Com a leitura do depoimento por escrito da presidenta afastada Dilma Rousseff na última quarta-feira (6) pelo advogado José Eduardo Cardozo na Comissão Processante do Impeachment, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu por encerrada a etapa de produção de provas do processo de impeachment contra a petista.
A comissão só voltará a se reunir no dia 2 de agosto, para apresentação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na ocasião, o parecer será lido na comissão, para discussão no dia seguinte e votação no dia 4 de agosto.
Antes disso, até o dia 12 de julho, a acusação enviará as alegações finais ao colegiado. Entre os dias 13 e 27 de julho, caberá à defesa apresentar os argumentos finais. A partir daí até 1º de agosto, o relator poderá elaborar seu parecer sobre o caso.
Relatório
Caberá a Anastasia opinar se procede ou não a denúncia de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade. Caso o relatório do tucano acolha a denúncia e a maioria do colegiado concorde com o parecer, o processo seguirá para o plenário da Casa para votação.
A votação no plenário, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderá ocorrer no dia 9 de agosto, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Julgamento final
Se no dia 9 de agosto o plenário do Senado aprovar, por maioria simples, parecer pela procedência da denúncia, a presidenta afastada irá a julgamento final em mais uma votação no plenário. A partir daí, os autores da denúncia terão prazo de até 48 horas para apresentar o chamado libelo. Na prática, trata-se de uma consolidação das acusações e provas produzidas. Os acusadores também deverão apresentar um rol de testemunhas.
Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, rebatendo os pontos do libelo, e também uma lista de testemunhas. O presidente do Supremo ficará então responsável por fixar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas, mas para isso, terá que respeitar um prazo mínimo de dez dias.
A expectativa é que o julgamento final de Dilma Rousseff, que pode levar ao arquivamento do processo ou à perda definitiva de seu mandato, ocorra entre os dias 25 e 26 de agosto.
Na data definida, o julgamento será realizado no plenário do Senado, mais uma vez presidido pelo presidente do Supremo. As partes podem comparecer ao julgamento ou ser representadas por procuradores. Poderão ser convocadas testemunhas, que serão interrogadas pela acusação, defesa e pelos senadores, que assumem o papel de juízes. As perguntas dos parlamentares, no entanto, não serão feitas diretamente por eles. Assim como em um tribunal, elas terão que ser encaminhadas para Lewandowski para que ele faça as indagações que considerar pertinentes.
O número de testemunhas e o tempo dos depoimentos ainda não estão definidos. Pode ser que haja debate oral, mas neste caso, ainda há definição sobre quem poderia falar. Depois disso, as partes se retiram da sessão para discussão entre senadores – também não está definido quanto tempo cada um terá para se manifestar. O ministro Ricardo Lewandowski então elaborará um relatório, que é diferente de um parecer, pois não haverá juízo de valor.
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Votação
O passo seguinte será a votação nominal. Os senadores serão chamados ao microfone para responder “sim”, “não” ou “abstenção” à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”.
Lewandowski definirá como será a ordem de chamada. Nesta votação, são necessários os votos de pelo menos 54 votos, ou seja, dois terços dos senadores para obter maioria.
Números
A Comissão do Impeachment no Senado foi instalada em 26 de abril. De lá pra cá, foram realizadas 28 reuniões e mais de 40 testemunhas foram ouvidas, a maior parte delas indicada pela defesa da presidente afastada.
Além disso, foram expedidos 127 ofícios, 166 documentos foram recebidos, 135 requerimentos apresentados – 130 deles aprovados. Até agora, os autos do processo no Senado já têm mais de 11,6 mil páginas distribuídas em 29 volumes.
Cronograma da Comissão Processante do Impeachment:
– De 7/7 a 12/7: Prazo para entrega das alegações finais dos autores da denúncia
– De 13/7 a 27/7: Prazo para entrega das alegações finais da defesa de Dilma Rousseff
– De 28/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia
– Terça-feira (2/8) Leitura do parecer na comissão especial
– Quarta-feira (3/8): Senadores discutem o parecer
– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão
– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado
– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8)
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Tenistas paralímpicos sonham com medalha no Rio de Janeiro
Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
Há pouco menos de dois meses para o início dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, os paratletas Carlos “Jordan” Santos e Natália Mayara Costa treinam firme em busca de medalhas no tênis em cadeira de rodas. Eles conversaram com a reportagem da Agência Brasil em um clube em Brasília, onde treinam. Entre saques e rebatidas, ambos mostraram otimismo para a disputa no Rio.
“Eu vou tentar brigar por medalha. Vai ser bem difícil, porque as adversárias são muito fortes, mas, ao mesmo tempo, sei que estou evoluindo bastante”, disse Natália, campeã da modalidade no Pan Americano de Toronto, em 2015. “Acho que o Pan ajudou a mostrar que eu estou chegando, estou evoluindo. Esse foi o maior recado que eu pude passar com essa medalha”.
Natália vai a uma Paralimpíada pela segunda vez. Esteve em Londres, em 2012, quando foi eliminada na primeira fase. Mais experiente e credenciada pelo ouro no Parapan de Toronto, a jovem de 22 anos vem treinando forte para avançar na competição. São mais de oito horas diárias dedicadas aos treinos. Três delas dentro de quadra, e outras divididas em atividades de natação, musculação e fisioterapia.
A tenista Natália Mayar se prepara para a Paralimpíada Rio 2016Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Jordan” é um nome bastante conhecido no mundo do basquete em cadeira de rodas. E foi por seus talentos com a bola laranja que Carlos Alberto ganhou esse apelido. Jogador de referência do basquete brasileiro por vários dos 17 anos que dedicou ao esporte, decidiu encarar um novo desafio: enfrentar os obstáculos psicológicos que uma partida impõe.
O tenista Carlos "Jordan" Santos, que disputará as Paralimpíada Rio 2016Marcelo Camargo/Agência Brasil
“No basquete você consegue fugir da bola. Se sua bola não tá caindo, você começa a passar a bola para os caras ou apenas fazer um bloqueio para seus companheiros fazerem o jogo deles. No tênis não, você errou uma bola e vai ter que ir atrás dela de novo. O tênis me dá essa oportunidade de me conhecer como pessoa, de ultrapassar essas barreiras e provar que eu sou capaz”, explica.
Nas quadras de tênis desde 2003, Jordan já participou de nove mundiais, além de uma grande participação no Parapan de 2007. Foi um ouro nas duplas e um bronze no individual.
Saiba Mais
Lesão não tira a confiança
Enquanto Natália e Jordan treinavam, Rodrigo Oliveira se aproximou da quadra. Ele também vai vestir a camisa do Brasil em terras cariocas, mas uma lesão no cotovelo direito freou os treinamentos. Uma inflamação que deve tirar Rodrigo das quadras por algumas semanas, mas não será nada que tire seu foco nos jogos.
“Acho que estou no meu melhor momento. Vim preparado e agora que tenho essa grande chance de representar meu país, quero dar o meu melhor. Agora estou parado, mas acho que não vai me atrapalhar muito. É só uma questão de voltar, bater uma bola e disputar a competição”. Com disposição, Rodrigo até se arrisca a bater uma bolinha com Jordan para agradar as lentes do fotógrafo.
Rodrigo Oliveira se recupera de lesão para disputar o tênis em cadeira de rodas na Rio 2016 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo colocado no ranking brasileiro, Rodrigo vai para uma Paralimpíada pela primeira vez. Ele não esconde a ansiedade de chegar na Vila Olímpica e viver aquela atmosfera única. “Para mim, tudo é novo. A sensação de estar lá, representar o Brasil e chegar onde muitos queriam. Estou ansioso, mas sei que tenho que chegar lá e dar meu melhor. Conseguimos chegar [a disputa de uma Paralimpíada]. Agora é pensar no objetivo e dar o melhor”.
Para Natália, o Brasil será sede de uma Paralimpíada em um momento de crescimento do paradesporto no país. “Comecei aos 12 anos e pouco se ouvia falar do esporte paralímpico. As pessoas não viam como esporte de alto rendimento e hoje isso mudou. Atletas paralímpicos estão mais na mídia, dão mais entrevistas. Está crescendo bastante”.
Com atletas e o próprio desporto paralímpico mais vivos na mídia, Jordan aposta na torcida brasileira para sair do Rio com bons resultados. “Acho que essa Paralimpíada vai ser totalmente diferente das outras três que disputei. Vamos estar próximos da família e o povo brasileiro vai estar lá apoiando. Joguei o Parapan do Rio, em 2007, e conquistei medalha de ouro. A torcida fez muita diferença nessa conquista”.
Regras
Existe pouca diferença entre as regras do tênis e aquele praticado com cadeira de rodas. A principal delas é a quantidade de quiques na bola. Em uma partida entre paratletas, é permitido até dois quiques no chão antes de ser rebatida para o lado do adversário. Após a rebatida, apenas o primeiro quique deve ser dentro da quadra do adversário.
A cadeira utilizada é semelhante à de outros paradesportos. As rodas são inclinadas para fora, conferindo maior estabilidade durante mudanças de direção muito bruscas. Pares de rodas menores, na parte da frente e de trás da cadeira, impedem quedas nessas direções. As raquetes e bolinhas são as mesmas usadas pelos tenistas tradicionais.
Obama defende diálogo entre policiais e comunidade negra dos Estados Unidos
Da Agência Télam
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse hoje (10) que quer promover o diálogo e a compreensão entre agentes de segurança e as pessoas que protestam contra violência policial contra negros. “Quero que todas as partes possam ouvir umas às outras”, disse, em entrevista coletiva na Espanha.
Ao lado do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, em Madrid, o presidente norte-americano disse que quer dedicar “as próximas semanas” e o tempo restante de seu governo para a causa.
“Acho que a maioria das pessoas que fazem parte deste movimento Black Lives Matter [Vidas negras importam] deseja que o relacionamento entre a polícia e a comunidade melhore. Temos um departamento de Dallas que está fazendo as reformas exigidas pelo movimento, por isso foram alvo do ataque. Devido à sua abertura, sua relação com a comunidade, conseguiu reduzir tudo o que está relacionado à violência”, disse o presidente norte-americano.
“Espero que todos neste movimento e outras organizações de direitos civis mantenham um tom respeitoso, porque é uma questão de prática, porque é assim que eles vão ganhar a mudança”, acrescentou.
Saiba Mais
Obama viajará na próxima terça-feira (12) a Dallas para discursar em honra dos cinco policiais mortos na semana passada durante um protesto contra a violência policial e o racismo, segundo o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest.
Respeito
O presidente dos Estados Unidos, disse também que espera que “as organizações policiais também respeitem as frustrações que os membros dessas comunidades sentem, e não desprezem os protestos e reivindicações”. Segundo ele, é importante que a polícia reconheça a existência de fatos que embasam as preocupações dos manifestantes.
“Estamos falando de coisas muito valiosas. Este reconhecimento vai ajudar que seja mais segura a sua tarefa, é interesse da polícia que haja confiança sobre ela e que se elimine qualquer ressentimento.”
Em sua fala em Madri, Obama lembrou as muitas lutas que os Estados Unidos travaram pelos direitos civis, que em muitos momentos foram “controversas e difíceis” e disse que, em um movimento como Black Lives Matter sempre haverá pessoas que mostram “falta de inteligência, imprudência e simplifiquem as coisas”, mas “não se pode culpar os bons ativistas”, porque qualquer pessoa preocupada com o viés racista no sistema penal, que mantenha um tom sincero e sério, vai mobilizar a sociedade norte-americana para que haja reformas”.
Ontem (9), mais um dia de protestos contra a ação violenta de policiais em relação aos negros registrou confrontos, prisões, tumultos e pessoas feridas nos Estados Unidos.
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Foto: Marlon Costa / Futura Press / Estadão Conteúdo
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Respeito
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Ontem (9), mais um dia de protestos contra a ação violenta de policiais em relação aos negros registrou confrontos, prisões, tumultos e pessoas feridas nos Estados Unidos.
Líderes devem decidir nesta segunda data da eleição para presidência da Câmara
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
A semana na Câmara dos Deputados promete ser movimentada em razão da disputa para a sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Casa. O primeiro ponto de tensão gira em torno da definição da data da eleição. Desde a renúncia de Eduardo Cunha, na quinta-feira (7), aliados do peemedebista travam uma disputa com o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que determinou a realização do pleito na próxima quinta-feira (14).
Líderes de partidos da base aliada do governo do presidente interino Michel Temer convocaram uma reunião do colégio de líderes, quando defenderam a fixação da data da eleição para terça-feira (12), desautorizando a decisão do presidente interino Waldir Maranhão. Participaram da reunião os líderes do PMDB, PEN, PTB, PSC, PP, PTN, PR, PRB, PV, PHS, SD, Pros e PSL.
Descontentes com a fixação da eleição para terça-feira, os líderes do PT, PSDB, PSB, DEM, PDT e Rede abandonaram a reunião. Segundo essas lideranças, a eleição na terça-feira seria uma forma de ajudar Eduardo Cunha, pois inviabilizaria a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para votar o parecer de recurso do deputado contra a aprovação, na Comissão de Ética, de seu pedido de cassação.
Mas sexta-feira (8), Waldir Maranhão publicou decisão revogando a deliberação do colégio de líderes partidários tomada na tarde de quinta-feira de convocar para a terça-feira (12) uma sessão extraordinária para a eleição do novo presidente da Cêmara dos Deputados, mantendo a eleição para o dia 14.
A data da eleição poderá ter seu desfecho nesta segunda-feira (11), quando haverá reuniões tanto da Mesa Diretora quanto do colégio de líderes para bater o martelo sobre a data.
Ao lado do debate em torno da data, a eleição também chama atenção pela quantidade de candidatos dispostos a ocupar o mandato tampão até fevereiro de 2017. Até o momento, seis candidatos já registraram as candidaturas e outras duas foram anunciadas, mas ainda não oficializadas. Mas a expectativa é que o número aumente consideravelmente a partir de segunda-feira, o que pode levar a um recorde de candidaturas.
Maior bancada da Câmara dos deputados, o PMDB, com 66 deputados, saiu na liderança no quesito número de candidaturas, com dois nomes, até o momento, disputando o cargo oficialmente: Marcelo Castro (PI) e Fábio Ramalho (MG).
Além destes, há a expectativa do registro de candidatura de mais alguns correligionários do presidente interino Michel Temer. Nos bastidores, ventilam-se os nomes dos deputados Baleia Rossi (SP), Osmar Serraglio (PR), Carlos Marun (MS) e Sérgio Souza (PR) como possíveis candidatos do partido.
Ao lado de Castro e Ramalho, oficialmente já registraram candidaturas os deputados Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES) e Heráclito Fortes (PSB-PI). Já os deputados Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, e Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão Roberto Jefferson, anunciaram a intenção de concorrer, mas ainda não formalizaram as candidaturas.
Também são aguardadas as candidaturas dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF). Há ainda a possibilidade de uma candidatura do PSol.
Maia tentar costurar o apoio a sua candidatura fora do chamado centrão, tentando aglutinar o PSDB, PPS e PSB. Maia tenta ainda o apoio de partidos da oposição, como o PT e o PCdoB. Já Rosso, apesar de negar que está na disputa, busca se viabilizar como o candidato de consenso do Planalto.
A renúncia de Eduardo Cunha, na quinta-feira passada, colocou mais lenha no ambiente político brasileiro. Alguns parlamentares acusaram uma manobra de Cunha, visando colocar um aliado no comando da Casa. A medida foi encarada como uma espécie de cartada final para escapar da cassação do mandato.
Na intenção de consolidar o governo, em uma eventual confirmação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, para Temer é fundamental que um aliado de confiança ocupe o posto. Cauteloso, o Planalto tem monitorado com discrição as movimentações para a sucessão de Cunha.
Contudo, aliados do presidente interino já encaram a situação como uma espécie de sinal amarelo, uma vez que a quantidade de candidaturas aponta para uma dispersão entre os aliados de Temer. Em várias ocasiões, integrantes do governo declararam que Temer não vai se envolver na disputa, com receio de que uma candidatura oficial venha a levar um racha na base do governo.
CPLP faz 20 anos; estados-membros vivem crises política, econômica ou militar
Da Agência Lusa
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) comemora no próximo domingo (17) o 20° aniversário marcado por crises políticas, econômicas ou militares em seis dos nove Estados membros. Fazem parte da comunidade, além do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Duas décadas após ser fundada – em 17 de julho de 1996 –, a organização lusófona atravessa um período conturbado, de tal forma que, pela primeira vez, e devido à crise política brasileira, adiou uma conferência de chefes de Estado e de Governo possivelmente para novembro.
Dos nove membros, apenas os Estados insulares da organização (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – aderiu em 2002) estão fora de grandes atribulações, apesar das dificuldades econômicas crônicas inerentes ao estatuto de insularidade, mas sem risco às respetivas democracias.
Angola, Guiné Equatorial (que aderiu oficialmente em 2014) e Portugal, enfrentam crises financeiras; Guiné-Bissau vive conflitos políticos; Moçambique está diante de problemas político-militares; e o Brasil, com o afastamento da chefe de Estado, Dilma Rousseff, se viu obrigado a adiar a cimeira, quando deverá assumir a presidência rotativa da comunidade, assegurada atualmente por Timor-Leste.
Por outro lado, as divisões entre os Estados-membros estiveram patentes em março último, quando Portugal, que já tinha cedido na questão da adesão da Guiné Equatorial à CPLP, viu-se também obrigado a prescindir, nos próximos dois anos, do secretariado-executivo da organização, função em que, segundo o critério da ordem alfabética, sucederia a Moçambique.
O argumento de Portugal, que não é comentado por outros Estados-membros, passou pelo fato de que, até 2018, caso Lisboa assumisse o secretariado executivo, a CPLP não contaria com países africanos no comando da organização, uma vez que o Brasil estaria na presidência da comunidade.
Secretário-executivo
Até hoje, cada país – Angola (Marcolino Moco–1996/2000), Brasil (Dulce Pereira – 2000/02 e João Augusto de Médicis – 2002/04), Cabo Verde (Luís Fonseca – 2004/08), Guiné-Bissau (Domingos Simões Pereira – 2008/12) e Moçambique (Murade Murargy – desde 2014) – escolheu a personalidade para o cargo de secretário-executivo, com mandatos de dois anos, mas que tem sido sempre renovado.
Este acordo seria quebrado nos próximos quatro anos, com São Tomé e Príncipe assumindo a função até 2018 e, em seguida, Portugal até 2020.
Desta forma, na próxima cimeira, que tem data indicativa para novembro, será provavelmente empossada a atual governadora do Banco Central de São Tomé e Príncipe, Maria do Carmo Silveira, antiga primeira-ministra e ministra das Finanças do arquipélago. Na ocasião, também deve ser adotada a nova Visão Estratégica de Cooperação da CPLP.
Pela primeira vez também desde a fundação do bloco, as celebrações de mais um aniversário da CPLP decorrerão sem a respetiva cúpula associada com iniciativas em cada um dos Estados-membros, com destaque para as que ocorrerão em Lisboa, não só na sede da CPLP, como também na Assembleia da República – no dia 18 deste mês.
Histórico
A criação da CPLP teve como principais objetivos o alinhamento político-diplomática entre seus Estados-membros, especificamente para reforçar a presença de seus membros no cenário internacional, a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, esporte e comunicação social, e a materialização de projetos de promoção e difusão da língua portuguesa.
A CPLP conta com seis Estados com a categoria de Observador Associado - Geórgia, Japão, Maurícia, Namíbia, Senegal e Turquia - e com 64 instituições como observadores consultivos.
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