Responsável pela concessão de prisão domiciliar ao empresário Carlos Augusto Cachoeira, o Carlinhos Cachoeira, medida estendida aos demais denunciados na Operação Saqueador, incluindo o ex-diretor da construtora Delta Fernando Cavendish, o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), declarou-se suspeito para atuar no caso.
Athié enviou hoje (5) um ofício à presidência do TRF2 com a declaração, que será juntada ao processo. De acordo com a assessoria do tribunal, o processo será redistribuído por sorteio a um dos outros dois juízes que fazem parte da mesma turma de Athié: os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.
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As decisões já tomadas por Athié no caso não serão automaticamente consideradas nulas, segundo o tribunal, pois caberá ao novo relator do processo analisá-las, para decidir se as mantêm ou não.
Pedido do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido à Justiça que o desembargador não julgasse mais os casos relacionados ao ex-dono da Delta pela demonstração de laços de amizade entre o magistrado e o advogado que representa o empresário Fernando Cavendish.
“Sem pretender fazer juízo de mérito sobre o julgamento realizado, não há como se recusar a constatação de que as circunstâncias descritas retiram do magistrado o distanciamento e a imparcialidade necessários à apreciação desse processo, sobretudo pelo fato de Fernando Antônio Cavendish Soares constar como parte”, destacou a procuradora regional da República Monica Campos de Ré no pedido.
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Defesa pede ao STF prisão domiciliar para Cachoeira
André Richter - Repórter da Agência Brasil
A defesa do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, recorreu hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o cumprimento imediato de prisão domiciliar, conforme foi determinado pelo desembargador Antônio Ivan Athié, na semana passada. Em função do período de recesso da Corte, o pedido será julgado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Carlinhos Cachoeira (ao centro) foi preso na Operação SaqueadorFernando Frazão/Agência Brasil
Os advogados alegam que Cachoeira está cumprindo ilegalmente regime fechado devido à falta de tornozeleiras eletrônicas. “Se até mesmo o preso definitivo não pode ter seus direitos subjetivos afetados em virtude da carência estatal, com mais razão deve-se reconhecer o direito do reclamante à liberdade independente da afixação da tornozeleira eletrônica”, sustenta a defesa.
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Na semana passada, o desembargador Antônio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu prisão domiciliar a Cachoeira e aos demais acusados, entre eles, o empresário Fernando Cavendish, ex-dono da empreiteira Delta. No entanto, a medida não foi cumprida e os investigados foram transferidos para o Presídio Bangu 8, no Rio de Janeiro, por falta de tornozeleiras eletrônicas, que fariam o monitoramento dos acusados.
Após a defesa de Carlinhos Cachoeira recorrer ao STF, as defesas de Fernando Cavendish e do empresário Adir Assad também pediram à Corte para os clientes passarem a cumprir prisão domiciliar imediatamente.
Operação Saqueador
Os mandados de prisão foram expedidos no âmbito da Operação Saqueador da Polícia Federal, que rastreia esquema de desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, no valor de R$ 370 milhões. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os principais acusados são Fernando Cavendish e Carlinhos Cachoeira.
Além deles, foram denunciadas 21 pessoas – executivos, diretores, tesoureira e conselheiros da empreiteira, além de proprietários e contadores de empresas fantasmas, criadas por Carlinhos Cachoeira, e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud.
TCE bloqueia R$ 198,5 milhões de construtoras por fraude em obras no Maracanã
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
A falta de revisão dos preços depois das desonerações fiscais do governo federal às empresas que realizaram as obras do Complexo Maracanã pode ter gerado um ganho de R$ 95 milhões para as construtorasME/Portal da Copa/Daniel Basil
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou hoje (5), em sessão plenária, que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz) retenha créditos de R$ 198.531.946,49 das construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta com o governo do Rio.
De acordo com o Tribunal, o valor corresponde a danos aos cofres públicos causados por irregularidades descobertas em auditoria do tribunal em obras de reforma do complexo do Maracanã para realização da Copa do Mundo de 2014. Com a decisão, que seguiu o voto do conselheiro relator José Gomes Graciosa, as empresas têm prazo de 30 dias para devolver o dinheiro ou apresentar defesas.
Para o presidente do tribunal, Jonas Lopes de Carvalho Junior, o bloqueio servirá para suprir o eventual dano quantificado. “Todos serão notificados para responder às questões levantadas pelo tribunal. Mas decidiu-se, cautelarmente, que o governo não repasse a essas empresas do Consórcio Maracanã o valor de R$ 198 milhões referente a outras obras que eventualmente elas possam estar realizando para o governo do estado.”
Secretários
Ainda conforme a decisão, os secretários de Fazenda, Júlio Bueno, e de Obras, José Iran Peixoto Júnior, terão de informar os compromissos financeiros assumidos pelo estado com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos e também se houve alguma obra no complexo do Maracanã após a Copa do Mundo.
Os secretários terão de dar informações sobre gastos públicos com obras de engenharia no Estádio Olímpico João Havelange, no Engenho de Dentro, zona norte do Rio, no Sambódromo, no centro da cidade, ou em qualquer outra estrutura destinada aos eventos esportivos.
O conselheiro José Gomes Graciosa informou que não houve revisão dos preços depois das desonerações fiscais aplicadas pelo governo federal às empresas que realizaram as obras do Complexo Maracanã. Para Graciosa, o resultado disso pode ter gerado um ganho de R$ 95 milhões para as construtoras.
Isenções
O TCE-RJ notificou também o ex-secretário de Obras, Hudson Braga, para que ele apresente suas explicações. Além disso, terá de justificar o reajuste de R$ 29 milhões no contrato, enquanto o Consórcio Maracanã calculava R$ 22 milhões.
Segundo o presidente do tribunal, o relator apresentou em plenário a informação de que isenções de leis federais ou outras legislações podem não ter sido observadas pelo governo do estado no contrato.
“Estamos notificando para que haja uma explicação. Ainda não há decisão definitiva quanto a isso, mas nosso corpo instrutivo apontou a possibilidade da não diminuição dos valores após a aprovação de benefícios fiscais. É uma suspeita e temos de averiguar”, revelou.
Crítica do relator
José Gomes Graciosa afirmou que as obras do Maracanã não deveriam ser classificadas de reforma, porque, na verdade, se tratava da construção de um novo estádio. “Com a demolição quase completa da edificação anterior para erguer-se um novo estádio, enquadrar o objeto da licitação como uma reforma conferiu maior elasticidade às alterações contratuais”, acrescentou o conselheiro.
No voto, que consolidou 26 processos sobre o contrato entre o Consórcio Maracanã e o estado, incluindo 16 alterações e reajustes em quatro oportunidades, o relator usou expressões como “megalomania estatal” e “falta de planejamento”. Ele revelou que o estado “se curvou diante das exigências da Fifa”.
Para o relator, teria sido melhor o estado gastar R$ 1,2 bilhão na saúde e educação, em lugar de aplicar os recursos em um dos estádios-sede da Copa do Mundo.
Construtoras
As construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht informaram que não vão comentar a decisão. A Delta esclareceu que não tem mais nenhum contrato em vigor e, por isso, a decisão do TCE-RJ não atinge a empresa, porque não existem créditos a serem bloqueados.
A construtora afirmou que finalizou sua recuperação judicial em junho de 2015 e que, depois disso, teve os ativos vendidos ao grupo espanhol Essentium, que assumiu os atestados técnicos e contratos. A Delta completou que saiu do consórcio em abril de 2012 e, dessa forma, não estava no grupo de empresas quando a obra do estádio foi concluída.
Governo estadual
Em resposta à Agência Brasil, a Secretaria de Fazenda informou que ainda não foi notificada pelo TCE-RJ sobre pagamentos às empresas e que não tem informações sobre os contratos das empresas com órgãos e secretarias de estado.
Acrescentou que, nesse caso, o papel da secretaria é apenas efetuar pagamentos solicitados por Pedidos de Desembolsos (PDs) de demais órgãos e secretarias que contratam as empresas prestadoras de serviços.
A Secretaria de Obras disse que ainda não foi informada da decisão, mas o governo do estado informou que o órgão vai recorrer da decisão do TCE, “enfrentando todos os pontos levantados pelo corpo técnico, e que confia na reforma da decisão”.
Desafio de engenharia
O governo fluminense reafirmou a lisura no processo de execução das obras de reforma do Maracanã e ressaltou que não teve acesso nem ao relatório do corpo instrutivo do TCE e nem do analisado hoje no plenário do tribunal. “Tão logo receba o documento, o estado o examinará com rigor e profundidade técnica.”
De acordo com o governo do estado, transformar um estádio tombado, construído há mais de 60 anos, em um estádio moderno, capaz de atender às exigências da Fifa, se constituiu em um desafio de engenharia.
“A diferença de custos entre a previsão inicial e o realizado se deve a muitos fatores, em especial ao fato de se ter descoberto um desgaste de material superior ao esperado, o que exigiu, inclusive, a demolição da sua cobertura. Além disso, houve inúmeras exigências adicionais da Fifa para a Copa do Mundo que aumentaram os custos da obra."
Ajustes técnicos
De acordo com o governo do Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade as contas da obra. “Hoje, o Maracanã, com certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), é um dos estádios mais modernos do mundo, apto a sediar eventos como a abertura da Olimpíada.”
A assessoria do governo do estado destacou que a complexidade da reforma do Maracanã exigiu inúmeros ajustes técnicos, tanto nos projetos quanto na metodologia executiva e todos os gastos previstos foram realizados. "Nas obras, foram demolidos os dois anéis de arquibancadas e houve a reconstrução de áreas, preservando-se as características arquitetônicas do estádio, com a construção de novos camarotes, novas rampas de acesso, para permitir a evacuação total do estádio em cerca de oito minutos, novos vestiários, um sistema de iluminação, sonorização e segurança.
A assessoria informou, por fim, que, com as obras realizadas, não precisou gastar “qualquer novo recurso para adaptar o Maracanã para a Olimpíada, o que indica a economicidade e racionalidade do projeto executado”.
Senado aprova indicações de diretores do Banco Central e da CVM
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou hoje (5) as indicações presidenciais para quatro diretorias do Banco Central (BC). O administrador Reinaldo Le Grazie foi aprovado para a Diretoria de Política Monetária; o atual procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, foi aprovado para a Diretoria de Relacionamento Institucional e Cidadania; o economista Tiago Couto Berriel, assumirá a diretoria de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e o economista Carlos Viana de Carvalho foi aprovado para a diretoria de Política Econômica.
Os quatro passaram por sabatina hoje mais cedo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde também foram aprovados. Eles defenderam o controle da inflação, a responsabilidade fiscal e o câmbio flutuante, mas com intervenções no mercado.
O administrador Reinaldo Le Grazie, indicado para a Diretoria de Política Monetária, foi criticado por assumir cargo no BC depois de ser diretor-superintendente da Bradesco Asset Management. O líder da minoria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), argumentou, durante a sabatina, que há conflito de interesse. No plenário, Lindbergh voltou a criticar a aprovação de quatro novos diretores do banco antes da conclusão do processo de impeachment.
“Me espanta ver que, ainda na interinidade, o presidente interino Michel Temer mexe nos cinco diretores do Banco Central. É, no mínimo, uma contradição com quem faz esse discurso da independência do Banco Central. Podiam esperar o julgamento da presidenta Dilma, que vai acontecer no final de agosto”, disse.
O líder encaminhou voto contra a indicação de Le Grazie em razão de sua ligação com o banco Bradesco, mas a favor das outras indicações por se tratarem de funcionários de carreira do BC ou provenientes da academia. “Quero demarcar aqui a nossa posição. Há uma mudança de conteúdo no Banco Central, há uma entrega para o setor privado desses importantes cargos para regulação no sistema financeiro”, disse Lindbergh sobre o voto contra.
No entanto, todos os quatro foram aprovados com placares de 53 favoráveis e nove contrários para Le Grazie; 49 favoráveis e um contrário para Tiago Couto; 54 favoráveis para Carlos Viana e quatro contrários; e 51 votos a favor e dois contrários para Isaac Menezes.
Foi aprovado ainda, com 53 votos favoráveis e cinco contrários, a indicação de Henrique Balduíno Machado Moreira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Ministro da Justiça nega probabilidade de terrorismo nos Jogos Olímpicos
Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
Ao falar sobre a segurança na Olimpíada, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse
que a população e os turistas podem ficar "absolutamente tranquilos" Fernando Frazão/Agência Brasil
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O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou hoje (5) que não há probabilidade de ocorrer um ataque terrorista no Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.
Moraes participou da entrevista coletiva que reuniu organizadores dos Jogos, a um mês da abertura da competição, marcada para o dia 5 de agosto.
"Não temos probabilidade de algum evento terrorista. A possibilidade existe no mundo todo, mas não há a probabilidade. Mas trabalhamos como se houvesse", disse o ministro, que pediu tranquilidade à população e aos turistas: "Podem ficar absolutamente tranquilos".
O Ministério da Justiça assumiu hoje a segurança patrimonial das arenas olímpicas, com a Força Nacional de Segurança Pública. Segundo Moraes, todo o efetivo da Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal estará em seus postos até 24 de julho.
De acordo com o ministro, a atuação da Força Nacional nos locais de competição permitirá que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro se dedique exclusivamente à segurança pública durante os jogos.
Moraes disse que os policiais militares devem ter a primeira parcela do RAS (Regime Adicional de Serviço) quitada nesta semana e, a partir disso, o pagamento de horas extras será normalizado. "Já foram liberados e já foram transferidos", disse Moraes sobre os R$ 2,9 milhões em crédito suplementar que o governo federal liberou para o governo do estado do Rio, que enfrenta uma crise financeira que se agrava desde o ano passado.
Atleta admitiu ter atirado na namorada, mas alegou que acreditava estar atacando um invasor. #GloboNews http://glo.bo/29w2nJk
Oscar Pistorius é condenado a seis anos de prisão pela morte da namorada em 2013
G1.GLOBO.COM
Justiça também determinou bloqueio de contas de alvos da Operação Custo Brasil, como Paulo Bernardo e Vaccari Neto: http://glo.bo/29h2G9X
Dois investigados na 31ª fase da Lava-Jato se entregam à Polícia Federal
G1.GLOBO.COM
Eles reafirmaram que créditos suplementares assinados por Dilma foram ilegais e que não viram ação dela nas pedaladas: http://glo.bo/29lplAt
Técnicos do Senado detalham conclusões da perícia em documentos do processo de impeachment
G1.GLOBO.COM
Moeda americana foi a R$ 3,30: http://glo.bo/29iLj4t
Com atuação do Banco Central, dólar sobe pelo terceiro pregão seguido
G1.GLOBO.COM
Comentarista de economia Mara Luquet dá dicas de câmbio para quem vai viajar: http://glo.bo/29oXChv
Quais são as opções na hora de levar moeda estrangeira para viagens?
G1.GLOBO.COM
Ivan Athié se declarou impedido de atuar no caso: http://glo.bo/29fRaqs
Desembargador que converteu prisão preventiva de Cavendish em domiciliar deixa caso
G1.GLOBO.COM
Quadrilha matou um policial na fuga: http://glo.bo/29mDFaL
Mais de 20 bandidos invadem transportadora e trocam tiros com policiais em Ribeirão Preto (SP)
G1.GLOBO.COM
Ronaldo Fonseca entregou parecer sobre o caso na tarde desta terça, mas pediu que conteúdo não fosse divulgado antes de sessão da comissão. #GloboNews http://glo.bo/29NMB8Z
Voto de relator do recurso de Cunha contra cassação vai ser lido com relatório nesta quarta
G1.GLOBO.COM
Argentina pode não mandar seleção olímpica de futebol para Rio 2016
Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil
O técnico da seleção argentina de futebol, Gerardo “Tata” Martino, pediu demissão hoje (5), depois de fracassar na tentativa de formar uma equipe para disputar a Olimpíada do Rio de Janeiro. A seleção olímpica, que já conquistou medalhas de ouro em Atenas (2004) e Pequim (2008), corre risco de ficar de fora da Rio 2016, apesar de o time estar classificado.
“Os Jogos começam em 30 dias e ainda não temos jogadores”, disse o presidente do Comitê Olímpico Argentino (COA), Gerardo Werthein, em entrevista à imprensa. “Mas o pior e nem ter com quem falar”, acrescentou.
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A saída de Martino ocorre após a derrota argentina, para o Chile, na final da Copa América Centenário, e que levou o craque Lionel Messi a abandonar a seleção. Depois de ter errado um pênalti, o maior do jogador do mundo da atualidade anunciou que não voltaria a jogar pela Argentina.
“Acho que ele não aguentou a pressão de uma torcida que, de forma equivocada, colocou toda a pressão sobre a estrela da seleção, sem levar em conta que um time tem 11 jogadores e que um só atleta, por melhor que seja, não pode fazer milagre”, disse à Agência Brasil o torcedor Raul Persicante. “O desempenho da nossa seleção também foi afetada por problemas econômicos”, acrescentou.
A Associação de Futebol Argentino (AFA) enfrenta uma séria crise, sem dirigentes, sem dinheiro e com intervenção do Executivo, do Judiciário e da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que investigam irregularidades na organização.
"O que está acontecendo com a AFA é um exemplo de negligência, preguiça e má administração”, disse o presidente do Comitê Olímpico argentino, acrescentando que existe 50% de chance de o país não enviar seleção olímpica masculina de futebol.
Equipes brasileiras finalizam preparação para a Olimpíada
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
Há exatamente um mês dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, atletas brasileiros estão na reta final da preparação e têm demonstrado bom desempenho em competições. As seleções masculinas de vôlei e polo aquático, além das meninas da ginástica artística são algumas das equipes em atividade a quatro semanas da abertura dos jogos.
As meninas da ginástica chegaram a duas finais em provas por conjunto do Berlim Master, na Alemanha. No último domingo (3), o time brasileiro, com Beatriz Pomini, Emanuelle Lima, Francielly Machado, Gabrielle Silva, Jéssica Maier e Morgana Gmach, somou 16,850 pontos nas cinco fitas e ficou em quarto lugar, à frente das fortes ucranianas. Já no arco e maças, o conjunto do Brasil fez 16,700 e ficou em quinto.
O time masculino de vôlei está classificado para a fase final da Liga Mundial. Um dos favoritos ao ouro olímpico, o time do técnico Bernardinho venceu a Bélgica (3 sets a 2) no último sábado (2) e a França (3 sets a 1) no último domingo. Até agora, a seleção brasileira conquistou oito vitórias em nove jogos. A fase final do torneio será em Cracóvia, na Polônia, entre os dias 13 a 17 de julho.
Depois do sétimo lugar na Super Final da Liga Mundial Masculina de Polo Aquático, encerrada no final de junho, a seleção brasileira segue para a Hungria. Lá, fará treinamentos antes de viajar à Sérvia, potência do esporte na atualidade, para participar de um torneio. “Na Liga Mundial vimos que a Austrália continua muito forte, os Estados Unidos manteve o bom nível que já tinha e o Japão cresceu. Temos ajustes a fazer e muito ainda a treinar”, disse Ratko Rudic, treinador da equipe brasileira, em declaração divulgada pela Confederação Brasileira de Esportes Aquáticos (CBDA).
Atletismo fecha equipe para a Olimpíada
O Brasil já sabe quem vestirá a camisa verde e amarela nas provas de atletismo no Estádio Olímpico Engenhão. O Troféu Brasil de Atletismo definiu as últimas vagas para os jogos. O Brasil terá um recorde de representantes do atletismo em Olimpíadas, com 66 atletas.
Fabiana Murer, já garantida nos jogos do Rio de Janeiro, foi destaque na competição. O maior nome do salto com vara brasileiro bateu o recorde sul-americano, que já lhe pertencia, com um salto de 4,87m. Se mantiver um desempenho parecido, as chances de Fabiana conquistar medalha são grandes. A norte-americana Jennifer Suhr foi campeã da modalidade na Olimpíada de Londres, em 2012, com a marca de 4,75m.
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