terça-feira, 9 de agosto de 2016

Fernando Henrique diz que Brasil precisa se reorganizar para voltar a crescer

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso defendeu hoje (8) que o Brasil precisa se reorganizar para retomar o crescimento econômico. Apesar de reconhecer a fase delicada que o país vem atravessando quanto a indefinição política, ele disse acreditar em saídas no médio prazo. Para isso, no entanto, FHC entende ser necessário mudar a cultura do povo.

“A ideia de que tudo se arranja não é verdadeiro”, acrescentou o ex-presidente, durante palestra na cerimônia de abertura da 36ª edição do Encontro Nacional da Cadeia de Abastecimento (Enacab), no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center, antigo Centro de Exposições Imigrantes, na zona sul da capital paulista.

Brasília - O ex-presidente da Fernando Henrique Cardoso fala à imprensa em reunião na sede da Executiva Nacional do PSDB (Valter Campanato/Agência Brasil)

Para FHC, o Brasil está enfrentando a falta de crescimento econômico por causa de políticas equivocadasArquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Para Fernando Henrique, pelo terceiro ano seguido o Brasil está enfrentando a falta de crescimento econômico por causa de políticas equivocadas. Sem citar nomes, ele atribuiu o desempenho ruim à estratégia populista de se estimular o consumo apenas com a ampliação de crédito, adotada pelos seus sucessores. “A ideia de ampliar crédito e consumo deu no que deu”, afirmou FHC.

Outro erro citado pelo ex-presidente foi a criação do Programa Sem Fronteiras. Segundo ele, o programa se originou de um comportamento megalomaníaco e, por isso, não dá certo. “Temos de acreditar no futuro, mas não no vazio.”

Fernando Henrique Cardoso defendeu a necessidade de medidas com previsibilidade, com investimentos em infraestrutura e em sintonia com um mercado globalizado.

Conforme FHC, os males do aprofundamento da crise política e econômica têm relação com o excesso de partidos no país, situação em que ele admitiu um mea culpa. Lembrando ter participado da Constituinte, informou que, naquele momento, os pensamentoss estavam mais ligados à necessidade de uma ruptura do regime de ditadura.

De acordo com o ex-presidente, ao estabelecer que não deveria haver limitações para o surgimento de agremiações partidárias, se criou “uma certa anarquia”.

Fernando Henrique disse ainda que o desafio agora é mudar a cultura da sociedade e lutar contra os desmandos políticos. “Estamos atravessando um momento delicado, uma crise moral e é inaceitável o jeitinho. O caixa 2 e os responsáveis têm de ser punidos.”

Na opinião do ex-presidente, uma pré-condição para a democracia é ter regras iguais para todos. Nesse sentido, afirmou que a sociedade não quer mais esse recurso de foro privilegiado como artifício para se safar de responsabilidades.

 

 

Agência Brasil

 

Parecer que pede cassação do mandato de Cunha é lido no plenário da Câmara

 

Brasília O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) leu no Plenário da Câmara dos Deputados, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) lê parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação de CunhaAntônio Cruz/Agência Brasil

O parecer do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados favorável à cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar foi lido hoje (8) no plenário da Casa.

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A leitura do parecer foi feita pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que presidia os trabalhos, logo após o início da sessão, às 14h. Com isso, abre-se o prazo de duas sessões no plenário para que o parecer entre na pauta da Casa. A partir daí, o processo passa a ter preferência sobre as demais matérias, mas não tranca a pauta.

Mesmo com a leitura, a data de votação será definida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse que antes vai consultar os líderes partidários.

O processo pedindo a cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética foi aprovado, em junho, por 11 a favor e 9 contra. Para o conselho, o peemedebista mentiu em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, sobre a existência de contas bancárias de sua propriedade no exterior.

Pouco antes do recesso parlamentar, em julho, o texto já estava pronto para ir ao plenário. Mas vários recursos e manobras adiaram o procedimento. Deputados apontaram diversas manobras de Cunha para escapar de uma possível cassação.

A leitura foi comemorada por alguns parlamentares que pediram que a votação ocorra o mais breve possível. “A partir de agora nós temos que marcar a data. E o plenário soberanamente vai decidir no voto. Queremos dar um desfecho a uma situação tão grave”, disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

 

Agência Brasil

 

 

Câmara defende no STF validade de parecer a favor da cassação de Cunha

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados defenderam hoje (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), a legalidade da tramitação do processo de cassação do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As manifestações foram motivadas pelo recurso no qual Cunha tenta anular as votações dos pareceres que recomendaram a cassação dele ao plenário da Casa. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso.

Saiba Mais

O parecer do Conselho de Ética favorável à cassação do mandato de Cunha foi lido no início da tarde desta segunda-feira hoje pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que presidia os trabalhos. Com isso, abre-se prazo de duas sessões no plenário para que o parecer entre na pauta da Casa.

A partir daí, o processo passa a ter preferência sobre as demais matérias, mas não tranca a pauta.

Nas petições, a CCJ e o Conselho de Ética afirmam que não houve irregularidades na tramitação dos processos e que as questões sobre o processo devem ser resolvidas pelo próprio parlamento, por se tratar de questão interna da Câmara.

Segundo o colegiado, todas as etapas de julgamento foram vencidas no Conselho de Ética e a cassação está pronta para ser votada pelo plenário da Casa.

No último dia 14, depois da rejeição do recurso na CCJ contra o processo autorizando a cassação do mandato do parlamentar, o colegiado aprovou por 40 votos a 11 um novo relatório a ser encaminhado ao plenário da Câmara. O documento recomenda a cassação do mandato de Eduardo Cunha.

 

Agência Brasil

 

 

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Chineses reclamam de erro e bandeira será trocada na Rio 2016

 

Marcelo Brandão - Enviado Especial da Agência Brasil

Chinesas reclamam de erro na bandeira

Chineses reclamam de erro na bandeira. Na foto, premiação da prova de carabina de ar de 10 metros do tiro esportivo, no Centro Olímpico, em DeodoroReuters/Geoff Burke/Direitos Reservados

Poucos devem ter notado, mas a bandeira da China utilizada nos Jogos Olímpicos não estava correta. A bandeira chinesa tem cor vermelha e cinco estrelas douradas no canto superior esquerdo. Quatro estrelas pequenas formam um semicírculo à direita da estrela principal. Internautas chineses reclamaram das bandeiras usadas nas premiações das medalhistas de tiro chinesas Du Li e Yi Siling. Segundo eles, as estrelas estavam paralelas entre si.

A mesma bandeira foi hasteada na premiação da prova de tiro, vencida por Zhang Mengxue. Diretor executivo de Comunicações do Comitê Rio 2016, Mário Andrada reconheceu o problema e  afirmou que já está sendo providenciada a solução.

Aprovação

“Sabemos que houve um problema e precisamos corrigi-lo. Conseguimos entrar em contato com a empresa e estamos produzindo um lote correto, que deve ser entregue em breve”, disse ele em coletiva de imprensa na manhã de hoje (8), no Rio de Janeiro.

Mário Andrada destacou que todas as bandeiras foram submetidas à aprovação de seus respectivos países. “Enviamos as bandeiras às representações diplomáticas, mas não sei exatamente quem aprovou. Não é uma questão de apontar culpados, mas sim corrigir os erros para que os chineses possam ver sua bandeira sendo corretamente içada."

O diretor acrescentou que a empresa que confeccionou as bandeiras é brasileira e não chinesa, como chegou a ser especulado na internet. No entanto, Andrada tirou da empresa a responsabilidade pelo erro, reiterando que os modelos foram aprovados pelos respectivos países.

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Agência Brasil

 

Embraer anuncia plano de demissão voluntária em suas fábricas no Brasil

 

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) anunciou nesta segunda-feira (8) que vai adotar um plano de desligamento voluntário (PDV) para funcionários das unidades do Brasil, como uma das medidas que visam à redução de custos, informou a empresa. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, os trabalhadores das fábricas foram informados hoje do plano, mas sem detalhes, o que devem questionar em reunião na próxima quarta-feira (10).

“Em razão do cenário desafiador observado no mercado aeroespacial global, a Embraer reduziu suas estimativas de entrega de aeronaves e de resultados para o ano, conforme foi informado na divulgação de resultados do segundo trimestre, no último dia 29 de julho”, diz nota divulgada pela empresa, que adotará outras medidas para reduzir custos em todas “suas unidades e negócios globalmente”.

Segundo a Embraer, todas as definições sobre o PDV ainda estão em estudo e serão divulgadas ao término do processo, que deve durar algumas semanas. “A companhia entende que o PDV dá a oportunidade de decisão ao funcionário”.

Para o sindicato, o total que a empresa pretende economizar está relacionado ao valor de possível multa referente à investigação de propina denunciada em 2010 pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O sindicato diz que a Embraer quer economizar US$ 200 milhões, valor idêntico ao que consta como provisionado no balanço do segundo trimestre deste ano.

“O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos ressalta que não apoia o PDV ou qualquer outra medida que penalize os trabalhadores”, afirma, em nota, o sindicato. “A Embraer não pode jogar a conta desse caso de corrupção nas costas dos trabalhadores. É preciso que a denúncia seja minuciosamente investigada e que, se o crime for comprovado, os responsáveis sejam punidos e os prejuízos, ressarcidos”, diz nota assinada pelo vice-presidente licenciado do Sindicato dos Metalúrgicos, Herbert Claros da Silva.

Sobre essa relação, a Embraer informou que pretende economizar US$ 200 milhões ao ano, com o PDV e outras reduções de custo, devido à conjuntura econômica, até que a situação financeira da empresa se estabilize. Essa economia deve se estender pelos próximos anos. Além disso, a empresa sustenta que o valor não tem relação com o provisionamento em seu balanço, o qual está previsto para pagamento de um possível acordo com a Justiça norte-americana, sendo somente uma parcela de US$ 200 milhões.

Negociação

A Embraer diz que recebeu, em setembro de 2010, uma intimação da Securities and Exchange Commission, equivalente à Comissão de Valores Mobiliário no Brasil – e questionamentos correlatos do U. S. Department of Justice, que é o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, relativos à possibilidade de descumprimento do U.S. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) em algumas vendas de aeronaves fora do Brasil. FCPA é uma lei norte-americana referente a práticas de corrupção no exterior.

Com o objetivo de encerrar tais procedimentos investigativos, mediante possível acordo, a Embraer começou discussões com o Departamento de Justiça em maio do ano passado. “Em 2016, as negociações com as autoridades americanas progrediram significativamente ao ponto em que a Embraer fez uma provisão para perdas de US$ 200 milhões no trimestre encerrado em 30 de junho de 2016 refletindo o provável desfecho de tais negociações”, destaca nota da empresa.

A quantia, no entanto, não tem relação com a economia a ser alcançada com o PDV, alega a empresa, ao ressaltar que o montante de tal provisão é somente uma estimativa e que não foi ainda finalmente determinado.

 

Agência Brasil

 

Especialistas debatem papel da EBC e importância da comunicação pública

 

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

A missão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na comunicação pública do país foi tema de discussão, hoje (8), em seminário do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional com a participação de especialistas e integrantes do Conselho Curador da EBC.

O professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP), Eugênio Bucci, disse que um sistema de comunicação pública é fundamental para democracia de um país.
“Um país sem emissoras públicas pode ser tecnicamente chamado de democrático, inclusive ele pode ter alternância no poder, ter vários partidos políticos, atender a vários requisitos. Acredito, no entanto, que a comunicação social nesse país estará passando por constrangimentos e por restrições que asfixiam certas vivências necessárias para uma democracia mais vibrante”, disse Bucci, que presidiu a Radiobrás, que deu origem à EBC.

Brasília - O jornalista Eugênio Bucci participa do seminário sobre a missão da Empresa Brasil de Comunicação na comunicação pública do país, realizado pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso (Anto

O jornalista Eugênio Bucci participa do seminário sobre a missão da Empresa Brasil de Comunicação na comunicação pública do paísAntonio Cruz/Agência Brasil

Segundo Bucci, defender o sistema público é “cumprir a Constituição, não é defender o programa de um partido político ou de uma ONG [organização não governamental]”. Ele ainda ressaltou a importância da complementariedade entre os sistemas público e privado de comunicação. “Não podemos pensar em um país sem meios privados e não podemos pensar em país sem meios públicos”.

Em junho, o futuro da comunicação pública e da EBC foi debatido em uma audiência públicana Câmara dos Deputados após veiculação de notícias de que o governo federal estudava mudanças na gestão da empresa. Para Bucci, a EBC não deve ser extinta, mas ter a estrutura e papel discutidos.

A vice-presidenta do Conselho Curador da EBC, Evelin Maciel, apresentou aos participantes a missão e os veículos da empresa e citou a necessidade de autonomia financeira para garantir a autonomia editorial. Ela lembrou que a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública não está sendo depositada para a empresa. “Esse dinheiro que já soma cerca de R$ 2 bilhões está sendo depositado judicialmente pelas empresas de telecomunicações que contestaram essa contribuição”, disse.

Segundo ela, esse recurso é fundamental para a autonomia financeira da empresa. A contribuição foi criada em 2008, na lei de criação da EBC, que determinou que 75% do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) deverá ser destinado à empresa.

Brasília - A vice-presidente do Conselho Curador da EBC, Evelin Maciel, no seminário sobre missão da empresa na comunicação pública do país, realizado pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso (Antonio

A vice-presidenta do Conselho Curador da EBC, Evelin Maciel, no seminário sobre missão da empresa na comunicação pública do paísAntonio Cruz/Agência Brasil

Evelin afirmou que o sistema público de radiodifusão é uma obrigação constitucional e defendeu o cumprimento integral da lei de criação da EBC. “Defendemos o projeto tal qual ele foi criado pelos legisladores e com muito apoio da sociedade”.

A representante dos empregados no Conselho Curador da EBC, Akemi Nitahara, lembrou aos participantes do seminário que entre os princípios da empresa, previstos em lei, estão a finalidade educativa, o estímulo à produção regional e independente e a autonomia do governo federal. “Para garantir a autonomia temos o mandato do presidente que não coincide com o do presidente da República, a ouvidoria, que faz a análise crítica de todo nosso conteúdo; e o Conselho Curador. Mas como vamos ter autonomia tendo o financiamento majoritário da União e com nosso Conselho de Administração tendo maioria formada por membros do governo?”, disse.

A coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, disse que tem críticas ao modelo da empresa, mas defende a instituição por considerar que para fortalecer a comunicação pública é preciso aprimorar a EBC. “Os movimentos que se organizaram em torno dos fóruns de comunicação pública não achavam o melhor desenho esse do presidente da República indicar o diretor-presidente, mas nossa crítica é no sentido de fortalecer a experiência de comunicação pública. Temos críticas, mas para avançar precisamos fortalecer a EBC. O Brasil não tem experiência de comunicação pública, estamos construindo tudo do zero”, disse.

Brasília - A representante dos empregados no Conselho Curador da EBC, Akemi Nitahara, participa de seminário sobre a missão da empresa na comunicação pública do país (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A representante dos empregados no Conselho Curador da EBC, Akemi Nitahara, participa do seminárioAntonio Cruz/Agência Brasil

Vários integrantes do Conselho Curador daEBC se manifestaram no seminário em defesa da missão e atribuições da empresa e da importância do conteúdo produzido pelos veículos da empresa.

O que é EBC

A EBC é uma empresa pública criada em 2007 para fortalecer o sistema público de comunicação. É gestora da TV Brasil, Agência Brasil, Radioagência Nacional, das rádiosNacional AM do Rio, Nacional AM e FM de Brasília, Nacional OC da Amazônia eNacional AM e FM do Alto Solimões, bem como as rádios AM e FM MEC do Rio de Janeiro. É também responsável pela Voz do Brasil e o canal de TV NBr, que veicula os atos do governo federal.

Pela lei de criação da empresa (Lei 11.652), os veículos da EBC têm autonomia para definir a produção, a programação e a distribuição de seus conteúdos. A empresa veicula conteúdos jornalísticos, educativos, culturais, esportivos e de entretenimento.

A estrutura da EBC é formada por uma Assembleia Geral; por órgãos da administração, que são o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva; e por órgãos de fiscalização, que são o Conselho Curador, o Conselho Fiscal e a Auditoria Interna.

 

Agência Brasil

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