Crédito será feito a aposentados com sentenças publicadas em maio. Valores são limitados a R$ 52,8 mil
Rio - Mais de 2,5 mil aposentados e pensionistas do INSS no Rio e no Espírito Santo vão receber a partir da próxima sexta-feira os atrasados de ações que ganharam na Justiça. As correções são referentes a processos de revisões ou concessão de benefícios contra a Previdência Social que tiveram as sentenças proferidas no último mês de maio. Para fazer o pagamento, o Conselho de Justiça Federal (CJF) destinou R$ 40 milhões para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os dois estados. O crédito será por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), ou seja, limitados a 60 salários mínimos (R$ 52.800).
Os recursos foram depositados até o dia 30 de junho em contas correntes abertas pelo tribunal para os segurados do INSS que ganharam as ações. Os valores estarão disponíveis para saque em agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal a partir do dia 8 deste mês.
Ao todo, o conselho liberou R$ 625,9 milhões para os demais TRFs, beneficiando 61,6 mil pessoas em 55.011 ações previdenciárias. Somente para São Paulo e Mato Grosso do Sul, o tribunal da 3ª Região recebeu R$ 145,6 milhões para saldar a correção de 8.459 ações previdenciárias de 9.442 beneficiados do INSS.
Segundo o CJF, os recursos são repassados diretamente para os tribunais federais, que ficam responsáveis pelos pagamentos dos processos que tiveram sentença final e que não têm mais como o INSS recorrer. O calendário de pagamento das RPVs é elaborado pelos TRFs de cada região.
O TRF da 1ª Região (Brasília, Minas Gerias, Goiás, Bahia, entre outros) terá R$187,3 milhões para pagar 13,4 mil segurados que ganharam ações. Para o tribunal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina) foram destinados R$ 176,5 milhões que servirão para o pagamento de 23 mil aposentados e pensionistas do INSS naqueles estados.
Já o TRF da 5ª Região, que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, terá R$76,2 milhões para pagar 13 mil segurados do INSS. Em maio, foram liberados R$ 590,7 milhões para pagar processos, beneficiando 58,7 mil pessoas em 52.182 ações no país. Somente para o TRF da 2ª Região, foram R$ 38,6 milhões. Os recursos serviram para quitar débitos com 2,4 mil segurados que ganharam ações em abril.
VEJA COMO CONSULTAR
DATA E VALOR
Os segurados do INSS que ganharam ação podem verificar quanto e quando vão receber os atrasados. É preciso acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região pelo www.trf2.jus.br.
PESQUISA
Ao entrar no site do tribunal, os segurados devem ir até ao menu, que fica à esquerda da página, e procurar pelo campo Precatórios/RPV. Lá, os segurados devem clicar em Consultas, depois ir em Pesquisa ao Público.
DOCUMENTOS
Para fazer o acompanhamento do processo, os interessados devem ter em mãos o número do requerimento ou do seu CPF ou então da ação judiciária que deu origem à sentença.
VERIFICAÇÃO
Os segurados do INSS vão digitar o código de verificação que vai aparecer e, por fim, clicar em confirmar.
BANCO E CONTA
De acordo com o tribunal, serão passadas informações sobre em qual banco a conta foi aberta, se na Caixa Econômica ou no BB, valor e data do depósito dos recursos.
Fórmula eleva gasto do INSS
Em meio ao debate travado pelo governo para endurecer as regras da aposentadoria, a Fórmula 85/95, em vigor há um ano, aumentou os gastos da Previdência. Desde que foi instituído, o modelo garantiu pagamento mensal médio de R$ 2.798 a beneficiários. O desembolso é 52% mais alto que o valor pago a quem optou pelo fator previdenciário, de R$1.840.
Os dados do INSS mostram que, em um ano, a Previdência gastou, em média, R$ 11,5 mil a mais com cada pessoa que optou pela 85/95, na comparação com os que escolheram o fator. Mesmo significando, ao menos no curto prazo, aumento da despesa com benefícios, a fórmula 85/95 consta entre as alternativas em estudo pelo governo para a reforma da Previdência. É uma das propostas das centrais.
Desde que a alternativa foi adotada, aposentadorias pelo fator ainda são a maior parte das concessões (130 mil ante 93 mil pela 85/95). Mesmo assim, o gasto com o pagamento das concessões pela 85/95, entre julho de 2015 e maio deste ano, de quase R$ 1,3 bilhão, superaram em R$ 156 milhões o que foi pago no período às novas com fator.
Fonte: O Dia Online - 05/07/2016 e Endividado
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TEMPOS ESTRANHOS MESMO! OU: A ZUMBILÂNDIA É O ESQUERDISMO
Há uma forte reação da esquerda “progressista” diante do crescimento, ainda incipiente, de um movimento ligeiramente mais conservador no Brasil. Os velhos socialistas estão em polvorosa, e precisam pintar o que se passa como algo completamente reacionário, promovido por figuras obscuras, homofóbicas, autoritárias. Eles são simplesmente incapazes de uma reflexão sincera acerca do que fracassou no “modelo progressista” a ponto de suscitar esta resposta por parte da sociedade.
O caso da doutrinação ideológica nas salas de aula é sintomático: por décadas a esquerda marxista operou com total tranquilidade nesse ambiente, fazendo cabeças por meio de intensa lavagem cerebral, transformando as escolas e universidades em comícios partidários. Os pais acordaram, estão cansados, e a reação vem por meio de movimentos como o Escola Sem Partido, que pretende justamente acabar com esse abuso, esse crime cometido por militantes disfarçados de professores.
Quem leu Gramsci sabe da importância que os revolucionários socialistas dão a esse instrumento. Daí fica fácil compreender a histeria deles. É um ataque na grande imprensa por dia, ao menos. Já vimos aqui o “isentão” Leandro Karnal tirando a máscara de “neutro” por alguns minutos para detonar a ideia de forma completamente superficial, falsa e preconceituosa. Hoje tivemos o escritor Marco Lucchesi, da Academia Brasileira de Letras e professor da UFRJ, fazendo o mesmo em sua coluna do GLOBO:
Há outros zumbis que discorrem sobre a educação do país no Congresso, justo quando as escolas estão ocupadas em função de má qualidade do ensino, escândalos na merenda, salários baixos e atrasados. Nesse estranho cenário, as forças de segurança expulsam meninos e meninas, ao arrepio da lei, sem pedido de reintegração de posse, e com desmedida violência. Tornou-se modelo aquele truculento governador que atacou professores com balas de borracha, bombas de efeito moral e cães ferozes. Por onde vai a Justiça?
O debate sobre o ensino segue com enorme desfaçatez e despreparo conceitual. Eis uma lista irônica, inspirada nas atuais comissões do Parlamento, segundo a qual ficariam proibidos: Sigmund Freud, defensor da causa gay, Augusto Boal, dramaturgo subversivo, e o altamente perigoso Paulo Freire, com suas doutrinas marxistas. Penso que seria oportuno evitar-se a leitura dos evangelhos, porque tecem o elogio da pobreza e da divisão de bens. Passariam apenas obras de cunho religioso fundamentalista, a defesa do Estado mínimo e da mão invisível.
O discurso dos zumbis dá a impressão de que regredimos, de que voltamos à década de 70, aos tempos da Guerra Fria e do AI-5, das balas Dulcora, dos carros Gordinis e Vemaguets. Em que mundo vivem nossos parlamentares?
Eis quem não saiu da Guerra Fria ainda, quem não soube que os comunistas perderam: essa esquerda jurássica que o poeta representa. Vejam como ele romantiza, de forma pérfida, os “meninos e meninas” que “ocupam” as escolas, em vez de enxergar a realidade como ela é: são vagabundos transformados em massa de manobra por militantes revolucionários disfarçados de professores, com uma agenda ideológica nefasta, justamente aquela perdedora da Guerra Fria.
Jovens arrogantes e autoritários que, em vez de estudar, estão lá impedindo as aulas de forma truculenta, ameaçando professores idosos, rindo e debochando ao som de samba enquanto fingem protestar “por um mundo melhor”. A “educação” brasileira está há décadas dominada por essa gente: e qual foi o resultado? Se Lucchesi considera que há hoje um enorme retrocesso, coisa de “zumbis”, então quer dizer que ia tudo bem antes? O que os 13 anos de petismo fez por nossa educação?
Como o escritor explica, então, o total fracasso brasileiro em todos os rankings internacionais, como o PISA? O Brasil é uma máquina de produzir analfabetos funcionais e papagaios marxistas, mas o problema vem agora, com um projeto que pretende justamente impedir a lavagem cerebral em sala de aula? Lucchesi ironiza a preocupação com o “perigoso Paulo Freire”, o “patrono” de nossa “educação”, mas vai afirmar que o comuna de fala mansa fez algo positivo ao nosso ensino? Onde está o resultado?! Show me the facts!
Em que mundo vivem nossos parlamentares?, pergunta Lucchesi. A maioria no mundo criado por “intelectuais” como o próprio Lucchesi, como Karnal, Janine Ribeiro, Sérgio Cortella, Marilena Chaui. Ou seja, nesse mundo tomado pelo atraso ideológico, que pariu um país miserável e desigual, fracassado a ponto de permanecer por longos 13 anos sob o comando de uma quadrilha como a petista, roubando e destruindo o país inteiro!
E é a mudança que se inicia – e apenas se inicia – que essa gente não aceita de forma alguma, que precisa pintar como reacionária, coisa de zumbis fascistas. Não! A zumbilândia é o esquerdismo dessa turma toda, da Unicamp, USP e UFRJ. Desses que ainda conseguem defender o socialismo em pleno século XXI, apesar de tudo. Que elogiavam e elogiam até a Venezuela. Que defenderam e defendem o indefensável PT.
Como esses zumbis neoliberais e reacionários ousam desafiar esse modelo tão bem-sucedido e promissor?! Pois é: Lucchesi devia estar satisfeito com o modelo “progressista” inspirado no “educador” Paulo Freire, aquele que enaltecia ditadores assassinos e levou a visão tacanha de “luta de classes” para dentro das salas de aula, enxergando apenas “opressores” e “oprimidos”. Quem fala que Freire é perigoso só pode ser um brincalhão, um zumbi, não é mesmo?
Perigoso é, ó céus!, defender que sala de aula não é o mesmo que comício do PSOL e PSTU. Isso sim, é coisa de gente atrasada, reacionária, autoritária. Viva o mundo “avançadinho” daqueles que fedem a naftalina e ainda admiram o marxismo em pleno século XXI!
SERRA QUER ADIAR POSSE DA VENEZUELA NA PRESIDÊNCIA DO MERCOSUL: “COMPLÔ DA DIREITA MUNDIAL”
Mata o Mercosul, Serra!
O ministro brasileiro das Relações Exteriores, José Serra, defendeu que o Mercosul precisa de mais tempo para decidir se a Venezuela pode ou não assumir a condução do bloco, durante reunião na terça (5) com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, e o chanceler uruguaio Rodolfo Nin Novoa.
O Mercosul é presidido pelo Uruguai desde o começo do ano, e a Venezuela deveria assumir o posto em julho, segundo a regra de rotatividade do bloco. A sequência dos países que ocupam o cargo é definida por ordem alfabética e a troca é semestral.
De acordo com a agência AFP, na reunião com os uruguaios, Serra pediu mais tempo e disse que a presidência tem que ser fruto de uma unanimidade.
Em agosto vence o segundo prazo dado à Venezuela para cumprir os requisitos normativos do Mercosul, e o chanceler brasileiro acredita que seria melhor esperar pelo menos até essa data. “Estamos trabalhando para ver se em agosto podemos convergir para uma decisão final”, disse Serra.
Em uma delcração reproduzida pelo jornal argentino “La Nación”, o presidente argentino Maurício Macri disse que seu país poderia assumir a presidência nos próximos meses no lugar da Venezuela.
A sugestão de Serra não foi bem recebida pela chanceler venezuelana Delcy Rodríguez, que em seu perfil no Twitter acusou o brasileiro de apoiar um “complô” para evitar que seu país assuma a presidência do Mercosul. Ela escreveu que as declarações de Serra foram “insolentes e amorais”.
José Serra, o histórico esquerdista cepalino, aquele que já se considerou mais à esquerda do que o próprio PT, virou agora ícone de um “complô da direita internacional”, segundo a chanceler venezuelana. O quão patética pode ser a esquerda jurássica?
O chanceler brasileiro está sendo apenas prudente. Alguns diriam cauteloso até demais. Afinal, a Venezuela não tinha nem mesmo que estar no Mercosul, quanto mais presidi-lo. A situação do país é caótica e a democracia é algo totalmente do passado. Maduro é um tirano, um ditador, e isso fere a cláusula democrática do Mercosul.
Ter o Mercosul presidido pela Venezuela, nessas circunstâncias, seria a pá de cal da união aduaneira, sua completa transformação em braço bolivariano. Já cansei de dizer aqui, mas repito quantas vezes for necessário: o Mercosul virou uma camisa de força ideológica que faz mais mal do que bem ao país.
O Brasil deveria se inspirar no Brexit e pular fora dessa reunião de afogados, mirando no exemplo do Chile, do Peru e da Colômbia com sua mais liberal Aliança do Pacífico. O Mercosul é um atraso, um bloco protecionista, avermelhado.
Para piorar, o Brasil ainda se deixou ser abusado pelos parceiros menores na era petista, a ponto de virarmos “rabo de sardinha” na concepção geopolítica: nem seguidores da globalização, nem líderes de um grupelho, mas seguidores de um grupelho!
Quem ganha com isso tudo? Certamente não os brasileiros. Por que, então, preservar essa situação? Se a Venezuela assumir a presidência do Mercosul, isso será o sinal que faltava para estampar seu retumbante fracasso. E a desculpa perfeita para o Brasil abandonar esse barco que naufraga.
Diogo Mainardi leva você para passear de lancha por Veneza
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