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quarta-feira, 29 de junho de 2016

Temer diz que iniciativa privada é que ajuda o Estado a crescer

Ortigueira (PR) - O presidente interino Michel Temer participa de inauguração da nova fábrica de celulose da empresa Klabin, em Ortigueira, no interior do Paraná (Beto Barata/PR)

Ortigueira (PR) - O presidente interino Michel Temer participa de inauguração da nova fábrica de celulose da empresa KlabinBeto Barata/PR

Ao participar da inauguração da nova fábrica de celulose da Klabin, maior produtora e exportadora de papéis do país, o presidente da República interino, Michel Temer, destacou hoje (28) o papel da iniciativa privada no desenvolvimento do país. A nova unidade, chamada de Puma, fica no município de Ortigueira (PR). 

“Ao longo do tempo, tenho dito, com frequência, que a iniciativa privada é quem ajuda o Estado a crescer. Um país forte é um país amparado pela atuação da iniciativa privada”, disse Temer durante discurso. A fábrica inaugurada hoje teve investimentos de R$ 8,5 bilhões, segundo o Palácio do Planalto. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que financiou R$ 3,37 bilhões e R$ 800 milhões em subscrição de debêntures simples.

Em seu discurso, Temer também disse “ver com bastante alegria” a privatização de escolas ocorrida na região. “Quando eu vejo, com grande alegria, que aqui foram praticamente privatizadas, digamos assim, 29 escolas da região, eu vejo a preocupação social.”

BNDES

Em entrevista após o evento, perguntado se a decisão do governo de retirar R$ 100 bilhões em recursos repassados pelo Tesouro Nacional ao BNDES poderá dificultar o financiamento de obras como a da Klabin, Temer garantiu que o banco de fomento terá recursos para investir em novos empreendimentos.

“É que ainda sobram R$ 400 bilhões para o BNDES, primeiro ponto. Segundo ponto, esses R$ 100 bilhões, que vão ser tirados pouco a pouco, já foram negociados com o BNDES. A presidenta Maria Sílvia [Bastos Marques] não vê nenhum problema em relação a isso. E como disse, reitero, ainda sobram lá R$ 400 bilhões, que é do Tesouro público que estão no BNDES”, argumentou.

O presidente interino voltou a dizer que, apesar da interinidade e do pouco tempo de governo, tem conseguido aprovar medidas importantes e “pacificar” o país. “Estou há pouquíssimo tempo à frente do governo e, na verdade, estamos pregando uma espécie de pacificação nacional, um movimento no sentido de reunificar o pensamento nacional, de fazer com que todos se empenhem, como se empenham aqui, para o crescimento do país.”

Fábrica

As obras da nova fábrica de celulose da Klabin foram executadas em 24 meses e a unidade terá capacidade de produção de 1,5 milhão de toneladas de celulose de fibra curta ao ano e 400 mil toneladas de celulose de fibra longa, com a previsão de geração de 1,4 mil empregos diretos e indiretos.

Segundo a Klabin, a unidade é um empreendimento de cerca de R$ 8,5 bilhões, incluindo infraestrutura, impostos e correções contratuais. Com a nova fábrica, a Klabin dobrará sua capacidade de produção e vai oferecer, simultaneamente, celulose de fibra curta (eucalipto), celulose de fibra longa (pinus) e celulose fluff (usada, principalmente, nos segmentos de absorventes e fraldas descartáveis, pela alta capacidade de absorção).

Parte da celulose de fibra longa será convertida em celulose fluff, a única do país produzida a partir de florestas plantadas de pinus e processada em uma unidade industrial projetada para essa finalidade.

 

 

Agência Brasil

 

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PF desarticula quadrilha que vendia duas toneladas de cocaína por mês

 

Da Agência Brasil

Uma organização criminosa de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, responsável pelo ingresso no Brasil de duas toneladas de cocaína por mês, foi desarticulada hoje (29) pela Polícia Federal durante a Operação Quijarro. Os traficantes atuavam no Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Cerca de 150 policiais cumprem 81 mandados judiciais, sendo 14 de prisão preventiva, 17 de busca e apreensão em imóveis, 43 de busca e apreensão de veículos e sete de condução coercitiva nas cidades de Londrina e Araucária(PR), Corumbá(MS), Martinópolis, Presidente Prudente, em São Paulo, e na capital paulista.
Logística

De acordo com as investigações, que começaram em janeiro de 2015, um dos grupos responsáveis pela logística do transporte da cocaína estava instalado em Londrina, com ramificações na Bolívia, Colômbia e Espanha.

A cocaína era transportada em caminhões e carretas com fundos falsos especialmente preparados para o transporte da droga, utilizando-se da simulação de cargas lícitas para driblar a fiscalização, bem como de motoristas que já tinham conhecimento de que transportavam a substância entorpecente.

Durante as ações da PF, mais de três toneladas de cocaína e cerca de US$ 10 milhões foram apreendidos do núcleo boliviano da quadrilha e identificados no Brasil os imóveis que eram usados como entrepostos para o carregamento, descarregamento e confecção de “fundos falsos”.

 

Agência Brasil

 

Sobe para 41 número de mortos em atentado no aeroporto de Istambul

 

Da Agência Ansa

Trabalhadores do Aeroporto Ataturk, em Istambul, na Turquia, limpam os escombros da área atingida por explosões, após um ataque terrorista que deixou pelo menos 41 mortos e mais de 200 feridos

Trabalhadores do Aeroporto Ataturk, em Istambul, na Turquia, limpam os escombros da área atingida por explosões, após um ataque terrorista que deixou pelo menos 41 mortos e mais de 200 feridosSedat Suna/EPA/Agência Lusa

Subiu para 41 o número de mortos no atentado de ontem (28) no Aeroporto de Ataturk, em Istambul, na Turquia. Desse total, pelo menos dez são cidadãos estrangeiros.

O balanço foi divulgado nesta quarta (28) pelo governador de Istambul, Vasip Sahin, que informou também que o ataque deixou 239 feridos, dos quais 109 já receberam alta hospitalar. O número de mortos não inclui os três terroristas que se explodiram durante a ação e cujos restos mortais já passaram por autópsia. Suas identidades ainda não foram divulgadas oficialmente, mas, de acordo com fontes próximas às investigações, tratam-se de estrangeiros.

Armados com fuzis kalashnikov, os homens abriram fogo na área de embarque do aeroporto por volta das 22h, no horário local (14h no Brasil). Pouco depois, durante confronto com a polícia, acionaram explosivos presos aos seus corpos. Outras quatro pessoas também fariam parte do comando, sendo que três ainda estariam foragidas. Horas depois das explosões, a polícia prendeu uma mulher suspeita de envolvimento no ataque.

Aeroporto reaberto

Saiba Mais

Por volta das 7h horário local (23h de ontem, em Brasília), o Aeroporto Ataturk foi reaberto, apesar de poucos voos estarem previstos. A informação é do primeiro-ministro Binali Yildirim, que foi ao local do atentado.

De acordo com informações disponíveis no site do aeroporto, a maioria dos voos continua cancelada ou atrasada. Alguns poucos voos já aterrisaram no local e outros se preparam para decolar, tanto no terminal internacional quanto no de voos domésticos.

Papa

"Ontem [28], em Istambul, foi realizado um brutal ataque terrorista, que matou e feriu muitas pessoas. Oremos pelas vítimas, pelos familiares e pelo caro povo turco. Que o Senhor converta o coração dos violentos e sustente os nossos passos rumo à paz", afirmou o papa Francisco nesta quarta-feira, após uma cerimônia no Vaticano.

Nos últimos dias, o Pontífice voltou a se envolver em polêmica com a Turquia por conta do seureconhecimento do genocídio armênio cometido pelo Império Otomano um século atrás, crime que é negado até hoje por Ancara.

Autoria

Até o momento, ninguém reivindicou o atentado no Aeroporto de Istambul até o momento, mas as principais suspeitas recaem sobre o grupo jihadista Estado Islâmico (EI), já que a Turquia integra a coalizão internacional que combate a milícia no Oriente Médio. No entanto, não está descartada a hipótese de uma ação de separatistas curdos.

O ataque acontece no momento em que o país tentava normalizar suas relações com a Rússia, abaladas por conta do abatimento de um caça na fronteira com a Síria, e com Israel.

 

Agência Brasil

 

Senado aprova MP que reduz Imposto de Renda sobre dinheiro enviado ao exterior

 

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Plenário do Senado debate Medida Provisória do Setor Aéreo (MP 714) que permite o controle do capital de companhias aéreas no Brasil por empresas estrangeiras (Wilson Dias/Agência Brasil)

A medida aprovada se aplica a despesas com gastos pessoais em viagens de turismo e negóciosWilson Dias/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (28) a Medida Provisória (MP) 713/16, que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior.

A medida se aplica a despesas com gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço e para treinamento ou missões oficiais até o limite de R$ 20 mil ao mês. A proposta também isenta do IRRF as remessas ao exterior destinadas ao pagamento de gastos com tratamento de saúde e educação.

No caso das operadoras ou agências de viagens, o limite é R$ 10 mil por passageiro. De acordo com o texto, para ter acesso à redução da alíquota, as empresas deverão ser cadastradas no Ministério do Turismo e a remessa das divisas terá de ser feita por instituição financeira domiciliada no país.

A redução da alíquota entrou em vigor em 2 de março de 2016, quando a MP foi publicada, e valerá até 31 de dezembro de 2019. O texto segue agora para sanção presidencial porque foi aprovado com alterações na Câmara dos Deputados.

 

Agência Brasil

 

Ataque no aeroporto de Istambul teria sido orquestrado por três homens-bomba
Foto: Ozan Kose, AFP

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Pelo menos 147 pessoas ficaram feridas no atentado; ataque teria sido orquestrado por três homens-bomba.
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Senado conclui votação do Supersimples

 

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

O plenário do Senado concluiu hoje (28) a votação do projeto de lei que atualiza a tabela do Supersimples, reduzindo a cobrança de impostos sobre micro e pequenas empresas. O texto principal e algumas emendas já tinham sido aprovados na última semana, mas destaques que tinham ficado pendentes foram votados hoje.

A principal modificação aprovada nesta terça-feira foi fruto de um acordo entre a relatora, Marta Suplicy (PMDB-SP), o líder do governo, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). A alteração prevê que, para ser enquadrada nas categorias com impostos mais baixos do Simples, as empresas devem ter uma relação entre folha de pagamento e receita bruta entre 23% e 28%.

O objetivo era criar uma regra que permitisse beneficiar mais as empresas que gerassem mais emprego. “Quanto mais emprego uma empresa gerar, menos imposto vai pagar. É um critério universal, para que as diversas categorias profissionais possam usufruir do Supersimples”, afirmou a relatora.

O projeto foi aprovado também em turno suplementar, com votação unânime, e agora retorna para a Câmara dos Deputados em razão das alterações feitas pelos senadores. Os deputados poderão fazer ajustes retirando trechos aprovados no Senado, mas não podem inserir novas modificações no texto.

Recesso

Ao fim da sessão, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), aproveitou para comunicar aos senadores que até o dia 13 de julho haverá ordem do dia no Senado. Depois disso, se o Congresso Nacional conseguir votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Câmara e Senado entrarão em recesso. Caso a votação não ocorra, o Senado entrará em recesso branco, ocorrendo apenas sessões não deliberativas até o dia 2 de agosto.
A Comissão Processante do Impeachment estará na fase de aguardar as alegações finais de defesa e acusação neste período.

 

Agência Brasil

 

"Falha é de quem fiscaliza", diz Moraes sobre fraudes na Lei Rouanet

 

Da Agência Brasil*

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reafirmou que houve falha na fiscalização da concessão dos recursos da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Operação da Polícia Federal, deflagrada hoje (28) mostra que um grupo de produtores culturais desviaram cerca de R$ 180 milhões de recursos da lei. O grupo agia desde 2001 em São Paulo.

Brasília - O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, fala à imprensa sobre a segurança nas Olimpíadas (Antônio Cruz/ Agência Brasil)

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que houve falha na fiscalização o que permitiu fraudes na Lei Rouanet  Arquivo/Antônio Cruz/ Agência Brasil

A Lei Rouanet permite que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) possam aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais. O grupo apresentava iniciativas ao Ministério da Cultura e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo para a aprovação e utilização de verbas de incentivo fiscal previstas na lei. As investigações mostram que os recursos foram usados para custear eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo festa de casamento.

Para o ministro Alexandre de Moraes, as fraudes ocorreram por falhas na fiscalização e a lei não deve ser "condenada". Segundo ele, a Polícia Federal irá investigar se houve participação de servidores públicos nos desvios. “A falha não é da lei. É de quem fiscaliza preventivamente, ou seja, a lei não estabelece que é possível alguém pegar o incentivo para pagar o casamento. Obviamente que, quem pediu, fraudou a lei. Fraudou como? A partir de agora, sabemos que fraudou e que usou mal o dinheiro. Na sequência, vamos verificar se houve ou não apoio interno”, disse à imprensa, após participar, em São Paulo, da assinatura de acordos para cooperação técnica durante a Olimpíada.

Saiba Mais

Mais cedo, em entrevista coletiva, o delegado regional de Combate e Investigação ao Crime Organizado, Rodrigo de Campos Costa, disse que as irregularidades eram evidentes, com documentos fraudados de forma grosseira. “Houve, no mínimo, uma falha de fiscalização do Ministério da Cultura”, afirmou.

Em nota, divulgada pela manhã desta terça-feira, o Ministério da Cultura informou que as investigações para apuração de uso fraudulento da Lei Rouanet têm o apoio integral do ministério, que “se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do país”.

Para o ministro da Justiça, o momento é de rever mecanismos preventivos. "Com tudo isso que foi desviado, não só da Lei Rouanet, mas do caso da Lava Jato, os mecanismos preventivos falharam. Os mecanismos repressivos estão funcionando, como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Judiciário. A partir dessa análise, e já pedi à PF, e depois vou reunir com o Ministério Público Federal, a partir dessa análise detalhada do que falhou, o Ministério da Justiça vai fazer um estudo e propor mecanismos também preventivos para que não volte a ocorrer”, acrescentou o ministro.

Foram cumpridos, na Operação Boca Livre, 14 mandados de prisão temporária. A polícia investiga mais de 10 empresas patrocinadoras que trabalharam com o grupo e estima-se que mais de 250 projetos tiveram recursos desviados. As empresas recebiam os valores captados com a lei e ainda faturavam com a dedução fiscal do imposto de renda. Com isso, o montante desviado pode superar os R$ 180 milhões, conforme a PF.

Os presos na operação poderão responder por crimes como organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a até 12 anos de prisão.

 

Agência Brasil

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