“Mais uma vez, os atos da Lava Jato tem uma coincidência com o calendário político do país. Mais uma vez, é um ato em que, numa estranha coincidência, ocorre em um momento importante político do país. Isso me leva a crer que essa peça [o relatório da Polícia Federal], além de ficção, tem viés político”, disse Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente.
Componente político
Em março, Lula foi levado pela Polícia Federal ao Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, para depor coercitivamente na Lava Jato. A ação ocorreu pouco antes do processo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff ter sido discutido e aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Acho que, em relação ao meu cliente, existe um componente político muito forte, na medida em que ele [Lula] já foi vítima de atos arbitrários, atos praticados com fins estranhos ao processo, como foi a divulgação das conversas interceptadas - conduta essa que a lei define como criminosa - e as estranhas coincidências entre a antecipação de juízo de valor, vazamentos e outros atos [que coincidem] com os momentos políticos do país”, disse o advogado.
Para Martins, o delegado da Polícia Federal, Marcio Adriano Anselmo, autor do inquérito policial que indiciou Lula, também não é isento para investigar seu cliente por já ter manifestado oposição a Lula nas redes sociais. “A pessoa que vai a uma rede social e chama a pessoa que ele está investigando de 'anta' e, outras coisas mais, e que se posiciona politicamente em relação a pessoas políticas que estão em campo antagônico a daquela que ele investiga: para mim é muito claro que essa pessoa não tem isenção e seria obrigação por lei, dessa autoridade, ter-se declarado suspeita”, disse Martins.
Relatório oculto
Em março, Lula foi levado pela Polícia Federal para depor coercitivamente pouco antes do processo do impeachment de Dilma ter sido discutido e aprovado pela Câmara Juca Varella/Agência Brasil
Martins reclamou que o relatório apresentado hoje pela Polícia Federal tramitou de forma oculta. Segundo ele, o relatório existe desde o dia 22 de julho, mas os advogados de defesa só o descobriram, por um erro do Ministério Público Federal, no dia 19 de julho, após o órgão ter mencionado o novo inquérito em um anterior que tramitava de forma pública.
Quando souberam desse inquérito “oculto”, os advogados entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo acesso a ele, o que só ocorreu no dia 24. “Não tivemos oportunidade de apresentar qualquer manifestação e, no dia seguinte, ocorre esse indiciamento sem que tenhamos possibilidade de apresentar esclarecimentos”, disse o advogado de Lula. Segundo Martins, a Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal, garante a obrigatoriedade da defesa ter acesso a qualquer ato investigatório.
Imóvel da OAS
Para o advogado, o relatório da polícia é “uma peça de ficção”, pois parte “de falsas premissas e de graves erros jurídicos”. Segundo Martins, Lula e Marisa Letícia não são proprietários do imóvel e, portanto, não poderiam responder pelas melhorias que foram feitas no triplex. De acordo com o advogado, o imóvel pertence à OAS que, procurada hoje pela reportagem da Agência Brasil, disse que não iria se manifestar sobre o indiciamento.
Martins disse que a certidão de propriedade do triplex está registrada no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá em nome da OAS. “Não há uma única linha nesse relatório do delegado que enfrente a premissa da propriedade. Desafio os senhores [jornalistas] e o delegado a mostrarem uma linha no relatório que mostre situação diversa da que está registrada no cartório de imóveis”, disse.
O advogado também criticou o indiciamento de seus clientes por corrupção passiva, alegando que, para imputar esse crime, segundo a legislação, eles teriam que ser funcionários públicos. Como a denúncia é de 2014, Lula já não era presidente da República nesse período e Marisa Letícia jamais trabalhou como funcionária pública, conforme o advogado. Para ele, essa imputação de crime é “um grave erro jurídico”.
Lavagem de dinheiro
Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, o advogado disse que pressupõe que o dinheiro seja obtido de forma ilícita mas que, no inquérito, não há qualquer documento ou depoimento que tragam evidências sobre isso.
O advogado descarta uma prisão do ex-presidente, porque “Lula não cometeu qualquer crime e porque não há requisito legal” para que isso ocorra. Segundo ele, seus clientes ficaram “indignados” quando souberam do indiciamento.
O relatório final produzido pela Polícia Federal foi enviado ao Ministério Público Federal que pode denunciar Lula e Marisa Letícia pelos crimes, arquivar o processo ou solicitar novas diligências.
Impeachment: ex-secretário do MEC diz que decreto não impactou contas públicas
Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil
O ex-secretario do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa disse hoje (26), no julgamento do impeachment, que o decreto suplementar voltado para o Ministério da Educação (MEC) não causou impacto nas contas públicas. O decreto é mencionado na denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff. O depoimento de Costa, que falou como testemunha da defesa, encerrou os depoimentos desta sexta-feira. Os depoimentos serão retomados amanhã às 10h.
O ex-secretário do MEC Luiz Claudio Costa disse que o decreto, que liberou R$ 1,6 bilhão, foi feito dentro das normas legaisFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Segundo a testemunha, o decreto, que liberou R$ 1,6 bilhão, foi feito dentro das normas legais e tratou de recursos provenientes de rubricas que apresentavam superávit financeiro ou excesso de arrecadação e foram destinados para "programas que necessitavam de apoio". “Ele [o decreto] foi de fundamental importância para a gestão orçamentária, porque não trouxe nenhum aumento de gasto, não houve recurso novo, não houve limite novo”, respondeu Luiz Cláudio após ser questionado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). “Esses decretos permitiram que programas que necessitavam de apoio, desse aumento orçamentário tivessem esse aumento e então os gestores pudessem executá-lo com o mesmo recurso financeiro que tinham, ou até menos, porque houve corte”.
Em seu depoimento Luiz Cláudio disse que o decreto de crédito suplementar foi utilizado em ações de universidades públicas; da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), como o Programa Ciência sem Fronteiras, além da gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que aplica exames como o Enem, e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Remanejamento de verbas
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o decreto de crédito suplementar apenas autorizou o remanejamento de verbas e foi usado na ampliação do ensino técnico e superior. Em sua fala, Lindibergh destacou que não houve aumento de gastos no MEC e que o ministério teve contingenciados R$ 10 bilhões em 2015, o que demonstraria que o governo não descuidou da gestão fiscal. “Eu queria saber o impacto desse decreto no Ministério da Educação”, questionou.
A acusação diz que Dilma assinou esse e mais dois decretos com recursos suplementares sem autorização do Congresso Nacional, o que configuraria crime de responsabilidade. “O crime não está na expansão das universidades, o crime não está na ampliação das escolas técnicas; o crime reside na ausência da autorização legislativa do Congresso para essas finalidades. É aí que está o crime”, rebateu o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Durante o depoimento, os senadores pró-impeachment escolheram não fazem perguntas à testemunha e dizem que ela não traz novos elementos ao processo. O ex-secretário já havia sido ouvido na Comissão Especial do Impeachment.
Bandeira tarifária continua verde, sem cobrança extra na conta de luz
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015Arquivo/Agência Brasil
Pelo sexto mês seguido, a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em setembro será verde, o que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago pelos consumidores brasileiros. Ao definir a continuidade da bandeira verde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerou o resultado positivo do período úmido e o aumento de energia disponível, com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro.
Havia uma expectativa no setor elétrico de que a bandeira pudesse passar para amarela no mês de setembro, principalmente porque o nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Norte e Nordeste estão baixos para esta época do ano. Quando há pouca água nos reservatórios, é preciso acionar as termelétricas para garantir o suprimento de energia, o que encarece o custo da energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios no Nordeste está em 20% de sua capacidade máxima e, no Norte, o nível está em 48,4%.
O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.
Desde o início da vigência do sistema, até fevereiro de 2016, abandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, posteriormente, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março deste ano, a bandeira passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, desde abril deste ano, a bandeira está verde.
Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência considera que a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.
Resumo de uma farsa chamada Lula
Por Mario Sabino
Hoje, dia 26 de agosto de 2016, uma farsa começou a ser formalmente desmontada. A farsa chamada Luís Inácio Lula da Silva. Ele foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais, no âmbito da Lava Jato. Todos esses crimes estão conectados ao recebimento de vantagens indevidas pela OAS, uma das empreiteiras do petrolão, no caso do triplex do Guarujá. Lula também deverá ser indiciado em relação ao sítio de Atibaia.
Indiciamento não é condenação, mas as provas contra Lula são tão robustas que será muito difícil para ele escapar de uma sentença dura. Esperava-se o indiciamento para logo depois do impeachment de Dilma Rousseff. A situação se precipitou por causa do cancelamento da delação premiada de Léo Pinheiro, por Rodrigo Janot, episódio ainda mal explicado. O que se sabe até agora é que a PF não gostou de ter sido deixada de lado nas negociações da PGR com o ex-presidente da OAS.
Não importam as circunstâncias do indiciamento, o Brasil está se livrando de Lula. Com ele, atingimos o ápice da demagogia e da corrupção neste terra pródiga em demagogos e corruptos.
Lula surgiu no regime militar, quando se apresentou como líder sindicalista tolerável aos generais. Na redemocratização, a esquerda o transformou em ícone revolucionário e chefe de partido. No entanto, o discurso radical que lhe fora oportuno na construção do PT revelou-se um desastre eleitoral nas campanhas presidenciais -- e Lula, então, engravatou o pescoço e as palavras, para conquistar banqueiros, empresários e parte da classe média. Chegou ao Planalto por meio do que parecia ser um consenso inédito entre interesses de trabalhadores e patrões.
No poder, Lula levou às últimas consequências o assistencialismo mais rasteiro e uma política econômica que, baseada apenas em crédito farto, graças à bonança mundial, resultaria no desastre completo sob Dilma Rousseff, a criatura que escolheu para sucedê-la e autora da maior fraude fiscal já cometida no país. Como resultado, os ganhos sociais relevantes proporcionados pelo Plano Real foram parar na fila do desemprego.
No poder, Lula instituiu, para além da imaginação, a prática de comprar apoio parlamentar e financiar campanhas com dinheiro sujo. Tanto no mensalão como no petrolão, o seu partido e aliados desviaram bilhões de reais dos cofres públicos para realizar tais pagamentos.
No poder, Lula e boa parte dos seus companheiros enriqueceram por meio de contratos fraudulentos entre empreiteiras e estatais como a Petrobras, arrasada durante os anos dos governos do PT.
No poder, Lula tentou calar a imprensa independente, comprou o veneno de blogueiros e jornalistas decadentes, perseguiu profissionais que desvelavam os porões imundos do lulopetismo e cortou propaganda de veículos sérios, como a revista Veja. Com isso, minou um dos pilares da democracia que é a liberdade de imprensa.
É essa farsa que começou a ser formalmente desmontada pela PF num radioso 26 de agosto de 2016.
O MELHOR DO DIA
Lula indiciado pela Lava Jato
Lula foi indiciado pela PF. Marisa Letícia também.
- Exclusivo: Lula foi beneficiário de vantagens ilícitas, diz PF
- A lista dos indiciados
Exclusivo: os crimes de Lula
Em seu relatório de indiciamento, obtido por O Antagonista, o delegado Márcio Anselmo enquadrada Lula nos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais... [veja o texto completo]
Lula ainda será indiciado pelo sítio de Atibaia
No relatório de indiciamento de Lula, obtido em primeira mão por O Antagonista, o delegado Márcio Anselmo ressalta que "as obras referentes ao sítio em Atibaia são objeto de apuração em outro inquérito policial" e que "as menções no presente relatório tem por objetivo apenas contextualização dos fatos".
- Emails reforçam propriedade do sítio
As fotos que desmentem Lula
Em seu depoimento durante a famosa condução coercitiva, Lula disse que não conhecia Paulo Gordilho, o engenheiro da OAS responsável pelas reformas no triplex do Guarujá e no sítio de Atibaia. As declarações de Lula, porém, foram desmentidas... [leia mais]
Perícia confirmou contrato do triplex
Ainda no relatório de indiciamento de Lula e Marisa, o delegado Márcio Anselmo anexou a perícia realizada na "Proposta de Adesão" da Bancoop que foi apreendida nas buscas à residência de Lula em março. Os peritos comprovaram que o número do imóvel identificado no documento foi rasurado para tentar... [veja mais]
OAS obstruiu investigação
No relatório do indiciamento de Lula, o delegado Márcio Anselmo revela a tentativa da OAS de obstruir as investigações da Lava Jato. A empreiteira destruiu todos os registros das contas de email de Léo Pinheiro e César Milani... [leia mais]
Em vídeo, a bomba de Renan
Assista ao trecho do bate-boca no Senado em que Renan Calheiros disse, sobre Gleisi Hoffmann, que "conseguiu no Supremo Tribunal Federal desfazer o seu indiciamento e do seu esposo, que havia sido feito pela Polícia Federal.” [veja o vídeo]
- Renan a Gleisi: “Era para você estar presa!”
- Gleisi a Renan: "Canalha"
- Nota de Renan
Gleisi admite: “Não tenho moral”
Gleisi Hoffmann chegou ao plenário dizendo não se arrepender de ter dito que "o Senado não tem moral para julgar Dilma Rousseff". "Eu me incluo, eu não tenho moral para...” [leia mais]
STF retira Gleisi da pauta
A defesa de Gleisi Hoffmann foi informada de que o STF retirou da pautao inquérito da Lava Jato sobre ela. A previsão era que o julgamento ocorresse na próxima terça-feira, durante o impeachment.
Impeachment: auditores defendem TCU e testemunha de acusação
"A Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (Aud-TCU) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) vêm a público apresentar...” [veja mais]
Energia mais barata
A bandeira verde deve acompanhar a conta de luz daqui até o fim do ano, segundo o diretor-geral da ONS, Eduardo Barata. Isso significa que a energia deve contribuir a favor da queda da inflação nos próximos meses... [leia mais]
Paralimpíada do Rio terá equipe de atletas refugiados pela primeira vez
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
O atleta refugiado sírio Ibrahim Al- Hussein vai competir nos 50 e 100 metros nado livre na classe S10Divulgação/Acnur
Pela primeira vez, atletas que foram forçados a deixar seus países de origem vão participar dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, pela Equipe de Atletas Paralímpicos Independentes. Segundo informações da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), os dois atletas são originalmente da Síria e do Irã.
Saiba Mais
O atleta Ibrahim Al- Hussein, que cresceu em Deir ez -Zor, na Síria, foi atingido por uma bomba em 2013, ao tentar ajudar um amigo. Ele perdeu a parte inferior de sua perna direita, abaixo do joelho. Ele fugiu primeiramente para a Turquia e, em 2014, viajou em um barco inflável para a Grécia, onde vive refugiado até hoje.
Após a lesão, Ibrahim pensou que nunca nadaria novamente. "Depois de 22 anos de treinamento, o meu sonho finalmente se tornou realidade", afirmou o atleta, que desde criança treinava natação com seu pai. Nos Jogos Paralímpicos, Ibrahim irá competir nos 50 metros e 100 metros nado livre na classe S10. Em abril, Ibrahim conduziu a Tocha Olímpica dos Jogos Rio 2016 por um campo de refugiados em Atenas.
O outro atleta que irá participar da Paralimpíada como independente é Shahrad Nasajpour, um iraniano que teve concedido o pedido de refúgio nos Estados Unidos, mas ainda não é considerado refugiado. Ele tem paralisia cerebral e competirá no arremesso de disco, na classe esportiva F37.
Segundo a Acnur, a população de refugiados e deslocados internos no mundo já ultrapassa 65 milhões. “Os atletas deslocados vão levar uma mensagem de esperança, não só para os milhões de pessoas deslocadas com deficiência em todo o mundo, mas para todas as pessoas, em todos os lugares”, diz a Acnur.
Na Olimpíada do Rio de Janeiro, realizada neste mês, uma equipe de 10 atletas refugiados participaram, também de forma independente.
Atletas da canoagem e remo paralímpicos treinam em São Paulo
Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil
Josiane Lima e Michel Pessanha, atletas paralímpicos da equipe de remo, fazem aclimatação para os Jogos Paralímpicos do Rio 2016 na Raia Olímpica da Universidade de São Paulo (USP)Rovena Rosa/Agência Brasil
Os atletas da seleção brasileira paralímpica de remo e canoagem treinaram na manhã de hoje (26) na Raia Olímpica da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. O Brasil levará para a Rio 2016 quatro competidores do remo e cinco da canoagem. Esta será a estreia da canoagem em Paralimpíadas. A competição começará dia 7 de setembro, no Rio de Janeiro.
Atletas com deficiência físico-motora integram o grupo da canoagem, divididos em três categorias, conforme o tipo de deficiência. Na KL1, estão os atletas com lesão na medula, que movimentam apenas os braços durante a remada. Na KL2, ficam os biamputados, que, além de movimentar os braços, utilizam também o tronco para impulsionar a remada. Na categoria KL3, o atleta tem uma das pernas amputadas.
A paracanoísta Mari Christina Santilli, 38 anos, ficou em sétimo lugar na Copa do Mundo da modalidade, em décimo no Mundial do ano passado e, este ano, conquistou o sétimo lugar no Mundial. Mari teve a amputação da perna esquerda após um acidente de moto.
Importância da canoagem é reconhecida
“Eu me sinto muito privilegiada porque venho do esporte já há muito tempo no amadorismo. Paralimpíada é o maior evento esportivo do mundo. É a estreia da canoagem, um esporte em que estou há dois anos e meio. E é no nosso país. É algo que é para poucos”, disse ela.
No remo, as atletas são divididas em classes conforme a possibilidade de movimentação. Na categoria AS, os atletas usam braços e ombros para remar, contando com assento fixo e encosto. Na TA, os competidores, além dos braços e ombros, conseguem usar o tronco e já não precisam do encosto. Os atletas da categoria LTA usam pernas, tronco e braços e podem utilizar um assento deslizante.
Na classe AS, está Cláudia Santos, de 39 anos. A atleta vive em Barueri, na Grande São Paulo, e já conhecia bem a Raia Olímpica da USP. Cláudia perdeu a perna direita em um acidente de trânsito, em que foi atropelada.
O melhor tempo de Cláudia foi conquistado na Paralimpíada de Londres, em que ela ficou em quarto lugar. “No Rio, a torcida vai empurrar, vai ser outra coisa. Vão todos me ver, minha família, meu irmão, meus sobrinhos, menos minha mãe. Ela prefere ficar em casa, porque é muita emoção, ela é muito chorona”, conta.
Os Jogos Paralímpicos 2016 serão transmitidos pela TV Brasil, em parceria com emissoras da Rede Pública de Televisão dos estados.
Polícia Federal indicia Lula e Marisa Letícia em inquérito sobre tríplex
André Richter – Repórter da Agência Brasil*
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira dama Marisa Letícia no inquérito da Operação Lava Jato que apura a compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista. O delegado Márcio Anselmo informou que Lula deve responder pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
De acordo com o delegado, Lula e sua esposa foram "beneficiários de vantagens ilícitas" na reforma do tríplex e na guarda de bens do ex-presidente em um guarda-volumes.
"Em face do exposto, foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Leticia Lula da Silva foi beneficiado de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2.430.193,61 referentes às obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bens", diz trecho do relatório do indiciamento.
Na mesma investigação, foram indiciados o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-diretor da empreiteira Paulo Roberto Valente Gordilho e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
Além das obras no apartamento, os delegados da Lava Jato investigaram pagamentos mensais da empreiteira OAS, no período de janeiro de 2011 e 2016, para transportadora Granero, por serviços de guarda de objetos pessoais que compunham o acervo presidencial de Lula. Segundo os investigadores, a empreiteira ocultou os valores pagos.
“Em que pese o declarado no sentido de que a OAS teria apoiado Luiz Inácio Lula da Silva no custeio desse depósito de bens trazidos quando deixou a presidência, considerado acervo presidencial. Curiosamente, ao invés de realizarem o ato por intermédio do Instituto Lula, buscou-se a ocultação do real titular com contrato mediante a contratação direta pela OAS, beneficiária direta do esquema de desvios de recursos no âmbito da Petrobras investigados na Operação Lava Jato,” diz a PF.
Defesa
Procurado pela reportagem, o Instituto Lula informou que o ex-presidente não é proprietário do imóvel. Em postagem no Facebook, o ex-presidente disse somente que “na semana da reta final do [processo de] impeachment, a Lava Jato ressuscita na mídia as falsas acusações de que Lula seria o dono de um tríplex no Guarujá” e publicou uma lista de documentos que provariam que ele não é dono do imóvel.
Os advogados de Lula disseram que devem se manifestar sobre o indiciamento no final da tarde por meio de nota.
A defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que "não existe vantagem ilícita" na manutenção do acervo presidencial.
Em nota à imprensa, o advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende Okamotto, disse que não houve crime nenhum na contribuição que foi recebida pelo Instituto Lula para a manutenção do acervo presidencial, após a saída de Luiz Inácio Lula da Silva da Presidência da República.
"O acervo é privado, de interesse público e do povo brasileiro, regulado pela Lei 8394/91. Tal acervo é composto por milhares de cartas e lembranças do povo brasileiro e de autoridades estrangeiras oferecidas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A preservação de toda essa memória é uma das atribuições do Instituto Lula", diz a nota, enviada à Agência Brasil.
A legislação brasileira (Lei 8.394/91 e Decreto 4.344/2002) determina que os ex-presidentes são responsáveis pela guarda e preservação do acervo acumulado no exercício do cargo. Em nota enviada à imprensa em março deste ano, a assessoria do Instituto Lula informou que "a Presidência da República providenciou triagem e entrega do acervo documental privado do ex-presidente Lula, da mesma forma como procedeu com seus antecessores, nos termos da Lei 8.394/91 e do Decreto 4.344/2002" e que "parte deste acervo está em processo de catalogação e tratamento para cumprir a legislação, em projetos coordenados pelo Instituto Lula, a exemplo do que é feito com o acervo privado de outros ex-presidentes brasileiros".
A OAS informou que "não irá se manifestar" sobre o indiciamento.
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