por Igor Gadelha e Idiana Tomazelli
Segundo o deputado Esperidião Amin, decisão teve o aval de Temer; Fazenda considerava contrapartida ′inegociável′
BRASÍLIA - O relator do projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados, deputado Esperidião Amin (PP-SC), anunciou nesta terça-feira, 9, a retirada do trecho da proposta que proibia os Estados que assinassem o acordo de concederem reajustes salariais acima da inflação aos servidores públicos por um período de dois anos. Segundo Amin, a decisão contou com o aval do presidente em exercício Michel Temer.
A retirada do veto ao aumento real de salários representa uma derrota ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que considerava a manutenção da proibição como "inegociável". Com a retirada, o projeto ficou ainda mais desidratado. Isso porque só resta agora apenas uma contrapartida: a limitação da expansão dos gastos dos Estados à inflação do ano anterior por um período de dois anos após a publicação da lei.
Temer e o relator aceitaram retirar a proibição para tentar viabilizar a aprovação do projeto da renegociação das dívidas ainda na noite desta terça-feira. A decisão foi comemorada por líderes da base aliada e da oposição, que eram contra o veto. Vários deputados tinham apresentado emendas para derrubar a proibição, entre eles, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF).
O trecho que foi retirado previa que os Estados ficariam proibidos de conceder "vantagem, aumento, reajustes ou adequação de remunerações a qualquer título" a servidores por dois anos. Pela proposta, só poderiam conceder reajustes decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, de determinação legal vigente na data da publicação da lei ou a correção anual da inflação.
Segundo Amin, o artigo 169 da Constituição Federal já prevê que a concessão de reajustes deve respeitar a disponibilidade orçamentária dos entes. Como o teto de gastos limitará o crescimento das despesas à inflação, o entendimento é de que isso vai, indiretamente, restringir os aumentos salariais de servidores. Os parlamentares também argumentavam que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já bastaria para restringir os reajustes.
A sinalização representa uma derrota do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que havia classificado a manutenção da restrição aos reajustes como "inegociável". O ministro, porém, já mantinha no radar a possibilidade de o trecho ser excluído no plenário da Câmara, tanto que a avaliação de fontes próximas ao ministro era de que, desde que a adoção do teto de gastos pelos Estados fosse mantida, eventuais alterações menores no texto poderiam ser revertidas no Senado.
Fonte: Estadão - 09/08/2016 e Endividado
TJ confirma dano moral a consumidor atingido por fachada de vidro em supermercado
A 5ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 30 mil a indenização por danos morais devida por seguradora e supermercado da Serra catarinense a consumidor. Ele fazia compras no interior do estabelecimento quando foi atingido pela fachada de vidro que desprendeu de uma janela. O autor alega que sofreu hemorragia intracraniana e lesões na coluna e precisou submeter-se a diversas cirurgias, as quais resultaram em internação por 11 dias.
O supermercado afirmou que a queda do material foi causada por uma tempestade que passou pela região e provocou diversos danos na cidade, o que não evidencia sua responsabilidade no acidente. Segundo as provas trazidas aos autos, contudo, a tempestade não causou outros danos além da queda de uma árvore.
O relator da matéria, desembargador Luiz Cézar Medeiros, avaliou que a empresa não tomou as cautelas necessárias de instalação e manutenção de sua estrutura, portanto deve responder pelos danos causados a seus clientes. "Ora, não tendo ocorrido outros acidentes graves como o aqui narrado, certo é que as chuvas não foram a causa do evento danoso, mas sim a ausência de medidas de precaução e conservação do imóvel em que o estabelecimento está sediado, que, se realizadas, teriam evitado o acidente", concluiu o magistrado.
Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 09/08/2016 e Endividado
O Senado aprovou na madrugada de hoje, por 59 votos a 21, o prosseguimento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. Agora, ela se torna ré neste processo e vai passar pelo julgamento de crime de responsabilidade.
Esta é a terceira e última etapa do processo no Senado, e vai decidir se Dilma perde o cargo definitivamente ou é reconduzida à Presidência. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 23 de agosto. Leia mais
Já classificado para a próxima fase no futebol feminino, o Brasil poupou as principais atletas, entre elas Cristiane, e empatou em 0 a 0 com a África do Sul.
Com o resultado, o país avançou com a melhor colocação do Grupo E, com sete pontos. Agora o Brasil vai enfrentar a Austrália nas quartas de final, na próxima sexta-feira.Leia mais
O Brasil tomou um susto no primeiro set, mas virou a partida e venceu o Canadá por 3 a 1 no vôlei masculino, alcançando a segunda vitória em dois jogos na Rio-2016.
A seleção volta a entrar em quadra contra os EUA amanhã, às 22h35. Uma vitória já coloca o time de Bernardinho na próxima fase do torneio olímpico. Leia mais
Perseguida pelos torcedores brasileiros nas partidas da seleção norte-americana de futebol feminino, a goleira Hope Solo, da seleção feminina dos EUA, falhou feio duas vezes contra a Colômbia ontem, na Arena da Amazônia, em Manaus.
O duelo terminou empatado em 2 a 2. Os torcedores brasileiros perseguem Hope Solo desde uma postagem dela no Instagram com uma rede de proteção e um repelente de insetos, uma ironia à epidemia de zika no país. Leia mais
E Michael Phelps continua fazendo história nos Jogos. Na noite de ontem, o norte-americano venceu os 200 m borboleta e se tornou o primeiro nadador a recuperar um título olímpico. Campeão em Atenas-2004 e Pequim-2008, ele havia ficado com a prata em Londres-2012.
Ainda no final da noite, Phelps ajudou os EUA a vencerem também o revezamento 4 x 200 m livres. Com os dois ouros da noite, ele chegou a três na Rio-2016 e a 21 na história das Olimpíadas. Leia mais
Marcelo Melo e Bruno Soares, uma das principais esperanças de ouro para o Brasil na Olimpíada, vão ficar sem medalha. A dupla foi eliminada nas quartas de final do tênis pelos romenos Florin Mergea e Horia Tecau, por 2 sets a 1.
A dupla romena, cabeça de chave número 5, vai enfrentar na semifinal os americanos Steve Johnson e Jack Sock, que fizeram 2 a 0 sobre os espanhóis Roberto Bautista Agut e David Ferrer. Leia mais
Thomaz Bellucci salvou a noite do tênis brasileiro na Olimpíada ontem. Logo depois da eliminação de Marcelo Melo e Bruno Soares nas duplas, o paulista venceu o uruguaio Pablo Cuevas, número 21 do mundo, por 2 sets a 1, e garantiu vaga na terceira rodada dos Jogos do Rio de Janeiro.
O próximo adversário de Bellucci é o belga David Goffin, 13º do mundo. O brasileiro é o 54º colocado na lista da ATP. Leia mais
O SBT sofreu uma dura derrota na justiça para o autor Benedito Ruy Barbosa por causa da exibição da novela Pantanal, em 2008.
O processo vai entrar agora na discussão financeira, e de acordo com os advogados do novelista os valores podem superar a casa de R$ 100 milhões. Leia mais
O rap bafo de Rico Dalasam
Publicado em 9 de ago de 2016
O primeiro rapper brasileiro gay explica o processo de criação de seu primeiro disco, 'Orgunga', e de como enfrentou preconceitos para assumir sua homossexualidade. Acompanhe o 'VEJA Música'.
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