela confirmou nesta segunda-feira (1º) que validou pelo menos 1% das assinaturas entregues pela oposição para que o processo de referendo contra o presidente Nicolás Maduro avance para a instalação do processo. A data da desta nova fase, no entanto, não foi anunciada.
“Os 24 estados cumpriram com o requisito de 1% (200 mil assinaturas) de validação de manifestações de vontade e o certificado será emitido pela secretaria”, anunciou a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena.
Em abril, a oposição entregou quase dois milhões de assinaturas, que tiveram que ser verificadas pelo CNE. Neste processo de validação, aqueles que assinaram o pedido de referendo tiveram que voltar às seções eleitorais para validar suas assinaturas com detecção de impressão digital em máquinas biométricas.
Lucena especificou que 399.412 assinaturas foram validadas e que 1.326 não coincindiram com a base de dados do órgão, por isso serão encaminhadas ao Ministério Público. Ainda apontou que houve 243 registros duplicados, que também serão levadas para investigação.
A partir de agora, a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) tem dois dias úteis para fazer a petição formal ante o CNE, de acordo com a emissora NTN24.
O CNE não anunciou a data para a próxima fase da instalação do processo, a partir de quando a oposição terá de coletar em três dias assinaturas com as respectivas impressões digitais equivalentes a 20% do registro eleitoral (3.959.560).
Próximos passos
Cumprido o requisito, o CNE fixará uma data para o referendo revocatório, em que a oposição precisará superar os 7,5 milhões de votos obtidos por Maduro em 2013, quando foi eleito para um mandato de seis anos, até 2019.
O objetivo da MUD é realizar o referendo ainda este ano. O limite é fundamental, porque se o referendo acontecer este ano e se Maduro perder, haverá eleições; mas se ele for removido depois desta data, os dois anos de mandato que ficarão faltando serão completados por seu vice-presidente.
A oposição esperava para a última terça-feira um anúncio do CNE sobre a continuidade do processo. O órgão postergou o anúncio para esta segunda, o que levou a aliança opositora a realizar manifestação. (AG)
Segurança para os Jogos Olímpicos terá 88 mil agentes
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Militares da Força Nacional, que vão reforçar segurança dos Jogos Olímpicos, desembarcam na Base Aérea do Galeão, recepcionados pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes Tomaz Silva/Agência Brasil
A operação de segurança e defesa para a Olimpíada Rio 2016 - que começa na próxima sexta-feira (5) - contará com 88 mil agentes da segurança pública e das Forças Armadas. Para o secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça e Cidadania, Andrei Rodrigues, o país está preparado para garantir a segurança durante os Jogos. “Digo com absoluta confiança e tranquilidade: o Brasil está preparado para receber os Jogos, já mostrou que está preparado em eventos anteriores. Aumentou sua preparação com a capacitação de profissionais, com investimento em infraestrutura”, disse à Agência Brasil.
O Plano Estratégico de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, publicado no Diário Oficial da União em outubro do ano passado, traz os principais objetivos e atribuições dos órgãos envolvidos.
O plano lista os principais cenários de riscos que podem causar impacto na operação de segurança dos Jogos Rio 2016: ações terroristas ou de sabotagem de qualquer natureza; ações violentas praticadas durante manifestações sociais; criminalidade e violência urbana; comprometimento do sistema de mobilidade urbana; comprometimento da saúde coletiva; comprometimento dos serviços essenciais; ataques cibernéticos; fenômenos naturais; além de incidentes e catástrofes.
No eixo da segurança pública, agentes das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal, Militar e Civil e da Força Nacional, entre outros, cuidam do policiamento de áreas estratégicas como transportes públicos, aeroportos, pontos turísticos, o entorno de hotéis, centros de treinamentos das delegações, campos oficiais de treinamento, estádios e locais de competições. Esses agentes também vão atuar em manifestações, briga entre torcedores e escolta de delegações e autoridades.
Representantes da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, da CET-Rio e Guarda Municipal, além da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e das Forças Armadas, vão trabalhar em conjunto no Centro Integrado de Comando e Controle.
O plano operacional vai até 18 de setembro, data final dos Jogos Paralímpicos.
Cooperação internacional
Para reforçar a segurança, policiais estrangeiros estarão no Brasil. Mais de 250 policiais de 55 países vão trabalhar em Brasília e no Rio de Janeiro. Parte deles vai atuar no Centro de Cooperação Policial Internacional, chefiado pela Polícia Federal.
Os policiais estrangeiros poderão verificar antecedentes criminais e checar a autenticidade de documentos dos torcedores. Também vão ter a função de intérpretes, trabalhar desarmados e serão supervisionados pela PF.
“Um eixo muito importante é a cooperação internacional com o Centro de Cooperação Policial Internacional e o Centro de Enfrentamento ao Terrorismo, que são coordenados pela Polícia Federal. Eles vêm como um apoio, um suporte à PF, e não como poder de polícia”, explicou o secretário Andrei Rodrigues, que é delegado da Polícia Federal.
Para Rodrigues, o perfil do torcedor de olimpíada é diferente do da Copa do Mundo. “Não tem aquele perfil daquela paixão tradicional do futebol e da rivalidade que o futebol desperta, mas não quer dizer que a gente vai descuidar. Quando a gente se dispõe a receber um evento como a Olimpíada, o maior evento de todos, não podemos relaxar no nível de preparação da segurança”, acrescentou. “Tem que ter preparação para tudo, e estamos preparados para o cenário mais desfavorável possível. Na Copa [de 2014], havia preocupação com as manifestações violentas e seguimos mapeando isso”.
Saiba Mais
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Investimento
Para os Jogos Rio 2016, o Ministério da Justiça está investindo R$ 350 milhões em segurança, que foram empregados na aquisição de equipamentos, na capacitação de policiais, bombeiros e guardas municipais, na ampliação do sistema de monitoramento, entre outras ações.
O Ministério da Defesa alocou R$ 854,4 milhões, no período de 2014 a 2016, para a preparação e operação das tropas militares nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. No Rio, cerca de 22 mil militares vão fazer a defesa e segurança dos Jogos.
Atribuição de cada força
Abin - A Agência Brasileira de Inteligência, órgão responsável pelo planejamento, a execução, coordenação, supervisão e o controle das atividades de inteligência no país, coordena a elaboração de análises de risco, a produção do conhecimento e a difusão das informações.
Forças Armadas – Tropas do Exército, da Marinha e Aeronáutica têm o papel no controle do espaço aéreo, na defesa do mar territorial, defesa cibernética, no contraterrorismo, na proteção de estruturas estratégicas, como estações de energia e de abastecimento de água, no apoio à segurança pública na operação e também como força de contingência.
Força Nacional de Segurança Pública - Formada por policiais e bombeiros dos grupos de elite dos estados, faz a segurança das instalações de competições e de treino, do controle de acesso às instalações, participa de varreduras, além da segurança do campo de jogo, do público e de atletas.
Polícia Federal - Polícia aeroportuária de fronteiras, portuária, de imigração, terrorismo, inteligência, da segurança de chefes de Estado. A PF, junto com a Força Nacional, fará as varreduras, que são a inspeção de segurança em todas as instalações.
Polícia Militar - Atua no policiamento ostensivo nas ruas, com grupos táticos de controle civil, e atividades de batedores de autoridades.
Polícia Civil - Atua como polícia judiciária e no grupo tático contraterrorismo
Polícia Rodoviária Federal – Atua em ações de educação e fiscalização de trânsito e na prevenção e repressão de ações criminosas. Policiais especializados em serviço de batedor motociclista também farão a segurança de autoridades e a escolta de atletas.
Guarda Municipal - Atua em locais públicos e em parceria com a CET-Rio, em auxílio nos pontos de controle de acesso aos perímetros externos das instalações.
CET-Rio – A Companhia de Engenharia de Tráfego atua no controle do trânsito.
Corpo de Bombeiros – Faz a atividade de defesa civil.
“Paulo Bernardo tinha ciência de tudo no esquema”, dizem procuradores do MPF
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil
Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, denunciado hoje (1º) em decorrência da Operação Custo Brasil, tinha conhecimento de todo o esquema envolvendo a empresa Consist, que, segundo o MPF, foi montado dentro do ministério para abastecer o caixa do PT e para benefício próprio do ex-ministro.
“Há diversas evidências que mostram que Paulo Bernardo estava na cadeia decisória. De tudo ele tinha conhecimento. O senhor Paulo Bernardo oficialmente não aparece nesse processo até porque, para não vinculá-lo formalmente, ele fica sempre atuando por meio de outras pessoas. Como ele é uma PPE, ou seja, uma pessoa politicamente exposta, para evitar essa exposição ele se vale sempre de terceiras pessoas”, disse o procurador Andrey Borges de Mendonça, um dos autores da denúncia junto com os procuradores Rodrigo de Grandis, Sílvio Luís Martins de Oliveira e Vicente Solari de Moraes Rego Mandetta.
O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, chegou a ser preso preventivamente na Operação Custo Brasil, mas foi solto no dia 29 de junho José Cruz/Agência Brasil
Paulo Bernardo foi alvo de uma das três denúncias apresentadas hoje e que se referem à Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal no dia 23 de junho.
O ex-ministro foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. Além dele, 12 pessoas foram alvo dessa denúncia que investiga a contratação da empresa Consist pelo Ministério do Planejamento.
Propina
Segundo o MPF, a Consist pagava propina a agentes públicos para se manter como prestadora de serviços no serviço no ministério. Para os procuradores, Paulo Bernardo participava diretamente da operação e continuou a receber sua parte da propina mesmo após ter deixado a pasta, em 2011. De 2012 a 2015. Um e-mail que faz parte da investigação mostra que o ex-ministro era citado por um dos integrantes do esquema como “patrono” da organização.
A denúncia que incluiu Paulo Bernardo, que tem 142 páginas, foi dividida pelos procuradores em três partes: a do núcleo dos agentes públicos, na qual está o ex-ministro; a dos agentes políticos e o das pessoas vinculadas à Consist.
O dinheiro da propina era repassado a agentes públicos por pessoas que elaboravam contratos simulados com a Consist. Parte desse dinheiro era destinado, segundo os procuradores, ao PT por meio do então tesoureiro do partido João Vaccari Neto, que o recebia em espécie. “Um percentual do valor repassado pela Consist tinha como destino o Partido dos Trabalhadores. Ele era repassado em espécie ou em créditos para empresas com as quais o partido tinha dívidas”, disse Mendonça.
Já Paulo Bernardo recebia sua parte da propina por meio do escritório do advogado Guilherme Gonçalves. Os recursos eram utilizados para pagamento de despesas pessoais como celulares, alugueis, honorários de advogados e salários de motoristas e assessores, por exemplo, de acordo com o MPF.
Segundo a denúncia, Paulo Bernardo recebia 9,6% do faturamento da Consist, fração que foi diminuindo nos últimos anos até chegar a 2,9%, em 2014, quando ele já não estava no Ministério do Planejamento. Os procuradores dizem não saber quanto foi desviado no esquema, mas estimam que o pagamento de propinas pela Consist tenham superado os R$ 100 milhões e que Paulo Bernardo tenha recebido pelo menos R$ 7 milhões desse total. O PT teria recebido 80% desse valor.
Segundo o MPF, no núcleo de agentes políticos também estava o ex-ministro da Previdência Social Carlos Gabas, que não foi denunciado, embora haja um pedido para que ele continue a ser investigado pela Polícia Federal. “Ele [Gabas] não é objeto dessa denúncia, mas tinha uma função importante nos bastidores dessa organização criminosa”, disse Mendonça. Também fazia parte desse núcleo o ex-ministro Luiz Gushiken, morto em 2013. “Embora não tivessem cargos públicos na época, eram pessoas que tinham função de interferir politicamente para que o esquema fosse montado ou para que fosse mantido”, acrescentou o procurador.
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O terceiro núcleo é referente à Consist que, para se manter prestando serviço ao ministério, aceitava repassar 70% de seu faturamento para o esquema criminoso.
Até o momento, a denúncia contra a empresa envolve apenas o PT, mas os procuradores do MPF acreditam que o PMDB também esteja envolvido no esquema por meio da empresa Consucred, que participava do contrato como uma das “parceiras” da Consist. “Diversas menções são feitas de que a Consucred representava o PMDB. Os pernambucanos, como eram citados, se apresentavam como pessoas do PMDB. Até este momento, essa identificação não foi completa e clara, mas há evidências neste sentido de que um percentual pode ter sido pago para o PMDB para a manutenção desse esquema. As investigações vão continuar.”
Como a denúncia de hoje envolve três pessoas que já estão presas (os ex-tesoureiros do PT Paulo Ferreira e João Vaccari e o diretor do departamento de administração de sistemas de informação, Nelson Luiz Oliveira Freitas), o procurador Rodrigo de Grandis acredita que o processo será feito de forma mais rápida e, caso a denúncia seja aceita pela Justiça, os acusados poderão ser condenados na primeira instância até o fim do ano
Outras denúncias
A segunda denúncia do MPF envolve parceiros e funcionários particulares de Paulo Bernardo, cujos salários foram pagos com o dinheiro que foi desviado do esquema. Seis pessoas foram denunciadas por lavagem de dinheiro e uma delas foi citada também por tentativa de prejudicar a investigação.
Na terceira denúncia, o alvo é o presidente da Consist, Natalio Fridman, acusado por organização criminosa, corrução ativa e lavagem de dinheiro. Como ele mora fora do Brasil, nos Estados Unidos, e há um procedimento específico a ser seguido nesse caso, o Ministério Público decidiu apresentar a denúncia em separado.
Defesa
Em nota, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende o ex-ministro, informou que “Paulo Bernardo não teve qualquer envolvimento com os fatos na denúncia” do MPF.
“O acordo de cooperação técnica foi celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento) e as associações privadas. Não houve qualquer benefício, direto ou indireto, a Paulo Bernardo decorrente desse acordo. Acredito que isso ficará claro ao final do processo”, informou a defesa.
Procurada pela Agência Brasil, a Consist informou que “sempre colaborou e continuará colaborando com a Justiça Federal e com os órgãos de investigação e considerando que o processo corre em segredo de justiça nada tem a declarar”.
A assessoria de imprensa do PT nacional informou, por meio de nota, que “refuta as acusações de ilegalidade”. Segundo o partido, “as contas da campanha de 2010 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral".
Em nota, o PMDB informou que "sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrado nenhum indício de irregularidade".
Santana e Mônica Moura são soltos após pagamento de fiança de R$ 31,4 milhões
André Richter - Repórter da Agência Brasil
João Santana e Mônica Moura foram soltos após fiança de R$ 31,4 milhõesReprodução/TV Brasil
O marqueteiro João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, deixaram a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba por volta das 16h30, após serem libertados por uma decisão do juiz Sérgio Moro.
Em troca da liberdade, Moro estabeleceu o cumprimento de medidas cautelares, como o pagamento de fiança de R$ 31,4 milhões e a proibição de atuarem em campanhas eleitorais até uma nova decisão sobre o caso. Os valores já estavam bloqueados. Eles estavam presos há cinco meses.
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Na decisão, Moro decidiu soltar o casal depois que eles admitiram, em depoimento na ação penal em que são réus, que receberam U$S 4,5 milhões no exterior referente a uma dívida de campanha de 2010 da presidenta Dilma Roussef.
O juiz criticou “a naturalidade e a desfaçatez” com que Santana e Mônica admitiram o caixa 2 na campanha, mas entendeu que a prisão preventiva não é mais necessária porque a ação penal está próxima do fim. A próxima fase será a sentença.
De acordo com o juiz, o uso de caixa 2 nas campanhas eleitorais “é trapaça” e afeta o processo político democrático.
“O álibi ‘todos assim fazem’ não é provavelmente verdadeiro e ainda que o fosse não elimina a responsabilidade individual. Se um ladrão de bancos afirma ao juiz como álibi que outros também roubam bancos, isso não faz qualquer diferença em relação a sua culpa. O mesmo raciocínio é válido para corruptores, corruptos, lavadores de dinheiro e fraudadores de campanhas eleitorais”, argumentou Moro.
Após o depoimento do casal, o PT declarou que todas as “operações do partido foram feitas dentro de legalidade”. O partido também ressaltou que as contas de campanha eleitoral de 2010 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou em seu Twitter que não autorizou pagamento de caixa 2 “a ninguém”. “Se houve pagamento, não foi com meu conhecimento”, afirmou Dilma.
Letícia Sabatella, segundo Elias Canetti
Por Mario Sabino
Letícia Sabatella causou confusão ao meter-se numa manifestação pró-impeachment de Dilma Rousseff, em Curitiba. A atriz disse que estava apenas passando pela praça onde se concentravam os manifestantes e parou para conversar com uma senhora. Letícia Sabatella afirmou que se encaminhava a outra manifestação, contra Michel Temer, marcada para o mesmo horário. A atriz foi hostilizada e acabou na polícia, para se queixar dos xingamentos que recebeu. Por ser famosa, ganhou a atenção da TV e da imprensa em geral.
É claro que se tratou de uma provocação de Letícia Sabatella. Assim como colegas seus igualmente esquerdistas, ela quer mostrar como a direita é "fascista" e o "país está dividido". Na verdade, qualquer massa, não importam as motivações que levaram à sua formação, é refratária àqueles que vê como adversários ao seu crescimento, como explica Elias Canetti, no admirável Massa e Poder: Escreveu ele: "Dentre os traços mais notáveis na vida de massa encontra-se algo que se poderia denominar um sentimento de perseguição, uma particular e irada suscetibilidade e irritabilidade em relação àqueles que ela caracteriza definitivamente como inimigos. Façam estes o que quer que façam – comportem-se eles com rispidez ou simpatia, sejam solidários ou frios, duros ou brandos –, tudo é interpretado como proveniente de uma inabalável malevolência, de uma disposição hostil à massa: um propósito já firmado de, aberta ou dissimuladamente, destruí-la".
Desse modo, a aparição de Letícia Sabatella na manifestação em Curitiba não poderia resultar em outra coisa que em insultos à atriz. O mesmo ocorreria se Regina Duarte resolvesse dar uma paradinha numa manifestação petista. Ela também seria vista como uma figura ameaçadora e, portanto, passível de ser xingada ou vaiada. Não é necessariamente fascista hostilizar quem discorda da massa no ambiente em que ela se concentra e quer se ampliar. A massa obedece a mecanismos internos próprios (desnudá-los é o escopo do estudo de Elias Canetti) e o uso que se faz dela é que pode ser classificado de fascista, totalitário de esquerda – o que dá na mesma – ou democrático.
Ninguém precisa ler Massa e Poder para saber que Letícia Sabatella quis provocar. Mas quem leu Massa e Poder sabe que os desaforos que ela recebeu não foram uma demonstração fascista, por piores que tenham sido. A massa é um organismo que rejeita corpos que lhe são estranhos.
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Maquete com mais de 900 mil peças de brinquedo será atração na Olimpíada do Rio
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil
Uma maquete do Rio de Janeiro, feita com 947 mil peças de brinquedo e doada à cidade, vai ser apresentada ao público na sexta-feira (5), dia de abertura da Olimpíada, e inclui 25 pontos turísticos do Rio de Janeiro, como o Cristo Redentor, o Maracanã, o Museu do Amanhã e o próprio Parque Olímpico, na Barra da Tijuca.
O trabalho ficará exposto dentro do Boulevard Olímpico, a partir das 11h de sexta-feira, até domingo (21), em uma área revitalizada, na região portuária. Depois, será acomodado no Museu da Cidade, no Parque da Cidade, na Gávea, aberto à visitação.
Com 30 metros quadrados, a maquete é um presente à cidade do grupo dinamarquês Lego, fabricante desse tipo de brinquedo. Na maquete, além dos pontos turísticos, todos feitos de peças do brinquedo, há cenas do dia a dia no Rio, que, segundo os montadores especializados, dão vida à paisagem.
Os pequenos bonecos aparecem espalhados, curtindo a Praia de Copacabana – e até assistindo a um casamento no Hotel Copacabana Palace – desfilando no carnaval, no Sambódromo, andando de skate no Parque Madureira, de bicicleta, pelas novas ciclovias ou escalando o Pão de Açúcar, por exemplo. A construção da maquete durou quase um ano e foi dividida entre três países: República Checa, Dinamarca e Estados Unidos, de onde partes da construção, que chega a ter 1,5 metro de altura, foram enviadas ao Brasil.
O Pão de Açúcar é uma das atrações turísticas mostradas na maquete, feita com preças de brinquedo e presenteada ao Rio de Janeiro para exposição no Boulevard OlímpicoTânia Rêgo/Agência Brasil
No Rio para apresentar o resultado final, Chris Steininger, um dos construtores da maquete, disse que o desafio foi representar as diferentes paisagens e pontos turísticos da cidade, sem conhecê-los de perto. Para ele, que cuidou dos detalhes da paisagem, como as flores e palmeiras do Jardim Botânico, o resultado vale a visita ao Boulevard Olímpico.
“Realmente, nunca tinha feito uma paisagem deste tamanho, mas somente carros e bonecos. Acho que [a maquete] ficou muito legal, ganhou vida quando adicionamos as pequenas peças”, disse. Steininger faz projetos há nove anos e o do Rio construiu com ajuda da equipe local e de imagens da internet.
Para o secretário municipal de Cultura, Júnior Perim, que recebeu o presente, além de 50 kits de brinquedos que serão distribuídos a escolas públicas, a maquete é mais um estímulo para crianças soltarem a imaginação e a criatividade, qualidades do carioca, brincou.
“O brinquedo estimula a capacidade de pensar, a capacidade de traduzir em matéria aquela ideia e é uma boa estratégia também para trabalhar o espaço na cidade”, declarou Perim (1), no Rio Media Center, em evento para divulgação da maquete e da Dinamarca, na cidade.
Amanhã (2), será inaugurada a Casa da Dinamarca, na Praia de Ipanema, onde serão exibidas competições olímpicas e haverá espaços adaptados para crianças brincarem. No dia 15 de agosto, o local promoverá debates sobre sustentabilidade e mobilidade urbana.
Testemunha de acusação, Fernando Baiano confirma pagamento de propina a Cunha
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
Três testemunhas de acusação contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava Jato foram ouvidas, hoje (1º), na Justiça Federal no Rio de Janeiro, em processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo juiz Paulo Marcos de Farias: os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, que confirmou o pagamento de propina ao deputado, no valor de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões.
Saiba Mais
O advogado Sérgio Guimarães Riera, que defende Fernando Baiano, disse que ele confirmou a entrega de propina, no escritório de Cunha, no centro do Rio. O deputado acompanhou parte dos depoimentos, prestados na 9ª Vara Federal, no centro do Rio, ao juiz assistente do Supremo Tribunal Federal (STF) Paulo Marcos de Farias, auxiliar do ministro Teori Zavascki, responsável pelo processo contra o ex-presidente da Câmara e que suspendeu o mandato do parlamentar.
Sobre a forma de pagamento da propina Riera disse que, segundo Fernando Baiano, foram pagos “Em torno de quatro a cinco milhões de reais, em várias ocasiões. O dinheiro chegava, via Alberto Yousseff, a pedido de Julio Camargo, entregava a ele [Baiano], que levava ao escritório de Eduardo Cunha, no centro da cidade”.
O advogado de Baiano disse que o dinheiro pago a Cunha era decorrente de uma ajuda pela cobrança da dívida de navios-sondas da Petrobras. “[Decorrente] de uma ajuda na cobrança da dívida. O deputado não tem nenhuma relação com a contratação dos navios-sondas. Ajudou a cobrar o valor. Segundo o Fernando afirmou, ele [Cunha] recebeu entre quatro e cinco milhões de reais”, disse o advogado.
Cunha, Costa e Cerveró e seus advogados saíram sem falar com a imprensa.
Estados podem ganhar mais prazo para se reenquadrar à Lei Fiscal, diz relator
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Os governos estaduais poderão ter mais de dez anos para se reenquadrarem ao limite de gastos de pessoal com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), disse hoje (1º) o relator do projeto que renegocia a dívida dos estados, deputado Esperidião Amin (PP-SC). Ele participou de uma reunião com deputados da base aliada e técnicos da equipe econômica.
Para Esperidião Amin, em alguns casos dez anos será um prazo draconianoDivulgação/Câmara dos Deputados
O projeto original propõe dez anos para os estados se reenquadrarem ao limite de 60% da receita corrente líquida com gastos de pessoal após a inclusão de despesas com funcionários terceirizados e auxílios, gratificações e indenizações, atualmente não registradas nessa rubrica por alguns estados. No entanto, segundo o relator, esse prazo está sendo considerado curto por alguns governadores.
“Em alguns casos, pelo menos pelo que conheço de relatos de economistas, dez anos vai ser um prazo quase draconiano. Se tem estados gastando 90% da receita corrente líquida com pessoal, mesmo que se limite o crescimento da despesa com a inflação, talvez dez anos seja pouco, mas isso é um ponto fora da curva”, declarou Amin.
Como vários deputados estão pedindo um prazo maior, o relator pediu um demonstrativo à equipe econômica de como ficará a situação de cada estado após o reenquadramento. Somente então, ele decidirá se vai acatar a sugestão de ampliar o prazo. “Esclarecer isso é uma questão de preceito bíblico: conhecerás a verdade, e ela te libertará”, ressaltou.
O deputado confirmou a intenção do governo de manter fora dos sublimites de gasto com pessoal os gastos com terceirizados, gratificações, auxílios e indenizações para o Judiciário, tribunais de conta, Ministério Público e as defensorias públicas nos estados. Ele afirmou, no entanto, que a exceção valerá apenas durante o prazo de reenquadramento.
“O principal é dizer o que é despesa de pessoal para valer. Segundo, dez anos para consertar e, durante esses dez anos, alguns itens de alguns poderes teriam tratamento diferenciado. Isso é uma particularidade. No geral, o que interessa é conhecer a verdade e ter um prazo viável para a transição da correção”, acrescentou.
Carlos Marun disse não acreditar em demissão de servidores nos estadosDivulgação/Câmara dos Deputados
De acordo com o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Carlos Marun (MS), o governo propôs que as despesas do Judiciário, dos tribunais de contas, Ministério Público e defensorias públicas que ficarem fora dos sublimites da LRF cresçam apenas o equivalente à inflação pelos próximos dez anos. O parlamentar também participou da reunião.
Segundo Marun, ao fim do prazo de transição esses poderes teriam de se reenquadrar aos sublimites, mas seriam beneficiados pelo crescimento econômico, que aumentaria a receita corrente líquida dos estados e reduziria o peso desses gastos para os governos locais.
“Não acredito em possibilidade de demissão de servidores, porque um país do tamanho do Brasil não pode ficar sem crescer por tanto tempo”, disse Marun.
Atualmente, a LRF estabelece que os estados podem gastar, no máximo, 60% da receita corrente líquida com pessoal. Desse total, 49% são para o Executivo, 3% para o Legislativo e os tribunais de contas estaduais, 6% para o Judiciário e 2% para o Ministério Público.
A Defensoria Pública não tem limite, mas o governo está propondo a introdução de um teto de 0,7%. No entanto, a maioria dos governos locais, até agora, não incluíam gastos com terceirizados e ajudas salariais (como auxílios, gratificações e indenizações) na conta.
Por causa de uma viagem para uma cerimônia de premiação em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, só participou do início do encontro. O secretário-executivo da pasta, Eduardo Guardia, e técnicos da pasta prosseguiram com a reunião.
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