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quinta-feira, 7 de julho de 2016

Motorista do Uber é agredido com pedrada após audiência pública em Porto Alegre

Taxista que atirou a pedra foi liberado após assinar termo circunstanciado.

Motorista do Uber é agredido com pedrada após audiência pública

Já taxistas são contrários a proposta de regulamentação (Foto: Roberta Salinet/RBS TV)

Um motorista do Uber foi agredido com uma pedra arremessado por um taxista após a audiência pública sobre a regularização de aplicativos de transporte ocorrida na noite de terça-feira (5) em Porto Alegre.

Conforme a polícia, o taxista arremessou a pedra contra o motorista fora do ginásio Gigantinho, após o término da reunião. A vítima sofreu um ferimento leve na cabeça e foi levado para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). O taxista foi preso e assinou um termo circunstanciado e foi liberado.
A audiência pública que discutiu o projeto de regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros durou mais de duas horas.

A proposta foi apresentada pela prefeitura para a Câmara de Vereadores no dia 16 de maio. Ao todo, 20 pessoas serão ouvidas - 10 favoráveis aos apps e outras 10 contra. Mais de 1,2 mil pessoas acompanharam a audiência.

Um das que subiu ao palco foi a motorista do Uber Cristiane Ribeira, 44 anos, que trabalha há seis meses com o aplicativo. "Eu vi no Uber oportunidade de incrementar minha renda. (...) Sou mulher, o Uber emponderou as mulheres, muitas mulheres que antes só usavam o carro para carregar os filhos agora têm renda extra."

Na sequência falou o taxista Paulo Adir Ferreira, 65 anos, que trabalha há mais de 35 com o serviço. "Ele projeto vai levar a Uber para casa, porque vai começar a fiscalização e eles não vão respeitar as leis. É transporte clandestino e nós não admitimos isso." Disse ainda que o Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) não representa a categoria. "Eles disseram que dá para conviver com o Uber, mas não dá."

Antes da audiência, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, observou que em novembro de 2015 foi criado um grupo de trabalho para elaborar o projeto, apresentado na Câmara de Vereadores.

"Nós queremos que o projeto tramite na Câmara de Vereadores e realmente seja aprovado para que a gente tenha regras claras, na prestação desse tipo de serviço, por plataformas tecnológicas, e a população tenha uma forma de proteção e também uma forma de fiscalização do poder público", disse Cappellari.

O diretor-presidente da EPTC reforçou que a audiência é a oportunidade para ouvir a população contrária e favorável ao serviço. "A partir do envio do projeto, fica sob a responsabilidade da Câmara de Vereadores avaliar, finalizar, propor emendas e alterações, e nós vamos avaliar uma a uma, posterior, para ver se será sancionada ou não."

Prefeitura faz uma série de exigências
No projeto, a prefeitura faz uma série de exigências para liberar o uso do aplicativo na capital gaúcha. Uma delas é a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), que representa 5% do faturamento mensal do motorista, além de uma taxa de cerca de R$ 180 por mês.

A outra exigência da prefeitura de Porto Alegre é a identificação dos carros utilizados pelos motoristas do aplicativo. A ideia é que nenhum veículo do Uber passe despercebido pelo trânsito. Além da identificação dos carros, o texto determina o acesso da prefeitura ao cadastro dos motoristas; vistorias obrigatórias semestrais; veículos com idade máxima de 5 anos e placas de Porto Alegre; um telefone disponível 24 horas para contato de passageiros e um endereço fixo da empresa na capital gaúcha.

Sindicato é contra projeto
O Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) é contrário o projeto e afirma que, após o aplicativo, o movimento caiu 40% nos táxis. "Na proposta da prefeitura tem que incluir muitos itens ali, e cito alguns deles: a questão da tarifa, de vistoria do veículo que deve ser feita similar ao táxi, placa vermelha e outros itens aí", observa o diretor-administrativo da entidade, Adão Ferreira de Campos.

Conforme a prefeitura de Porto Alegre, a cidade possui cerca de 3,9 mil táxis. A Uber não divulga o número de motoristas que trabalham na Capital. Apenas diz que é uma tendência que a quantidade de veículos aumente com o passar do tempo. A empresa concorda com as exigências do município.
"A proposta apresentada hoje pela prefeitura de Porto Alegre vê com bons olhos, passo na direção certa, de criação de regulamentação moderna para o serviço de transporte individual privado que sirva a cidadãos de Porto Alegre", diz a gerente de comunicação da Uber Brasil, Letícia Mazon.

Uber opera em Porto Alegre desde novembro de 2015
Na capital gaúcha, o Uber começou a operar em 19 de novembro, antes mesmo do anúncio inicial da empresa, que projetava para dezembro. A situação provocou a insatisfação de taxistas, gerando casos de violência. A categoria alega disputa ilegal e desleal por passageiros.

Em 25 de novembro, os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram, por 22 votos favoráveis e nove contrários, o projeto de lei que proíbe o transporte de passageiros em veículos particulares cadastrados por aplicativos como o Uber.

Dias depois, o motorista Bráulio Pelegrini Escobar, 41 anos, foi agredido quando chegava no estacionamento de um supermercado na zona Leste de Porto Alegre. No local, contou que dez pessoas bateram nele após sofrer sequestro relâmpago e ter como destino final o estacionamento de um supermercado na Zona Leste da capital.

Com hematomas e ferimentos no rosto, o caso ganhou repercussão nacional. Três homens foram presos por tentativa de homicídio e dano qualificado ao veículo.

G1 e Circuito MT