O presidente interino Michel Temer assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de cerca de R$ 790 milhões para ações e despesas emergenciais de combate à seca em estados do Nordeste.
O montante, no valor total de R$ 789.947.044, foi creditado em favor do Ministério da Integração Nacional e, além das ações de combate à seca, também poderá ser usado em situações de emergência e desastres naturais. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (1º).
Antes de editar a MP, Temer chegou a encaminhar uma consulta junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se poderia editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deveria liberar os valores de outra maneira.
O objetivo era evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade por editar decreto de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, argumento utilizado como base do pedido de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.
Princípio de incêndio assusta delegação australiana no Rio
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil
Há quase uma semana da confusão que tirou os australianos da Vila dos Atletas, no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro, um incêndio assustou a delegação. No fim da tarde de hoje (29), um princípio de fogo no térreo do prédio onde estão os atletas obrigou uma evacuação das equipes. Os bombeiros estiveram no local e a delegação já retornou ao prédio.
A causa do princípio de incêndio ainda não foi esclarecida pelo Comitê Olimpíco Internacional, responsável pelas instalações do condomínio, onde ficarão os atletas das delegações de diversos países, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.
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No último domingo (31), a delegação australiana deixou a Vila Olímpica por problemas de infraestrutura nos apartamentos, que chegaram a ser considerados “inabitáveis”. Os atletas foram alojados em hoteis até a quarta-feira (27), quando retornaram ao local.
O Comitê Rio 2016 informou que uma guimba de cigarro poderia ter provocado o princípio de incêndio no segundo subsolo do prédio onde está alojada a delegação da Austrália. Devido a caixas de papelão e lixo acumulado no local, houve combustão e um rolo de fumaça subiu pelas escadarias do prédio, assustando os atletas, que abandonaram os apartamentos.
O princípio de incêndio, de acordo com o Corpo de Bombeiros, começou às 17 h e foi rapidamente controlado pela equipe da corporação montada na Vila dos Atletas para atender casos emergenciais. Em dez minutos a situação estava totalmente controlada e os atletas da delegação australiana retornaram calmamente para os apartamentos.
Brasileiro Roberto Azevêdo tentará reeleição para a direção da OMC
Da Ansa Brasil
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, embaixador Roberto Azevêdo, vai concorrer a mais um mandato Arquivo/Antonio Cruz/ Agência Brasil
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevêdo, vai concorrer à reeleição ao cargo. O anúncio, ainda não oficial, foi feito durante reunião ordinária do Conselho Geral da OMC, em Genebra, na Suíça, quando ele disse ter o apoio do governo brasileiro. Em coletiva de imprensa, Azevêdo explicou que viu "a necessidade de falar do tema para evitar incertezas. Disse que me coloco à disposição para assumir um segundo mandato se os membros considerarem que posso ser útil", acrescentou.
A candidatura deve ser oficializada entre outubro e dezembro, quando a seleção é aberta, sendo que o resultado sairá em maio do próximo ano. Especialistas acreditam que o brasileiro tem grandes chances de ser reeleito. Outros nomes ainda não apresentaram candidatura.
Um dos maiores triunfos de Azevêdo foi ter conseguido importantes avanços no âmbito da Rodada de Doha, travada há anos. Essas negociações comerciais foram iniciadas em 2001 e nasceram com o propósito de ampliar a liberalização e abertura do comércio internacional como motor do desenvolvimento dos países não industrializados.
O diplomata se tornou em 2013 o primeiro latino-americano a ocupar o cargo.
Haddad sanciona lei que autoriza moradores de rua a levar animais para abrigos
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou, na semana passada, a lei que permite que os abrigos da cidade aceitem moradores de rua acompanhados por seus animais de estimação. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo no dia 23 de julho e a prefeitura terá o prazo de 90 dias para regulamentar a lei. O projeto de lei foi proposto pelos vereadores Toninho Vespoli (PSOL), Alessandro Guedes (PT) e Jonas Camisa Nova (DEM).
A lei prevê que os “abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência” disponibilizem espaços apropriados para o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados. Ela também prevê que a disponibilidade desses espaços dependerá da viabilidade econômica da prefeitura, mas que poderão ser firmados convênios e parcerias com associações e organizações sociais para que esse objetivo possa ser atingido.
A prefeitura informou que a lei ainda está em fase de regulamentação e que ainda não tem mais detalhes sobre como ela será aplicada ou como será o funcionamento desse projeto nos abrigos.
A Justiça Federal de Brasília tornou réus o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas por tentativa de obstrução da Lava Jato.
Eles são acusados de participar de um esquema para impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. É a primeira vez que Lula virou réu da Justiça.Leia mais
O presidente interino, Michel Temer, admitiu que o governo não deve conseguir aprovar as reformas da Previdência e trabalhista neste ano. Mas disse que vai tentar votar a Proposta de Emenda à Constituição do teto de gastos no Orçamento.
A reforma da Previdência foi apontada sempre como uma das principais medidas do governo Temer para tentar acabar com os problemas financeiros do país. Leia mais
Em sabatina do UOL, da Folha de S.Paulo e do SBT, o candidato a prefeito de São Paulo pelo PRB, Celso Russomanno, disse que vai rever a redução da velocidade nas marginais da cidade se for eleito.
Ele também avalia que radares e lombadas funcionam melhor para prevenir acidentes. Russomanno defendeu ainda usar o autódromo de Interlagos como área de lazer, administrado pela prefeitura. O candidato também negou que vai privatizar os corredores de ônibus. Leia mais
O Itamaraty estuda acabar com a concessão de passaportes diplomáticos para líderes religiosos do país. Essa decisão segue o entendimento que o Brasil é um Estado laico e, por isso, religiosos não representariam os interesses do país no exterior.
A prática é adotada desde o período do Império, no século 19, quando a religião oficial era o catolicismo. Leia mais
A Bolsa fechou em alta de 1,13%, com 57.308,21 pontos. Esse é o maior valor de fechamento desde 5 de maio de 2015. A alta de hoje foi puxada, principalmente, pelo desempenho positivo das ações da Petrobras e dos bancos. A maior alta de hoje foi da Natura, que saltou 11%.
Depois de subir ontem, o dólar caiu 1,63%, e ficou cotado em R$ 3,243. Leia mais
A bandeira tarifária verde continua valendo em agosto, informou hoje a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Isso significa que não será cobrada taxa extra na conta de luz durante este mês.
De acordo com a Aneel, a melhora da situação dos reservatórios das hidrelétricas, o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico mantiveram a bandeira verde. Leia mais
O desemprego no país atingiu, em média, 11,3% da população no segundo trimestre deste ano. Essa é a maior taxa já registrada pelo IBGE desde 2012, quando a pesquisa começou a ser feita.
No período, o número de pessoas sem emprego no Brasil subiu para 11,6 milhões, que também é o maior já registrado pela pesquisa. São 497 mil desempregados a mais do que no primeiro trimestre. Leia mais
As promessas de melhorias no Rio de Janeiro para a Olimpíada passaram longe dos olhos dos moradores de favelas na zona norte da cidade. O Rio foi eleito para sediar os Jogos em 2009, com a promessa de entregar uma cidade "nova e melhor" para a população.
Foi pensando no Rio que passa longe da televisão e dos roteiros tanto dos Jogos quanto dos turistas que devem lotar a capital fluminense a partir da próxima semana que o UOL visitou três das áreas com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do município, para entender até que ponto a cidade merece o adjetivo de "olímpica". Você pode ler a reportagem especial Rio Olímpico pra Quem? no UOL. Leia mais
A equipe de levantamento de peso da Rússia foi proibida de competir nos Jogos Olímpicos do Rio por causa de doping. O anúncio foi feito pela Federação Internacional de Halterofilismo (IWF).
De acordo com a entidade, alguns dos competidores russos estavam em um relatório encomendado pela Agência Mundial Antidoping (Wada) que apontou evidências de fraude com o apoio do governo da Rússia. Leia mais
O treinador Rogério Micale anunciou que Neymar vai ser o capitão da seleção brasileira de futebol masculino na Olimpíada.
Para Micale, o jogador do Barcelona é muito querido pelo grupo e é um homem responsável. Leia mais
Governo de SP não pretende adquirir vacina contra a dengue, diz Alckmin
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse hoje (29), que o governo paulista não pretende adquirir doses da vacina contra a dengue que estão sendo produzidas pelo laboratório Sanofi Pasteur. Segundo Alckmin, o governo paulista pretende utilizar a vacina que está sendo produzida pelo Instituto Butantan, ainda em fase de testes. As declarações foram dadas após palestra em um evento promovido pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP).
“Nessa vacina [da Sanofi Pasteur], você teria que fazer três doses. Não adianta fazer uma dose só. E nós estamos extremamente otimistas porque estamos instalando em 14 centros de pesquisa no Brasil a última fase de testes [da vacina] contra a dengue [produzida pelo Instituto Butantan]. Essa é uma vacina tetravalente, contra os quatro tipos de vírus. Tem altíssima eficácia e apenas uma dose [seria necessária]. Esperamos que no início do ano que vem esse trabalho [a fase de testes] seja concluído e aí é produzir em escala industrial”, disse Alckmin.
Segundo a Sanofi Pasteur, a vacina contra dengue produzida por ela é a primeira vacina no mundo aprovada para a prevenção da dengue. A partir desta semana, a vacina começa a chegar às clínicas privadas do país e estará disponível à população brasileira. A vacina, segundo o laboratório, é indicada para pessoas de 9 a 45 anos e protege contra os quatro sorotipos existentes da doença e deve ser administrada em três doses com intervalos de seis meses (completando um ano da primeira até a última dose).
Cassinos
Alckmin comentou também sobre a possibilidade da liberação de cassinos em São Paulo. Um projeto de lei, que está em tramitação no Congresso, estuda a possibilidade de se liberar e legalizar no país os bingos e cassinos e o jogo do bicho.
“Sou favorável à legalização dos jogos, primeiro porque os jogos já existem. O maior jogador é o governo federal porque se tem loteria de todo o tipo. Segundo porque na maioria dos países do mundo isso é regulado. Não ter isso regulado, dá margem para a corrupção, funcionar de maneira clandestina e o governo não tem arrecadação. E temos que nos preocupar, cada vez mais, com o emprego”, disse.
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- Vacina contra dengue já pode ser comercializada no Brasil
Lava Jato
Indagado por jornalistas sobre a possibilidade de que o seu nome - e de outros governadores do país - pudesse aparecer nas investigações da Operação Lava Jato, com a delação de diretores da Odebrecht, Alckmin disse que não “iria comentar boatos”. “Não há nenhum fato.Vamos aguardar. Sou totalmente favorável a todas as investigações”.
Renegociação de dívidas
Alckmin disse ainda que espera que a votação sobre a lei que trata sobre a renegociação de dívidas dos estados, prevista para ocorrer em agosto, possibilite o acesso a novas linhas de financiamento. “Temos uma expectativa de que, após a votação da lei de renegociação de dívidas dos estados, ocorra o acesso a novas linhas de financiamento. Estamos já há um bom tempo sem ter acesso a linhas de financiamento. E grandes obras, como o Metrô, por exemplo, precisam de financiamento”, disse o governador.
Segundo Alckmin, há uma expectativa do governo paulista para que o financiamento da Linha 18, por exemplo, seja retomado em breve após a aprovação da lei de renegociação de dívidas dos estados. A Linha 18-Bronze do Metrô ligará cidades do Grande ABC.
“A Linha 18, por exemplo, que é a bronze, que vai para o ABC, está só dependendo do financiamento. Isso estava até bem avançado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES], mas acabou paralisando com as mudanças políticas desse ano, mas temos uma boa expectativa de que ela possa ser retomada”, disse o governador.
Candidatura de João Dória
O governador negou hoje que esteja negociando ou loteando cargos no governo paulista para receber apoio de partidos políticos à candidatura de João Dória, candidato de seu partido, o PSDB, para a prefeitura de São Paulo.
“Não há nenhuma relação entre cargo de secretário de estado e a eleição municipal. Permito aqui dar um exemplo: estou vendo uma pesquisa aqui do Ibope, que saiu hoje, e o principal concorrente e adversário [de João Dória] é o [Celso] Russomano [PRB], cujo partido tem uma secretaria no estado de São Paulo. O PTB, que participa conosco desde a época do Mário Covas no governo do estado, decidiu apoiar outro candidato [o candidato Russomano terá Marlene Campos Machado, do PTB, como vice em sua chapa]. Então não tem relação essas coisas”, disse.
Sem controle, helicóptero da PRF faz pouso forçado no Palácio Guanabara
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Um helicóptero modelo Bell 407 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sofreu um acidente hoje (29) à tarde, quando se aproximava de heliponto localizado no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, zona sul do Rio de Janeiro, sede do governo fluminense.
De acordo com nota da PRF, “houve perda do controle, ocasionando pouso forçado”. Segundo a nota, “os três ocupantes da aeronave, policiais rodoviários federais, saíram ilesos do acidente e se encontram em observação médica”. As circunstâncias serão apuradas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – Cenipa, informa a PRF.
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