Depois de duas semanas sem atividades legislativas, em virtude do recesso branco, a Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira (1º) suas atividades normais com votações em plenário e trabalhos em comissões. O primeiro projeto a ser apreciado pelos deputados neste segundo semestre de 2016 é o que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União (PLP 247/16). O projeto está tramitando em regime de urgência constitucional.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reune-se com os líderes nesta segunda-feira para conversar sobre as votações em plenárioJosé Cruz/Agência Brasil
Para tratar da discussão e votação desse projeto e de outros assuntos que estão na ordem do dia, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou reunião com os líderes partidários para a tarde desta segunda-feira. Na reunião, vão conversar sobre as votações em plenário e sobre o funcionamento da Casa nos próximos dias, até porque muitos deputados desejam participar das convenções municipais que vão definir os candidatos às eleições deste ano. As convenções podem ser feitas até o dia 5 de agosto. A intenção de Maia é fazer sessões de votações na segunda, terça e quarta-feira até o inicio da tarde para que os parlamentares possam viajar aos seus estados.
A expectativa é que os deputados votem na próxima semana o projeto da renegociação das dívidas dos estados e do DF com a União. Dentre outras coisas, o texto negociado com o Executivo e que deverá ser discutido e votado na Câmara nos próximos dias alonga por 20 anos as dívidas dos entes federados com a União e, em contrapartida, estabelece que os estados e o DF devem reduzir as despesas com pessoal e com incentivos fiscais. O projeto, que está com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta de votações da Casa, está sendo relatado pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Medidas provisórias
Além desse projeto, estão aguardando leitura para entrar na pauta de votações três medidas provisórias. Após a leitura no plenário do recebimento dessas MPs, elas passam a trancar a pauta de votações da Câmara. As MPs que aguardam apreciação no plenário são a MP 723, que prorroga por três anos o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio.
A MP também beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no país. De acordo com o governo, a medida permitirá que 7 mil profissionais permaneçam no Brasil, os prazos acabariam em outubro.
As outras duas MPs tratam da abertura de crédito extraordinário, uma para atender a Presidência da República e o Ministério dos Esportes para a implantação de infraestrutura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e a outra destina os recursos para a Justiça Eleitoral para despesas com as eleições municipais.
Pré-sal
Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira suas atividades normaisFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Mesmo com o inicio do processo eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores em todos os municípios brasileiros em outubro, o presidente da Câmara avisou que pretende votar ainda no mês de agosto o projeto que altera a participação da Petrobras na exploração do pré-sal. A intenção é iniciar a discussão e votação desse projeto logo após a votação da renegociação das dívidas dos estados e das medidas provisórias. Antes de ser levado à votação, o plenário da Câmara vai criar uma comissão geral com especialistas da área para debater a proposta do governo.
Na terça-feira (2), às 19 h, haverá sessão do Congresso Nacional (Câmara e Senado) destinada à apreciação de 15 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso. Também consta da pauta de votações da sessão projetos que tratam de mudanças no Orçamento de 2016 e o que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
Também está prevista para quinta-feira (4) na Câmara, a presença do juiz federal Sergio Moro, responsável por conduzir a Operação Lava Jato, em primeira instância. Moro participa do início dos trabalhos da comissão especial da Casa criada para analisar o projeto de lei com as dez medidas de combate à corrupção. A iniciativa da proposta foi do Ministério Público e teve a assinatura de mais de 2 milhões de pessoas.
Amamentação para o desenvolvimento sustentável é tema de campanha mundial
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil
Semana Mundial da Amamentação começa nesta segunda-feira (1º) e vai até o dia 7 Arquivo/Agência Brasil
Além de fazer bem à saúde do bebê e da mãe, o aleitamento materno contribui para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais. Essa é a mensagem da campanha deste ano da Semana Mundial da Amamentação, realizada de hoje (1º) ao dia 7 de agosto. No Brasil, a ação é coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Segundo a presidenta do Departamento Científico de Aleitamento Materno da SBP, Elsa Giugliani, o aleitamento pode contribuir para o cumprimento de vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os 17 ODS , expressos em 169 metas, representam o eixo central da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. Eles vão orientar as ações nas três dimensões do desenvolvimento sustentável - econômica, social e ambiental - em todos Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
Elsa explica que a amamentação está relacionada, por exemplo, com as metas que dizem respeito à boa saúde e ao bem-estar, à redução das desigualdades sociais e a outros objetivos relativos à ecologia e preservação. “É inegável o aleitamento associado à saúde, não só no momento [em que está sendo feito], mas no aparecimento de doenças no futuro”, disse.
Segundo ela, a amamentação previne muitas infecções no bebê - diarreia, pneumonia, otites, asmas, entre outras doenças. Contribui também para a prevenção do diabetes, do sobrepeso e da obesidade. Elsa lembrou que a mãe que amamenta tem menor chance de desenvolver diabetes e câncer de mama.
“O aleitamento materno também é muito democrático, acessível a todas as camadas sociais, é muito igualitário tanto para mulheres pobres quanto ricas. E é tido como uma das poucas práticas positivas de saúde mais frequentes nos países pobres, entre as mulheres mais pobres”, disse Elsa, acrescentando que isso ajuda a reduzir as desigualdades sociais.
Na questão ambiental, a pediatra ressalta que o aleitamento é ecológico e não predador de recursos naturais, como as fórmulas infantis e leites artificiais que envolvem todo um processo de industrialização. “Não precisa de produção leiteira, não tem resíduos, não usa energia, nem água, nem precisa de combustível”, argumentou.
Semana Mundial
A recomendação da Organização Mundial da Saúde é de que o aleitamento materno seja exclusivo até o sexto mês e se estenda até os 2 anos ou mais, aí já com a introdução de outros alimentos, como frutas, legumes, verduras e carnes.
Elsa afirma que as políticas públicas e a conscientização ajudaram a melhorar os indicadores de amentação das últimas décadas, passando de uma duração de 2,5 meses na década de 70 para mais de 12 meses atualmente.
A Semana Mundial da Amamentação é comemorada desde 1992 por iniciativa da Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (Waba, a sigla em inglês), órgão consultivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o ministério, a semana é importante pela mobilização social para a conscientização da população e de profissionais de saúde sobre a importância do aleitamento materno para a saúde da mãe e do bebê, e os benefícios que traz para a sociedade e o país.
Com o tema “Amamentação: uma chave para o desenvolvimento sustentável” e o slogan“Amamentação: faz bem para o seu filho, para você e para o planeta”, a cerimônia oficial alusiva à semana será realizada no próximo sábado (6), às 11h, na Casa Brasil das Olimpíadas, no Pier Mauá, no Rio de Janeiro.
Yane Marques, do pentatlo moderno, será porta-bandeira do Brasil na Rio 2016
Da Agência Brasil
A atleta do pentatlo moderno Yane Marques, medalha de bronze em Londres 2012, será a porta-bandeira do Time Brasil na Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, no dia 5 de agosto. O anúncio foi feito na noite de hoje (31) pelo presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Carlos Arthur Nuzman após o resultado de uma enquete feita pelo programa Fantástico, da TV Globo.
Yane Marques conquistou a medalha de bronze em Londres 2008Valterci Santos/AGIF/COB
Yane foi a mais votada pelo público, concorrendo com o velejador Robert Scheidt, que foi o porta-bandeira da delegação em Pequim 2008, e o líbero da seleção masculina de vôlei, Serginho.
A primeira participação de Yane em uma olimpíada foi em Pequim em 2008, quando a pernambucana terminou em 18º lugar, competindo com 36 atletas. Em Londres, a brasileira conquistou a medalha de bronze e, no Rio, estará em sua terceira participação olímpica.
O site do Comitê Olímpico Brasileiro reproduz uma entrevista de Yane feita na noite de hoje ao programa Fantástico em que a atleta diz que foi uma surpresa tanto a indicação quanto a votação. "Carregar a bandeira já é uma situação honrosa. Todo mundo assistindo. Quero ser uma porta-bandeira muito alegre e talvez uma porta-voz, através dessa bandeira, para que o nosso país se una mais. Quero ser uma representante de todos os brasileiros naquele momento", disse.
O primeiro porta-bandeiras do Brasil em Jogos Olímpicos foi Afrânio Antônio da Costa, do tiro esportivo, em Antuérpia 1920. Entre outros, já foram porta-bandeiras Adhemar Ferreira da Silva (atletismo – Roma 1960), Wlamir Marques (basquete – Tóquio 1964), Luiz Cláudio Menon (basquete - Munique 1972), Aurélio Miguel (judô – Barcelona 1992), Joaquim Cruz (Atlanta 1996), Sandra Pires (vôlei de praia – Sidney 2000), Torben Grael (vela - Atenas 2004) e Rodrigo Pessoa (hipismo – Londres 2012).
João Batista Scheffer, 48 anos, de Cachoeirinha, encontra família biológica após 30 anos da primeira tentativa de aproximação. Foto: Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS
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Piratini projeta parcelamento em todos os meses até dezembro, e reajustes salariais ampliam pressão sobre o caixa. Servidores do Executivo, que receberam R$ 980 na semana passada, organizam mobilização.
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Fabricantes de TV investem em tamanho, imagem e conectividade para manter aparelhos na sala das famílias.
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Manifestantes pedem afastamento definitivo de Dilma na Esplanada
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Brasília - Movimentos realizam atos a favor do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, em apoio à Lava Jato e à aprovação das dez medidas contra a corrupçãoJosé Cruz/Agência Brasil
Cerca de 5 mil manifestantes, segundo a Polícia Militar, compareceram hoje (31) à Esplanada dos Ministérios em um ato a favor do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Eles também expressaram apoio à operação Lava Jato, pediram o fim do foro privilegiado e protestaram contra a corrupção. Inicialmente, a PM tinha estimado em 3 mil o número de participantes, mas informou que até o fim do protesto, previsto para as 14h, o número chegaria a 5 mil.
A estimativa é bem menor que a dos organizadores do protesto: Vem pra Rua, Nas ruas e Movimento Limpa Brasil, que chegaram a falar em 10 mil participantes. Os manifestantes concentraram-se ao lado do Museu da República e, de lá, seguiram para a frente do Congresso Nacional. “Viemos reforçar que a nossa luta não parou”, disse Ricardo Noronha, um dos integrantes do Movimento Limpa Brasil.
Os organizadores disseram acreditar que o número de pessoas nos protestos vai aumentar quando começar o julgamento final do impeachment. “Queremos a saída definitiva de Dilma. Os crimes de responsabilidade dela foram comprovados na Comissão do Impeachment e no TCU [Tribunal da Contas da União]”, afirmou Jailton Almeida, um dos coordenadores do Vem pra Rua.
Algumas pessoas seguravam faixas de apoio ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância. Moro foi um dos mais citados nos discursos realizados nos carros de som. Manifestantes chegaram a entoar Parabéns a Você no gramado em frente ao Congresso Nacional, como homenagem ao juiz que completa 44 anos amanhã (1º).
O projeto de iniciativa popular com dez medidas de combate à corrupção era comumente citado como forma de “melhorar” o país. “Somos favoráveis ao projeto e queremos a sua aprovação o quanto antes”, defendeu Noronha.
Mais uma vez, a maioria das pessoas saíram vestidas de verde e amarelo. Algumas, com cartazes e faixas, pediam a saída de Dilma. Outras reivindicavam medidas mais duras de combate à corrupção. Havia também quem se posicionava pelo fim do foro privilegiado para políticos, ministros e membros do Poder Judiciário.
Brasília - Manifestantes pediram punições mais severas contra corruptosJosé Cruz/Agência Brasil
Punições severas
O agropecuarista Dirceu Guerra, 66 anos, veio do município goiano de Rio Verde para participar do protesto. “Precisamos que o Judiciário puna de maneira mais severa os corruptos”, disse. Ao lado da filha, Adriana, Dirceu deu mais uma sugestão para evitar casos de corrupção de políticos. “Temos de acabar com a reeleição. Ela ajudou bastante na formação de 'quadrilhas' que só tinham como objetivo permanecer no poder. Daí faziam todos os conchavos possíveis para se manter”, declarou.
A aposentada Lívia Ramos disse que foi a manifestação por temer interferências na operação Lava Jato. “Viemos aqui contra todos os corruptos, queremos ver todos na cadeia. Foram Dilma, Lula, o PT. Mas acho que o Renan Calheiros [senador do PMDB-AL e presidente do Senado] está querendo atrapalhar a operação”, ressaltou.
Alguns bonecos infláveis, conhecidos como pixulecos, apareceram nas mãos dos manifestantes. Entre eles, o de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bonecos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot também se faziam presentes. Os ministros do STF Dias Tofolli e Teori Zavaski também foram alvos de protestos.
Grupos menores também estiveram presentes, com reivindicações como retorno da monarquia e intervenção militar. Integrantes do Movimento Democracia Direta, que defende a saída de Dilma Rousseff e do presidente interino Michel Temer, precisaram ser escoltados pela PM após um princípio de confronto com manifestantes contrários a Dilma, mas favoráveis à permanência de Temer. Até pouco antes do fim do protesto, os bombeiros não tinham registrado atendimentos.
Em todo o país, movimentos favoráveis e contrários ao impeachment de Dilma Rousseff promovem manifestações neste domingo.
Em Salvador, manifestantes pedem agilidade no julgamento do impeachment
Sayonara Moreno - Correspondente da Agência Brasil
Organizado pelo Movimento Vem pra Rua Bahia, ato também manifestou apoio ao juiz federal Sérgio Moro e ao Ministério Público Federal Sayonara Moreno/Agência Brasil
Manifestantes que defendem a saída definitiva da presidenta afastada Dilma Rousseff se reuniram hoje (31), no Farol da Barrra, em Salvador, para apoiar o impeachment. Na próxima terça-feira (2), o relator da Comissão Processante do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vai apresentar seu parecer sobre a denúncia contra Dilma.
O ato foi organizado pelo Movimento Vem Pra Rua Bahia, que pediu rapidez no julgamento da presidenta afastada. Um dos coordenadores do grupo, o médico César Leite, disse que a manifestação de hoje teve três pautas principais. “Além de defendermos o processo deimpeachment, prestamos apoio ao juiz Sérgio Moro com relação à Lava Jato, e ao Ministério Público Federal, principalmente com as dez medidas contra a corrupção.”
Acompanhados por um trio elétrico, manifestantes seguravam faixas e cartazes em apoio ao juiz federal Sério Moro – responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância –, em defesa da prisão de quem pratica corrupção, do projeto Escola sem Partido, e até pela intervenção militar. Segundo Leite, apesar de o Vem Pra Rua apoiar a livre manifestação, o grupo não defende intervenção militar, mas é a favor do projeto Escola sem Partido.
“A rua a gente não censura, mas não defendemos a intervenção militar. Não precisamos passar a nossa responsabilidade para ninguém porque nós somos cidadãos e conseguimos resolver nossos problemas com eleições e cobrando dos políticos. Mas nas escolas, somos a favor do pluralismo de ideias. O que não pode haver é a tendência a uma ideologia e nem a partidos políticos”, disse.
A professora Maria Pina, que já participou de outras manifestações pró-impeachment, disse que vai aos atos porque considera a situação do país “insustentável”.
“Sou a favor da Lava Jato, porque corrupto tem que ser preso, independente do partido. Não aguentamos mais, não vejo nada que preste na política. Estamos revoltados. Nem feijão estou comprando por conta do alto preço da cesta básica”, criticou.
De acordo com a Polícia Militar, cerca de 500 pessoas participaram do ato. A organização não divulgou datas de novos protestos.
Em todo o país, movimentos favoráveis e contrários ao impeachment de Dilma Rousseff promovem manifestações neste domingo. Na capital baiana, um ato em defesa da presidenta afastada está previsto para as 14h.
Movimentos populares defendem Dilma e pedem reforma política em São Paulo
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
A Frente Povo Sem Medo iniciou hoje (31) à tarde uma manifestação em defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, na capital paulista. Os manifestantes começaram a se reunir às 14h no Largo da Batata, zona oeste da cidade. Por volta das 16h15, eles saíram em caminhada, na direção da Praça Panamericana, local próximo à casa do presidente interino Michel Temer, no bairro Alto de Pinheiros.
O tema do ato é “Fora Temer! O povo deve decidir! Defender nossos direitos, radicalizar a democracia!”. Segundo a Frente Povo Sem Medo, que considera o impeachment de Dilma um golpe, “não precisou nem dois meses para que as máscaras caíssem e as razões do golpe fossem expostas em praça pública”, citando a queda de três ministros de Temer em um mês.
Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que integra a Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos explicou que o ato tem três frentes: a destituição do presidente interino, a defesa dos direitos sociais e o direito de o povo decidir os rumos do país.
“A primeira é o Fora Temer, porque nós consideramos que esse governo é ilegítimo. [A segunda frente] é também em defesa dos nossos direitos que estão ameaçados com o programa do golpe, programa de regressão social no país, reforma da Previdência, reforma trabalhista, desmonte dos programas sociais, desmonte do SUS [Sistema Único de Saúde]. [A terceira] é que povo deve decidir. Um dos pontos desse ato é que o Congresso não tem autoridade, não tem credibilidade para definir os rumos do país, para definir a saída política para essa crise, então entendemos que o povo deve ser chamado a decidir”, declarou Boulos.
Sobre um eventual plebiscito, Boulos disse que essa seria uma alternativa, não apenas para a questão do impeachment, mas para impulsionar a reforma política. De acordo com integrantes da Frente Povo Sem Medo, uma profunda reforma política é necessária porque o sistema político brasileiro faliu e perdeu qualquer vínculo de representação efetiva com a maior parte da sociedade.
Os movimentos defendem o que chamam de radicalização da democracia, por meio do enfrentamento do poder econômico nas eleições e na construção de mecanismos de maior participação popular na política. Os ativistas reivindicam ainda uma reforma tributária, com taxação de grandes fortunas, no lugar da reforma da Previdência; e as reformas urbana e agrária, em vez da reforma trabalhista. Para eles, essas medidas vão contemplar a maioria do povo brasileiro.
Políticos presentes
Os deputados federais Luiza Erundina e Ivan Valente, do PSOL-SP, compareceram ao ato. “Eu lutei como muitos que aqui estão contra a ditadura militar. Fomos expulsas do Nordeste porque defendíamos a reforma agrária e a democracia”, discursou Erundina do alto do carro de som. Ela chamou a população a ir às ruas defender a democracia e pedir a saída de Temer.
Também presente ao ato, o ex-senador Eduardo Suplicy defendeu a presidenta afastada Dilma Rousseff, dizendo que ela não cometeu crime de responsabilidade. Ele acrescentou que, se estivesse no Senado atualmente, votaria contra o impeachment e aconselhou os atuais senadores a votar contra o afastamento definitivo da presidenta.
Segundo Boulos, 40 mil pessoas participavam do ato às 16h15. No ato, havia bandeiras de diversas entidades, como Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, União da Juventude Socialista, Central Única dos Trabalhadores, União Nacional dos Estudantes, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Em todo o país, movimentos favoráveis e contrários ao impeachment de Dilma Rousseff promovem manifestações neste domingo.
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