O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou o desbloqueio de bens do PT, que haviam sido retidos por causa de uma investigação da Operação Lava Jato. No entanto, o juiz manteve o bloqueio de bens do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e de mais 37 pessoas ou entidades relacionadas ao esquema de corrupção investigado pela Operação Custo Brasil no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A decisão do juiz de bloquear foi tomada no dia 3 de junho. “A decisão se encontrava sob sigilo até o momento em que a operação foi deflagrada [em 23 de junho] pela Polícia Federal, quando a indisponibilidade foi executada. Entre as contas bloqueadas, constava uma do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 27 de junho, a Justiça determinou sua liberação, tendo em vista que o partido demonstrou que se tratava da conta que recebe os recursos do Fundo Partidário, que, por lei, é impenhorável”, disse a Justiça Federal em nota divulgada hoje.
Na decisão do dia 27, o juiz Paulo Bueno de Azevedo disse que a investigação não demonstrou nenhum uso ilícito da conta pelo partido. “O fundo partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei. A princípio, a investigação não demonstrou nenhum uso ilícito da conta que recebe os valores referentes ao fundo partidário. Assim, além da impenhorabilidade, falta, ao menos por enquanto, justa causa do bloqueio da conta”, afirmou na decisão.
Segundo a Justiça, apenas a conta do PT, dentre as 40 bloqueadas na decisão do dia 3 de junho, foi desbloqueada.
Bloqueio
Na decisão sobre o bloqueio, o juiz diz que o esquema de corrupção resultou em desvio de R$ 102.677.695,35. De acordo com o juiz, algumas pessoas ou entidades foram decisivas para a execução do esquema e, por isso, têm responsabilidade solidária sobre o montante desviado. Entre elas, Paulo Bernardo, o PT e Vaccari, que tiveram bens bloqueados no valor total do prejuízo causado, mais de R$ 102 milhões.
Sobre o ex-ministro, o juiz diz que “sua participação, como visto nos autos 0005854-75.2016.403.6181, foi decisiva no esquema, razão pela qual compete a responsabilidade solidária pelo total do prejuízo apurado com o esquema (R$ 102.677.695,35)”.
Paulo Bernardo foi preso durante a Operação Custo Brasil José Cruz/Agência Brasil
Em nota, os advogados de defesa de Paulo Bernardo informaram que vão pedir a revogação do bloqueio de bens, “pois as suspeitas do Ministério Público são comprovadamente infundadas e os recursos financeiros [do ex-ministro] são integralmente provenientes de salários, vencimentos, aposentadoria e previdência, e, portanto, não são passíveis de bloqueio”.
Sobre Vaccari e o PT, o juiz afirmou, na decisão, que o partido seria o principal beneficiário do esquema e Vaccari, o mentor. “Duas colaborações, feitas por pessoas diferentes, contendo uma série de pontos em comum constituem indícios suficientes de materialidade e autoria delitiva. Ambos os colaboradores apontam Vaccari como uma espécie de mentor de esquema de desvio de dinheiro no caso Consist. O principal beneficiário do esquema seria o Partido dos Trabalhadores”.
A empresa Consist Software é apontada como responsável pelo gerenciamento da propina do esquema montado no Ministério do Planejamento para desvio de recursos de empréstimos consignados tomados por servidores.
PT nega irregularidades
Em nota, o PT diz que não cometeu ilegalidades. "Os recursos já foram desbloqueados. O PT não cometeu ilegalidades em suas contas", afirma o partido no comunicado.
A defesa de João Vaccari Neto disse que os bens do do ex-tesoureiro do PT já estavam bloqueados em razão de outra ação.
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Cristina Kirchner presta depoimento pela segunda vez em menos de três meses
Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil
Pela segunda vez em menos de três meses, a ex-presidenta da Argentina Cristina Kirchner vai comparecer à Justiça nesta quarta-feira (6). Ela vai depor num processo que investiga a venda de contratos futuros de dólar a preços abaixo do mercado internacional, que teria causado prejuízo aos cofres públicos equivalente a R$ 17 bilhões. No último dia 3, ela deu a primeira entrevista a um canal de televisão desde que deixou a Casa Rosada, em dezembro passado, para criticar a politica econômica do atual presidente, Mauricio Macri, e dizer que se sente vítima de uma “perseguição” judicial, com fins políticos.
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Segundo Cristina, o aumento brutal (cerca de 500%) das tarifas dos serviços públicos, imposto por Macri depois de anos de precos subsidiados ou congelados, era desnecessário e contribuiu para criar “neopobres”. No primeiro trimestre deste ano, o número de argentinos vivendo abaixo dos níveis de pobreza aumentou 3,6%. Mas, segundo Macri, isso é fruto de anos de inflação anual de dois dígitos, déficit fiscal e políticas pouco transparentes, que afugentaram os investidores – herança dos últimos 12 anos de governos Kirchner.
“Minha intenção é continuar me ocupando com o futuro”, respondeu Macri, quando jornalistas pediram comentários sobre a entrevista de Cristina. Sua principal meta, disse, é a transparência no governo e o respeito à independência dos três poderes. “Ela (Cristina) precisa fazer seus esclarecimentos na Justiça”, acrescentou.
A ex-presidenta também está sendo investigada em um caso de lavagem de dinheiro, envolvendo o empreiteiro Lázaro Baez. Ele enriqueceu nos governos de Nestor Kirchner (2003-2007) e de sua viúva e sucessora, Cristina Kirchner (2007-2015). Baez, que foi preso há dois meses, é acusado de ter alugado quartos em um dos hotéis do casal, que nunca teria usado e que, supostamente, era uma forma de retribuir os Kirchner pelas licitações públicas que ganhava.
Nos últimos dois meses, a polícia argentina cumpriu dois mandados de busca e apreensão em imóveis da ex-presidenta. Nesta semana, depois de descobrir contas bancárias na Suíça com US$ 25 milhões, a Justica ouviu os depoimentos de Lázaro e três de seus quatro filhos.
Com intervenções do BC, dólar fecha acima de R$ 3,30
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*
Em alta pelo terceiro dia seguido, a moeda norte-americana voltou a fechar acima de R$ 3,30 pela primeira vez em uma semana. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (5) vendido a R$ 3,301, com alta de R$ 0,036 (1,11%).
A cotação operou em alta durante todo o dia numa sessão marcada pelas intervenções do Banco Central (BC) no mercado de câmbio e pelas turbulências no mercado externo. A divisa registra alta de 2,7% em julho, mas acumula queda de 16,4% em 2016.
Na sessão de hoje, o BC vendeu US$ 500 milhões em contratos de swap cambial reverso, que equivalem à compra de dólares no mercado futuro. Desde o dia 1º, a autoridade monetária faz esse tipo de operação para conter a queda da moeda norte-americana, que chegou a fechar em R$ 3,21 na última quinta-feira (30).
O dia foi de pessimismo no mercado de ações. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, caiu 1,38%, fechando aos 51.842 pontos. As ações da Petrobras, as mais negociadas, tiveram forte queda por causa do recuo dos preços do petróleo no mercado internacional.
Os papéis ordinários da petroleira, com direito a voto em assembleia de acionistas, caíram 5,66%, para R$ 11,34. Os papéis preferenciais, com preferência na distribuição de dividendos, despencaram 5,88%, para R$ 9,29.
O cenário externo contribuiu para a alta do dólar e a queda da bolsa. Em todo o mundo, as bolsas de valores caíram em meio a preocupações com a saída do Reino Unido da União Europeia e com o desempenho da economia chinesa. A desaceleração da economia chinesa afeta países exportadores de bens primários como o Brasil porque reduz a demanda global por commodities(bens agrícolas e minerais com cotação internacional).
Temer vai retirar urgência de pacote anticorrupção de Dilma, diz líder
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), disse hoje (5) que o governo do presidente interino, Michel Temer, vai retirar a urgência constitucional de cinco projetos encaminhados pela presidenta afastada Dilma Rousseff, entre eles três do chamado pacote de combate à corrupção. Propostas com urgência constitucional ganham prioridade de votação, podendo, inclusive, trancar a pauta da Câmara enquanto não forem discutidas.
O anúncio foi feito após reunião de Temer com líderes da base aliada. A urgência deverá ser retirada amanhã (6), a tempo de possibilitar que o governo vote projetos que considera importantes, como o que trata da renegociação das dívidas dos estados. “Se não retirarmos essas urgências amanhã não poderemos avançar em matérias consideradas importantes para o governo como a questão da lei de governança dos fundos [de pensão], no requerimento de urgência [para votação do projeto] de renegociação das dívidas dos estados e por conta disso levamos a sugestão ao presidente”, disse Moura.
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Entre as propostas anticorrupção alvos da retirada de urgência, estão a que tipifica como crime o enriquecimento ilícito e a que estabelece sanções a atividades ilícitas relacionadas a prestação de contas de partido político e de campanha eleitoral.
Segundo o líder governista, a intenção do governo é levar as propostas para tramitar na comissão especial que analisará dez medidas propostas pelo Ministério Público Federal para combater a corrupção. Apesar de ter chegado à Câmara em março, o projeto de lei de iniciativa popular, com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio, ainda aguarda a instalação da comissão especial.
A possibilidade de retirada da urgência dos projetos de combate à corrupção foi criticada pela oposição. Segundo a líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), com a medida, o governo interino demonstra que não está interessado em agilizar a aprovação de medidas contras desvios. “Eles [o governo] estão querendo tirar a urgência constitucional e mandar os projetos para uma comissão ainda não instalada e que sequer os líderes estão indicando os membros”, criticou.
Segundo Moura, os líderes da base governista se comprometeram, em reunião com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a indicar os membros da comissão e a instalá-la na próxima semana.
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Investigado da Operação Turbulência tem habeas corpus negado
Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) rejeitou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para o empresário Apolo Santana Vieira, um dos acusados da Operação Turbulência, da Polícia Federal (PF). Vieira está em prisão preventiva desde o dia 21 de junho.
O relator do processo, desembargador Ivan Lira de Carvalho, deu parecer contrário ao habeas corpus sob argumento de que a liberdade do acusado representaria perigo à ordem pública e à ordem econômica. O magistrado citou operações financeiras suspeitas realizadas por Vieira até março deste ano para demonstrar que o empresário poderia incorrer em novos atos ilegais.
O advogado de defesa do empresário, Ademar Rigueira, disse que as garantias individuais estão sendo reiteradamente desrespeitadas em operações derivadas da Lava Jato. Segundo Rigueira, a decisão foi tomada mais para “acautelar a opinião pública do que para garantir a ordem pública”.
“Existe um trabalho que merece investigação, talvez até o ajuizamento de ação penal, mas qual é efetivamente a necessidade da prisão? Houve ameaça de testemunha? Todos os bens, as contas das empresas envolvidas foram bloqueadas, como é que as pessoas investigadas e as empresas vão voltar a delinquir?”, argumentou.
Dois desembargadores acompanharam o voto do relator. Um deles, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, no entanto, iniciou seu voto com críticas ao que chamou de banalização das prisões. “Estamos acostumados com a banalização da prisão, da interceptação telefônica. As proteções de um modo geral estão rotas. Se mudou o sistema sem mudar a lei, a Constituição.”
No lugar da prisão preventiva, a defesa defendia medidas alternativas, como a prisão domiciliar ou a impossibilidade dos acusados conversarem entre si e com outras pessoas. Os advogados anunciaram que vão entrar com um recurso para levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não descartam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Turbulência
A Operação Turbulência foi deflagrada pela PF no dia 21 de junho para desarticular uma organização complexa de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 600 milhões desde 2010.
Uma rede de empresas, a maioria de pequeno porte e de fachada, movimentava grandes somas de dinheiro. Os recursos, possivelmente desviados de empresas públicas, financiaram campanhas do ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à presidência da República Eduardo Campos (PSB).
Apolo Santana Vieira aparece ligado a 18 empresas do esquema, direta ou indiretamente.
Comissão do Impeachment conclui depoimentos de peritos
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
A Comissão Processante do Impeachment retomou a audiência na qual discute o resultado da perícia feita em documentos que embasam a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff para ouvir o assistente da defesa, Ricardo Lodi Ribeiro.
Ribeiro reiterou o que já consta de suas observações apresentadas ontem (4) por escrito. Na opinião dele, a presidenta não tem responsabilidade sobre a edição dos decretos de suplementação orçamentária porque eles foram a ela submetidos pelas áreas técnicas dos ministérios.
“Não há, no exame dos autos do processo, qualquer indício de tentativa, da presidente da República, de alterar as manifestações técnicas, no que tange aos decretos de suplementação. A única participação da Presidente, no que está demonstrado nos autos, é a assinatura desses decretos”, disse.
Quanto à acusação de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao firmar uma operação de crédito com o Banco do Brasil para o pagamento do Plano Safra, o assistente da defesa também reafirmou sua posição de questionamento à caracterização de que o atraso no pagamento seja o mesmo que uma operação de crédito. Na opinião de Ribeiro, sequer o atraso fica plenamente caracterizado em razão da inexistência de um prazo previsto em lei para o pagamento.
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“Em relação ao inadimplemento do Plano Safra, na verdade, juridicamente é até difícil caracterizarmos o inadimplemento, porque, na verdade, como a própria perícia reconheceu, não há data de pagamento. Em algum momento, busca-se implicitamente a data de pagamento com o termo inicial da incidência de juros. Então, não há precisão sobre o prazo de pagamento. O pagamento foi feito dentro do mesmo exercício, na existência de prazo previsto no regramento”, explicou.
Farsa
Mais cedo, durante o depoimento da assistente pericial de acusação, Selena Nunes, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) aproveitou sua inscrição para perguntas para classificar de “farsa” o processo de impeachment. A ex-ministra da Agricultura no governo Dilma, culpou o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem chamou de “escroque internacional”, pelos problemas fiscais do país.
Kátia Abreu apontou ainda a responsabilidade dos partidos políticos sobre os escândalos de corrupção. “Estamos vivendo aqui uma farsa, estamos vivendo aqui o inadmissível. E não vejo ninguém dizer da corrupção que está eivada no governo da Dilma... Foi ela sozinha ou foram todos os partidos, que mamaram, sugaram esse governo durante cinco anos e, agora, estão do outro lado da mesa pedindo o impeachment da própria? Foi ela sozinha que destruiu a Petrobras, ou foram todos os partidos que estão aí nas denúncias, nas delações premiadas?”, questionou aos colegas.
Sem responder diretamente à senadora e ex-ministra, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) reiterou sua convicção de que a presidenta afastada cometeu fraude quando o governo não contabilizou as chamadas pedaladas fiscais.
“Essa história do Banco Central, eu ouvi aqui do assessor jurídico: ele era contra isso, ele queria que registrasse sim. E por que não se registrou? Porque se registrassem o valor que se devia, que o Tesouro devia ao Banco do Brasil, ia aparecer no superávit primário e, aparecendo no superávit primário, não havia espaço fiscal para editar os chamados créditos. É isso que está acontecendo. É simplesmente isso. Claro que eu posso ser agressivo, xingar, mas, como dizem, isso é muito grito e pouco pelo”, disse, logo após a fala da colega.
UFRJ instala 17 câmeras de segurança após assassinato de estudante
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vai instalar, até o fim desta semana, 17 câmeras de segurança na área da Residência Estudantil, na Ilha do Fundão. A informação foi divulgada no início da noite de hoje (5) pela prefeitura da universidade. No último sábado (2), com sinais de espancamento, foi encontrado perto do local o corpo do estudante Diego Vieira Machado.
Em nota enviada à imprensa, a UFRJ diz que a instalação começou em maio e faz parte de ação para aumentar a segurança dos estudantes. “Serão 14 câmeras fixas e três capazes de gravar e transmitir imagens em 360 graus. Elas terão ligação direta com o Centro de Controle Operacional da UFRJ, que funciona desde 2013 e grava imagens da quase totalidade do campus. Em abril, a Residência Estudantil começou a ganhar iluminação nova, no hall de entrada e áreas do entorno”.
A UFRJ informa que a Divisão de Segurança (Diseg) funciona 24 horas por dia e recebe denúncias pelo telefone (21) 3938-1900 e pelo e-mail contato@naosecale.ufrj.br. A campanha "Não se Cale", também lançada em maio, tem foco em casos de violência contra mulheres, população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis e intersexuais), discriminação racial, trabalho e ensino. Também há ronda no campus.
“Por ser um campus aberto, a UFRJ tem as vias monitoradas pela Polícia Militar. As rondas diárias e a segurança interna são feitas também pela Diseg. A segurança patrimonial do campus é feita por pessoal terceirizado”, explica a universidade.
A Polícia Civil informou que a Delegacia de Homicídios da capital está investigando o caso. “Perícia detalhada foi realizada no local e amplo trabalho de investigação foi iniciado para apurar de forma detalhada a dinâmica do fato que vitimou o aluno da UFRJ e identificar a (s) pessoa (s) envolvida (s).”
A expectativa da UFRJ é que o corpo seja liberado amanhã (6) e levado para o Pará, estado natal do estudante. Há suspeita de que o crime tenha sido motivado por homofobia, mas a polícia não confirma.
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