O presidente interino Michel Temer tem cumprido normalmente seus compromissos, mesmo com a sessão do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, que começou ontem (25) e promete se alongar durante os próximos dias. Com agenda econômica, política e esportiva, Temer tem evitado acompanhar diretamente os discursos dos senadores, mantendo desligada a televisão do seu gabinete na maior parte do tempo.
Nesta sexta-feira (26), ele recebeu os governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que foram apresentá-lo pleitos específicos de suas unidades da Federação.
A bancada de deputados federais do DF e Rollemberg pediram para o governo federal dar atenção especial a Brasília em meio às negociações após o acordo que alonga as dívidas dos estados por 20 anos. Após o encontro, os deputados disseram que o presidente interino foi receptivo às propostas e ficou de analisá-las técnica e politicamente.
Mais cedo, Temer concordou em enviar 200 integrantes da Força Nacional para combater a onda de violência que atingiu o Rio Grande do Sul. De acordo com assessores presidenciais, ele não está telefonando a parlamentares, por entender que o assunto do impeachment tem de ser discutido no Senado.
Apesar de não interferir, Temer recebeu hoje de manhã no Palácio do Planalto o senador Magno Malta (PR-ES), defensor do impeachment.
O clima de aparente tranquilidade se estendeu pelos demais corredores do Palácio do Planalto, já que os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, passaram o dia fora de Brasília.
Nessa quinta-feira, antes de receber no Palácio do Planalto a tocha paralímpica que fará o revezamento a partir da semana que vem, o presidente interino se reuniu com a área econômica do governo, que anunciou a abertura de linhas de crédito para empresas em crise.
Ontem (25), após o evento com os atletas paralímpicos, o presidente interino foi perguntado se estava nervoso ou inseguro com relação ao processo de impeachment. "Imagina! É uma coisa tão natural da democracia", limitou-se a responder.
Na próxima segunda-feira (29), ele vai receber atletas que participaram dos Jogos Olímpicos e participar de um evento que marca a adesão brasileira ao Acordo de Paris sobre o Clima, que foi aprovada no último dia 11 pelo Senado.
Ex-ministros e presidentes de partidos acompanharão Dilma na ida ao Senado
Mariana Jungmann e Iolando Lourenço – Repórteres da Agência Brasil
A presidenta afastada Dilma Rousseff deve levar 31 pessoas ao Senado na segunda-feira Arquivo/ABr
A presidenta afastada Dilma Rousseff não chegará sozinha ao Senado na segunda-feira (29) para prestar depoimento no julgamento do processo de impeachment. Ela solicitou, e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), concordou que 31 pessoas a acompanhem durante o período em que falará ao plenário.
Dilma pretende levar ex-ministros, assessores diretos e pessoas próximas a ela, como o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Devem comparecer, por exemplo, os ex-ministros Aloízio Mercadante, Jaques Wagner, Patrus Ananias e Miguel Rosseto, dentre outros. Também estarão presentes os presidentes do PT, Rui Falcão, do PCdoB, Luciana Santos, e do PDT, Carlos Lupi.
Para acomodar o grupo, Renan reservou a sala de audiências da presidência do Senado e uma sala anexa com banheiro. Segundo Renan, dentro do plenário, a presidenta terá o direito de ser acompanhada por 20 pessoas e o mesmo número deverá ser garantido aos advogados de acusação, que também deverão levar convidados.
“Serão 20 pessoas. Nós vamos comprimir os jornalistas, que servirão, na prática, de separação [entre os dois grupos] e garantiremos ao outro lado o mesmo número de vagas que já garantimos para a presidenta”, informou o senador.
As restrições de espaço no plenário preocupam a direção da Casa. Os convidados de Dilma e da acusação não serão os únicos. Deputados, ex-parlamentares e assessores parlamentares também têm acesso franqueado ao plenário, o que pode provocar a superlotação do local. A imprensa, inclusive internacional, também ocupa espaço em tribuna reservada. Profissionais de imagem têm ocupado as galerias.
Dilma foi excessivamente responsável com medidas fiscais, diz Belluzzo no Senado
Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil
Segundo o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, Dilma agiu com "excesso de responsabilidade fiscal"Marcelo Camargo/Agência Brasil
Primeira pessoa indicada pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff a ser ouvida no julgamento do impeachment, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo disse que ela foi excessivamente responsável com as medidas fiscais de 2015 e afirmou que “o afastamento da presidente pelos motivos alegados é um atentado à democracia”. Segundo ele, o impacto provocado pela edição dos decretos suplementares, mesmo sem autorização do Congresso Nacional, foi “ridículo”.
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Belluzzo fala na condição de informante a pedido do advogado José Eduardo Cardozo, que solicitou a mudança para evitar novos tumultos na sessão – marcada por debates em torno da suspeição das testemunhas arroladas. O economista afirmou que, no momento em que os decretos presidenciais foram expedidos, “a presidente tinha feito um contingenciamento de R$ 70 bilhões e posteriormente outro de R$ 8,5 bilhões", disse. A medida, segundo ele foi tomada, sem sucesso, na tentativa de compensar os efeitos da queda de arrecadação. "Foi excesso de responsabilidade fiscal”, disse.
Belluzzo afirmou que, ao contrário do que sustenta a acusação, em 2015, “houve uma 'despedalada' porque, no momento em que a economia estava perdendo receita, a presidente fez o contingenciamento". "Isto se chama ação pró-cíclica”, completou. Ele acrescentou que já em 2014 previa que o ajuste fiscal iniciado naquele momento teria as consequências que teve. "A política fiscal executada ao longo de 2015 levou a uma contração brutal da receita. Fazendo uma analogia entre a economia e um pugilista abatido, Belluzzo afirmou que “para reanimá-lo, [o governo] lhe deu um soco na cabeça".
Sobre o Plano Safra, Belluzzo destacou que os efeitos de um corte do benefício direcionado a agricultores “seriam muito graves porque você desampararia a agricultura brasileira”. O economista ainda afirmou que a atuação do governo não configura uma operação de crédito, mas sim uma operação fiscal.
“Uma operação de credito é uma coisa muito bem definida: em que alguém cede dinheiro para receber de volta mediante pagamento de juros. A relação de crédito está estabelecida entre o Banco do Brasil e o mutuário do setor agrícola. Por que isso não está contemplado no Orçamento, o subsídio que deve ser destinado ao Plano Safra? Está. Então isso é uma operação fiscal, não é uma operação de crédito, claramente não é”, afirmou.
O economista segue sendo questionado apenas por parlamentares que defendem a manutenção do mandato de Dilma Rousseff. Para dar celeridade à oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, os senadores favoráveis ao impeachment abriram mão de fazer perguntas. Além de Belluzo, mais quatro pessoas – indicadas pela defesa – devem ser ouvidas hoje. Na lista, está o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Lula no inquérito que investiga o tríplex de um condomínio em Guarujá, no litoral de São Paulo. A mulher dele, Marisa Letícia, também foi indiciada.
O caso é investigado na operação Lava Jato, que apura se a empreiteira OAS beneficiou Lula ao pagar reformas em uma das unidades do condomínio. Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve o bloqueio dos bens do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O bloqueio havia sido obtido liminarmente pelo Ministério Público Federal em ação contra o ex-presidente da Câmara por suposto recebimento de propinas em esquema de corrupção na Petrobras. Leia mais
O presidente interino, Michel Temer (PMDB), vai enviar ao Rio Grande do Sul parte da Força Nacional que iria atuar na Paraolimpíada do Rio de Janeiro. A determinação atende a um pedido do governo gaúcho em meio a uma crise de segurança.
Em uma primeira etapa, vão ser enviados cerca de 200 homens para a região metropolitana de Porto Alegre, que vive uma escalada de crimes urbanos. O número de soldados pode aumentar. Leia mais
Candidata Rose Sales propõe limitar acesso de grandes veículos a São Luís
Do Repórter Maranhão - TV Brasil
O Repórter Maranhão, telejornal local da TV Brasil, entrevistou hoje (26) a candidata à prefeitura de São Luís, Rose Sales, do Partido da Mulher Brasileira (PMB). Ela respondeu perguntas sobre tema livre, infraestrutura, mobilidade urbana e saúde. Ela é a quinta, de nove candidatos, que estão sendo entrevistados pelo telejornal.
Confira abaixo a entrevista:
Pergunta do internauta Jorge Assunção: São Luís é cidade patrimônio da humanidade que não preserva o seu patrimônio arquitetônico. Temos um caso polêmico: o da estátua da Iara, retirada da base da praça do largo da Sé e hoje está em um museu. Colocaram um obelisco no lugar. Temos outros bustos na mesma situação. Como essa situação seria resolvida?
Rose Sales: Eu quero dizer para o Jorge, e para todo o nosso povo de São Luís, que o compromisso do governo Rose Sales, do governo do Partido da Mulher Brasileira (PMB), é também revitalizar e restaurar o nosso Centro Histórico, respeitar a nossa geração sociocultural e fortalecer nosso patrimônio, que hoje está muito abandonado. Faremos isso de uma forma bastante certa, com investimento focado para a revitalização, para devolver a garantia do uso fruto do Centro Histórico para todo o nosso povo. Para isso pensamos na garantia, não só da restauração do acervo arquitetônico da estrutura física dos nossos casarões, mas na garantia de um repensar da mobilidade urbana do Centro Histórico, da garantia de investimentos governamentais. Buscaremos não só a esfera do governo federal, mas também organismos internacionais.
Repórter Maranhão: Desde 2001, o Ministério Público tenta obrigar o município a restaurar as quase 30 feiras em São Luís. Sabemos que elas enfrentam diversas dificuldades de infraestrutura, saúde, higienização e outros. O que a senhora fará para resolver esses problemas?
Rose Sales: Nós temos 28 feiras e mercados, 36 feiras livres. Cheguei a apresentar com os feirantes e com os sindicatos de classes justamente uma prioridade do governo federal. Nós abrimos esse diálogo com o governo federal, pedindo que tivesse, durante o atual governo, uma remessa de recursos para a revitalização das feiras, mercados e feiras livres. Já tive oportunidade de fazer a reconstrução da Feira do Anil, que há 40 anos ninguém comercializava nada e adentrava. Faremos um plano de gestão compartilhada para as feiras, que eu construí junto com os feirantes e sindicatos, eu irei implementar. Nós iremos garantir a gestão compartilhada com a responsabilidade bem demarcada da prefeitura.
Repórter Maranhão: No Centro Histórico, você citou anteriormente que entre os problemas está a circulação de veículos naquela área. Muito já se fez para resolver o problema, inclusive estacionamento rotativo, mas a população não obedeceu essa legislação. De que forma pode-se resolver esse problema na mobilidade no Centro Histórico?
Rose Sales: Nós iremos fazer um trabalho de interligação, integração das políticas públicas. Não se faz garantia de direito, prestação de serviço ao cidadão, sem essa integração. Para haver o respeito e preciso ter educação do trânsito, nas escolas e campanha junto à população. Em relação ao Centro Histórico, nosso pensamento é garantir que não haja essa ampla circulação dos veículos pesados. Nós vamos instituir um Centro de Distribuição e Logística na zona rural de São Luís. Vamos limitar o acesso dos grandes veículos na cidade, isso vai influir no aspecto da pavimentação urbana e no Centro Histórico. Iremos construir uma nova cultura em relação ao trânsito no Centro Histórico, voltando ao estímulo de circulação de micro-ônibus para diminuir o impacto dos veículos de grande porte na área. Vamos constituir o plano cicloviário de São Luís, iremos investir em veículos de massa para que tenhamos uma qualidade e eficiência na garantia da mobilidade urbana.
Repórter Maranhão: Muito se fala na construção de novos hospitais, urgência e emergência e outros. Só que o problema de saúde é bem mais amplo, principalmente com a coleta de esgoto, que é bastante precária e isso faz com que doenças apareçam. Como será resolvida a questão da saúde da população?
Rose Sales: Iremos fazer um plano municipal de resíduo sólido, o plano municipal de gestão integrada de resíduo solido, uma perspectiva de olhar para toda ilha de São Luís. Há políticas estratégicas que iremos estimular, um processo de gestão através da interligação das várias prefeituras. A saúde, nós iremos estruturar a concepção dessa política, onde faremos um plano de gestão hospitalar. Faremos a restruturação dos Hospitais Socorrões I e II, das unidades mistas e lutaremos pela municipalizaçõo das nossas UPAs, buscando compactuar com o governo do estado uma gestão integrada.
Repórter Marnhão: Candidata, suas considerações finais.
Rose Sales: Quero dizer a toda São Luís, agradecendo à TV Brasil pelo espaço democrático, que a nossa candidatura é compromissada com o cidadão. Quero fomentar o asseguramento das políticas públicas e o funcionamento delas na forma real. Fazer investimento e crescimento dos setores produtivos, gerar novos postos de trabalho, abertura de novos negócios e fazer com que a política de geração de renda seja real no nosso governo. Como também da mulher, da pessoa com deficiência, da negritude, da juventude, de toda política de afirmação de direitos. Para isso que sou candidata a prefeita de São Luís, do Partido da Mulher Brasileira. Quero dizer que nossa candidatura representa um ganho para nossa cidade.
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