O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (4), em uma decisão, que os juízes de instâncias inferiores não são obrigados a seguir a decisão da Corte, proferida em fevereiro, que determinou que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo).
De acordo com o ministro, que ficou vencido na votação, a decisão não obriga os juízes a seguir a decisão. “Tal decisão, é necessário enfatizar, pelo fato de haver sido proferida em processo de perfil eminentemente subjetivo, não se reveste de eficácia vinculante. A significar, portanto, que aquele aresto, embora respeitabilíssimo, não se impõe à compulsória observância dos juízes e tribunais em geral”, argumentou Mello.
A tese foi defendida em uma decisão em que Mello suspendeu a execução do mandado de prisão contra um condenado a mais de 16 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Antes de peticionar ao Supremo, o condenado conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer em liberdade, mas a decisão foi cassada após o julgamento da Corte que permitiu a execução da pena antes do trânsito em julgado.
No entendimento do ministro, a decisão que determinou a prisão do condenado antes do esgotamento de todos os recursos violou o princípio constitucional da presunção de inocência. “Vê-se, portanto, que nenhuma execução de condenação criminal em nosso país, mesmo se se tratar de simples pena de multa, pode ser implementada sem a existência do indispensável título judicial definitivo, resultante, como sabemos, do necessário trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, concluiu.
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Atletismo brasileiro fecha convocação para Olimpíada com recorde de atletas
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) divulgou ontem (3) a lista dos 66 atletas convocados para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, de 5 a 21 de agosto próximo. Foram convocados 66 atletas para formar a maior delegação que o atletismo brasileiro já levou a uma Olimpíada, dos quais 36 são homens e 30 são mulheres.
“Conseguimos o nosso primeiro objetivo, que era qualificar o maior número possível de atletas. Vamos continuar trabalhando para preparar da melhor maneira possível os atletas para a Olimpíada”, disse Antonio Carlos Gomes, superintendente de Alto Rendimento da CBAt, em declaração divulgada no site da entidade.
A convocação foi anunciada após o término do Troféu Brasil Caixa de Atletismo, última chance de obtenção de índice olímpico. A competição, encerrada ontem, foi importante para aumentar o número de atletas garantidos no Rio 2016. Entre eles estão Jorge Henrique Vides e Vitor Hugo dos Santos (nos 200m) – Vitor já havia garantido índice na prova dos 100 m –; Joana Ribeiro da Costa (salto com vara); Nubia Soares (salto triplo); e Kauiza Venâncio (nos 200 m).
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recorde
Outro destaque do Troféu Brasil foi Fabiana Murer, já garantida nos jogos do Rio de Janeiro. O maior nome do salto com vara brasileiro bateu o recorde sul-americano, que já lhe pertencia, com um salto de 4,87m. Uma cena curiosa marcou o salto de Fabiana. Após ela ultrapassar o sarrafo sem derrubá-lo, confirmando a quebra do recorde, o juiz da prova não se conteve e comemorou rapidamente o feito da atleta.
Atletas convocados
Masculino
Vitor Hugo dos Santos (BM&FBovespa) - 100 m - 200 m - 4x100 m
Aldemir Gomes Junior (Vasco da Gama) - 200 m - 4x100 m
Jorge Henrique Vides (Brasil Foods/ILF) - 200 m - 4x100 m
Bruno Lins (CT Piauí) - 200 m (R) - 4x100 m
José Carlos Moreira (CT Piauí) - 4x100 m
Ricardo Mário de Souza (BM&FBovespa - 4x100 m
Hederson Estefani (Pinheiros) - 400 m - 400 m com barreiras - 4x400 m
Pedro Burmann (Sogipa) - 4x400 m
Hugo Balduino (BM&FBovespa) - 4x400 m
Peterson dos Santos (Pinheiros) 4x400 m
Lucas da Silva Carvalho (Orcampi Unimed) - 4x400 m
Alexander Russo (BM&FBovespa) - 4x400 m
Lutimar Paes (BM&FBovespa) - 800 m
Kleberson Davide (Pinheiros) - 800 m
Thiago André (BM&FBovespa) - 1.500 m
João Vitor de Oliveira (Pinheiros) - 110 m c/barreiras
Eder Souza (Orcampi Unimed) - 110 m c/barreiras
Mahau Suguimati (GR Barueri) - 400 m c/barreiras
Marcio Teles (Orcampi Unimed) - 400 m com barreiras
Altobeli Silva (ASA São Bernardo) - 3.000 m c/obstáculos
Talles Frederico Silva (Pinheiros) - salto em altura
Higor Silva Alves (GR Barueri) - salto em distância
Thiago Braz (Orcampi Unimed) - salto com vara
Augusto Dutra de Oliveira (BM&FBovespa) - salto com vara
Darlan Romani (BM&FBovespa)- arremesso do peso
Wagner Domingos (BM&FBovespa) - lançamento do martelo
Julio Cesar de Oliveira (BM&FBovespa) - lançamento do dardo
Luiz Alberto de Araújo (BM&FBovespa) - decatlo
Caio Bonfim (CASO) - 20 km marcha - 50 km marcha
José Alessandro Bagio (AABLU) - 20 km marcha
Moacir Zimmermann (AABLU) - 20 km marcha
Jonathan Rieckman (AABLU) - 50 km marcha
Mário José dos Santos (BM&FBovespa) - 50 km marcha
Marilson Gomes dos Santos (BM&FBovespa) - maratona
Paulo Roberto de Almeida (LUASA) - maratona
Solonei Rocha da Silva (Orcampi Unimed) - maratona
Feminino
Rosangela Santos (Pinheiros) - 100 m - 200 m - 4x100 m
Ana Claudia Lemos - 100 m - 200 m (R) - 4x100 m
Franciela Krasucki (Pinheiros) - 100 m - 4x100 m
Vitória Cristina Rosa (EMFCA) - 200 m - 4x100 m
Kauiza Venâncio (Pinheiros) - 200 m - 4x100 m
Bruna Farias (Pinheiros) - 4x100 m
Geisa Coutinho (Orcampi Unimed) - 400 m - 4x400 m
Jailma Lima (BM&FBovespa) - 400 m - 4x400 m
Tabata Vitorino (AA Maringá) - 4x400 m
Letícia Cherpe de Souza (BM&FBovespa) - 4x400 m
Joelma das Neves Sousa (Pinheirosw) - 4x400 m
Cristiane dos Santos Silva (APAAB) - 4x400 m
Flavia Maria de Lima (ASA São Bernardo) - 800 m
Tatiele Roberto de Carvalho (Orcampi Unimed) - 10.000 m
Fabiana Moraes (Pinheiros) - 100 m c/barreiras
Maila Paula Machado (EC Rezende) - 100 m c/barreiras
Juliana Paula dos Santos (BM&FBovespa) - 3.000 m c/obstáculos
Fabiana Murer (BM&FBovespa) - salto com vara
Joana Ribeiro da Costa (Pinheiros) - salto com vara
Keila Costa (BM&FBovespa) - salto em distância - salto triplo
Eliane Martins (Pinheiros) - salto em distância
Nubia Aparecida Soares (BM&FBovespa) - salto triplo
Geisa Arcanjo (Pinheiros) - arremesso do peso
Andressa Morais (Pinheiros) - lançamento do disco
Fernanda Borges (BM&FBovespa) - lançamento do disco
Erica Rocha de Sena (Orcampi Unimed) - 20 km marcha
Cisiane Dutra Lopes (AASD) - 20 km marcha
Adriana Aparecida da Silva (Pinheiros) - maratona
Marily dos Santos (Veteranos) - maratona
Graciete Moreira Santana (Cruzeiro/Caixa) – maratona
Prefeitura terá que apresentar um laudo ambiental antes de prosseguir obras. #GloboNews http://glo.bo/29iM0zZ
Justiça manda parar reconstrução do trecho da ciclovia que desabou no Rio e pede sua interdição
G1.GLOBO.COM
Rodrigo Fernandes cumpre pena por estupro no Piauí. #GloboNewshttp://glo.bo/29sVp7s
Irmão do goleiro Bruno diz que sabe onde estão os restos mortais de Eliza Samúdio
G1.GLOBO.COM
Lewandowski argumentou em decisão que a própria defesa da presidente afastada pediu, ao longo do processo, que não fossem incluídos novos fatos à denúncia recebida pelo Congresso. #GloboNewshttp://glo.bo/29labtK
Dilma tem negado pedido de inclusão de áudios de Sérgio Machado no processo de impeachment
G1.GLOBO.COM
Investimento foi de US$ 1 bilhão. Serão necessárias mais de 30 voltas para que Juno consiga analisar quase toda a superfície do planeta, o maior do sistema solar. #GloboNews
Sonda Juno, da Nasa, entra na órbita de Júpiter depois de quase cinco anos de viagem
G1.GLOBO.COM
O comentarista de política Gerson Camarotti analisa a situação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, que enfrenta um processo de cassação: http://glo.bo/29emoic
“Estratégia de Eduardo Cunha é empurrar com a barriga”, comenta Camarotti
G1.GLOBO.COM
"Cidade fica mais poética à noite", diz artista: http://glo.bo/29umKUx
Desenhista Carcarah retrata em pinturas cenas noturnas da cidade de São Paulo
G1.GLOBO.COM
Trump usou estrela da davi para criticar Hillary e imagem foi considerada antissemita: "http://glo.bo/29rLQWz
Donald Trump usa imagem polêmica para fazer campanha contra Hillary Clinton
G1.GLOBO.COM
Joey Chestnut superou seu próprio recorde na tradicional competição em Coney Island: http://glo.bo/29rLcIx
Californiano come 70 cachorros-quentes em dez minutos e bate recorde em Nova York
G1.GLOBO.COM
Ex-presidente declarou que se sente perseguida: http://glo.bo/29kEMba
Cristina Kirchner deve prestar depoimento quarta (6) por acusação de lavagem de dinheiro
G1.GLOBO.COM
As novas pistas expressas só estarão abertas à população quando os Jogos Olímpicos terminarem: http://glo.bo/29khAt6
Inaugurada via expressa que liga nove bairros do Rio, incluindo locais de competições dos Jogos 2016
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Ela só tem uma chance pra entrar na órbita de Júpiter:http://glo.bo/29cErVt
Depois de cinco anos, sonda espacial se prepara para entrar na órbita de Júpiter
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Rio 2016 vai distribuir repelentes de insetos para atletas e funcionários
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos (Comitê Rio 2016) vai distribuir repelentes de insetos para atletas, voluntários e funcionários dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A medida é para evitar picadas do Aedes aegypti, transmissor da dengue, vírus Zika e chikungunya.
A fabricante de repelentes OFF é um dos novos patrocinadores dos dois eventos e será a fornecedora oficial do produto para os jogos. O anúncio foi feito hoje (4), no Rio de Janeiro, e confirmado pelo Comitê Rio 2016.
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“Acreditamos que é importante ajudar a educar as famílias sobre como se protegerem contra os mosquitos”, disse Fisk Johnson, presidente-executivo da empresa controladora da marca.
Durante os jogos, serão distribuídas amostras grátis em locais de competição e em pontos de grande concentração de público na cidade do Rio de Janeiro.
A empresa doou 125 mil unidades de repelentes à Federação Internacional da Cruz Vermelha e à Associação Saúde Criança. O produto é fabricado em Manaus (AM).
Rodoviária Novo Rio deve receber 2,4 milhões de passageiros durante os jogos
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Do total de passageiros esperados para a Novo Rio durante os Jogos Olímpicos, cerca de 250 serão estrangeirosFernando Frazão/Agência Brasil
Cerca de 2,4 milhões de passageiros deverão passar pela Rodoviária Novo Rio entre 31 de julho e 19 de setembro, período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A estimativa foi divulgada hoje (4) pela Concessionária Novo Rio, após previsão das 44 empresas de ônibus que atuam no terminal e operam 230 linhas, sete delas internacionais.
Do total projetado de passageiros, aproximadamente 250 mil serão estrangeiros que usarão o transporte rodoviário para se hospedar em cidades próximas à capital fluminense ou para fazer turismo, principalmente nas regiões dos Lagos e Costa Verde do estado. A maior demanda é prevista nas semanas com feriados, como os dias 5,18 e 21 de agosto, por exemplo, informou a assessora de Relações Públicas da concessionária, Beatriz Lima.
Um esquema especial foi montado pela concessionária para receber os visitantes estrangeiros. Segundo Beatriz, parceria com os consulados dos países que participarão dos Jogos permitirá a criação de uma hot-line para atendimento imediato aos estrangeiros e ampliação do quantitativo de profissionais bilíngues nos balcões de informação.
O terminal também instalou serviço de wi-fi no setor de embarque superior e uma TV de plasma para exibição das competições. Para as pessoas que desejarem comprar lembranças dos jogos, foi montada uma loja oficial da Rio2016 que já está funcionando em frente ao salão de espera do terminal.
A concessionária deve inaugurar um novo espaço de boas vindas aos turistasFernando Frazão/Agência Brasil
De acordo com a concessionária, até o fim deste mês será inaugurada, em parceria com a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (RioTur), uma cabine de autoatendimento, onde agentes de turismo esclarecerão dúvidas dos turistas nacionais e estrangeiros. O equipamento vai operar diariamente das 8h às 21h, em três idiomas, e facilitará ao turista imprimir informações ou documentos.
Acessibilidade e segurança
Beatriz Lima lembrou que o terminal recebeu o certificado com selo ouro de elevado nível de acessibilidade da Secretaria Municipal de Assistência a Pessoa com Deficiência, atendendo aos atletas da Paralimpíada e portadores de necessidades especiais. Foram disponibilizados mapas e pisos táteis, elevadores, rampas de acesso e de nível e telefones em Braille (sistema de leitura e escrita baseado em símbolos em relevo criado no século 19 pelo francês cego Louis Braille).
Está prevista também a inauguração, no setor de desembarque inferior do terminal, de um novo espaço de boas-vindas aos turistas. O serviço de comunicação visual trilíngue da Novo Rio será reforçado com o projeto de Way Finding, voltado para o deslocamento do público aos locais de competição e que será instalado pela prefeitura nos próximos dias.
Com apoio da Secretaria Estadual de Segurança, o terminal iniciou campanha de segurança interna durante os jogos. Recomendações importantes como cuidados com as bagagens e documentação, acionamento da vigilância no caso de atitudes suspeitas ou objetos abandonados e orientações sobre transporte seguro priorizando o uso do VLT e de táxis credenciados nos deslocamentos externos serão transmitidas nas TVs de plasma e avisos sonoros da rodoviária durante os jogos.
Treinamentos
Conforme Beatriz Lima, câmeras de monitoramento do circuito interno de TV da Novo Rio, instaladas em locais estratégicos e de maior circulação do terminal, serão integradas às câmeras do Centro de Comando e Controle do Estado (CICC) e do Centro de Operações Rio (COR). O objetivo é dar maior segurança às instalações e aos visitantes, facilitando o acionamento imediato dos órgãos de segurança pública.
Os agentes da segurança patrimonial e policiais militares do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas da Polícia Militar (BPTur) têm participado de treinamentos e simulados promovidos pela equipe de inteligência do terminal desde 2015, com participação de especialistas do Exército, Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE) e Esquadrão Antibomba da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil.
Dúvidas ou problemas referentes aos serviços do terminal podem ser esclarecidos pelos usuários no endereço da concessionária. Os visitantes podem acionar também a ouvidoria , as redes sociais ou a central telefônica no número (21)3213-1800 ou 3213-1803.
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