A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que trata das dez medidas de combate à corrupção referendou hoje (2) o convite para audiência com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, na quinta-feira (4). Moro havia recebido o convite para falar na comissão, mas a decisão ainda precisava ser referendada pelos integrantes do colegiado. A audiência com Moro foi marcada para as 9h.
A escolha da data para a audiência com o juiz Sérgio Moro foi motivo de debate na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto de combate à corrupção Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Na próxima semana, os deputados ouvirão o depoimento de procuradores integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Foram aprovados os convites para o procurador federal Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, e os procuradores federais Roberson Pozzobom e Diogo Castor de Mattos. A audiência foi marcada para o dia 9.
Além dos integrantes da força-tarefa, os deputados também aprovaram requerimentos para audiências com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, os ex-presidentes da Corte, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa; e o ministro Gilmar Mendes.
Entre outros requerimentos, os deputados aprovaram ainda o convite para audiências com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, e do ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, além dos ex-ministros da Controladoria-Geral da União Valdir Simão e Jorge Hage, e dos advogados Cláudio Lamachia e Marcelo Lavenere, respectivamente, presidente e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Roteiro de trabalho
Durante reunião de abertura dos trabalhos do colegiado, o relator na comissão, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou o roteiro de trabalho. Pelo calendário, as reuniões serão feitas todas as segundas e terças-feiras. As quintas-feiras ficaram reservadas para eventos especiais.
Segundo Lorenzoni, a intenção é concluir o relatório em outubro para que o texto esteja pronto para ser votado no plenário até o dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção. “Vamos buscar todos aqueles que possam ajudar, não apenas para aprovar as dez medidas, mas para estabelecer um marco que faça com que nosso país possa varrer do mapa a corrupção”, disse.
Ida de Moro
O relator na comissão, Onyx Lorenzoni, disse que a intenção é concluir o relatório em outubro para que o texto seja votado no plenário até dia 9 de dezembro Valter Campanato/Agência Brasil
A data sobre a ida de Moro foi bastante debatida no colegiado. Alguns parlamentares queriam adiar o depoimento do juiz com o argumento de que a audiência poderia ficar esvaziada devido a esta ser a semana em que os partidos fazem as convenções para escolher os candidatos para as eleições municipais de outubro.
O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), argumentou que a audiência poderia ser reagendada para a próxima semana. “A semana que vem é a da burocracia, não temos nada a fazer a não ser registro de candidatos, poderíamos encaminhar para fazermos o máximo de reuniões que pudermos”, disse. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que essa semana vai ser uma semana atípica com as convenções partidárias “Acredito que não seja a data mais adequada para se realizar essa audiência”.
Ao encerrar a reunião, o presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA) reafirmou a ida de Moro na quinta-feira. A data também foi defendida por Lorenzoni. “Na semana passada fizemos o pedido e ele [Moro] abriu a agenda e disse que na quinta-feira ele poderia vir”.
Projeto de combate à corrupção
Elaborado pelo Ministério Público, o projeto com as medidas de combate à corrupção recebeu mais de 2 milhões de assinaturas e foi apresentado ao Congresso Nacional por representantes da sociedade civil em 29 de março deste ano.
As medidas propõem: 1) prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação; 2) criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; 3) aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores; 4) eficiência dos recursos no processo penal; 5) celeridade nas ações de improbidade adminstrativa; 6) reforma no sistema de prescrição penal; 7) ajustes nas nulidades penais; 8) responsabilização dos partidos políticos e criminalização do “caixa 2”; 9) prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; e 10) recuperação do lucro derivado do crime
Gabriel Medina visita Time Brasil e diz torcer para o surfe se tornar olímpico
Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil
O campeão mundial de surfe Gabriel Medina visita atletas brasileiros de handebol, na Vila Olímpica dos Jogos Rio 2016Fernando Frazão/Agência Brasil
Os atletas olímpicos brasileiros receberam hoje (2) a visita do campeão mundial de surfe Gabriel Medina, que conheceu o prédio do Time Brasil na Vila Olímpica.
"Nunca estive em uma Olimpíada e vim desejar boa sorte para o pessoall. É muito bom estar nesse clima de Olimpíada."
O surfista afirmou que torce para que o esporte seja incluído na lista de modalidades olímpicas já nos jogos de Tóquio, em 2020. A decisão pode ser anunciada esta semana pelo Comitê Olímpico Internacional.
"Espero um dia poder estar em um prédio desses junto com tod a seleção do Brasil", disse o atleta à imprensa, quando terminou a visita e fez fotos com parte da delegação brasileira. "Seria uma honra representar o Brasil. Espero que no Japão isso aconteça. Seria um sonho para nós", acrescentou.
Taiti
Medina elogiou o prédio brasileiro e disse estar confiante de que o país terá um bom resultado nos Jogos Olímpicos. "Estrutura eles têm. Pude acompanhar."
O campeão mundial não vai permanecer no Brasil durante todo o período da Olimpíada. No dia 15, ele viaja para o Taiti, onde disputará mais uma etapa do circuito mundial de surfe. Mesmo assim, ele informou que tentará acompanhar pela internet as competições. Medina disse ser mais fã do futebol e do vôlei.
O atleta deixou para os brasileiros um conselho de quem já disputou títulos importantes em casa: "É um pouco de pressão, com certeza, mas, ao mesmo tempo, você se sente em casa. Tem de colocar a cabeça no lugar e focar no trabalho na hora de competir. Fazer o seu melhor", concluiu o surfista.
Na Rocinha, crianças vão "para o tatame" com judocas da França
Marcelo Brandão - Enviado Especial da Agência Brasil
Foi um dia diferente no Complexo Esportivo da Rocinha. Dezenas de crianças do Instituto Reação tiveram uma aula de judô especial. Eles conheceram a delegação francesa, com quem puderam interagir, lutar e conhecer de perto. A pequena Ana Clara Silva, de 9 anos, pode participar de uma pequena demonstração com um dos treinadores da equipe francesa do esporte e não escondeu a alegria.
No Complexo Esportivo da Rocinha, crianças do Instituto Reação tiveram uma aula de judô com atletas da delegação francesa Marcelo Brandão/Agência Brasil
“Eu gostei de lutar com aquele moreno ali, eu adorei. Ele gostou tanto de mim que até mandou tirarem uma foto. Tiramos no telefone dele e no telefone da minha mãe”, disse a menina, moradora de São Conrado e que já pratica judô há seis anos no instituto. “Eu achei muito legal porque eu também quero lutar, ganhar uma medalha de ouro e ser campeã”.
Mirela Cabral, de 10 anos, também treina no local e gostou da visita internacional. “Achei muito legal, fiquei muito feliz deles terem vindo aqui ver a gente”. Mirela é moradora da Vila Verde, na favela da Rocinha, e treina no local. “Eu gosto muito das crianças, dos meus amigos e do sensei. É muito bom treinar com eles”.
A animação, entretanto, não estava só do lado das crianças. Os atletas franceses demonstraram simpatia o tempo todo. Brincaram com todos, receberam medalhas de papel feitas pelas crianças e posaram para fotos. Automne Pavia disputará os Jogos Olímpicos na categoria abaixo de 57kg. Automne deitou com as crianças no tatame e tirou várias fotos, sorrindo, abraçando e sendo abraçada.
Saiba Mais
“Para mim, foi importante vir hoje porque eu adoro as crianças, o contato com elas. Para mim, foi muito importante compartilhar esse momento com elas, mostrar para elas que todo mundo é igual e que no tatame todo mundo é igual na hora de lutar”, disse a judoca, medalha de bronze nos Jogos de Londres 2012.
Loïc Pietri vai competir na categoria abaixo de 81 kg e também foi à Rocinha entre um treino e outro, que está sendo feito no Instituto Reação de Jacarepaguá. Pietri já conhecia o Rio de Janeiro, quando disputou e venceu o campeonato mundial em 2013. “O Rio é uma cidade que eu gosto, porque ganhei o mundial três anos atrás. Agora é outra competição, tem que se concentrar, não pensar no passado e sim no futuro”.
Atletas da delegação francesa dão aula de judô para crianças do Instituto Reação, no Complexo Esportivo da RocinhaMarcelo Brandão/Agência Brasil
Para ele, é importante que o atleta conheça todas as faces do país que visita e não fique apenas preso à rotina de treinos e competições. “Para mim, é importante ver tudo do Brasil. Porque tem as riquezas da Vila Olímpica, mas também tem outras coisas e a pobreza também, que é bom conhecer. Quando você vive do esporte é bom saber que tem gente com o sonho de chegar onde chegamos”, disse em um português bastante compreensível, fruto da convivência com a namorada, a piauiense campeã olímpica Sarah Menezes.
O ginásio onde as crianças treinam estava lotado. Crianças e professores no tatame e a aquibancada lotada de pais. A imprensa internacional também estava presente e chamou atenção quando chegou. Na entrada do complexo esportivo, um menino passou correndo e disse: “Welcome to Rio!”. Um jornalista asiático ficou surpreso e sorriu em retribuição.
No tatame, o clima era de confraternização. Os pequenos deram cartazes de boas vindas aos franceses, que presentearam alguns deles com kimonos novos. Em seguida, o treino começou. Delegação francesa contra crianças brasileiras. Apesar da admiração e das homenagens, as crianças davam o máximo de si para derrubar os visitantes que, por sua vez, ofereciam alguma resistência antes de se deixarem derrubar, para aplausos de todos.
“É grande para essas crianças a importância de viver outras culturas, em contato com nomes tão consagrados do judô apesar de muitos não terem a dimensão do que eles são. Nada melhor do que grandes ídolos do esporte para ajudar o judô a ser uma das ferramentas de transformação social”, disse Guilherme Luna, professor no instituto.
O instituto foi criado em 2003 pelo judoca Flávio Canto, medalhista de bronze nos Jogos de Atenas. “O judô é o carro-chefe do projeto. Acredito que a gente conseguirá, com o tempo, formar faixas pretas dentro e fora do tatame, que é a proposta. E esse 'fora do tatame' é esse tipo de trabalho de envolvimento com os valores do esporte, respeito, determinação”, disse Canto.
“Essa brincadeira de hoje, com as crianças derrubando os franceses, tudo isso tem um simbolismo muito grande do espírito olímpico. A ideia é mudar o mundo pelo espírito olímpico e quando a gente tem equipes que carregam esse mesmo espírito e atletas medalhistas olímpicos e mundiais perto deles, acho que dá a perspectiva de que eles também podem chegar lá”, completou o ex-atleta.
Uma mudança na operação das máquinas de raio-X fez o governo brasileiro aumentar em R$ 20 milhões o gasto com o plano de segurança dos Jogos Olímpicos.
O motivo do custo extra foi o cancelamento de última hora de um contrato com a empresa que iria operar as máquinas, substituindo o pessoal contratado por policiais aposentados reconvocados ao serviço. Leia mais
Futebol feminino abre Olimpíada
Seis jogos do futebol feminino abrem hoje os Jogos Olímpicos. A partida de abertura entre Suécia e África do Sul começa às 13h no Engenhão. O Brasil estreia no mesmo local contra a China, pelo grupo E, às 16h.
As outras partidas são Canadá e Austrália e Zimbábue e Alemanha, em São Paulo, e EUA e Nova Zelândia, e França e Colômbia, em Belo Horizonte. Tudo sobre os Jogos você confere no aplicativo Placar UOL Olimpíadas. Leia mais
A votação que vai definir o destino de Eduardo Cunha caminha para ter recorde em abstenções. Aliados do peemedebista calculam que cerca de 200 deputados não aparecerão no plenário para votar a cassação.
A conta parece exagerada, mas a estratégia de esvaziar a sessão está em curso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem dito que não pautará o caso com menos de 400 parlamentares presentes. Como são necessários 257 votos para tirar o mandato, as ausências ajudam Cunha. Leia mais
O deputado Celso Russomanno (PRB-SP), líder nas pesquisas para a Prefeitura de São Paulo, mudou de versão sobre a utilização de uma servidora da Câmara como funcionária da produtora dele, processo que está tramitando no STF e que pode impedi-lo de se candidatar.
Ele agora afirma que a ex-funcionária Sandra de Jesus exerceu atividades na produtora quando era servidora do gabinete na Câmara, entre 1997 e 2001. Mas isso teria ocorrido, segundo Russomanno diz agora, fora do horário de expediente. Leia mais
O ex-presidente Lula afirmou ontem em Natal que está tranquilo em relação às investigações que envolvem a participação de empreiteiras nas obras do sítio de Atibaia e do apartamento de Guarujá, no Estado de São Paulo.
No discurso, Lula negou ser dono do sítio e do apartamento e disse que 'inventaram' que ele seria proprietário dos imóveis. O ex-presidente não fez referências à acusação de obstrução da Justiça que fez com que ele se tornasse réu na Lava Jato há quatro dias.Leia mais
Violência no Rio Grande do Norte
Pelo menos quatro ônibus, alguns carros e um posto de combustível foram atacados por criminosos na noite de ontem no Rio Grande do Norte. Os ataques ocorreram em Natal, Mossoró, Goianinha e São Fernando. Não há informações de feridos até o momento, nem de prisões de suspeitos dos crimes desta noite.
Esta é a quinta noite de atentados criminosos no Rio Grande do Norte. Os ataques começaram um dia depois que bloqueadores de sinal de celulares foram instalados no Presídio Estadual de Parnamirim, localizado na região metropolitana de Natal. Leia mais
A Mega-Sena pode pagar R$ 2,5 milhões para quem acertar as seis dezenas que vão ser sorteadas hoje.
As apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília, em qualquer casa lotérica. Um jogo simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50. Leia mais
Quatro jogos abrem hoje a 18ª rodada do Campeonato Brasileiro. Às 21h45, o Santos enfrenta o Flamengo, e o Corinthians visita o Atlético-PR. Um pouco mais cedo, às 19h30, o Vitória pega o Coritiba e o Sport duela com o América-MG.
Você pode conferir todos esses jogos ao vivo pelo aplicativo Placar UOL ou pelo site uol.com.br. Leia mais
Piratini pede que categorias não criem "clima de pânico" na quinta-feira
Em nota oficial, o governo estadual garantiu, nesta terça-feira, respeitar as manifestações previstas para quinta-feira, dia para o qual os servidores do E
POA24HORAS.COM.BR
Equipe de refugiados quer esquecer passado de guerras e fazer história no Rio
Edgard Matsuki - Enviado Especial do Portal EBC
Cinco atletas do Sudão do Sul, dois da Síria, dois do Congo e um da Etiópia. A três dias da abertura oficial, a primeira equipe de refugiados da história dos Jogos Olímpicos está completa para as competições do Rio de Janeiro. O último atleta a chegar para a competição foi o maratonista etíope Yonas Kinde.
Ao contrário de delegações de ponta, que sonham com medalhas durante os jogos, os atletas da equipe de refugiados já se consideram vencedores antes mesmo de entrar na disputa. É o caso de Yusra Mardini e Rami Anis, nadadores que fugiram da guerra na Síria e encontraram abrigo na Europa. “Eu nadei para sobreviver quando meu barco virou na ida para a Alemanha. Hoje, a natação é que salva a minha vida e me dá a oportunidade de representar não só a bandeira olímpica como o mundo todo”, conta Yusra.
Yusra e Rami perderam amigos durante os conflitos no país natal. Meio sem jeito, Rami diz que prefere sonhar com o futuro do que lembrar o passado na Síria. “Foi triste sair do meu país, mas prefiro planejar o que vem pela frente com essas Olimpíadas”, diz. O nadador tem um meta para os jogos: “Em 2009, o Michael Phelps se negou a tirar uma selfie comigo. Vamos ver se eu consigo neste ano”.
Para escolher os atletas que representam os refugiados, o Comitê Olímpico Internacional (COI) fez uma consulta aos diversos comitês olímpicos nacionais e chegou ao número de 43 candidatos no início do ano. A partir deles é que os dez nomes foram escolhidos. A lista foi divulgada no mês de junho deste ano.
Dentro da equipe de refugiados, há um toque brasileiro. Nascidos no Congo, os judocas Popole Misenga e Yolande Mabika vivem no Rio de Janeiro desde 2013. Após fugir da guerra no país africano, eles encontraram no país-sede das Olimpíadas o lugar ideal para viver. “Hoje tenho filho brasileiro, mulher brasileira. O país me abraçou. O Flávio Canto [campeão de judô] me ajudou e quero ficar aqui”, diz Misenga.
Pela primeira vez, atletas refugiados participam de uma Olimpíada Edgard Matsuki/Portal EBC
Mabika, que pintou o cabelo de dourado após ser convocada para os Jogos do Rio, afirma que a mudança no visual representa a mudança de vida. “Mudei o meu cabelo porque aqui no Brasil mudei de vida. Espero continuar lutando para sempre”, diz.
No dia 6 de agosto, o time de refugiados já começa a disputar competições. Os primeiros serão os nadadores Mardini e Anis. Os judocas Misenga e Mabika começam a competir na semana que vem. Já os participantes do atletismo entram nas pistas na segunda semana dos jogos. Além de Kinde, também irão participar dos jogos os sudaneses do Sul Yiech Pur Biel, James Chiengjiek Paulo Lokoro Anjelina Lohalith e Rosa Lokonien.
A Equipe Olímpica de Refugiados foi apresentada formalmente ao Comitê Olímpico Internacional© ACNUR / L.Benjamin / Direitos reservados
Nova regra da Lei Rouanet pode gerar prejuízos aos cofres públicos, diz TCU
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Medida tomada pouco antes do afastamento da presidenta Dilma Rousseff para acelerar a análise da prestação de contas de projetos da Lei Rouanet pode gerar prejuízos, conforme entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU). Pela medida, são dispensados de análise financeira os projetos cujo valor captado seja menor ou igual a R$ 600 mil. De acordo com o TCU, tais projetos correspondem a 88,39% dos beneficiados pelo programa e a aproximadamente R$ 2,3 bilhões, ou 41,68% do montante total dos recursos captados, considerando o período de 2007 a 2011.
A análise financeira é a segunda etapa da análise da prestação de contas de projetos financiados por meio de incentivos fiscais. Nessa etapa, é analisada a regularidade das demonstrações financeiras, dos documentos comprobatórios das despesas e do nexo causal com o objeto pactuado. A primeira etapa é uma análise técnica da execução do projeto, do alcance dos objetivos e da finalidade, proporcionais à captação de recursos para o projeto cultural. Para o TCU, a dispensa da segunda etapa pode resultar em potencial risco de dano ao erário porque analisar apenas a execução do projeto não comprova o adequado emprego de recursos federais envolvidos.
A medida consta na Portaria 58, de 10 de maio de 2016 do Ministério da Cultura, publicada ainda na gestão de Juca Ferreira. Ao assumir a pasta, o ministro Marcelo Calero enviou uma consulta ao TCU sobre a regularidade do normativo. A intenção era rever, se necessário, a medida e eliminar o "grande estoque de prestações de contas ainda pendentes desde 2011", como consta no relatório do TCU. Dados de junho do Ministério da Cultura mostram que havia 12.109 projetos no passivo da Lei Rouanet, propostas aprovadas entre 1992 e 2011, que não tiveram as contas examinadas.
Saiba Mais
O TCU considera "louvável" a iniciativa da gestão anterior da pasta da Cultura de implementar procedimentos com vistas à racionalização administrativa e à economia processual, "pois é patente a necessidade de tomar a economicidade como um dos critérios definidores de atuação dos órgãos, seja qual for a matéria". Para o TCU, porém, a medida não obedece ao princípio da boa e regular prestação de contas.
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991), mais conhecida como Lei Rouanet, concede incentivos fiscais a projetos e ações culturais. Por meio da lei, cidadãos (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas) podem aplicar na área cultural parte do Imposto de Renda devido. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano pela lei.
Olimpíada
O TCU também se manifestou sobre a Instrução Normativa 7, de 10 de maio de 2016, segundo a qual projetos da Lei Rouanet ligados ao Jogos Olímpicos e Paralímpicos deste ano podem captar recursos acima do atual limite de renúncia, que é de 0,05% para pessoa física e de 3% para pessoa jurídica. Para o Tribunal de Contas, essa medida é regular.
No entendimento do TCU, a exceção já existe em casos de projetos ligados à restauração ou recuperação de bens de valor cultural reconhecido pelo ministério, e a medida apenas a amplia para os Jogos, o que é regular, dada a "relevância e o ineditismo" dos eventos.
Questionado sobre o impacto dos posicionamentos do TCU e as medidas que serão adotadas a partir de agora, o Ministério da Cultura disse que seguirá as recomendações do TCU.
Produção de vinho em Portugal deve cair 20% nesta safra
Marieta Cazarré - Correspondente da Agência Brasil
Queda na produção se deve a condições climáticas e doenças das plantas de uvaInstituto da Vinha e do Vinho (IVV)
A produção de vinho em Portugal deve cair 20% na safra 2016/2017. A estimativa foi divulgada hoje (2) pelo Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) de Portugal, ligado ao Ministério da Agricultura. A queda na produção da bebida está prevista em todas as regiões vinícolas de Portugal, exceto no Algarve, no sul do país, onde não deve haver variação em relação ao período 2015/2016.
Além do clima desfavorável em algumas localidades, as previsões pessimistas estão relacionadas, na maioria das regiões, a ataques de míldio, doença que causa manchas nas plantas; ao desavinho, quando as flores não se transformam em frutos; e à bagoinha, quando, além de bagos normais, há bagos de dimensões reduzidas, que não atingem a maturação.
Regiões produtoras
As maiores quedas devem ocorrer nas regiões de Lisboa, Trás-os-Montes, Douro e Açores, onde podem ser superiores a 25% em relação ao período de 2015/2016. A produção vinícola portuguesa é medida entre o dia 1º de agosto de cada ano e o dia 31 de julho do ano seguinte.
No período de 2015/2016, Portugal produziu mais de 700 milhões de litros de vinho, 13% a mais do que na campanha anterior. Com a queda de 20%, a produção na próxima safra deve atingir um volume de 560 milhões de litros.
De acordo com a ViniPortugal (Associação Interprofissional do Setor Vitivinícola e gestora da marca Wines of Portugal), os vinhos representam 66% da exportação de “bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres” portugueses. De todo o vinho produzido no país, 45% é exportado, colocando Portugal na 12ª posição no ranking dos produtores mundiais da bebida.
Ainda segundo a ViniPortugal, o Brasil é o sexto maior comprador de vinho português, atrás apenas de Angola, Estados Unidos, Alemanha, França e Reino Unido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário