O ministro do STF Gilmar Mendes criticou a Lei da Ficha Limpa por imprecisão sobre a rejeição de contas Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17) que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. A frase foi dita durante sessão da Corte que analisa decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições.
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Mendes fez o comentário quando os ministros discutiam o alcance de decisão proferida na semana passada pelo STF e as diferenças técnicas entre contas de governo e de campanha. A Corte decidiu que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro.
“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que [a Lei da Ficha Limpa] foi feita por bêbados. É uma lei mal feita, nós sabemos disso. No caso específico, ninguém sabe se são contas de gestão ou contas de governo. No fundo, é rejeição de contas. E é uma lei tão casuística, queria pegar quem tivesse renunciado”, disse Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor em 2010 e determina que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão. A norma também impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça.
Na sessão da semana passada, o Supremo decidiu que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento da Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais.
Ágatha e Bárbara fizeram o 'impossível' ao eliminar a tricampeã olímpica Kerri Walsh na semifinal do vôlei de praia. Na decisão, porém, não repetiram a atuação e perderam para as alemãs Ludwig e Walkenhorst.
As brasileiras caíram por 2 sets a 0 e ficaram com a medalha de prata. Na disputa pelo bronze, Larissa e Talita perderam para as americanas Walsh e Ross. Leia mais
Em meio a um duelo de torcidas no Maracanãzinho, a seleção brasileira masculina de vôlei eliminou a Argentina nas quartas de final dos Jogos Olímpicos.
Com a vitória por 3 sets a 1, o time de Bernardinho vai enfrentar a Rússia na semifinal e segue sonhando com a quarta decisão olímpica consecutiva. Leia mais
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À meia-noite, Alison e Bruno Schmidt decidem o ouro no vôlei de praia masculino contra os italianos Nicolai e Lupo. Você acompanha tudo sobre os Jogos pelo aplicativo Placar UOL Olimpíadas. Leia mais
Usain Bolt não teve problemas para avançar à final dos 200 m nos Jogos Olímpicos. O jamaicano 'brincou' de novo e venceu a bateria com 19s78, desacelerando muito nos últimos metros e trocando risadas com o segundo colocado, o canadense Andre de Grasse, que chegou logo atrás com 19s80.
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