Brasília - Senadores contrários ao impeachment de Dilma Rousseff reunidos no apartamento da senadora Lídice da Mata, hoje à noite, em Brasília José Cruz/Agência Brasil
A presidenta afastada Dilma Rousseff, que se encontrava reunida com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) no Palácio do Alvorada, conversou – por telefone - na noite de hoje (28) com senadores contrários ao impeachment. Eles estavam reunidos no apartamento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), em Brasília.
Dilma disse estar se sentindo segura e confiante, bem como disposta a responder sem restrição de tempo aos questionamentos dos parlamentares nesta segunda-feira, no Senado Federal.
“Acho melhor esgotarmos a discussão até o tempo que for necessário”, disse Dilma aos senadores, indicando que a sessão no Senado pode se estender pela noite e madrugada. A presidenta afastada terá 30 minutos para sua defesa em plenário. Depois, cada senador inscrito, mais de 40, terá cinco minutos para fazer perguntas.
“Perguntada se sentia confiante, ela respondeu que estava”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que participou da conversa. Ele confirmou que Lula estava reunido com Dilma no Palácio da Alvorada na noite deste domingo.
Parlamentares indecisos
Os senadores contrários ao impeachment buscaram, ao chegar à reunião, demonstrar confiança em conquistar os votos dos parlamentares indecisos. Primeiros a chegar, a senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) e o senador Paulo Paim (PT-RS) contabilizaram oito votos reversíveis, que podem chegar a 13.
“É possível reverter todos esses votos”, disse Vanessa. “Uma vez alguns votando, podemos chegar até a 32 (contra o impeachment)”, afirmou ela.
“Tem senador conversando com Dilma, tem senador conversando com Temer”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele afirmou ter confiança de que o discurso de Dilma amanhã será capaz de mobilizar a sociedade, sendo um “ponto de virada” no convencimento de senadores que ainda não declararam voto. “A sessão de amanhã vai ser muito tensa, um momento dramático da história do país… a gente acha que vai ser um discurso de grande impacto na opinião pública.”
Perguntas
A reunião na casa de Lídice da Mata teve como objetivo afinar os questionamentos que serão feitos a Dilma pelos senadores contrários ao impeachment. O grupo deve deixar questões técnicas de lado e apostar no aspecto emocional da presidenta, fazendo perguntas “simples, mas abrangentes”, segundo Vanessa Grazziotin. “Pretendo perguntar como ela se sente diante de todo esse processo”, revelou Randolfe.
Num último empenho de negociação com a base governista do presidente interino, Michel Temer, o grupo de defesa de Dilma tenta fazer com que sejam intercaladas as falas de parlamentares favoráveis e contrários ao impeachment no momento em que terão oportunidade de fazer questionamentos à presidenta.
Pela ordem de inscrição, há um bloco de 12 senadores favoráveis ao impeachment em sequência antes que algum parlamentar contrário ao impedimento volte a falar. “Isso é ruim para nós e ruim para eles, acredito que será possível quebrar isso, intercalar, como é o costume no parlamento”, disse Vanessa Graziotin.
Brasil defenderá combate à evasão tributária na reunião do G20, na China
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
A aceleração das discussões sobre o combate à evasão tributária será um dos principais pontos defendidos pelo Brasil na reunião dos presidentes e dos primeiros-ministros do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro em Hangzhou, na China. Segundo o Ministério da Fazenda, o encontro deverá resultar em avanços importantes na tributação de capitais que se aproveitam de brechas internacionais para migrar para países com impostos mais baixos ou para paraísos fiscais – onde não pagam tributo nenhum.
Segundo o ministério, um dos pontos de debate será a tributação de empresas multinacionais que burlam a legislação para não pagar impostos tanto nos países onde estão instaladas quanto nos países-sede. O ministério destaca que as discussões estão avançadas com vários países, ratificando o acordo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a troca automática de informações tributárias, de movimentação de recursos e do patrimônio de contribuintes.
Em junho, o Brasil ratificou o acordo da OCDE assinado em 2014. A partir de 2018, a Receita Federal passará a informar automaticamente aos países do grupo sobre movimentações de estrangeiros e, em troca, receberá dados de brasileiros no exterior. O Brasil não integra a OCDE, mas tem acordos de parceria com a organização, que reúne 34 países industrializados.
Além do acordo com a OCDE, o Brasil repassa automaticamente informações aos Estados Unidos por meio do Ato de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (Fatca, na sigla em inglês). Ratificado pelo Congresso Nacional em julho do ano passado, o acordo abrange contribuintes de um país com contas-correntes com saldo de pelo menos US$ 50 mil em outro país. Em troca, os Estados Unidos fazem o mesmo.
Fluxo de capitais
Outro ponto importante a ser debatido na reunião de cúpula do G20, de acordo com o Ministério da Fazenda, será a regulação do fluxo internacional de capitais. A OCDE está revisando o código de liberalização do movimento de capitais, que tem 60 anos, para tentar conter a volatilidade dos fluxos financeiros, que podem ser retirados quase instantaneamente de países em momentos de crises internacionais. Segundo o ministério, a volatilidade no capital financeiro cria dificuldades para a economia real de vários países em momentos de turbulência global.
O governo brasileiro defenderá a continuidade das reformas no Fundo Monetário Internacional (FMI). O Ministério da Fazenda esclarece que a ampliação das cotas dos países emergentes não tem impacto sobre o Orçamento brasileiro, nem sobre a meta de déficit primário – resultado negativo desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. Isso ocorre porque os aportes de capitais do Brasil no FMI saem das reservas internacionais, atualmente em US$ 377 bilhões.
Em vez de aplicar o dinheiro das reservas externas em títulos do Tesouro americano, o Banco Central adquire direitos especiais de saque no FMI. A operação apenas muda a composição das reservas internacionais, sem afetar o volume delas.
Concessões
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve embarcar para a China com o presidente interino Michel Temer na quarta-feira (31). Antes de ir a Hangzhou, Meirelles participará de seminário com empresários chineses na sexta-feira (2), em Xangai, para apresentar os projetos do governo brasileiro de concessões de infra-estrutura.
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“O PT destruiu o setor elétrico”
Um dos maiores especialistas em energia do país, Adriano Pires diz que o governo Temer tem de perseverar para recolocar a casa em ordem
Por Márcio Juliboni
O Brasil vive uma temporada de rescaldo. Para cada lado que se olha, encontram-se ruínas fumegantes de setores atingidos pelas políticas desastrosas dos governos petistas. Um dos mais afetados é o elétrico, praticamente quebrado pela intervenção de Dilma, em 2012. “O PT fez uma política de terra arrasada no setor”, resume Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura. Confira os principais trechos da conversa com O Financista.
O Financista: O que significa a atual onda de empresas e ativos à venda no setor elétrico?
Adriano Pires: O setor elétrico foi uma grande vítima dos governos petistas, a ponto de ter sido praticamente destruído. Basicamente, o que Dilma quis fazer, com a medida provisória de 2012, foi baixar as tarifas em um momento de alta dos custos. Depois, quando ganhou a eleição, ela precisou dizer a verdade: o setor estava quebrado. Veio o tarifaço na conta de luz. Isso representou, na prática, um racionamento forçado de energia, já que os brasileiros reduziram o consumo diante do preço alto. Dilma literalmente desligou o setor elétrico.
O Financista: Como empresas de um setor quebrado podem atrair compradores?
Pires: Isso depende muito do modelo que o governo Temer adotará para o setor. Os ativos à venda não são ruins. O que é necessário é uma política setorial mais pró-mercado.
O Financista: Como?
Pires: Primeiro, mudando a regulamentação das distribuidoras, que foram as mais penalizadas pela política petista. Também é preciso criar uma política de venda de ativos da Eletrobras e tornar a Aneel mais transparente. Outra coisa que devemos considerar é que, nos últimos anos, a matriz elétrica ficou mais dependente de fontes intermitentes, aquelas que dependem de algumas condições para gerar energia, como a solar e a eólica. Além disso, as usinas a fio d´água também transformaram as hidrelétricas em fontes intermitentes: se há chuvas, temos energia; caso contrário, não. Precisamos reduzir a dependência em relação ao clima. Para isso, é preciso colocar as usinas térmica na base do sistema, e não apenas como backup.
O Financista: Mas as térmicas não encarecem a energia?
Pires: No fundo, elas podem ajudar a moderar a tarifa. Atualmente, elas só são ligadas em caso de escassez de oferta, quando as hidrelétricas estão com reservatórios baixos. Se elas estiverem na base, poderão balancear a oferta das hidrelétricas. Além disso, seriam usinas que consomem gás natural, que é mais barato e bem menos poluente. Outra iniciativa para baratear a energia é promover leilões regionais, com base nas vantagens comparativas de cada local: solar, eólica, hidrelétrica, termelétrica.
O Financista: Voltando a potenciais investidores: por enquanto, só os chineses demonstraram interesse.
Pires: As empresas chinesas são estatais e, portanto, sua lógica de investimentos é diferente da de empresas privadas. Até ontem, o Brasil apresentava um elevado risco político, econômico e regulatório. Isso praticamente proíbe investidores privados de se arriscarem por aqui. Já os chineses têm outra lógica: eles aumentam seus ganhos com uma estratégia casada de venda de equipamentos, por exemplo. Agora, com o governo Temer, os investidores privados devem voltar.
O Financista: Em quanto tempo o setor pode se recuperar?
Pires: É difícil dizer. Primeiro, porque o PT fez uma política de terra arrasada no setor. Segundo, porque vai levar tempo para arrumar tudo. O importante é que o dever de casa começou a ser feito. Se o governo continuar nesse rumo pró-mercado, acho que já podemos atrair investidores no ano que vem. O que devemos evitar são as empresas que se dispõem a trabalhar com “taxas de retorno patrióticas” – aquelas artificialmente baixas, apenas para promover populismo tarifário. Só dois tipos de empresas aceitam isso: aquelas que estão lucrando por outros meios, como vimos com as empreiteiras da Lava Jato, e as aventureiras, que não sabem onde estão entrando: assumem riscos indevidos, quebram e deixam todos na mão.
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Espetáculo lúdico ensina a crianças o consumo consciente de energia
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Espetáculo ensina crianças o consumo sustentável de energia (Divulgação)
Em um espetáculo teatral lúdico intitulado Quanta Energia!, "cientistas “malucos” fazem brincadeiras e experimentos para mostrar a crianças de 6 a 12 anos de idade de onde vem a energia, qual a importância desse recurso na vida das pessoas e como seu uso pode ser eficiente, seguro e sem desperdício. Neste domingo (28), o espetáculo ocorre às 14h no Planetário da Gávea, zona sul do Rio de Janeiro, com entrada gratuita, mediante a doação de alimentos não perecíveis.
O projeto foi desenvolvido inicialmente pela distribuidora de energia Light e acabou incorporado pelo programa Favela Criativa, da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro. O Favela Criativa englobava projetos educativos e de fomento à cultura e à arte em comunidades, mas ganhou uma maior amplitude, estendendo-se a outras áreas, como a Baixada Fluminense e o interior fluminense, com o nome de Territórios Culturais Rio.
O Instituto Light desenvolve uma linha educativo-cultural de formação do futuro cidadão, enquanto o Museu Light de Energia se dedica a ações voltadas para o uso da energia elétrica, recurso natural, segurança com a rede elétrica, origem da energia, por onde ela passa. O museu tem uma maquete, feita em parceria com a Lego do Brasil, que mostra todas essas experiências. Há ainda o projeto Light nas Escolas que leva para a sala de aula os mesmos conceitos.
“A diferença é a maneira de abordar o tema”, disse gerente do Instituto Light, Luís Felipe Amaral. No Quanta Energia!, por exemplo, iniciado em 2014, o roteiro seguido pela dupla de “cientistas” ensina, por meio de brincadeiras, os princípios da energia, riscos de choque, uso responsável.
Desde 2010, o projeto Light nas Escolas já foi a mais de 800 instituições educacionais, atendendo cerca de 150 mil pessoas entre alunos, professores, coordenadores, inspetores, funcionários das instituições e pais. O show Quanta Energia! acontece em centros de ensino. A programação inclui apresentações nas naves do conhecimento de Padre Miguel e Triagem, Museu da Vida, Planetário da Gávea, Colégio Maria Raythe, entre outros locais.
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