A queda da arrecadação e a quitação de passivos com bancos públicos fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar em julho o maior déficit primário da história para o mês. No mês passado, o resultado negativo somou R$ 18,552 bilhões, valor 2,5 vezes maior que o déficit de R$ 7,144 bilhões registrado em julho do ano passado.
O déficit primário representa o resultado negativo nas contas públicas, desconsiderando o pagamento de juros. No acumulado de 2016, o déficit soma R$ 51,073 bilhões, também o pior resultado da história para os sete primeiros meses do ano.
O resultado negativo foi impulsionado pelo pagamento de R$ 9,2 bilhões relativos ao pagamento de subsídios, de subvenções e do Proagro. Desde a publicação dos acórdãos do governo com o Tribunal de Contas da União, no fim do ano passado, o governo quita os passivos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e com programas agrícolas duas vezes por ano, em janeiro e julho. A ajuda de R$ 2,9 bilhões ao estado do Rio de Janeiro, também paga em julho, aumentou o déficit.
Previdência
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O déficit poderia ter sido ainda maior não fosse a entrada de R$ 1,2 bilhão referente à renovação da concessão de usinas hidrelétricas. Essa foi a última parcela dos R$ 17,4 bilhões arrecadados pelo governo com o leilão das usinas, ocorrido em novembro do ano passado. O Tesouro havia recebido R$ 11 bilhões em janeiro e R$ 5,2 bilhões em junho.
A queda das receitas, decorrente da crise econômica, é o principal motivo para o déficit primário recorde em 2016. De janeiro a julho, as receitas líquidas do Governo Central caíram 5,4%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No mesmo período, as despesas totais ficaram estabilizadas, crescendo apenas 0,8% acima da inflação.
Entre as despesas, as que mais cresceram foram os gastos com a Previdência Social, que subiram 5,7% acima do IPCA de janeiro a julho em relação ao mesmo período de 2015. As demais despesas obrigatórias subiram 3,8%, também descontando a inflação.
Greve
Esses crescimentos foram compensados pela queda real (descontando o IPCA) de 3,1% nos gastos com o funcionalismo público e o recuo de 5,7% nas despesas discricionárias (não obrigatórias) em todos os Poderes.
Por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional, o órgão não divulgou o valor dos investimentos – como obras e compra de equipamentos – em julho. Inicialmente, os funcionários promoveram um apitaço na entrada do Ministério da Fazenda. Em seguida, eles dirigiram-se aohall de entrada do sexto andar do prédio, onde a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, explica os resultados do Governo Central em julho.
O Senado já tem 54 parlamentares que declararam publicamente a intenção de votar pelo impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. O número é o mínimo necessário para que a petista tenha o mandato cassado. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a votação final do impeachment deve ocorrer na quarta (31). Leia mais
O PT encara o impeachment de Dilma Rousseff como o penúltimo capítulo de uma saga que pode terminar com a condenação e até mesmo a prisão do ex-presidente Lula.
De acordo com a colunista Mônica Bergamo, integrantes do partido acreditam que, com a saída de Dilma, vai começar uma "caçada final" a Lula, para impedir que ele concorra à Presidência em 2018. Leia mais
José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma Rousseff, disse que a História deverá pedir desculpas à presidente, caso ela tenha o mandato cassado no processo de impeachment.
Cardozo também disse que não existem provas de que Dilma tenha feito "qualquer coisa que não fosse dentro da ética". Cardozo também pediu que aqueles favoráveis ao impeachment não "enxovalhem" a honra da petista. Leia mais
Cardozo chora e critica citação de Janaína a netos de Dilma
Karine Melo e Carolina Gonçalves – Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, fala durante o quinto dia do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, no Senado Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ao deixar o plenário do Senado para o intervalo do almoço, José Eduardo Cardozo, advogado de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, foi às lágrimas ao conversar com jornalistas. “Nunca deixei de me emocionar diante da injustiça. Aquele que perde a emoção diante da injustiça se desumanizou”, disse.
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Cardozo disse que as palavras da acusação foram “muito duras”. “Para quem conhece Dilma Rousseff, pedir sua acusação para defender seus netos é algo que me atingiu muito fortemente”, disse ao se referir à fala final da colega Janaína Paschoal (acusação) que pediu desculpas à presidenta da República afastada por saber que a situação que ela vive não é fácil e, como uma das autoras do processo, ter causado sofrimento à petista. "Peço que ela um dia entenda que eu fiz isso pensando também nos netos dela", disse Janaína.
“Achei profundamente injusta a menção aos netos. Eu não condeno alguém dizendo que vou resolver o futuro dos netos”, disse Cardozo.
Sobre o resultado do julgamento que deve ser conhecido amanhã (31), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que ontem estava muito desanimado, mas hoje está otimista. Segundo Costa, cerca de dez senadores ainda estão indecisos e podem votar favoravelmente à Dilma. O petista, no entanto, não arriscou o placar. Ele acrescentou que a presidenta está acompanhando hoje o julgamento do Palácio do Alvorada e que, nos bastidores, muitas conversas estão sendo travadas com os indecisos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda a sessão, suspendeu os trabalhos para o almoço por uma hora e retomará o julgamento as 14h10. No retorno, acusação e defesa voltam a ter a palavra para fazer a réplica e a tréplica. Para cada um desses passos, eles terão mais uma hora.
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