Os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base de 2014, terão nova oportunidade para retirar o benefício.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou hoje (1º) que os mais de 1,2 milhão de trabalhadores que perderam o prazo, encerrado ontem (30), poderão fazer o saque entre os dias 28 de julho e 31 de agosto.
“A bancada dos trabalhadores no Codefat [Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhado] sugeriu a ampliação do prazo para que todos fossem contemplados. Conversamos com o núcleo do governo, que foi sensível a essa medida, dada a necessidade de aprimorar esses programas sociais que são muito importantes na vida dos trabalhadores”, disse Nogueira.
De acordo o ministro, não houve diferença na média de comparecimento dos trabalhadores para saque do benefício em relação aos anos anteriores, mas o governo decidiu “inovar” ao prorrogar o prazo. “A intenção do governo é que 100% dos trabalhadores que têm direito ao abono possam ter a oportunidade de comparecer às agências e retirar o abono. É a primeira vez que o governo toma a iniciativa de ampliar o prazo”, disse.
O abono
O benefício, equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários-mínimos por mês nesse período.
O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Até agora, foram sacados R$ 18,3 bilhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O abono salarial é um dos benefícios pagos pelo FAT, que também custeia o seguro-desemprego, os cursos de qualificação profissional feitos em parceria com os governos estaduais e a participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
Dólar sobe em dia de intervenção do BC, mas fecha semana com queda de 4,3%
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*
Na retomada das intervenções cambiais pelo Banco Central (BC), a moeda norte-americana voltou a subir depois de três dias seguidos de queda. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (1º) vendido a R$ 3,233, com alta de R$ 0,019 (0,61%). Mesmo com a alta de hoje, a moeda fechou a semana com queda de 4,35%.
Apesar da atuação do BC, que vendeu US$ 500 milhões em leilões de swap cambial reverso (equivalentes à compra de dólares no mercado futuro), o dólar chegou a operar em queda durante a manhã. Somente a partir das 11h, a cotação voltou a subir. Em 2016, a divisa acumula queda de 18,1%.
Saiba Mais
O dia foi de otimismo no mercado de ações. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, subiu 1,37%, para 52.233 pontos. Foi a primeira vez que o indicador fechou acima de 52 mil pontos desde 4 de maio.
As ações da Petrobras, as mais negociadas, recuperaram-se da queda de ontem e tiveram forte alta. Os papéis ordinários, com direito a voto em assembleia de acionistas, subiram 4,78%, para R$ 12,06. Os papéis preferenciais, com preferência na distribuição de dividendos, valorizaram-se 4,25%, para R$ 9,82.
Nesta semana, o mercado financeiro voltou a registrar ganhos depois de turbulências provocadas pelo resultado do referendo no Reino Unido. A expectativa de que bancos centrais dos principais países desenvolvidos promovam medidas de estímulo monetário beneficia países como o Brasil. Isso porque os investidores estrangeiros aproveitam os juros baixos nos países desenvolvidos para aplicarem recursos financeiros em países emergentes, que pagam juros elevados.
* Com informações da Agência Prensa Latina
STJ suspende acordo entre governo e Samarco
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Barragem rompeu-se em novembro e inundou
a região Corpo de Bombeiros/MG/ Divulgação
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Diva Malerbi suspendeu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o acordo para recuperação ambiental da área atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, em Mariana, Minas Gerais. O acordo havia sido firmado entre órgãos públicos e as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton.
Homologado no início maio, o acordo seria implantado no prazo de 15 anos e previa, entre outras medidas, a criação de uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura e recuperação ambiental, além de medidas nas áreas da saúde, educação, cultura e lazer para a população atingida pela tragédia. A informação foi divulgada hoje (1º) no site do STJ.
Entre as justificativas apresentadas pela desembargadora Diva Malerbi, está a de que a competência para julgar processos envolvendo a empresa é da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais. Segundo Diva, a homologação do acordo desrespeitou decisão já proferida pelo tribunal. “Em primeiro lugar, porque, na pendência da definição do conflito de competência, os processos foram suspensos, sendo autorizada apenas a implementação de medidas de caráter urgente, tendo-se definido a competência da 12ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais para o exame dessas questões”, diz, na nota, a ministra.
Ela destaca que, diante da extensão dos danos causados pelo rompimento da barragem, é necessária a promoção de debates mais amplos sobre a tragédia. E acrescenta: o indicado são audiências públicas com a participação de cidadãos, da sociedade civil organizada, da comunidade científica e de representantes locais.
Contatado pela Agência Brasil, o procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello Vieira, disse que o estado cumprirá a decisão judicial, “mas com preocupação com o caminho que pode-se tomar, ou seja de perpetuar o debate judicial”. “Temos experiência e sabemos que isso poderá se arrastar por longos anos, com inúmeras perícias, o que prejudicará a população. Além disso, ao tomar essa decisão, o Judiciário acaba por fragilizar a execução do acordo”.
Também contatada pela Agência Brasil, a Advocacia-Geral de Minas Gerais informou que tomará "as providências processuais cabíveis, junto à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral do Espírito Santo, por considerar que a decisão poderá prejudicar o andamento das ações desenvolvidas para reparação dos danos causados". A AGE alerta também para o risco de se protelar a solução do grave problema ambiental causado e ressalta a importância de uma decisão definitiva dos tribunais superiores, para evitar prejuízo ainda maior aos atingidos.
A Samarco informou que recorrerá da decisão. “A Samarco esclarece que a decisão não afeta as obrigações contidas no acordo, que continuarão sendo integralmente cumpridas, inclusive no que diz respeito à instituição da fundação de direito privado prevista no documento”, informou a empresa por meio de nota.
A Agência Brasil entrou em contato também com a assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais. No entanto, não obteve retorno à demanda até o fechamento da matéria.
Rosa Weber suspende enxurrada de ações de juízes contra jornalistas no Paraná
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a tramitação de mais de 40 processos abertos por juízes do Paraná contra o jornal Gazeta do Povo e cinco de seus jornalistas, que, em fevereiro, publicaram reportagem sobre os supersalários recebidos pelos magistrados.
A liminar suspende também os efeitos de qualquer decisão que ordene o pagamento de indenizações a magistrados do Paraná, até que a matéria seja julgada pelo plenário do STF. Rosa Weber reconsiderou sua própria decisão anterior, tomada em 24 de maio, na qual havia negado o pedido de liminar protocolado pelos advogados da Gazeta do Povo, Alexandre Kruel Jobim e Marcelo Augusto Chaves.
“Concedo a medida acauteladora para o fim suspender os efeitos da decisão reclamada, bem como o trâmite das ações de indenizações propostas em decorrência da matéria jornalística e coluna opinativa apontadas pelos reclamantes, até o julgamento do mérito desta reclamação”, escreveu a ministra.
Reportagem
No dia 15 de fevereiro, o jornal a Gazeta do Povo publicou uma reportagem na qual revelava o recebimento, por juízes do Paraná, de remunerações que, após a soma de salário com benefícios e outras verbas, com frequência superavam os R$ 100 mil, bem acima do teto constitucional estipulado para o salário de servidores públicos. Os dados foram compilados a partir de informações públicas.
Por causa da publicação, juízes do Paraná abriram uma enxurrada de processos em juizados especiais cíveis espalhados por todo o estado, obrigando os cinco autores da reportagem a percorrerem mais de 9.000 km de carro para comparecer às audiências, o que, na prática, os impediu de continuar trabalhando.
Em um dos processos, os jornalistas foram condenados a pagar R$ 20 mil em indenização a um dos juízes. No total, foram pedidos mais de R$ 1,3 milhão em indenizações. O juízes alegam que a reportagem teve cunho difamatório, pois os provimentos recebidos dizem respeito a direitos adquiridos e estão de acordo com a lei.
A Gazeta do Povo afirma que o objetivo da reportagem foi “expor e debater o sentido do teto constitucional”. Em sua reclamação ao STF, o jornal acusou os magistrados paranaenses de uma ação coordenada, cujo objetivo seria o de cercear a liberdade de expressão e constranger a publicação de futuras reportagens sobre o assunto.
Como prova, foi apresentada uma gravação em que o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Paraná (Amapar) diz ter disponível uma “ação padrão” a ser utilizada pelos juízes que se sentiram ofendidos.
Em nota, a Amapar negou qualquer ação coordenada entre os juízes, acrescentando que os magistrados que se sentiram prejudicados possuem o direito constitucional de acionar a Justiça. Para a entidade, “a imprensa deve ser livre, mas, se abuso houver, ele deve ser reparado”. O texto diz que o jornal prestou um “desserviço” à sociedade e “extrapolou o direito à liberdade de expressão”.
Em meados de junho, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) repudiou a postura dos magistrados, e disse, em nota, que a abertura de processos em diferentes locais do Paraná “tem o claro objetivo de intimidar, retaliar e constranger o livre exercício do jornalismo”.
Vou ver gente normal
Por Mario Sabino
Hoje embarco para Paris.
A minha Paris não tem nada a ver com a Paris dos ladrões que vão torrar o nosso dinheiro por lá. Eu vou a Paris para ver gente normal.
Gente normal conversa sobre assuntos que não sejam apenas dinheiro e compras.
Gente normal lê livro.
Gente normal não vai a restaurante de boné, nem se veste como prostituta (a não ser que seja prostituta).
Gente normal mantém distância regulamentar de quem não conhece. Não cutuca você ou o chama de “tio” ou “amigão”.
Gente normal diz “por favor”, “com licença” e “obrigado”.
Gente normal respeita fila.
Gente normal, ao volante, dá seta quando vira à direita ou à esquerda (e a seta está sempre no sentido certo).
Gente normal freia o carro para deixar o pedestre atravessar na faixa.
Gente normal não padece com atrasos de ônibus e trens (e é informada dos horários e itinerários nos pontos e estações).
Gente normal nem sequer imagina o que é ter esgoto a céu aberto.
Gente normal não nada em cocô.
Gente normal está acostumada a ver ruas limpas.
Gente normal não tem falta de luz toda semana.
Gente normal estranha fiação aérea.
Gente normal não sabe o que é buraco no asfalto.
Gente normal não tropeça em buraco na calçada.
Gente normal não gosta de pagar imposto, mas tem filho em escola pública e não tem medo de morrer de infecção em hospital público.
Gente normal se habitua à beleza.
Gente normal dificilmente morre assassinada.
Gente normal se escandaliza com assaltos.
Gente normal despreza corruptos e os coloca na cadeia e no ostracismo.
Gente normal não diz que terrorismo é justificável.
Gente normal admira o que lhe é superior e tenta fazer igual, sem achar que sofre de complexo de vira-lata.
Gente normal é uma conquista da civilização.
Paris é especial porque é normal.
O MELHOR DO DIA
Exclusivo: Odebrecht delata presidente do STJ
O presidente do STJ, Francisco Falcão, é alvo de um pedido de inquérito da PGR... [veja na íntegra]
Exclusivo: Funaro negociava delação há três meses
O Antagonista falou na quinta com Lúcio Funaro, preso nesta sexta pela Policia Federal. As negociações para um acordo de delação premiada começaram há mais de três meses... [veja na íntegra]
- Operador do PMDB - e do PT
- Funaro e Cunha negociavam propina
Os desempregados financiaram a propina
Fábio Cleto, ex-VP da Caixa, disse que Eduardo Cunha recebeu propinas em 12 operações de grupos empresariais que obtiveram aportes milionários do Fundo de Investimento do FGTS... [veja o texto completo]
- Os alvos da Operação Sepsis
- Quem pagou propina para Cunha
- Mantega e Palocci aprovaram Cleto
Joesley Batista tratou pessoalmente da propina
Joesley Batista, dono do JBS, tratou pessoalmente do pagamento de propina para Eduardo Cunha e seu bando... [leia mais]
André Esteves de volta à Lava Jato
O BTG Pactual, de André Esteves, também está na mira da Lava Jato. Um dos alvos da operação é o lobista Milton Lyra... [leia mais]
Temer vai acabar perdendo seus únicos aliados
A pesquisa CNI/Ibope mostrou que a maioria dos brasileiros considera Michel Temer tão ruim quanto Dilma Rousseff... [leia mais]
- Saldo negativo
- Temer perde capital
- O Nordeste ainda é do PT
Gorjeta para o garçom de Lula
Carlão Cortegoso – o nosso Carlão Cortegoso – escondeu uma montanha de dinheiro. Um relatório da Receita Federal, citado pelo Estadão, mostra que ele... [leia mais]
Finalmente caiu a ficha
Só agora Dilma Rousseff se deu conta de sua derrota... [veja mais]
- Três motivos para prender Dilma
- Vaquinhas proibidas
- A vaquinha de Dilma está quase lá
Janot enquadra Russomano
Rodrigo Janot manifestou-se pela condenação de Celso Russomanno por desvio de dinheiro público na ação que corre contra ele no STF... [veja mais]
- Russomanno e Haddad
O suplente espancador de Eduardo Braga
O empresário Lírio Albino Parisotto, acusado por Luiza Brunet de agressão... [veja mais]
Canoagem K-4 da Rússia está fora da Rio 2016 por causa de doping
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*
A equipe da Rússia de canoagem de velocidade K-4 está fora dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro por motivo de doping. A informação foi dada pela Federação Mundial de Canoagem (Fisa, sigla em inglês).
Segundo a Fisa, o atleta Sergej Fedorovtsev testou positivo para a substância trimetazidina, um medicamento vasodilatador.
O atleta, ganhador da medalha de ouro nos Jogos de Atenas, em 2004, coletou a amostra em 17 de maio. Uma semana depois participou do time que conquistou o índice olímpico após vencer uma competição na Suíça. De acordo com a Fisa, tanto a prova quanto a contraprova coletadas testaram positivo.
O time russo dá lugar à Nova Zelândia nos Jogos do Rio de Janeiro. A modalidade K4 é aquela na qual competem quatro atletas em um caiaque de comprimento máximo de 11 metros e peso mínimo de 30 quilos.
Doping no atletismo russo
A Fisa destacou ainda que o episódio não tem relação com o banimento de todo o atletismo da Rússia em virtude da descoberta de um esquema sistemático de dopagem na modalidade. Neste caso, a Rússia está excluída de todas as competições de atletismo na Olimpíada de 2016. Atletas que provem que não estiveram envolvidos com o esquema de doping poderão competir como atletas neutros.
A atleta Yelena Isinbayeva, estrela russa do salto com vara, que não foi reprovada em testes antidoping e poderia competir sob a bandeira do Comitê Olímpico Internacional (COI), já avisou que não pretende fazê-lo. "Se eu competir, será como uma russa. Se todo o time russo está suspenso, eu estou suspensa também”, disse Yelena.
Por outro lado, a corredora Yulia Stepanova foi autorizada pela Federação Internacional de Atletismo (IAAF) a participar de provas internacionais como atleta independente. Yulia Stepanova foi suspensa por dois anos, em 2013, por ter usado doping. Ela e o marido, Vitaly Stepanov, foram os responsáveis por denunciar o esquema de dopagem à Agência Mundial Antidoping (Wada).
*Com informações da Ansa Brasil e da Suptnik Brasil
Polícia do Rio recupera na Baixada equipamentos de tevês alemãs para Olimpíadas
Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil
A Polícia Militar (PM) localizou em Magé, na Baixada Fluminense, os dois contêineres com equipamentos de duas emissoras de televisão alemã roubados na madrugada de hoje (1º) com a carreta que os transportava, na Avenida Brasil, principal ligação do centro com as zonas norte e oeste do Rio de Janeiro, na altura do Mercado São Sebastião, na Penha.
Os criminosos ocupavam dois carros e interceptaram a carreta, que seguia para o Centro de Mídia, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, na zona oeste, onde seriam montados os estúdios das emissoras alemãs ARD e GDF para a transmissão dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
O motorista foi feito refém e obrigado a desviar o trajeto. O material roubado foi localizado em um galpão, na Baixada Fluminense e a carreta que fazia o transporte também já foi encontrada pela Polícia Civil na Baixada Fluminense, mas no Parque Anhangá, em Duque de Caxias. A 66ª delegacia policial (Magé)está investigando o caso.
Em nota, a Secretaria de Segurança informou que não recebeu qualquer pedido do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, ao secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, para antecipação do período operacional de segurança dos Jogos Rio 2016.
A informação veiculada na imprensa era de que Nuzman teria pedido reforço na segurança do transporte de equipamentos para instalação no Centro de Mídia, no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca. Nas últimas horas, equipamentos de emissoras de televisão alemãs foram roubados na Avenida Brasil, a caminho do Centro de Mídia, mas foram recuperados pela polícia em menos de 24 horas.
A Secretaria de Segurança Pública informa ainda que a definição do período operacional, que se inicia no próximo dia 5 de julho e termina no dia 25 de setembro, é uma decisão colegiada entre 16 integrantes natos das instituições federais, estaduais e municipais, que compõem a Comissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil para os Jogos Rio 2016. Logo, não cabe a uma única autoridade tal decisão.
Problema financeiro para segurança da Rio 2016 está resolvido, diz ministro
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (1º) que o problema da falta de recursos do estado do Rio de Janeiro no tocante à segurança dos Jogos Olímpicos está resolvido. Segundo o ministro, os créditos extraordinários de R$ 2,9 bilhões, autorizados por medida provisória na última semana, deverão chegar entre hoje e segunda-feira (4) aos cofres do estado.
“A questão financeira do estado do Rio de Janeiro para as Olimpíadas para a questão de segurança pública já está solucionada, só aguardando os trâmites legais necessários para a transferência de recursos que, como eu disse, entre hoje e segunda-feira já estarão sendo liberados”, disse Moraes após reunião na capital paulista com secretários de Segurança Pública.
De acordo com o ministro, houve a necessidade da edição de uma segunda medida provisória autorizando a transferência dos créditos, que passou por uma consulta prévia e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Moraes ressaltou que os recursos vão ser transferidos diretamente do Ministério do Planejamento para o estado do Rio de Janeiro.
“Adotou-se um mecanismo que a legislação permite, da transferência direta do Ministério do Planejamento para o governo do estado do Rio de Janeiro. Então não houve necessidade nem de passar por outros ministérios, o que poderia levar a uma demora excessiva”.
Segurança das Olimpíadas
O ministro da Justiça disse que o Brasil está usando o que há de mais avançado na preparação da segurança dos Jogos Olímpicos. A ação está sendo feita conjuntamente pela Polícia Federal, a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Gabinete Institucional da Presidência da República e as Forças Armadas. Segundo Moraes, a integração com agências internacionais de segurança também está se amplificando.
“Toda a coleta de informações, todo mapeamento, acompanhamento vem sendo realizado com os mecanismos, instrumentos e técnicas mais avançadas que são utilizadas por todos os países. Eu reitero aqui o que já disse várias vezes, a preocupação do terrorismo é uma preocupação mundial, jamais pode ser descartada. É provável [de haver um ataque terrorista]? Hoje nós não temos essa probabilidade. A possibilidade existe no mundo todo, mas não é provável”, disse.
O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse que o estado está preparado para os Jogos Olímpicos e que a segurança terá um efetivo de 40 mil a 50 mil agentes policiais e militares. Segundo ele, informações da Abin passadas à sua pasta indicam “que não há nada que assuste”.
“As leituras que a Agência Brasileira de Inteligência tem no passado, que são as leituras de ameça, [indicam que] o Brasil está muito mal ranqueado nessa questão. Não há nada que nos assuste nesse sentido mas, obviamente, continua sendo a preocupação número um”, disse. “O que sempre me preocupou e o que continua me preocupando é o antes dos jogos e o depois dos jogos. Os jogos são 20 dias e eles vão embora. E o cidadão fica. Durante os jogos nós vamos ter, graças a deus, um apoio muito grande do governo federal e de uma série de forças do governo estadual e municipal”.
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