RS Notícias: Justiça volta atrás e proíbe Odebrecht de participar de licitação da Petrobras

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Justiça volta atrás e proíbe Odebrecht de participar de licitação da Petrobras

Desde 2014, bloqueio impedia negócios da petroleira com 23 fornecedores, incluindo a Odebrecht. (foto: reprodução)

26 DE JULHO DE 2016 22:46

O desembargador Fernando Fernandy, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), revogou liminar concedida no início do mês que permitia à Odebrecht Óleo e Gás participar de licitação da Petrobras. Desde dezembro de 2014, um bloqueio cautelar suspendia negócios da petroleira de 23 fornecedoras citadas na operação Lava-Jato.

Em comunicado, a Petrobras afirmou que “as investigações evidenciam possível envolvimento da Odebrecht Óleo e Gás nos ilícitos apurados pela Operação Lava-Jato, em especial nas fases Acarajé e Xepa”, segundo a Reuters. “Em razão disso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a Petrobras agiu corretamente ao efetuar e manter o bloqueio cautelar vigente, até que sejam concluídas as investigações do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle”, disse a petroleira em nota.

Liminar
A decisão que permitia a participação da Odebrecht, de 9 de junho, atendia a pedido da empresa para participar da prestação de serviços de construção e montagem para intervenções nas plataformas P-55 e P-62. No pedido, a empresa alega que deve ser “ressaltada a ausência de decisão definitiva quanto à impossibilidade de participação nos processos licitatórios (…) passado mais de um ano e meio da decisão administrativa cautelar”.

A empresa alega ainda que o impedimento é “capaz de provocar graves danos à agravante (…) colocando em risco sua atividade, em prejuízo do princípio da continuidade da empresa, e gerando efeitos negativos no âmbito socioeconômico, uma vez que, diante do atual cenário a redução das atividades da sociedade empresária pode levar, inclusive, ao aumento do desemprego”.

Lava-Jato
As 23 fornecedoras proibidas em 2014 de ter contratos com a Petrobras foram citadas como participantes de cartel nos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, bem como nos depoimentos prestados no âmbito do acordo de delação premiada dos executivos Julio Gerin de Almeida Camargo, do Grupo Toyo, e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do Grupo Setal, segundo informou a Petrobras. (AG)

O Sul