O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, autorizou a abertura de processos de investigação eleitoral contra o PP e o PMDB. Feitos terça-feira (9) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, os pedidos foram autorizados na noite de ontem (10). A ministra pediu investigação também do PT.
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Os pedidos têm como base informações obtidas em depoimentos de delação premiada dados por envolvidos na Operação Lava Jato. Os partidos são acusados de ter recebidopropina disfarçada em doações eleitoraisdeclaradas oficialmente. Caso as acusações sejam comprovadas, os três partidos podem até perder o registro na Justiça Eleitoral.
Também na terça-feira os processos relacionados ao PP e ao PMDB foram encaminhados a Mendes, que anteriormente havia pedido à ministra, que também é corregedora-geral eleitoral, a abertura de procedimento para investigar o PT.A ministra decidiu pela abertura da investigação contra o Partido dos Trabalhadores mas durante a sessão de julgamento, pediu ao plenário do Tribunal que os três processos fossem distribuídos livremente entre os ministros do TSE. Ela entendeu que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor. Durante o debate a respeito da questão de ordem apresentada, o ministro Henrique Neves pediu vista.
No despacho de Mendes que abre os processos contra o PP e o PMDB, o ministro lembra os pedidos de vista de Henrique Neves e de livre distribuição feito pela ministra e diz que os processos contra o PP e o PMDB devem ser distribuídos “na forma que vier a ser definida pelo plenário”. As investigações, então, só terão início depois que o plenário decidir sobre a questão de ordem apresentada. A previsão é que o julgamento seja retomado no próximo dia 23.
Após pedido de investigação do TSE, partidos dizem que doações foram legais
Iolando Lourenço e Luciano Nascimento – Repórteres da Agência Brasil
O PMDB e o PP manifestaram-se hoje (11) após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ter autorizado a abertura de processos de investigação eleitoral contra as legendas por, supostamente, terem recebido propina disfarçada em doações eleitorais declaradas oficialmente. As duas legendas negaram o recebimento de propina.
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Em nota, o PMDB disse que “sempre” arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais vigentes no país. “Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas, não sendo encontrado nenhum indício de irregularidade.”
O PP também divulgou nota na qual diz que “não compactua com ilegalidades" e tem "todo interesse no esclarecimento dos fatos.”
As investigações têm como base informações obtidas em depoimentos de delação premiada de envolvidos na Operação Lava Jato. Os pedidos foram feitos pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, após receber informações remetidas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.
A ministra também já havia pedido investigação do PT. Se comprovadas as acusações de recebimento de propina disfarçada de doações eleitorais declaradas oficialmente, as legendas podem ter o registro na Justiça Eleitoral cancelado e ficarão impedidas de disputar as eleições.
Depois de perder na semifinal, a judoca Mayra Aguiar usou a raiva da derrota para vencer a cubana Yalennis Castillo. Assim, o Brasil ficou com o bronze na categoria até 78 kg e conquistou a terceira medalha nos Jogos do Rio.
O Brasil tem ainda outros dois judocas nesta Olimpíada. Maria Suelen Altheman e Rafael Silva entrarão no tatame amanhã, a partir das 10h. Leia mais
O tenista brasileiro Thomaz Bellucci superou o favoritismo do belga David Goffin, número 13 do mundo, venceu por 2 sets a 0, e está nas quartas de final da Rio-2016.
Agora, Bellucci vai enfrentar o espanhol Rafael Nadal amanhã, no Centro Olímpico de Tênis. Leia mais
As brasileiras do vôlei de praia Larissa Maestrini e Talita Rocha venceram a dupla polonesa por 2 sets a 0 e garantiram a liderança da chave A da modalidade.
A dupla fechou a primeira fase invicta e está nas oitavas de final. A próxima partida vai ser disputada amanhã, mas ainda sem adversárias definidas. Leia mais
O Comitê Rio-2016 vai colocar à venda 12 mil ingressos de várias modalidades da Olimpíada que foram apreendidos com cambistas.
O número é muito superior ao total obtido com a operação policial em torno de um esquema de empresas revendedoras de bilhetes, revelado esta semana, que tinha confiscado mil bilhetes. Leia mais
O presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, autorizou o andamento de investigações contra o PMDB e o PP, com base em apurações da Operação Lava Jato.
O pedido foi feito pela Justiça Eleitoral, que quer verificar se os partidos tiveram financiamento vedado pela legislação eleitoral. As duas legendas negam irregularidades. Leia mais
O pecuarista José Carlos Bumlai deve voltar à carceragem da Polícia Federal até o final do mês. A decisão é do juiz Sergio Moro.
Investigado por suspeita de repassar dinheiro ao PT e de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, Bumlai estava em prisão domiciliar para um tratamento médico. Leia mais
O Ibovespa fechou hoje em alta de 2,42%, com 58.299,57 pontos. Este é o maior valor de fechamento desde 18 de setembro de 2014, quando a Bolsa terminou o dia com 58.374,48 pontos. Entre os destaques do dia, as ações do Banco do Brasil saltaram 5,6%, e as da Petrobras, 4,6%.
O dólar comercial quebrou uma sequência de sete quedas e teve alta de 0,25%, cotado em R$ 3,14. Mesmo assim, o dólar acumula desvalorização de 3,17% no mês e de 20,47% no ano. Leia mais
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a programação orçamentária do governo para 2016 já atingiu um saldo negativo de R$ 169 bilhões, faltando cinco meses para o fim do ano.
A meta fiscal deficitária prevista pelo governo é de R$ 170,5 bilhões. Leia mais
Catherine Deneuve e Gérard Depardieu, casal mítico do cinema francês, vão voltar a contracenar juntos em um filme. O título do longa será Bonne Pomme, uma comédia dirigida por Florence Quentin.
Deneuve, de 72 anos, vai viver a proprietária de um albergue e Depardieu, de 67 anos, vai interpretar um mecânico. As filmagens começam em outubro. Leia mais
Especialistas da FAB – Fotointeligência
Acordo de Paris sobre mudanças climáticas é aprovado no Senado e vai virar lei
Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou hoje (11) o projeto de decreto legislativo transformando em lei as regras estabelecidas no Acordo de Paris, assinado pelo Brasil e mais 194 países na capital francesa, no fim do ano passado. O acordo trata de medidas para reduzir as mudanças climáticas, tendo sido aprovado inicialmente, nesta manhã, na Comissão de Relações Exteriores da Casa. O projeto segue agora para promulgação, pelo presidente do Congresso Nacional, quando finalmente as regras terão força de lei em território brasileiro.
O pacto firmado pelas nações quer limitar as mudanças climáticas ao estabelecer metas para frear o aumento da temperatura no mundo. O tratado tem força de lei internacional, com obrigações e recomendações aos países signatários. Cada país deve ter sua própria meta para reduzir emissões poluentes. Para entrar em vigor, é necessário que ao menos 55 países, responsáveis por, no mínimo, 55% das emissões globais, ratifiquem o texto.
O acordo estabelece que um valor mínimo de US$ 100 bilhões anuais deverão ser transferidos de países chamados “desenvolvidos” aos mais pobres, até 2025, para custear ações de combate à poluição. Concluído em dezembro de 2015, o Acordo de Paris limita o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, além de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.
Para atingir o objetivo, o tratado estabelece metas individuais de cada país para a redução de emissões de gases de efeito estufa. No caso do Brasil, o objetivo é reduzir 37% até 2025 e 43% até 2030 as emissões. Segundo a ONU, o acordo substitui outras metas referentes à diminuição da emissão de gases do efeito estufa estipulada no Protocolo de Kyoto e deve ser revisto a cada cinco anos. Não há, no texto, previsão de quando as emissões precisam parar de subir, para que seja garantida a manutenção do aumento da temperatura entre 1,5ºC e 2ºC.
Reunião da ONU
O projeto foi aprovado a tempo de o Brasil se reunir com líderes mundiais em Nova York, no dia 21 de setembro, para tratar do tema. O encontro, convocado pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, visa a acelerar o processo para restringir as emissões de gases do efeito estufa.
Na reunião, as autoridades brasileiras deverão apresentar um detalhamento das metas do país para reduzir emissões de gases do efeito estufa a partir de 2020, quando começam a vigorar as normas do Acordo de Paris, em substituição às regras do Acordo de Quioto.
Na agricultura, a meta brasileira é restaurar e reflorestar uma área de 12 milhões de hectares. Além disso, restaurar mais 15 milhões de áreas degradadas e aumentar em 5 milhões de hectares o sistema de integração lavoura pecuária e floresta.
Já no setor energético, o objetivo é aumentar a 18% o uso de biocombustíveis sustentáveis. O Brasil pretende atingir 45% de energias renováveis na matriz energética, sendo que desses 28% a 33% são de fonte não hídrica, incluída a energia eólica e a solar. O país ainda pretende ter ganhos de eficiência energética no setor em torno de 10%.
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