O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 726/16, que reorganiza a estrutura do Executivo federal em razão da reforma administrativa feita pelo governo interino do presidente Michel Temer. A MP segue agora para o Senado.
A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passaram a ser 24. A MP 728, que também trata da reforma administrativa e foi editada 15 dias depois da MP 726, recriou o Ministério da Cultura, após críticas, protestos de representantes do setor cultural e recusas de vários indicados para assumir a titularidade da pasta, que havia sido extinto e transformado em uma secretaria no Ministério da Educação.
A oposição acusa o governo de fazer uma manobra para aprovar emenda aglutinativa da reforma administrativaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O texto aprovado é uma emenda aglutinativa proposta pelo líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), que incorporou a maior parte do projeto de lei de conversão proposto pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
A oposição acusa o governo de fazer uma manobra para aprovar do texto, pois isso impediu a votação de emendas que possibilitariam a recriação dos ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia.
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Mudanças
Um destaque do PSDB, aprovado em Plenário, devolveu a Secretaria de Política para as Mulheres para o Ministério da Justiça, como estava previsto na MP original. A emenda aprovada previam que a secretaria ficaria subordinada à Secretaria de Governo da Presidência da República. O Ministério da Justiça também ficará responsável pelas áreas de igualdade racial e direitos humanos e terá uma nova nomenclatura: Ministério da Justiça e Cidadania.
A Previdência Social foi incorporada ao Ministério da Fazenda, a Controladoria-Geral da União (CGU) foi transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – CGU e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa estará subordinada à Secretaria de Governo. O Ministério das Comicações foi extinto.
Ministério da Transparência
Pela MP, o Ministério da Transparência deverá centralizar todas as informações sobre agentes da administração pública federal que possam resultar em prejuízo ao erário no valor igual ou superior a R$ 75 mil. Os órgãos deverão informar ao ministério instauração de sindicâncias ou processos administrativos e seus resultados e atender às requisições e solicitações do ministro dentro do prazo indicado.
O ministério, por sua vez, deve encaminhar à Advocacia-Geral da União (AGU) os casos de improbidade administrativa, de possível indisponibilidade de bens ou ressarcimento ao erário. Quanto houver indícios de responsabilidade penal, o ministério deverá comunicar a Polícia Federal e o Ministério Público, inclusive quanto a representações ou denúncias que “se afigurarem manifestamente caluniosas”.
A MP também manteve o status de ministro, o que garante o foro privilegiado de julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, aos titulares da Advocacia-Geral da União e do Banco Central até que uma emenda constitucional garanta o foro sem a necessidade do status de ministro.
* Com informações da Agência Senado
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Porta-bandeira do Brasil na Paralimpíada vai ser escolhido por atletas
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
O tenista Rodrigo Oliveira treina para Paralimpíada Rio 2016 Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O atleta que irá levar a bandeira do Brasil na cerimônia de abertura da Paralimpíada, no dia 7 de setembro, será escolhido pelos 287 atletas que compõem a delegação brasileira, por meio de eleição. Apenas 19 atletas de seis modalidades vão receber os votos, segundo critérios do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). O porta-bandeira deve ter pelo menos uma medalha de ouro em Paralimpíadas e não pode estar escalado para competir no dia seguinte à festa de abertura do evento.
Na última Paralimpíada, realizada em Londres, em 2012, o porta-bandeira foi o nadador Daniel Dias, que não poderá participar da eleição neste ano, já que tem competição marcada para o dia 8 de setembro. Na Olimpíada deste ano, a porta-bandeira na cerimônia de abertura foi a atleta do pentatlo moderno Yane Marques, que foi escolhida pelo público, em uma enquete feita pelo programa Fantástico, da TV Globo.
Segundo o comitê, na Paralimpíada, a votação será feita por meio do aplicativo de troca de mensagens Whatsapp e o nome escolhido será divulgado no próximo domingo (4).
Com a entrada de mais dois atletas da esgrima, a delegação do Brasil irá contar com 287 atletas, que vão disputar em 22 modalidades. O objetivo do Brasil é ficar em quinto lugar no quadro geral de medalhas. Os Jogos Paralímpicos 2016 serão transmitidos pela TV Brasil, em parceria com emissoras da rede pública de televisão dos estados.
Veja a lista de atletas que podem ser eleitos porta-bandeira da Paralimpíada:
Felipe Gomes - Atletismo
Lucas Prado - Atletismo
Roseane Ferreira (Rosinha) - Atletismo
Shirlene Coelho - Atletismo
Yohansson Nascimento - Atletismo
Dirceu Pinto - Bocha
Eliseu Santos - Bocha
Maciel Santos - Bocha
Jovane Guissone - Esgrima
Cassio Reis – Futebol de 5
Damião Robson – Futebol de 5
Gledson Barros – Futebol de 5
Jeferson Gonçalves – Futebol de 5
Raimundo Nonato – Futebol de 5
Ricardo Alves – Futebol de 5
Severino Gabriel – Futebol de 5
Antônio Tenório - Judô
André Brasil - Natação
Clodoaldo Silva - Natação
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