por Samy Dana
Em um momento de grave crise econômica e incerteza política no Brasil, os consumidores não são os únicos que sofrem. As empresas também são altamente prejudicadas, como indica a forte elevação do número de recuperações judiciais no país.
O número de recuperações judiciais requeridas em julho foi 4,2% superior ao registrado em junho, segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Já em relação a julho de 2015, os pedidos aumentaram 29,6% (de 135 para 175). O resultado é o maior para o mês de julho, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências, segundo a Serasa. No acumulado do ano, já foram 1.098 pedidos de recuperação judicial.
Os grandes fatores para o crescimento do número de recuperações judiciais são previsíveis: recessão econômica, queda da demanda, juros elevados e aumento da dívida das empresas.
Vale a pena explicar melhor: o mecanismo da recuperação judicial foi inspirado na legislação americana e foi desenhado para que empresas possam quitar dívidas com credores e evitar a falência. Em outras palavras, a recuperação judicial permite que a empresa continue funcionando normalmente, diferentemente da falência, quando ela seria fechada e os bens vendidos para os credores. A recuperação judicial foi criada no Brasil em 2005, a partir da promulgação da Lei de Recuperação e Falência, para substituir a antiga concordata.
As companhias que recorrem à lei ficam blindadas de cobranças de credores por 180 dias e devem elaborar um plano para recuperar a empresa. Esse plano precisa ser aprovado pela Justiça e executado com sucesso pela companhia para o processo chegar ao fim.
No entanto, é importante ressaltar que não são todas as empresas que podem requerer a recuperação judicial. Existem alguns requisitos formais determinados na Lei de Recuperação Judicial:
- o devedor não pode ser falido;
- não pode ter obtido concessão de recuperação judicial nos últimos 5 anos;
- não pode ter sido condenado anteriormente por crimes falimentares (fraude a credores, violação de sigilo empresarial, divulgação de informações falsas, entre outros).
O maior problema, contudo, está nos principais requisitos da recuperação judicial e que podem ser traduzidos em um só termo: viabilidade econômica.
A definição da viabilidade econômica de uma empresa em crise passa por tantos fatores que fazem do processo de recuperação judicial um dos mais complexos e delicados tipos de processo. Devedor e credores são colocados em confronto e, mesmo assim, são obrigados a colocar suas diferenças de lado em busca de uma solução de mercado.
No entanto, muitas empresas brasileiras nem mesmo estão conseguindo recorrer ao mecanismo da recuperação judicial e se veem obrigadas a declarar falência. De janeiro a julho, foram realizados 1.058 pedidos de falência em todo o país, um aumento de 9% em relação aos 971 requerimentos efetuados no mesmo período em 2015. Na comparação com janeiro a julho de 2014, o número de pedidos de falência subiu 13,4%. Do total, 559 foram de micro e pequenas empresas, 248 de médias e 251 de grandes.
Certo é que enquanto não existir uma significativa melhora na economia e política brasileira, veremos o constante aumento dos números de pedidos de recuperação judicial e falência, decorrente da ausência de credibilidade para a atuação do mercado.
Post em parceria com Rafael da Silva Gonçalves, graduando em Economia pela Fundação Getúlio Vargas e consultor pela Consultoria Júnior de Economia (www.cjefgv.com)
Fonte: G1 - 13/08/2016 e Endividado
CAMPANHA ELEITORAL NO RIO COMEÇA INDOOR!
1. Os candidatos a vereador e a prefeito ainda não têm conseguido fazer campanha na rua em função da atenção das pessoas concentrada na Olimpíada. As tentativas de panfletagem estão gerando desgaste, e não voto.
2. Com isso, as reuniões estão sendo realizadas em casa. Mas assim mesmo analisando o calendário das provas olímpicas e vendo aquelas que despertam maior interesse. E isso não termina no final dessa semana.
3. Terminada a Olimpíada começam as polêmicas. Domingo (14), a polêmica na Austrália era se teria valido a pena aplicar 45 milhões de dólares na Natação. Aqui certamente a polêmica virá pelo número de medalhas alcançadas.
4. Três meses atrás se falava que nas cidades-sede o país conquista 10 medalhas a mais que na última Olimpíada. Isso seriam 27 medalhas para o Brasil. Agora já há dúvida se o Brasil conquistará as mesmas 17 de Londres em 2012.
5. A sede no Rio foi escolhida 7 anos atrás. Medalhistas de 20 anos tinham 13 em 2009. O que aconteceu? Faltaram recursos? Faltou foco na renovação? São exemplos das polêmicas que virão. E a discussão tradicional, ou seja, se valeu a pena sediar um grande evento como este em função do investimento, dos resultados e das repercussões.
6. Estes já estão sendo e serão no próximo mês, pelo menos, os temas nas reuniões eleitorais em casa. É bom que todos tenham as respostas na ponta da língua. Bem mais que nos anos anteriores, as medalhas do Brasil dependerão dos esportes coletivos. Mas, mesmo esses, geraram surpresas negativas.
7. Além dos fatos relativos à realização e operação da Olimpíada em si, virão as polêmicas sobre o futuro. A Lei Piva foi bem aplicada? E os equipamentos? Como serão aproveitados?
8. A campanha dentro de casa, neste momento, ainda tem outro problema: distrai a atenção dos participantes sobre os resultados das provas e modalidades ocorrendo naquele momento da reunião.
9. Na prática, a campanha reduzida para 45 dias, em relação a temas políticos, sociais e urbanos, será uma campanha de 15 dias. Importante que os partidos coloquem seus termômetros de pesquisas para conhecer melhor as reações neste momento. É um curioso sanduíche com tempero pessimista: ética na política, olimpíada e os problemas do dia a dia.
Ex-Blog do Cesar Maia
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