O projeto da Linha 4 será o maior legado dos Jogos Olímpicos para o transporte do Rio de JaneiroDivulgação/Metrô Rio
O governo do Estado do Rio fez hoje (5) o repasse de R$ 350 milhões ao consórcio responsável pela Linha 4 do metrô por trabalhos já executados pelas empreiteiras que trabalham na conclusão das obras para os Jogos Rio 2016. Dessa forma, a Secretaria de Estado de Transportes está em dia com o consórcio.
Com a quitação do débito, faltam ainda outros R$ 150 milhões para as obras do entorno das estações da Linha 4, como asfaltamento, iluminação e calçadas. De acordo com o secretário de Transportes, Rodrigo Vieira, a Linha 4 começa a funcionar a partir de 1° de agosto, ligando Ipanema, na zona sul, ao Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, na zona oeste, de modo a atender a demanda dos Jogos Rio 2016, que começam no dia 5 de agosto.
O secretário informou que os 15 trens que serão usados na Linha 4 já estão sendo utilizados nas linhas 1 e 2. Os demais testes são realizados, desde o ano passado, sistema a sistema. Entre os dias 1º e 5 de agosto, a linha será utilizada apenas por portadores de credenciais para os Jogos Olímpicos.
Saiba Mais
- Inaugurada a Estação São Conrado da Linha 4 do metrô do Rio
- Linha 4 do metrô do Rio tem 90% das obras concluídas
A partir de 5 de agosto, além dos portadores de credenciais, todos os que portarem ingressos para os jogos poderão usar o metrô no trecho. Após os jogos, a partir do dia 19 de setembro, a linha será aberta ao público entre 11h e 15h. O período será ampliado até o fim do ano, conforme a operadora for diminuindo o intervalo entre os trens e puder absorver a demanda.
Entenda a obra
A Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro (Barra da Tijuca — Ipanema) transportará mais de 300 mil pessoas por dia, retirando das ruas cerca de 2 mil veículos por hora/pico. Serão seis estações (Jardim Oceânico, São Conrado, Gávea, Antero de Quental, Jardim de Alah e Nossa Senhora da Paz) e aproximadamente 16 quilômetros de extensão.
Com a nova linha, o passageiro poderá utilizar todo o sistema metroviário da cidade com uma única tarifa, deslocando-se, por exemplo, da Barra da Tijuca à Pavuna. Será possível ir da Barra a Ipanema em 13 minutos e da Barra ao Centro em 34 minutos.
O projeto é o maior legado em transporte que a população do Rio de Janeiro ganhará com os Jogos Olímpicos. O investimento é de R$ 9,7 bilhões, sendo R$ 8,4 bilhões de recursos do governo do estado e o restante da Concessionária Rio Barra, responsável pela implantação da Linha 4 do Metrô, que emprega cerca de 9 mil colaboradores, entre contratados e subcontratados.
Após passar por uma fase de testes, a Linha 4 entra em operação no primeiro semestre de 2016, quando estarão em funcionamento as estações Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, São Conrado e Jardim Oceânico.
A Estação Gávea teve o projeto alterado para ampliar a possibilidade de futuras expansões da malha metroviária do Rio e será concluída em 2018. Essa alteração não gera qualquer impacto na operação do metrô durante as Olimpíadas e traz benefícios à população do Rio de Janeiro com a flexibilização do sistema para futuras expansões.
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Smartphone de R$ 12? Testamos o celular inteligente ′mais barato do mundo′
No início do ano, a empresa indiana Ringing Bells anunciou, para espanto de muitos, que lançaria o smartphone Freedom 251 a um preço abaixo de US$ 4 (cerca de R$ 13). Agora, a empresa diz que colocará à venda 200 mil unidades do modelo a partir de 7 de julho. A repórter Shilpa Kannan, da BBC em Nova Déli, na Índia, foi uma das primeiras pessoas a testá-lo e diz se há razão para tanto ceticismo:
Ter em mãos um dos smartphones "mais baratos do mundo" não é fácil.
O Freedom 251 é um aparelho com sistema Android que a Ringing Bells pensa em vender a 251 rúpias (R$ 12,30).
Ao manipulá-lo, ele se parece com um iPhone 5, da Apple. E, levando em conta seu preço, as especificações são bem impressionantes:
- Câmeras em ambos os lados;
- 1GB de RAM;
- 8 GB de memória interna, expansível para 32 GB;
- Processador quad-core, que fornece um maior poder de processamento quando necessário e usa menos bateria no resto do tempo
- Há dois modelos: um branco e outro preto.
APLICATIVOS BÁSICOS
Em princípio, ele parece se comportar como um smartphone mais simples. Mas é difícil colocar à prova seus recursos, já que vem com apenas alguns aplicativos básicos, como calculadora, tocador de música, navegador de internet e e-mail.
Mas muitos questionam se a companhia será capaz de entregar milhões de aparelhos como promete.
Um membro do Parlamento indiano, Kirit Somaiya, chegou a sugerir que tudo não passa de uma "grande farsa", enquanto o diretor da Associação Indiana de Celulares, que reúne empresas do setor, disse que a venda de um aparelho assim parecia "uma piada ou um golpe".
Mohit Goel, fundador e presidente da Ringing Bells, nega as acusações de fraude.
Sua família está no ramo de fabricação de frutas secas há anos, e ele diz que o desejo de fazer parte da Índia digital o levou a ter a ideia de um smartphone de baixo custo.
ALTA DEMANDA
Não se pode negar que há muita demanda por um produto assim.
A Índia é o segundo maior mercado de celulares do mundo, com 1 bilhão de assinantes, muitos dos quais têm um smartphone barato —ainda que não tão barato assim. Mas o Freedom 251 é bom demais para ser verdade?
Pude mexer em um aparelho quando a empresa o anunciou, em fevereiro deste ano.
Mais de 70 milhões de pessoas se registraram na época pela internet para comprá-lo. O site da companhia não aguentou e chegou a sair do ar.
No entanto, o telefone dado a mim e outros jornalistas era na verdade um modelo feito por uma empresa da China.
O nome da marca —Adcom— estava coberto por tinta branca na frente e por um adesivo na parte de trás. E, estranhamente, os símbolos dos aplicativos se pareciam com o sistema iOS, usado no iPhone, apesar de ser um aparelho Android.
Isso gerou furor e protestos na porta da sede da companhia, que foi questionada pela polícia, autoridades fiscais e uma agência do governo indiano responsável por combater crimes econômicos.
A Ringing Bells devolveu, então, os depósitos feitos por 30 mil potenciais compradores pela internet.
O novo aparelho é um modelo completamente diferente. A mudança mais óbvia é que há agora três botões abaixo da tela, em vez de apenas um.
SUBSÍDIOS
Mas onde a Ringing Bells está fabricando esses telefones, se ainda precisa construir suas fábricas?
Goel diz que sua empresa está importando "peças" de Taiwan e realizando a montagem em Haridwar, no norte do país.
O celular custa cerca de 1.180 rúpias para ser fabricado, e a Ringing Bells diz subsidiá-lo por meio de acordos com as fabricantes dos aplicativos que já vêm pré-instalados.
Goel diz que terá um prejuízo de 150 rúpias com cada smartphone, e espera que o governo também o subsidie.
Cerca de 200 mil unidades estariam prontas para serem vendidas.
A Ringing Bells também planeja ter modelos mais caros, vendidos por até US$ 100 (R$ 330) —e com lucro. Mas os críticos ainda não estão convencidos.
"Acho difícil crer que um telefone pode ser fabricado por 251 rúpias, então, é difícil entender o modelo de negócios deles", diz Pranav Dixit, especialista em tecnologia do site de notícias Factor Daily.
"E tem algo mais importante: os fundadores não têm experiência na indústria de tecnologia."
Fonte: BBC - Brasil - 05/07/2016 e Endividado
Banco deverá indenizar cliente e pagar multa por litigância de má-fé
A 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira condenou um banco a ressarcir R$ 28.111,80 a uma cliente e a indenizá-la por danos morais arbitrados em R$ 150 mil. A instituição também foi condenada por litigância de má-fé e, por isso, multada em 10% do valor da causa, bem como sentenciada ao pagamento de indenização equivalente a 10 salários mínimos.
A cliente afirmou que valores que deveriam ter sido investidos foram desviados de sua conta pelo gerente da agência. O banco, por sua vez, alegou que os procedimentos de segurança não poderiam ter sido burlados e que não há provas de que ocorreram irregularidades.
Segundo o juiz Gustavo de Castro Campos, vários casos semelhantes ocorreram na mesma agência e todas as vítimas apontaram o gerente como responsável. Além disso, de acordo com o magistrado, seria necessário que a instituição financeira esclarecesse o local, horário, e se a operação suspeita foi feita mediante saque em caixa eletrônico ou por meio de funcionário. “O sistema em questão não é infalível, tampouco à prova de fraudes, como pretende fazer crer o banco réu”, afirmou.
O magistrado ressaltou ainda que o fato mais grave é que o banco contratou escritório de advocacia para instauração de inquérito policial a fim de apurar os fatos dias antes de a cliente ter ajuizado a ação. “Resta evidenciado que o fato noticiado, longe de uma criação fantasiosa da autora, como faz crer a requerida nesta ação civil, era de conhecimento interno. O que me indago é o motivo de empresas de grande porte insistirem em enganar o Judiciário em suas alegações. Será que não seria mais certo reconhecer o erro praticado pelo funcionário e propor um acordo? Ou mesmo estabelecer um SAC que realmente funcione?”, questionou o juiz.
Processo nº 0004353-40.2014.8.26.0472
Cabe recurso da decisão.
Fonte: TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo - 05/07/2016 e Endividado
Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, na ferramenta Pesquisa Pronta, dezenas de decisões referentes à possibilidade de questionamento de concurso público após a homologação do resultado final.
As decisões elencadas apresentam decisões favoráveis à pretensão dos candidatos preteridos. Ou seja, não há perda de objeto das ações judiciais relativas ao certame com a homologação final do concurso.
Segundo o posicionamento dos ministros, a chamada Teoria da Causa Madura não se aplica aos questionamentos referentes a concursos públicos, razão pela qual não há perda de objeto nas ações sobre o assunto. Afastada a perda de objeto, os processos devem voltar ao tribunal de origem para a análise do mérito.
Garantia de direito
A posição do tribunal é no sentido de garantir ao candidato a possibilidade de contestar ilegalidades no processo.
“Quando a ação busca aferir a suposta ilegalidade de uma das etapas do concurso, a homologação final do concurso não conduz à perda do interesse de agir”, resume umas das decisões elencadas.
Entre as ilegalidades passíveis de litígio, estão gabaritos incorretos, correções de redação, nota atribuída em determinada fase do certame, falhas na realização da prova, entre outras possibilidades.
Para o STJ, o cômputo do prazo para a impetração do mandado de segurança não se inicia com a publicação do edital do concurso, mas sim com o conhecimento do ato que concretiza a ofensa ao direito líquido e certo dos impetrantes.
Ferramenta
A Pesquisa Pronta é uma ferramenta on-line do STJ criada para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento dos ministros em julgamentos semelhantes. A ferramenta oferece consultas a pesquisas prontamente disponíveis sobre temas jurídicos relevantes, bem como a acórdãos com julgamento de casos notórios.
Embora os parâmetros de pesquisa sejam predefinidos, a busca dos documentos é feita em tempo real, possibilitando que os resultados fornecidos estejam sempre atualizados.
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Basta acessar Jurisprudência > Pesquisa Pronta, na página inicial do site, no menu principal de navegação.
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 05/07/2016 e Endividado
Waldir Maranhão pede indicação de nomes para comissão do impeachment de Temer
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Comissão só não "andou" porque partidos não indicaram representantes, diz deputadoWilson Dias/Agência Brasil
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), enviou ofício aos líderes dos blocos e partidos para que indiquem seus representantes na comissão que vai analisar o pedido de impeachment do presidente interino Michel Temer.
Waldir Maranhão deu a informação em resposta ao deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que questionava o fato de a comissão especial não ter sido instalada porque os líderes partidários não tinham indicado seus representantes. "A presidência desta Casa já assinou ato de criação e expediu ofício aos líderes dos partidos e blocos para indicar os parlamentares que integrarão a comissão.”
De acordo com Maranhão, a comissão não “andou” por falta das indicações partidárias, e não de "inércia" da presidência da Casa. “Não se trata de inércia desta presidência.
No dia 4 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou à presidência da Câmara, então ocupada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitasse denúncia contra Temer e criasse uma comissão especial para analisar pedido do presidente interino, em razão das chamadas pedaladas fiscais, apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra. Cunha, então, enviou ofício aos líderes partidários pedindo a indicação de nomes para compor a comissão. Alguns partidos não fizeram as indicações, e a comissão não foi instalada.
O anúncio de Waldir Maranhão pegou os deputados de surpresa. "A decisão de Vossa Excelência vai na direção de dar um prazo ou de indicar os membros?", indagou Miro Teixeira (Rede-RJ). "Estamos diante de um cenário complexo e, diante desse quadro com que o país está se defrontando, é bom o senhor fazer uma análise mais detalhada", afirmou Danilo Forte (PSB-CE).
Indicações
Apesar da resposta de Maranhão, Braga disse que vai recorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Braga, os líderes já tiveram tempo para indicar os integrantes da comissão e não o fizeram para evitar o andamento dos trabalhos.
Como os líderes não indicaram os nomes, com base no Regimento Interno da Câmara, cabe ao presidente da Casa indicar os nomes, acrescentou o deputado. "O Regimento diz que, se no prazo de 48 horas após a criação da comissão ninguém indicar, o presidente poderá fazer a escolha."
O petista Givaldo Vieira (ES) disse que o partido apoiará o recurso de Braga. "Também informo que já indicamos a nossa representação da comissão."
Reajuste de 37,55% de plano autogestão é legítimo, pois não visa lucro
Operadoras de saúde que praticam a autogestão e não visam lucro não se sujeitam às regras para reajuste de mensalidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com esse entendimento, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis indeferiu ações civis públicas do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Delegacia Sindical de Santa Catarina contra a resolução 99/2015 da Geap Autogestão em Saúde, principal operadora do plano de saúde dos funcionários públicos federais. A norma corrigiu em 37,55% as mensalidades de seus segurados.
Os dois sindicatos alegaram na Justiça que esse percentual era abusivo e que, em alguns casos — de acordo com certos critérios de faixa etária e renda —, o aumento ultrapassaria 1.332%. De acordo com as entidades, essa correção fere os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e boa-fé objetiva e compromete grande parte da renda dos segurados.
Em sua defesa, a Geap afirmou que não visa lucro e que todos os beneficiários dos planos fazem parte do conselho deliberativo, participando, portando, das decisões. Além disso, a instituição apontou que passa por dificuldades financeiras e que o reajuste de 37,55% foi a forma encontrada para sanar o rombo de suas contas.
Ao julgar o caso, o juiz Hélio do Valle Pereira tomou como base o parecer da promotora Sônia Maria Demeda Groisman Piardi. Segundo ela, os segurados comandam a Geap e são responsáveis pelas decisões relacionadas à entidade, que não são tomadas de forma unilateral.
A integrante do Ministério Público também ressaltou que a saúde financeira da Geap é essencial para que os funcionários públicos federais continuem tendo acesso a planos de saúde em valores inferiores aos praticados no mercado. Por isso, afirmou que o reajuste de 37,55% não é abusivo, ainda mais porque a entidade não visa lucro.
Para fortalecer seu argumento, Sônia Maria citou precedentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Apelação Cível 2014.073795-9) e do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.121.067) reconhecendo a autonomia de operadoras de autogestão estipularem reajustes acima do autorizado pela ANS.
Com fundamento nesse parecer, o juiz Pereira julgou improcedentes os pedidos dos sindicatos.
Clique aqui e aqui para ler a íntegra das decisões.
Processos 0300587-75.2016.8.24.0023 e 0302745-06.2016.8.24.0023
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 05/07/2016 e Endividado
Golpe no Facebook faz 10 mil vítimas baixarem vírus em dois dias
por João Kurtz
Um novo vírus que se espalha pelo Facebook infectou mais de 10 mil pessoas dois dias após ter sido lançado, no final de junho, a maior parte delas no Brasil e outros países da América Latina. Segundo a Kaspersky Antivirus, o ataque de phishing se propaga através de notificações de marcações em comentários de amigos na rede social, instalando versões infectadas do Chrome em computadores com Windows e extensões que bloqueiam a conexão com sites de segurança.
De novo?! Facebook muda o News Feed; entenda o que fica diferente
Segundo a Kaspersky Lab, o processo de infecção acontecia em dois estágios. O primeiro deles iniciava no momento em que o usuário clica na notificação. Neste instante, um arquivo malicioso encerrava o navegador, instalando uma versão maliciosa que abria uma página que imita o login do Facebook para fazer com que a vítima forneça suas credenciais de acesso (login e senha).
Já o segundo estágio começa após o login, no qual a sessão da rede social era controlada em background e um novo arquivo baixado para mudar as configurações de privacidade na rede social, extrair dados da conta e manipulá-la para outras atividades, como roubo de identidade, engajamento fraudulento com conteúdos e transformando o perfil em um disseminador do malware — replicando o post com o link para baixar o vírus no computador no feed da vítima.
Brasil é o país mais afetado
Os dados da Kaspersky Lab mostraram que o Brasil foi o país mais afetado pelo ataque de phishing, com 37% das ocorrências. Em seguida estão Polônia, Peru, Colômbia, México, Equador, Grécia, Portugal, Tunísia, Venezuela, Alemanha e Israel, sendo este último o país onde a origem do problema foi detectada.
Por que as imagens do Facebook não carregam no Wi-Fi? Descubra no Fórum do TechTudo.
O ataque foi desenvolvido para funcionar apenas em computadores e notebooks que usam o Windows. Portanto, dispositivos como smartphones e tablets não correm o risco de serem infectados. A exceção seriam telefones com Windows Phone, que podem ser contaminados em raras oportunidades.
Segundo a Kaspersky Lab, o phishing funciona graças a uma falha no Facebook sobre a qual a rede social já teria sido informada e corrigido. Este tipo de ataque é diferente de outros semelhantes, pois não envolve nenhum texto suspeito, apenas uma notificação que infecta o computador automaticamente.
A recomendação para os usuários que foram vítimas do ataque é conferir a lista de extensões do Chrome e apagar aquelas que não usa ou não se lembra de ter instalado. Este golpe em particular instala um plugin chamado thnudoaitawxjvuGB, que permite o controle da conta do Facebook e bloqueia o acesso a sites de segurança e antivírus.
Como saber se fui infectado?
Alguns sinais de infecção, além da notificação na rede social, são um súbito encerramento do navegador que, ao ser reinicializado, não é reconhecido como o padrão, além da instalação da nova extensão.
Para evitar ser vítima de ataques semelhantes, desconfie de qualquer download sugerido para melhorar o uso de uma ferramenta que você já opera sem dificuldades, como o próprio Facebook ou o YouTube e evite baixar arquivos de fontes suspeitas, via links em notificações ou janelas pop-up. Se você está recebendo as notificações de amigos infectados, informe-o sobre o malware para que ele possa remover o vírus do Facebook.
Fonte: Portal do Consumidor - 05/07/2016 e Endividado
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