O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que somente no fim de agosto a equipe econômica pode definir se será necessário aumentar impostosValter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou a possibilidade de o governo aumentar tributos para cumprir a meta de deficit de R$ 139 bilhões para o Governo Central para o próximo ano. Segundo ele, somente no fim de agosto, quando o projeto do Orçamento do próximo ano será enviado ao Congresso, a equipe econômica definirá se será necessário elevar impostos para obter receitas adicionais de R$ 55 bilhões em 2017.
“Não descartamos aumentos pontuais de impostos. Estaremos definindo essa questão até o fim de agosto, no momento em que sai o Orçamento de 2017. Até lá, teremos definido o que será e se será necessário elevar algum tributo e qual seria, do ponto de vista de eficiência da atividade econômica”, disse Meirelles.
De acordo com o ministro, nos próximos 45 dias o governo vai explorar todas as alternativas para obter receitas. Entre as medidas, ele citou a venda de ações de empresas estatais no mercado, receitas de concessões de aeroportos e rodovias e recursos de outorgas de campos de petróleo.
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Realista
Meirelles considerou a meta fiscal de resultado negativo de R$ 139 bilhões realista, apesar de reconhecer que o déficit continua alto mesmo com queda em relação ao déficit de R$ 170,5 bilhões estimada para este ano. “É alto? Certamente, mas já com uma queda substancial do que seria o resultado seguindo-se as tendências dos últimos anos para as receitas e as despesas. Estabelecemos uma trajetória de queda [do deficit] que é, primeiro, realista; segundo, muito forte e, terceiro, revela a tendência das despesas”, disse.
Segundo Meirelles, em 2019, será possível ao setor público voltar a obter superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública. Ele, no entanto, disse que o esforço fiscal será pequeno, próximo de zero.
Remédios amargos
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diz que a impopularidade de algumas medidas será compensada pela recuperação da economiaValter Campanato/Agência Brasil
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que, para reduzir o resultado negativo nas contas públicas entre 2016 e 2017, serão necessários alguns remédios amargos. Segundo ele, a eventual impopularidade de algumas medidas será compensada pela recuperação da economia brasileira a partir do segundo semestre. “O remédio amargo certamente virá, mas ele será menos amargo por causa do desempenho da economia daqui para a frente”.
Padilha ressaltou que o governo está tomando medidas para melhorar a gestão e reduzir despesas, como a revisão de aposentadoriaspor invalidez, de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada, anunciada há pouco. Ele também citou o corte de cerca de 4 mil cargos comissionados no governo federal. “Não é esforço só de receita. É de domínio dos gastos. O Estado brasileiro está pesado, nós temos de tornar ele mais leve”.
Temer não tem preferência de nomes para presidir Câmara, diz Padilha
Paulo Victor Chagas e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil
Horas após o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciar à presidência da Câmara, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o Palácio do Planalto não tem "preferência" nem "rejeição" por nenhum nome para substituí-lo, desde que seja da base do governo.
De acordo com ele, o presidente interino, Michel Temer, defende a independência e a harmonia entre os Três Poderes, motivo pelo qual não iria comentar a saída do peemedebista.
"Entendemos que independentemente quem seja o presidente [da Câmara], contanto que seja da base do governo, é absolutamente indiferente [para nós]. O que interessa é a unidade da sua base de sustentação", declarou a jornalistas, durante entrevista em que a equipe econômica anunciou a meta deficitária do governo central para 2017 de R$ 139 bilhões.
Sem mencionar a tentativa fracassada de Temer de acelerar o projeto que trata da renegociação das dívidas dos estado, Padilha lembrou que as aprovações de medidas no Congresso Nacional têm sido vitoriosas. "Tivemos votações com absoluta normalidade, enquanto o presidente [Cunha] estava afastado. Em todas elas, nas votações de projeto de interesse do governo, tivemos votação superior a dois terços [dos parlamentares] em todas elas", disse.
Governo da Colômbia pode abrir parte da fronteira para ajudar Venezuela
Da Agência Ansa
As autoridades da Colômbia avaliam ampliar um corredor humanitário na problemática fronteira com a Venezuela para ajudar os habitantes do país vizinho que os procuram diante da falta de alimentos e medicamentos.
"Nós não vamos deixar que nossos irmãos venezuelanos passem problemas de fome ou de necessidade de medicamentos. Se tiver de ampliar o corredor humanitário, vamos ampliá-lo", informou a chanceler colombiana, María Angela Holguín, durante visita à cidade de Cúcuta, na fronteira entre os países.
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A diplomata visitou o local um dia após cerca de 500 mulheres venezuelanas atravessarem a fronteira, fechada no ano passado, desafiando as autoridades locais para comprar mantimentos. "Jamais nos fecharemos para os venezuelanos com necessidade", acrescentou Holguín.
A Venezuela passa por uma séria crise econômica, com severas implicações políticas, resultando em problemas de abastecimento para a população local, especialmente a camada mais pobre. Os venezuelanos reclamam da falta de itens de necessidade básica, como alimentos e remédios, além de produtos de uso diário, como papel higiênico.
A chanceler disse ainda que estão em curso negociações com as autoridades de Caracas para abertura da fronteira, fechada por ordem de Nicolás Maduro, alegando motivos de segurança.
Desde a década de 1980, com o aumento do tráfico de drogas, os problemas diplomáticos se tornaram frequentes. A última vez que a fronteira foi fechada foi em agosto do ano passado.
A medida foi tomada após três soldados da Venezuela ficarem gravemente feridos enquanto participavam de uma ação para combater o tráfico de drogas em San Antonio del Táchira. De acordo com o governo de Caracas, eles foram vítimas de uma "emboscada" de venezuelanos e colombianos envolvidos com o narcotráfico.
O clima político em Brasília parece que não vai esfriar nunca. Hoje a bomba veio do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que anunciou a renúncia da presidência da Câmara.
Com voz embargada e lágrimas nos olhos, ele, que é réu na Lava Jato, disse que a 'Câmara está acéfala' e que somente a renúncia poderia 'colocar fim a uma instabilidade sem prazo'.
Agora a Câmara convocou para a próxima terça-feira sessão para eleger o sucessor de Cunha. Leia mais
A presidente afastada, Dilma Rousseff, prepara uma Carta ao Povo Brasileiro, batizada por ela mesma de "programa da volta", na qual vai prometer um novo eixo para o governo, caso retorne ao Palácio do Planalto.
Dilma almoçou hoje com Lula e com os ex-ministros Jaques Wagner e Ricardo Berzoini. Ela foi aconselhada a aumentar o tom dos ataques à política econômica de Michel Temer. Leia mais
A Polícia Federal indiciou o ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na operação Lava Jato. É a terceira vez que a Lava Jato enquadra Dirceu criminalmente.
O petista é suspeito de receber vantagens ilícitas sobre contratos da Petrobras. No relatório de indiciamento do petista, a PF mostra intimidade ao classificar Dirceu como 'o VIP'. Leia mais
Para cada policial assassinado no Rio de Janeiro em 2015, outras 25 pessoas morreram em decorrência de intervenções policiais. A informação está em um levantamento realizado com base em dados do Instituto de Segurança Pública.
No ano passado, 645 pessoas foram mortas em ações envolvendo as polícias Civil e Militar. No mesmo período, 23 policiais militares e três policiais civis foram mortos em serviço. Leia mais
Com uma crise econômica que parece não ter fim, o Brasil deve ter, em 2016, o pior desempenho na criação de empregos na comparação com outros 43 países.
Segundo estudo, o país pode registrar um saldo negativo de empregos de 1,6% este ano. Ou seja, mais pessoas serão demitidas do que contratadas. Leia mais
A Bovespa fechou em alta de 0,22%, com 52.014,66 pontos. O resultado de hoje foi puxado, principalmente, pelo desempenho positivo das ações da Petrobras, do Itaú Unibanco e do Bradesco.
No mercado de câmbio, o dólar comercial subiu 0,87%, cotado em R$ 3,366 na venda.Leia mais
O mundo da televisão ficou mais triste hoje depois que o ator Guilherme Karan morreu pela manhã, aos 58 anos, no Rio de Janeiro. O artista lutava contra uma doença degenerativa.
O último trabalho dele na TV foi na novela América, de 2005. Ele ficou conhecido na época em que atuou no humorístico TV Pirata. Leia mais
Com gostinho de vingança pela eliminação da Copa de 2014, a França venceu a Alemanha por 2 a 0 e está na final da Eurocopa.
Agora, os donos da casa enfrentam Portugal de Cristiano Ronaldo na busca do terceiro título do torneio. Leia mais
Pode até parecer notícia repetida, mas não é. A tenista norte-americana Serena Williams venceu a russa Elena Vesnina em apenas 48 minutos e está na final do torneio de Wimbledon pela nona vez.
Na decisão, ela enfrenta a alemã Angelique Kerber. Caso seja campeã, vai ser o 22º título de Grand Slam da atual número 1 do mundo. Leia mais
Oposição diz que renúncia de Cunha é manobra para evitar cassação; aliados negam
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Após o anúncio da renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados, alguns parlamentares avaliaram que o gesto seria uma manobra de Cunha para protelar o processo de cassação de seu mandato. A avaliação é que a renúncia foi uma manobra de Cunha para colocar um aliado no comando da Casa para possivelmente favorecê-lo. Aliados de Cunha negam.
Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), a eleição de um aliado poderia facilitar a vida de Cunha na votação da cassação em plenário. “É uma manobra com o objetivo de salvar o seu mandato [de Cunha]. Isso passa por tentar eleger alguém simpático para a presidencia para que possa de alguma forma beneficiar o seu processo quando chegar no plenário”, avaliou.
A Rede, ao lado do Psol, foi um dos partidos que assinou a representação contra Cunha no Conselho de Ética. Segundo Molon, o fato de Cunha já estar afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mostra que a renúncia foi um gesto politico de Cunha em busca de apoio da base aliada do governo do presidente interino, Michel Temer. “Ele está renunciando a uma presidência que ele já não exerce e tenta transfomar isso numa manobra para salvar o seu mandato, confundindo a Casa, para discutir a eleição de um novo presidente e sua cassação fique em segundo plano”, afirmou.
Para o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), a renúncia reforça o entendimento de que é preciso concluir o processo de cassação do peemedebista antes do recesso parlamentar. “A renúncia do deputado Eduardo Cunha ao cargo de presidente da Câmara não deve salvar seu mandato. Pelo contrário, reforça a necessidade da votação da cassação ainda na próxima semana”, defendeu.
O deputado lembrou que a renúncia ocorreu praticamente às vésperas da reunião da Comissão de Constituiçaõ e Justiça (CCJ) que vai deliberar sobre o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). O parecer pede a anulação da votação que decidiu, por 11 a 9, cassar o mandato peemedebista. “Precisamos rejeitar o recurso já na segunda-feira e levar a cassação ao plenário na quarta-feira. A eleição para o novo presidente da Câmara pode ser feita depois e não deve ser usada como desculpa para empurrar a cassação de Cunha para agosto”, disse.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que a confirmação de um possível apoio a Cunha em troca da renúncia “seria vergonhoso”. “É claro que a renúncia do Cunha, que vinha negando tanto essa possibilidade, é um ato político para preservar a prerrogativa de foro e para ter mais possibilidade de se salvar da cadeia, em razão das inúmeras denúncias de corrupção de que é alvo. É uma jogada". afirmou.
Decano na Câmara dos Deputados, com 11 mandatos, Miro Teixeira (Rde-RJ) avaliou que a derrota do governo na votação da urgência do projeto de renegociação de dívida dos estados colocou mais pressão para que Eduardo Cunha renunciasse ao cargo. Teixeira lembrou que, em diversas ocasiões, Cunha disse que não renunciaria. “O que chama atenção é que, na madrugada de hoje, quando se discutia a questão do recesso branco, ninguém falava da renúncia do Eduardo Cunha. Alguma coisa aconteceu que provocou a divulgação dessa carta [de renúncia]. Presumo que tenha alguma relação com a não aprovação da urgência ontem”, disse o deputado.
Outro lado
Ao comentar o fato, o líder do governo, André Moura (PSC-SE) negou que a derrota tenha colocado pressão sobre Cunha. “A não aprovação não tem nada a ver com a renúncia, uma coisa não tem nada a ver com a outra”, disse.
Moura também negou que houvesse alguma ação do Planalto para fechar um acordo com Cunha. “O governo não tem interferência nenhuma nesse processo de renúncia do Eduardo Cunha”, disse.
Moura, contudo, disse que a intenção do governo é trabalhar para que um integrante da base aliada ocupe a cadeira deixada por Cunha. O deputado defendeu ainda que a eleição seja realizada o mais rápido possível. “No nosso entendimento, o mais rápido posivel. Se for na segunda é melhor ainda”, defendeu
Um dos principais aliados de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) classificou a renúncia do peemedebista como um “gesto de grandeza”. “Foi um gesto de grandeza [a renúncia], numa data que ainda permite que nós, no início da semana que vem, venhamos a eleger um novo presidente e permite que não passemos um recesso com a casa acéfala. Então, foi um gesto de grandeza essa renúncia".
Marun disse ainda que a atitude não teve o intuito de buscar apoio para salvar o mandato. “Não foi uma estratégia para salvar o mandato, mas meu desejo é que a CCJ tenha um gesto de grandeza de entender o seu papel e de buscar a constitucionalidade na análise do recurso”, acrescentou.
Para o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) o gesto de Cunha foi correto. "Achei uma iniciativa correta [a renúncia], mas poderia ter sido feita antes, porque a Casa estava muito instável. A partir de agora, o desafio da Casa, e não apenas de partidos ou blocos, é eleger o novo presidente o mais rápido possível para retornarmos à normalidade. Acho que não dá para [Cunha] fazer] um sucessor e o próximo presidente precisa, mais que tudo, de ter a confiança da Casa. A partir de agora, os partidos da base do governo, que hoje são maioria, vão ter que trabalhar para a escolha de um perfil."
Exército é multado em R$ 40 mil por morte de onça em Manaus
Bianca Paiva - Correspondente da Agência Brasil
Juma, a onça-pintada que participou da cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica em Manaus, foi abatida no Centro de Instrução de Guerra na SelvaIvo Lima/Ministério do Esporte
O Exército Brasileiro foi autuado e multado em R$ 40 mil pela morte da onça Juma, que foi exposta durante evento de passagem da tocha olímpica no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus. A sanção foi aplicada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que ficou responsável por apurar o ocorrido. No dia 20 de junho, o felino, um macho de 18 anos, escapou da coleira ao ser transportado para a jaula. Mesmo sob efeito de tranquilizantes, a onça avançou em um soldado que atirou no animal.
A multa foi aplicada a três órgãos do Exército. O Comando Militar da Amazônia deverá pagar R$ 5 mil por contribuir para a utilização de espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.
O CIGS também foi autuado em R$ 5 mil por utilizar o animal sem a devida autorização. O 1º Batalhão de Infantaria de Selva, que era responsável pela onça, deverá pagar R$ 30 mil por transportar e manter em cativeiro o felino sem autorização e por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna sem a licença do órgão ambiental.
Três órgãos do Exército foram multados pela morte da onça JumaIvo Lima/Ministério do Esporte
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“O Ipaam tenta cumprir sua função da forma mais eficiente possível. Evidentemente foi uma fatalidade, mas evidentemente havia um animal sem registro, por isso as demais providências foram tomadas. Nós cumprimos o nosso papel com relação à guarda e proteção de animais. A Gerência de Fauna tem essa responsabilidade”, declarou em nota, a diretora-presidente do instituto, Ana Aleixo.
O órgão ambiental amazonense informou que os autuados terão 20 dias para apresentar a defesa e, depois desse prazo, poderão recorrer ao instituto e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente.
O Comando Militar da Amazônia e o CIGS foram procurados, mas até o fechamento desta reportagem não foram encontrados
O incidente
O relatório técnico, divulgado hoje (07) pelo Ipaam, aponta que foram quatro tentativas de sedar o animal em fuga, mas apenas um dardo atingiu Juma. “O que ocorreu no incidente foi que um dos mosquetões, uma estrutura metálica que prendia a coleira, se soltou por apresentar uma falha. Neste momento ela escapou dos tratadores. Temos o laudo da necropsia que diz que foram dados os tiros na região frontal. Não foi que o animal fugiu e atiraram por trás. Ele [a onça] estava correndo na direção da pessoa que atirou”, esclareceu em nota o gerente de Fauna do Instituto, Marcelo Garcia.
O documento também será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).
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