por Alexandro Martello
Estimativa inicial de gasto era de R$ 52,9 bi e já havia subido para R$ 67,7 bi.
Dyogo Oliveira defendeu aumento nesta quarta em comissões do Congresso.
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu de forma veemente nesta quarta-feira (6), durante audiência pública em comissões do Congresso, o reajuste para servidores. Ele também reviu para cima a estimativa de aumento de gastos públicos com os reajustes, que agora deve chegar a R$ 68,7 bilhões entre agosto deste ano e o fim de 2018.
Esse novo valor é R$ 1 bilhão maior que o divulgado antes pelo governo. De acordo com Oliveira, a alta se deve a uma estimativa melhor calculada da contribuição patronal para a aposentadoria dos servidores, que elevou os gastos em R$ 600 milhões. Além disso, há outros R$ 400 milhões de alteração nas tabelas do Judiciário a partir de 2017.
Inicialmente, a previsão do governo era gastar R$ 52,9 bilhões a mais até 2018 com os reajustes. Porém, após questionamento do jornal "Valor Econômico", o Ministério do Planejamento teve que corrigir a estimativa de despesa para R$ 67,7 bilhões.
"Os servidores tiveram reajuste abaixo da inflação e abaixo do setor privado [entre 2011 e 2015]. A história que precisa ser levada em consideração e as projeções para frente são de que, mesmo com esses projetos tramitando, teríamos uma continuidade de uma despesa com pessoal bem controlada em relação ao PIB [Produto Interno Bruto]", declarou Oliveira a parlamentares.
Esses reajustes foram aprovados pela Câmara dos Deputados em um momento no qual o governo registra forte crise nas contas públicas. A estimativa é de que o rombo poderá atingir a marca dos R$ 170,5 bilhões neste ano. Para 2017, o déficit deve ficar próximo deste valor, segundo analistas.
Segundo o ministro, só neste ano os reajuste vão elevar os gastos em R$ 7 bilhões. Esse valor, disse, está abaixo da previsão que consta no orçamento (R$ 8,1 bilhões). Deste modo, disse ele, estão compatíveis com a peça orçamentária deste ano.
O aumento do Judiciário já passou pelo Senado Federal e foi enviado para sanção presidencial.
Novos reajustes
Os gastos extras do governo servidores federais podem aumentar ainda mais já que há categorias que não foram beneficiadas. O ministro disse que o aumento para esses funcionários públicos está em discussão.
"Estamos avaliando a adequação e o momento para o envio [ao Congresso] desses projetos de lei [que darão novos reajustes]. Há uma notícia na imprensa que serão enviados amanhã (quinta). Isso não corresponde à realidade. Essa decisão não foi tomada".
Segundo Dyogo de Oliveira, os gastos com os servidores já passaram por "processo de ajustes nos últimos anos".
"Em 2011, não foram concedidos reajustes, mas apenas resíduos de renegociações anteriores. Em 2012, também não houve aumentos, exceto Educação e Ciência e Tecnologia. Em 2013, 2014 e 2015, o reajuste médio totalizou 18% para uma inflação de 40,6% nesse período", afirmou ele.
O ministro do Planejamento disse também que, no setor privado, o reajuste médio, considerando os acordos salariais calculados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para o mesmo período, foi de 49,9%.
"Os servidores tiveram reajuste abaixo da inflação e abaixo do setor privado", concluiu ele.
Dyogo de Oliveira declarou ainda que, em relação ao Produto Interno Bruto, os gastos com servidores caíram desde 2009. Naquele ano, afirmou ele, somaram 4,7% do PIB e, em 2015, recuou para 4,1% do PIB. Ele disse que, mesmo com esse aumento estimado para os servidores, haverá uma relativa estabilidade em relação ao PIB até 2018.
Fonte: G1 - 06/07/2016 e Endividado
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