O advogado de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (3) que a defesa e a acusação no processo de impeachment devem ter direito a apresentar cinco testemunhas para cada fato imputado a Dilma no julgamento em plenário. Como são quatro fatos – três decretos de suplementação orçamentária e uma operação de crédito entre o Tesouro e o Banco do Brasil –, Cardozo quer levar 20 testemunhas ao plenário do Senado.
O advogado José Eduardo Cardozo e o relator Antonio Anastasia durante sessão da Comissão do Impeachment Antonio Cruz/Agência Brasil
“A informação que eu tive é que ele [presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski] vai adotar por analogia o rito do tribunal do juri, em que são cinco testemunhas. No nosso entendimento são cinco testemunhas por fato, ou seja, seriam até 20 testemunhas. Não posso ter uma leitura que não seja essa: cinco por fato imputado, da mesma forma que se teve oito por fato imputado na fase anterior”, disse.
Segundo Cardozo, quem vai decidir sobre o assunto é o STF e Lewandowski terá a palavra final. “Vamos ouvir o presidente Lewandowski e, claro, mais que ouvir, vamos saber respeitar sua decisão”, disse o advogado esta noite, ao deixar a reunião de hoje da Comissão Processante do Impeachment, que discutiu o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Cardozo voltou a criticar o parecer e a questionar a conduta de Anastasia que, segundo ele, é suspeito para relatar o impeachment porque pertence a um partido que era oposição ao governo de Dilma Rousseff. “O senador Anastasia é um homem brilhante, correto, mas, sem dúvida, ele atendeu ao seu partido”, disse.
CCJ do Senado aprova reajuste para salários de ministros do STF
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (3) o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto aprovado, que segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa (CAE), o valor passará dos atuais R$ 33.713,00 para R$ 36.763 este ano e R$ 39.298, em janeiro de 2017.
Os salários dos ministros do STF correspondem ao teto do funcionalismo público. Por isso, o reajuste tem efeito cascata, podendo significar também reajustes nos salários de funcionários públicos do alto escalão do governo.
Relator da matéria, o senador José Maranhão (PMDB-PB) justificou o parecer favorável ao aumento, lembrando que o valor está defasado em relação à inflação e que foi reajustado pela última vez em janeiro de 2015. Se for aprovado na CAE, o texto seguirá para o plenário do Senado.
Prefeitura recupera US$ 25 milhões desviados por Maluf
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
A prefeitura de São Paulo conseguiu recuperar US$ 25 milhões aos cofres públicos, referente a movimentação financeira fora do país em contas de empresas offshore ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf e seus familiares, por meio de acordo com bancos, firmado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Os bancos Citibank N.A, dos Estados Unidos, e UBS AG Zurich, da Suíça, depositaram hoje (3) US$ 15 milhões e US$ 10 milhões, respectivamente, referentes a dois termos de ajustamento de conduta (TAC) firmados com o MP-SP e a prefeitura no ano passado.
Esse pagamento é referente a um processo por danos morais coletivos, sofridos pela população paulistana, decorrentes de movimentação financeira na Suíça, Estados Unidos e Ilha de Jersey em contas de empresas offshore ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf e seus familiares. Do valor total, 90% irão para o município. O restante será revertido ao Fundo de Interesses Difusos, Fundo Estadual de Perícias e à Fazenda do Estado de São Paulo.
“Os bancos não foram responsáveis pelos desvios das verbas públicas, eles foram utilizados na lavagem de dinheiro”, disse o promotor Silvio Marques. “Nós não podemos evidentemente pedir dos bancos aquilo que compete ao próprio autor do desvio pagar, seria desproporcional”. Marques explicou que o valor pago pelos bancos não será abatido do total da dívida do ex-prefeito Paulo Maluf e de seus familiares.
“Eu posso dizer que esse valor de 10% sobre o valor total movimentado [no banco] é muito expressivo considerando que, na jurisprudência no Brasil, os pagamentos por danos morais, ainda mais danos morais coletivos, a indenização é pífia”, disse o promotor sobre o cálculo da indenização paga pelos bancos.
Com o pagamento, os bancos não poderão mais ser processados pelo uso de suas agências no exterior e nem sofrer outras medidas decorrentes do inquérito civil relacionado aos desvios de verbas das obras da Avenida Água Espraiada e do Túnel Ayrton Senna.
Creches ou Parque Augusta
Em coletiva na tarde de hoje, o prefeito Fernando Haddad disse os recursos recuperados representam um volume extremamente expressivo de recursos que vão voltar para os cofres municipais e vão ser devolvidos à sociedade na forma de serviços e de equipamentos”. Quando o TAC foi firmado em 2015, Haddad divulgou que concordava em usar os recursos recuperados para aquisição do Parque Augusta ou para construção de creches, a depender da viabilidade jurídica do primeiro empreendimento.
Hoje, Haddad retomou a questão. “A homologação do acordo contempla a previsão de que uma das possibilidades do uso desse recurso é para desapropriação ou compra do Parque Augusta. Nós já fizemos, em audiência pública junto ao Judiciário, uma oferta de US$ 15 milhões para adquirir 100% da gleba. Continuamos em tratativas com as duas construtoras que são proprietárias do bem para chegarmos a um bom termo em relação a isso, mas estamos evoluindo nas negociações”, disse o prefeito.
Além do valor destinado ao parque, Haddad disse que restam recursos para investimento na construção de creches. “Estamos operando nessas duas frentes: fazendo as creches, vamos bater o recorde de construção de creches na cidade, e já fizemos uma primeira oferta para aquisição do Parque Augusta, em conformidade com o entendimento do Ministério Público sobre o valor da área”.
Acordos
Segundo MP-SP, os acordos foram firmados pelos promotores Silvio Marques, José Carlos Blat, Valter Santin e Karyna Mori, com posterior homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público e pela 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Com o valor transferido hoje, o total recuperado nesse caso atinge US$ 78 milhões, incluindo um acordo com o Deutsche Bank, de US$ 20 milhões, e uma ação civil na Ilha de Jersey, de US$ 33 milhões.
A assessoria de imprensa de Maluf, atualmente deputado federal pelo PP de São Paulo, diz que não há nada que o ligue a esse tema. "Não há documento que comprove que esse dinheiro pertence a ele. Trata-se de história antiga e requentada. Paulo Maluf não tem conta no exterior", diz nota.
Djokovic elogia Gustavo Kuerten e pede apoio do torcedor brasileiro
Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil *
O tenista brasileiro Gustavo Kuerten, o Guga, conquistou o público brasileiro em sua bem-sucedida carreira no esporte. Ele também deixou como admirador o sérvio Novak Djokovic, atual número um do ranking mundial masculino. O tenista europeu vai competir na Rio 2016 e concedeu entrevista coletiva hoje (3) no centro de mídia.
"Não há um jogador mais carismático que o Gustavo Kuerten. Estou aprendendo com ele", confessou Djokovic, que destacou ser importante conquistar o apoio dos brasileiros.
Com outros tenistas importantes na disputa pelo ouro olímpico, como o britânico Andy Murray e o espanhol Rafael Nadal, Djokovic afirmou que a torcida dos donos da casa poderia ser uma vantagem.
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Família olímpica
"Obviamente, não sou o único jogador que gostaria de ter apoio dos brasileiros. Isso é algo muito importante em grandes confrontos por medalhas. Conforme o torneio avançar, espero me classificar, que meu caso de amor com o Brasil cresça e no fim eu possa coroá-lo com uma medalha."
Djokovic, que já tem o bronze olímpico, conquistado em Pequim 2008, disse acreditar que o ouro seria talvez a maior conquista de sua carreira. "Os Jogos Olímpicos são algo muito maior que o tênis, muito maior que você. Você é parte dessa família olímpica, como diz Sonja Petrovic [do basquete sérvio]".
Chefe da missão da Sérvia na Rio 2016, Damir Stajner também participou da coletiva e informou que os atletas de seu país estão plenamente preparados. "Temos apenas uma meta, que é representar a Sérvia da melhor maneira possível".
*Com informações da ONS/Info Rio 2016
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Meirelles nega recuo em renegociação da dívida dos estados
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou hoje (3) que o governo tenha recuado nas condições exigidas aos estados que renegociarem a dívida com a União. Segundo ele, a inclusão das despesas estaduais na proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos representa uma contrapartida para os governos locais.
“Não há recuo no sentido de que a reestruturação da dívida foi mantida integralmente no projeto mandado pelo governo. E a contrapartida do teto dos gastos [para os estados] nos mesmos termos do governo federal está mantida integralmente. O que está em discussão são assuntos relacionados a definições na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], que foram incluídos no projeto a pedido dos governadores. Portanto, não há nenhum recuo”, declarou o ministro ao chegar de São Paulo.
Originalmente, o projeto de renegociação das dívidas estaduais estabelecia que os governos locais teriam de incluir, no limite da LRF para as despesas com o funcionalismo público, gastos com terceirizados, inativos (aposentados e pensionistas dos servidores) e benefícios como auxílio-moradia, indenizações e determinados tipos de gratificação. Ontem, no entanto, essa exigência foi retirada do texto, em troca da inclusão dos estados na proposta que limita à inflação o crescimento dos gastos públicos.
De acordo com a proposta atual, apenas os gastos com inativos seriam incluídos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal daqui a dez anos. Os demais tipos de despesas continuariam fora da conta. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os estados podem gastar até 60% da receita corrente líquida com pessoal.
Para o ministro, o Congresso votará, “no tempo adequado”, o projeto que renegocia a dívida dos estados. Ele disse que a aprovação da proposta o mais rápido possível beneficiará o país, estimulando a recuperação da confiança, da atividade econômica e ajudando na geração de empregos.
“A questão que resta, que é se foi votado ou não ontem ou se vai ser votado ou não semana que vem, é um assunto que evidentemente quanto mais cedo for aprovado melhor. Mas no momento não tem efeito de curto prazo, na medida em que existe uma liminar do STF [Supremo Tribunal Federal] que baseia, os seus termos, exatamente no acordo de reestruturação da divida assinada pela União e estados”, disse o ministro da Fazenda.
No fim de junho, o governo fechou um acordo para renegociar a dívida dos estados e do DF com a União, em troca de que os governadores desistissem das ações no Supremo Tribunal Federal que pediam a correção das parcelas por juros simples. O acordo prevê o alongamento da dívida por 20 anos, suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com redução progressiva no desconto até julho de 2018. Em troca, os estados teriam de fazer contrapartidas, como instituir no limite da LRF de gasto com pessoal despesas não registradas na conta.
Janot pede que Supremo reconsidere revogação da prisão de Paulo Bernardo
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil
Preso no dia 23 de junho, o ex-ministro teve a prisão revogada seis dias depois Arquivo/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Dias Toffoli de revogar a prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Em documento entregue ontem (2), Janot pede que a decisão de Toffoli seja reconsiderada. Caso a decisão seja mantida, o procurador defende que a ação seja levada para apreciação da Segunda Turma do STF.
A prisão do ex-ministro foi revogada no dia 29 de junho, atendendo a pedido da defesa. Paulo Bernardo foi preso durante a Operação Custo Brasil da Polícia Federal, um desmembramento da Lava Jato.
Janot afirma que “houve violação do devido processo legal” , na determinação de Toffoli, que antecipou uma decisão contra um ato da Justiça de primeiro grau. No texto, o procurador alega que o recurso deveria ter sido levado a outras instâncias, antes de chegar ao STF, e lembra casos anteriores, semelhantes ao de Paulo Bernardo, em que o ministro negou os pedidos.
“Como se vê de plano, a decisão ora agravada sequer foi submetida a uma decisão monocrática do tribunal de origem [Tibunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região], muito menos ao colegiado daquela Corte. Igualmente não foi submetida a decisão, monocrática ou colegiada do STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Não obstante, a liminar foi deferida em total descompasso aos recentíssimos e uníssonos precedentes perfilhados pelo próprio relator [Toffoli], conforme indicado acima”, diz o texto.
Janot ressakta ainda que, em casos anteriores, o ministro defendeu que a reclamação, tipo de ação usado pela defesa de Paulo Bernardo, não poderia ser usada para “desvirtuar o sistema recursal”. “O eminente relator – com acerto – já decidiu – em caso anterior, publicado há pouco mais de um mês – sobre a impossibilidade de utilização da reclamação como forma de desvirtuar o sistema recursal, permitindo-se, per saltum [por salto], o exame pelo STF de questões que deveriam ser inicialmente examinadas pelos meios ordinários e respectivos graus."
Segundo o procurador, ao julgar a ação levada pela defesa ao STF, o ministro Dias Toffoli reconheceu o descabimento da ação e, mesmo assim, decidiu por revogar a prisão do ex-ministro do Planejamento. Janot destacou ainda que foi legítima a investigação feita durante operação de busca e apreensão no apartamento onde vivem o ex-ministro e sua esposa, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Na segunda-feira (1º), o Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o ex-ministro e mais 19 pessoas. Paulo Bernardo foi denunciado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. Se a denúncia for recebida, o ex-ministro passa a ser réu na ação.
MPF oferece denúncia contra 18 investigados na Operação Turbulência
Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) ofereceu denúncia contra 18 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa investigada pela Operação Turbulência, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em junho deste ano. A acusação se refere ao crime de organização criminosa.
Para as suspeitas de lavagem de dinheiro e de crime contra o sistema financeiro nacional, o MPF requereu a instauração de novo inquérito policial para aprofundar as investigações. O argumento é que ainda estão pendentes algumas diligências investigatórias para o esclarecimento total a respeito desses crimes.
Estima-se que o esquema de lavagem de dinheiro, considerado sofisticado pela Polícia Federal, tenha movimentado R$ 600 milhões desde 2010. O ponto de partida da investigação foi a compra do avião Cessna Citation PR-AFA, usado pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) na campanha presidencial de 2014. Campos e mais seis pessoas morreram na queda do avião, em agosto de 2014, em Santos, São Paulo.
De acordo com a acusação, o grupo operava uma rede complexa de empresas de pequeno porte, de fachada e em atividade, para fazer transferências de grandes somas de dinheiro e despistar a origem supostamente ilícita dos valores. A PF aponta desvios ocorridos na Petrobras e nas obras de transposição do Rio São Francisco, por meio de contratos superfaturados, como exemplo da origem dos recursos. Há também a denúncia de formação de caixa 2 para as campanhas de Eduardo Campos.
Para apresentar a denúncia à Justiça Federal, o MPF dividiu os acusados em quatro categorias. João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira, presos preventivamente pela PF, são apontados como líderes da organização. Os gerentes, segundo o Ministério Público, são Arthur Roberto Rosal (também preso), Severnia Divanci de Moura, Paulo Gustavo Cruz Sampaio e Paulo César Morato, encontrado morto no dia seguinte à deflagração da Operação Turbulência.
No entendimento do MPF, os líderes direcionavam as transações bancárias ilícitas com a ajuda dos gerentes, que usavam contas bancárias de colaboradores, que seriam João Victor Sobral, Carlos Roberto de Macedo, Gilberto Pereira da Silva, Pedro Neves Vasconcelos, Carolina Vasconcelos e Sérgio André Mariz.
Subordinados cuidavam da gestão e circulação dos recursos. Os acusados que se enquadram nessa categoria são Bruno Alexandre Moutinho, Carolina Gomes da Silva, Cledeilson Nogueira, Neusa Maria de Sousa, Silvânia Cristina Dantas e Vlamir Nogueira de Souza.
“Embora nem todos os denunciados soubessem do funcionamento total do esquema criminoso, todos tinham consciência e manifestaram vontade de participar da empreitada ilícita, assumindo os riscos pelo envolvimento na fraude”, ressaltou, em nota, o MPF. A pena para o crime de formação de organização criminosa pode chegar a oito anos de reclusão.
Mudanças de nomes
No dia 28 de julho, a Polícia Federal indiciou 20 pessoas investigadas na Operação Turbulência pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Dois acusados pela PF não entraram na denúncia do MPF, que entendeu não existirem provas suficientes do envolvimento deles no esquema.
O empresário Paulo César Morato, que morreu, também não foi denunciado. A décima oitava pessoa é Carolina Vasconcelos, apontada como colaboradora. Seu nome não constava entre os acusados pela PF, mas o MPF considerou que há indícios consistentes que a ligam ao esquema.
União Soviética ainda é o país com mais medalhas em três modalidades
Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil *
A rivalidade entre Estados Unidos e a antiga União Soviética durante a Guerra Fria também marcou a história olímpica. A disputa pelo maior números de medalhas fazia parte do enfrentamento entre as duas superpotências do século 20. Entre 1952 e 1988, a União Soviética disputou nove edições dos Jogos Olímpicos e boicotou a edição de 1984, em Los Angeles, depois que os norte-americanos e aliados boicotaram os jogos de Moscou, em 1980.
Desse período, algumas marcas conquistadas pelos soviéticos em nove jogos permanecem, como o ainda não superado número de medalhas na ginástica artística. São 182, contra 102 dos Estados Unidos, o segundo país mais vitorioso na modalidade, de acordo com o banco de dados do Comitê Olímpico Internacional.
As mulheres soviéticas somam 88 medalhas e os homens, 94. No caso dos Estados Unidos, os homens subiram ao pódio 63 vezes e as mulheres, 39.
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No levantamento de peso, os soviéticos também mantêm a hegemonia, com 62 medalhas conquistadas na época em que mulheres não disputavam a modalidade. Os chineses somaram 50 até os dias atuais, enquanto os norte-americanos ganharam 43.
Outro esporte forte dos soviéticos é o atletismo. O país permanece na segunda colocação no quadro geral de medalhas, com 193. Nesse caso, os norte-americanos os superaram e estão longe, com 767 medalhas.
Na luta greco-romana, os soviéticos conquistaram 60 medalhas. Suecos e finlandeses ganharam 58 cada. Com um histórico menos vitorioso nessa modalidade, os americanos têm 15 medalhas e estão na 15ª colocação do ranking mundial.
Nos anos em que a União Soviética participava da Olimpíada como um único comitê olímpico nacional e disputou com os Estados Unidos, ela ocupou o primeiro lugar no quadro de medalhas em 1956, 1960, 1972, 1976 e 1988. Os norte-americanos foram vitoriosos m 1952, 1964 e 1968.
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