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Proposições legislativas
O reajuste de salários dos servidores do Judiciário foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (29) e segue agora para sanção presidencial. Antes de votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2016 em Plenário, os senadores certificaram-se com o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, de que o aumento de 41,47% está dentro do planejamento orçamentário da União.
A preocupação dos senadores surgiu após o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apontar uma diferença de R$ 300 milhões entre a estimativa do impacto econômico-financeiro informado, a partir de informações prestadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça, e o valor constante do Orçamento para 2016 para cobrir o reajuste.
Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início desta tarde, no entanto, o ministro explicou que o reajuste só terá vigência a partir de julho, com impacto na folha de pagamento de agosto. O projeto referente aos servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,7 bilhão, com provisão na lei orçamentaria anual de R$ 1,8 bilhão. Oliveira explicou que houve um “equívoco” nas contas feitas pelo STF, e que o próprio tribunal encaminhará os dados corrigidos ao Senado.
Perdas salariais
O vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC), que relatou a matéria na CAE, reforçou em Plenário que o projeto prevê a recomposição salarial dos servidores de forma parcelada, numa tentativa de reativar o poder de compra da categoria. Viana admitiu que em um momento de crise é difícil relatar uma matéria que aumenta o salário de mais de 120 mil servidores, mas destacou que a categoria teve perdas salariais significativas desde 2008.
— Esta matéria foi aprovada por unanimidade na CAE. Desde de 2014 os servidores estão à espera dessa reivindicação, que é justa — defendeu.
O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), e também o senador Ferraço registraram a importância de se votar o reajuste, principalmente depois que o ministro garantiu haver recurso para isso.
— O quadro do desemprego é grave. Encerrada essa votação, o Senado precisa voltar os olhos para ações de recuperação da economia e não atender grupos corporativos. Esta casa saberá delimitar até onde poderemos ir — afirmou, criticando outros reajustes em tramitação na Casa.
O aumento mais criticado é o do teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de parâmetro para o teto do funcionalismo público e consta no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2016. Líder da minoria no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ) registrou a resistência da bancada em aprovar a proposta em um momento de crise como o atual.
Escalonamento
O PLC 29/2016 estabelece reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. Além disso, a gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019.
O projeto também concede, a partir de janeiro de 2016, reajuste de até 25% para os cargos em comissão, mesmo percentual usado para assemelhados no Executivo. Pela proposta, técnicos judiciários com curso superior receberão adicional de qualificação. Atualmente, a Lei 11.416/2006, que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, garante esse adicional somente para servidores com mestrado, doutorado ou especialização.
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Comunicação pública sempre será fonte de tensão, diz jornalista britânica
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
A presidenta executiva da Public Media Alliance (PMA), Sally-Ann Wilson, diz que uma boa organização de comunicação pública fornece um espaço midiático confiável, compartilhado e independente para um paísDivulgação/PMA
Em pelo menos 150 países, com configurações políticas diversas, existe algum sistema de comunicação pública. “Em geral, onde a democracia está, a comunicação pública também está”, diz Sally-Ann Wilson, presidenta executiva da Public Media Alliance (PMA), maior entidade representativa desse tipo de organização midiática no mundo.
A organização tem um conselho administrativo presidido pela paquistanesa Moneeza Hashmi e composto por executivos de mídia de países como Austrália, Grã-Bretanha, Índia, Namíbia e Botswana.
A PMA congrega 104 emissoras de rádio e TV de 54 países e atua pela manutenção da autonomia e independência dos veículos em casos de tentativas de interferência.
Em um dos casos mais recentes, a PMA se posicionou contrária a medidas adotadas pelo presidente polonês, Andrzej Duda. Por decreto, ele modificou a legislação para que o diretor da organização pública de comunicação, antes escolhido por uma junta independente, passasse a ser indicado pelo ministro das Finanças.
“Mesmo em países em que a comunicação pública é realmente bem-sucedida, há uma tensão constante para se manter esse equilíbrio no que diz respeito às leis de meios, às regulamentações”, disse Sally-Ann Wilson, em entrevista por telefone à Agência Brasil.
Sally-Ann foi por mais de dez anos produtora de TV da britânica BBC, considerada a mais bem-sucedida corporação de mídia pública do mundo, e esteve no Brasil há dois anos para participar de um congresso mundial de emissoras públicas sediado na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A EBC não faz parte da associação.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista:
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Agência Brasil: Por que um país deveria investir na consolidação de uma comunicação pública?
Sally-Ann Wilson: Como sabemos, a mídia é poderosa, pois molda a forma como pensamos e agimos. E quem, num país democrático, quer ser moldado pelos interesses de políticos ou interesses comerciais? Entendemos que é um direito humano fundamental ter acesso a uma mídia independente e imparcial. Uma boa organização de comunicação pública vai fornecer um espaço midiático confiável, compartilhado e independente para um país. Isso é essencial para uma democracia eficaz, pois ela depende de cidadãos informados. O público precisa de um espaço livre e aberto à discussão que não seja influenciado por políticos e parlamentares nem por interesses comerciais privados. Um espaço saudável de comunicação pública é bom para a coesão social, para a economia e também para a democracia.
Agência Brasil: Como assegurar essa autonomia?
Sally-Ann: É realmente importante tentar garantir que a comunicação pública seja livre de qualquer interesse. Inevitavelmente, os interesses vão se imiscuir na esfera da comunicação pública, mas o que se deve é assegurar que haja transparência sobre qualquer tentativa de se exercer essa influência. Nós cremos que é fundamental, para isso, assegurar a existência de leis de meios apropriadas e o pano de fundo regulatório adequado para uma emissora pública. Garantir que o mandato do presidente-executivo não coincida com as eleições presidenciais e parlamentares é uma boa medida, pois assim se pode tentar retirar a influência de políticos sobre o que é veiculado na comunicação pública. O mais efetivo é a existência de um comitê indicado pela sociedade e que os diretores dos veículos públicos sejam indicados por ele. Sempre haverá alguma influência política, mas pode ser mantida a um mínimo e equilibrada por outros interesses. Aqui, no Reino Unido, estamos estudando mudanças, pois, agora, temos um novo ciclo eleitoral, de cinco anos, então a BBC vai ter o período de reavaliação [do planejamento estratégico] alterado, para que seja feito a cada 11 anos e não 10 anos, como antes. Uma organização de comunicação pública não pode estar sujeita a partido político. O importante é ter certeza de que a regulamentação seja um processo democrático e manter isso o mais independente possível, mas sempre vai haver tensão.
Agência Brasil: No atual momento de crise econômica e recessão no Brasil, alguns setores da sociedade questionam a necessidade de se manter uma estrutura de comunicação pública.
Sally-Ann: Uma boa comunicação pública deve prestar contas à sociedade e ser transparente para o público. É um equilíbrio bastante difícil. As tensões são frequentes. Mesmo em países em que a comunicação pública é realmente bem-sucedida, há uma tensão constante para se manter esse equilíbrio no que diz respeito às leis de meios, às regulamentações, nesse espaço simbólico onde a mídia é colocada. Os cidadãos são, muitas vezes, mais compreensíveis do que achamos. Mas é importante ter uma cultura de comunicação pública e promovê-la. Aqui, no Reino Unido, temos uma longa história de comunicação pública, mas em países em que o tema é novo, eu acho que deve haver um trabalho de conscientização sobre o seu valor.
Agência Brasil: E como pagar a conta?
Sally-Ann: Há uma grande variedade de meios [de financiamento] em diferentes países. Em muitos, há uma taxa cobrada por domicílio. O importante é que os recursos tenham destinação específica, que as leis estejam lá para garantir que o dinheiro vá para a emissora pública, e também assegurar que as empresas de comunicação pública prestem contas à sociedade. Precisamos poder enxergar se a companhia não se tornou grande demais e não está somente desperdiçando dinheiro. O fato de ser propriedade pública significa que a organização deve ter suas contas abertas para escrutínio. Por outro lado, também é preciso que a empresa tenha dinheiro suficiente para funcionar eficientemente.
Agência Brasil: Como as empresas privadas de comunicação costumam reagir à implantação de um sistema público de comunicação?
Sally-Ann: Vivemos em uma era midiática altamente fragmentada e competitiva e sempre há muita competição por audiência. Em todos os lugares do mundo, companhias privadas veem as empresas públicas de comunicação com uma vantagem desleal. Por serem subsidiadas, são vistas como não sendo obrigadas a lutar pela própria sobrevivência ou que pagar para se manter. Mas, na verdade, é essencial que tenhamos uma comunicação pública que possa oferecer uma visão alternativa da mídia privada. Porque se é patrocinada comercialmente, pode haver distorções nas histórias, distorções na linha editorial. E todos temos o direito, como cidadãos mundiais, a ter acesso a uma mídia gratuita. Precisamos entender que muitos veículos de mídia têm um viés. Precisamos apoiar a comunicação pública e tentar assegurar que ela não tenha viés.
Agência Brasil: Uma outra crítica frequente à comunicação pública é sua baixa audiência.
Sally-Ann: A sociedade precisa entender que o dinheiro investido em uma organização de comunicação pública não se traduz somente pelo tamanho da audiência. Se uma organização de comunicação pública tem uma audiência maior, suas rivais privadas a acusam de concorrência desleal, por ser subsidiada. Por outro lado, se a audiência for muito baixa, as empresas privadas dizem que ninguém está vendo ou ouvindo. Mais uma vez, é tentar manter um equilíbrio entre alta qualidade, que assegure programação para todos, sem passar a impressão de que uma baixa audiência significa que esses programas são difíceis de assistir, mas sim que têm informações vitais que o público precisa conhecer. Eu não acho que uma boa organização de comunicação pública possa ser reduzida a números de audiência, essa não é uma razão para acabar com uma empresa.
Agência Brasil: Como o entendimento do público sobre as especificidades da comunicação pública pode ser determinante para seu sucesso?
Sally-Ann: O entendimento do público sobre o que é a comunicação pública é realmente necessário para que uma emissora pública, de rádio, TV ou portal online possa sobreviver. O público precisa saber qual a diferença. O público precisa ser capaz de perceber que se trata de uma novidade de alta qualidade, que reflete a vida deles. Não é simplesmente entretenimento trazido de outras partes do mundo, é um espaço midiático que reflete como eles vivem sua vida, em toda sua diversidade.
Agência Brasil: Qual o alcance da comunicação pública hoje no mundo?
Sally-Ann: Há cerca de 150 países que têm algum tipo de organização de comunicação pública. Elas são muito diversas na maneira como são financiadas. Nos últimos anos, houve um recuo, pois quando a internet surgiu, todos pensavam que fosse ser grátis e democrática, para todos. Mas vimos que há corporações digitais gigantes que ocupam esse espaço midiático, como Google, Facebook etc. Por isso, é importante que cada país procure ter, em tempos de crise e urgência, algum tipo de mídia que seja pública e confiável para o público, proporcionando informação vital para áreas de debates cruciais em tempos de crise. Então, vimos um recuo e agora estamos vendo uma retomada novamente do interesse em comunicação pública e o que ela pode fazer, contanto que seja regulada apropriadamente.
Agência Brasil: E a comunicação pública encontra-se, em geral, sob ameaça?
Sally-Ann: Há lugares em que floresce, há lugares em que fenece. Nos lugares em que está bastante ameaçada, isso se dá pela influência de uma mídia pouco democrática, de grandes conglomerados globais. Há bolsões em que a comunicação pública é forte, Escandinávia, por exemplo. Em geral, onde a democracia está, a comunicação pública também está. Mas em qualquer lugar, é preciso tomar cuidado para que não se torne muito grande. Há países em que se colocou dinheiro demais, então é preciso reduzir para que o público não deixe de acreditar. Ao mesmo tempo, há países em que o governo controla, e isso não é comunicação pública.
Agência Brasil: Em sua opinião, o Brasil deu bons passos em direção a uma boa comunicação pública?
Sally-Ann: Quando da criação da EBC, houve sim a sensação verdadeira de que isso foi um bom passo. Quando fomos ao Rio, percebemos um crescente interesse por comunicação pública em toda a América Latina. Isso foi um sinal muito bom. Mesmo sem saber bastante sobre os detalhes, me pareceu um avanço positivo e eu acho que isso encorajou outras partes do mundo.
Agência Brasil: Ao longo dos últimos meses de agitação política no Brasil, a comunicação pública foi frequentemente acusada de partidarismo. Esse tipo de mídia é mais sujeita a esse tipo de crítica?
Sally-Ann: É preocupante ver o tamanho da agitação que ocorre hoje no Brasil. Acho que é um momento para que o público perceba que pode confiar em seus meios de comunicação, e também que os políticos cumpram as regras. Não acho que a comunicação pública seja geralmente vista como mais partidária do que qualquer outra tipo de mídia. Com frequência é menos. Mas é um imperativo que seja transparente e que preste contas, pois esse tipo de confiança é crítica.
Liberado mais um lote de ingressos da abertura e do encerramento da Rio 2016
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
A partir do meio-dia de hoje (30), o Comitê Rio 2016 libera mais um lote de ingressos de contingência para as sessões de cerimônia de abertura e encerramento dos Jogos Olímpicos e para as disputas de rugby de 7 e vôlei, incluindo as finais.
Os tíquetes podem ser adquiridos pelo sitewww.rio2016.com/ingressos e nas bilheterias oficiais, que funcionam nos shoppings Leblon, situado no bairro do mesmo nome, na zona sul do Rio; e Via Parque, na Barra da Tijuca, zona oeste; no shopping West Plaza, em Água Branca, São Paulo; e no Boulevard Shopping, no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte.
Como são ingressos de contingência, as categorias de preços das entradas não foram formalizadas pela Diretoria de Ingressos do Comitê Rio 2016.
As cerimônias de abertura e de encerramento da Olimpíada serão realizadas nos dias 5 e 21 de agosto, respectivamente, no horário das 19h15 às 23h.
Os jogos de rugby de 7 têm a final feminina prevista para o dia 8 de agosto, às 17h30, enquanto a final masculina ocorrerá no dia 11 de agosto, no mesmo horário. Para as competições de vôlei, estão disponíveis os tíquetes para a final feminina, no dia 20 de agosto, às 22h15; e para a final masculina, dia 21 de agosto, às 13h45.
Rio 2016: jornalistas aprovam convocação da seleção brasileira e elogiam Prass
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
rio2016_mancheteEBC
Convocada nessa quarta-feira (29), a Seleção Olímpica de Futebol mostrou estar próxima do melhor que o Brasil tem a oferecer, na opinião de especialistas da imprensa esportiva. Para eles, o técnico Rogério Micale acertou na maioria dos nomes e a opção por um goleiro experiente chamou a atenção na lista.
Geralmente, as maiores discussões de uma convocação olímpica de futebol se concentram nos três atletas acima dos 23 anos permitidos pelo Comitê Olímpico Internacional. Considerando que Neymar, 24, era um nome certo, o destaque ficou para Fernando Prass, 37 anos, goleiro do Palmeiras.
Prass, que faz uma boa temporada pelo seu time, nunca havia vestido a camisa da Seleção Brasileira. E sua estreia será justamente na Olimpíada, em uma seleção majoritariamente de jovens até 23 anos. “Foi a grande surpresa. Mas é merecido, apesar de nunca ter sido chamado para a seleção. Porque existe hoje um grupo de goleiros no mesmo patamar. Não tem um que se destaque de forma absoluta no futebol brasileiro”, disse o jornalista esportivo Sergio Du Bocage, da TV Brasil.
Bocage aposta que Prass será o capitão do time, função adequada para um jogador experiente em meio a um time tão jovem. Nesse caso, a braçadeira sairia das mãos de Neymar, principal jogador do time. “O goleiro é o cargo de confiança do treinador. O Prass, muito provavelmente, vai ser o capitão desse time, não vai ser o Neymar”.
Outro que gostou da convocação de Prass foi Eduardo Tironi, comentarista de futebol dos canais ESPN. “O Fernando Prass talvez seja o goleiro brasileiro veterano em melhor fase. Pode até ter sido um pouco surpreendente [a convocação], mas acho que a escolha foi um acerto. É um cara que provavelmente vai defender o gol da seleção com unhas e dentes, porque é a chance de ficar marcado na história com um título de seleção”.
Tironi e Bocage também concordam sobre a convocação de Douglas Costa, de 25 anos. Ambos o consideram um jogador de qualidade suficiente para estar na seleção, mas acreditam que a última vaga para atletas acima de 23 anos deveria ir para um zagueiro. Os três convocados na posição são Rodrigo Caio (22 anos), Marquinhos (22 anos) e Luan (23 anos).
“De modo geral, gostei [da convocação]. Mas, em vez de colocar dois atacantes acima de 23 colocaria um zagueiro. Entendo que quanto mais experiente o zagueiro, melhor. Nessa idade, os zagueiros são menos experientes e menos seguros”, avalia Tironi. Bocage, por sua vez, acredita que o terceiro nome acima dos 23 anos deveria ser Thiago Silva, capitão do Brasil na Copa do Mundo de 2014 e companheiro de Marquinhos no Paris Saint Germain.
Treinador
Bocage também exaltou a decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de reconduzir Micale ao cargo de treinador. Ele já tem trabalhos anteriores com a base da Seleção Brasileira e vinha treinando o time olímpico em amistosos, mas cederia o lugar a Dunga, então treinador da seleção principal. Com a saída de Dunga, a CBF anunciou que Micale seria o treinador nos jogos do Rio, mesmo com a contratação de Tite como novo técnico da seleção principal.
“A grande conquista da CBF nesses últimos dias foi a volta do Micale para dirigir a seleção. É um merecimento por tudo que o cara fez. Seria uma grande sacanagem que, na hora de receber a medalha, qualquer que seja ela, outro treinador que não ele o fizesse”. Bocage, no entanto, não acredita que o Brasil seja favorito ao ouro, mas pode conquistar uma medalha. “Acho que dá para alguma coisa. Medalha de ouro acho muito difícil. Acho que a seleção feminina vai mais à frente que a masculina”.
Tironi é mais otimista. Ele avalia que a ausência de grandes estrelas do futebol mundial, como o argentino Messi e o português Cristiano Ronaldo, pode ajudar o Brasil no caminho ao tão sonhado ouro olímpico. Para ele, o Brasil tem “muitas chances” de subir no pódio pela primeira vez.
“Certamente, a Seleção Brasileira vai ser a mais forte, porque alguns grandes jogadores de outros times não virão. Acho que um dos grandes adversários do Brasil vai ser ele mesmo, por toda a pressão que vai sentir, depois do 7 a 1 na Copa do Mundo [contra a Alemanha, na semifinal] e por nunca ter ganhado medalha de ouro”.
Cordelistas homenageiam Ana Cristina Cesar na Flip: “A gente é à margem também”
Vinícius Lisboa - Enviado especial*
O casal de cordelistas Fernando Rocha e Marinalva Bezerra vem da Paraíba para o evento há nove anos para vender livros de literatura de cordelTomaz Silva/Agência Brasil
“É Ana cristina Cruz / Cesar seu nome todinho/ Essa poetisa lutava e escrevia com carinho/ Também era tradutora, além disso professora e estava sempre juntinho/ Juntinho de quem queria a poesia fortalecer/ Na verdade, ela é ícone e é impossível não dizer/ O quanto contribuiu quando sua poesia surgiu, quando se pôs a escrever”.
Os versos de Macambira e Querindina não fazem parte da programação oficial da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), mas estão nas ruas da cidade fluminense para quem quiser apreciar. Há nove anos, o casal sai de Estrela, na Paraíba, para divulgar o cordel durante a festa literária, e sempre prepara um título sobre o autor destaque da edição. Este ano, ao falar da poetisa Ana Cristina Cesar, os cordelistas se identificaram com a homenageada.
Ana Cristina Cesar, ou Ana C., foi destaque na geração da Poesia Marginal, um grupo de poetas que distribuía suas obras de forma caseira na década de 1970, quando era forte a repressão da ditadura militar.
“Fomos pesquisar, porque a gente não sabia da poesia marginal. A gente é à margem também e não sabia”, disse Querindina. “Mas a gente vai e pula o muro da marginalidade. Estamos aqui no meio da festa”, acrescentou.
Macambira concordou e pediu mais atenção dos meios de comunicação e da sociedade para a arte do cordel. “Com certeza [o cordel é marginal]. Temos muita gente boa que a gente sabe que não tem o devido espaço que devia ter.”
Quando não está divulgando o cordel, Macambira é Fernando Rocha, um representante de vendas 56 anos. Querindina, sua mulher, é Marinalva Bezerra, professora de sociologia, de 48. Os dois completaram 29 anos de casados a caminho da Flip, na última segunda-feira (27).
Paraty recebe a 14ª edição da Flip de hoje a domingoTomaz Silva/Agência Brasil
Enquanto Querindina é um nome inspirado em uma professora “do tempo dos dinossauros”, Macambira é uma homenagem à natureza do sertão. “Macambira é uma planta que a gente tem lá e que a bicha é forte. E quem trabalha na cultura, com as coisas de raiz, tem que ter fortaleza”, conta Querindina, que começou a escrever cordel com o marido em 2003.
O pai de Macambira já era cordelista, e seu avô, repentista. Em meio aos casarões de Paraty, ele reivindica espaço para sua cultura nordestina. “Muita gente ainda desconhece o cordel. Com a invenção da internet a gente acreditava que o cordel ia perder espaço. Mas ele foi se recuperando porque as coisas foram acontecendo de forma mais dinâmica. A gente sabe que vai permanecer por muito e muito tempos”, prevê o artista. “É interessante que se tenha todo tipo de arte do ponto de vista literário. Seja o cordel, ou a poesia erudita.”
Novos temas
Com 52 títulos escritos, o casal trouxe cerca de 1,2 mil exemplares para vender em Paraty. De homenagens a escritores a pedidos de preservação do meio ambiente e histórias infantis, a variedade dos textos é grande. O processo de escrita conta com muita pesquisa até que eles entendam a história a ser narrada.
Querindina lembra que as leituras trouxeram admiração por Ana Cristina Cesar: “Ela era uma guerreira. Gostava de cultura e era uma lutadora no meio dela”, elogia.
Em tempos de dificuldades financeiras, eles esperam que a venda dos cordéis compense os custos da viagem e dizem que é preciso ser otimista.
“A gente tem que acreditar. A gente sabe que existe uma crise, mas é na crise que a gente tem que ter criatividade e tem que ter autoestima. Imagina se todo mundo baixar a crina. Aí todo mundo vai pro fundo do poço”, diz Macambira, que investe em todo tipo de cordel para atender aos novos tempos. Na tradição aprendida por seu pai, ele consegue encaixar até a tecnologia.
“Esse tal de zap zap é um negócio interessante/ Eu, que antes criticava, hoje teclo a todo instante/ Quase nem durmo nem almoço, quem inventou esse troço tem uma mente brilhante/ Quem diria um dia eu pudesse utilizar, calculadora e relógio, uma câmera de fotografar/ Tudo no mesmo aparelho. Mapa, calendário e espelho é o telefone celular.”
O ministro Dias Toffoli, do STF, revogou a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, detido na última quinta-feira na Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento e é um desdobramento da Lava Jato.
Toffoli disse que não há elementos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva e determinou que se avalie a aplicação de medidas cautelares alternativas, como prisão domiciliar. Leia mais
Sem titular desde o último dia 16, o Ministério do Turismo agora tem um favorito para assumir o posto. O deputado federal Marx Beltrão, do PMDB de Alagoas, deve ser o novo chefe da pasta.
Beltrão tem como principal "trunfo" o fato de fazer parte da bancada da Câmara e ter o respaldo do presidente do Senado, Renan Calheiros. Leia mais
O juiz federal Sérgio Moro acolheu hoje nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Na acusação, é atribuído a Dirceu o recebimento de R$ 2 milhões em propina do esquema na Petrobras.
O ex-ministro já foi condenado por Moro a 20 anos de prisão em outra ação penal.Leia mais
O governo do presidente interino, Michel Temer, anunciou hoje um aumento médio de 12,5% do programa Bolsa Família. Os benefícios começam a ser pagos no dia 18 de julho e o valor médio subirá de R$ 162 para R$ 182.
O peemedebista tem procurado sinalizar que não acabará com os programas sociais criados nos governos do PT. Leia mais
O desemprego no país atingiu, em média, 11,2% nos meses de março a maio. Os dados são do IBGE.
No trimestre indicado, havia cerca de 11,4 milhões de pessoas desocupadas no Brasil. A taxa é a maior já registrada pela série histórica do indicador, que teve início em janeiro de 2012. Leia mais
No mercado de câmbio, o dólar teve queda de 2,09%, cotado em R$ 3,237. Esse é o menor valor da moeda desde 22 de julho de 2015.
Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou em alta de 1,99%, com 51.001,91 pontos. A valorização foi puxada pela alta das ações da Petrobras, bancos e da Vale. A JBS, dona da Friboi e Seara, também se destacou e subiu mais de 8%.Leia mais
O técnico Rogério Micale anunciou os 18 convocados para a seleção olímpica de futebol que vai aos Jogos do Rio. Além de Neymar, os outros dois nomes acima de 23 anos são o goleiro Fernando Prass, do Palmeiras, e o atacante Douglas Costa, do Bayern.
Os jogadores deverão se apresentar no dia 18 de julho, na Granja Comary. Leia mais
A partida entre o brasileiro Thomaz Bellucci e o americano Sam Querrey pelo torneio de Wimbledon foi suspensa por causa da chuva. Bellucci perdeu o primeiro set e estava sendo derrotado por 5/2 no segundo.
O jogo será só amanhã, ainda sem horário definido. Quem passar enfrenta nada mais nada menos que Novak Djokovic. Leia mais
Presos na Operação Boca Livre são ouvidos em audiência de custódia
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
As 14 pessoas presas temporariamente ontem (28) pela Polícia Federal, em São Paulo, na Operação Boca Livre, foram ouvidos hoje (29) em audiência de custódia na 3ª Vara Federal Criminal, na capital paulista. O grupo é acusado de ter participado de fraudes que desviaram R$ 180 milhões em recursos da Lei Rouanet.
A audiência de custódia não trata diretamente do mérito das detenções, apenas verifica se os presos foram assistidos por advogados e se eles tinham conhecimento da razão das prisões. De acordo com a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, nenhum dos presos contestou a detenção. “Não era a oportunidade para esse tipo de manifestação, [a audiência de custódia] simplesmente visa verificar a legalidade da detenção dessas pessoas”, disse após a sessão.
A Polícia Federal e a Justiça Federal não informaram os nomes dos presos, nem das empresas envolvidas e alegaram que a lista está em segredo de Justiça. Segundo as investigações, os 14 detidos são produtores culturais que atuavam no grupo desde 2001.
A ação investiga 13 empresas patrocinadoras que trabalharam com o grupo e estima-se que mais de 250 projetos tiveram recursos desviados. Um dos proprietários dessas empresas foi preso. “Isso foi objeto de análise pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e as prisões foram determinadas em um primeiro momento, em se verificando, a partir das provas colhidas, o grau de envolvimento e de gravidade desse envolvimento dessas pessoas e o grau de periculosidade que elas poderiam representar caso ficassem soltas”, disse a procuradora.
Participação de servidores
Não foi preso nenhum servidor do Ministério da Cultura (Minc) que poderiam estar envolvidos no caso. Segundo a procuradora, ainda estão sendo identificados funcionários do Minc que possam ter participado dos desvios de recursos. “Há suspeita [da participação de servidores] por conta da facilidade com que esses projetos foram aprovados e ausência de completa fiscalização durante esses 11 anos”, disse.
A procuradora disse que o Ministério Público pedirá o ressarcimento dos recursos desviados. Ela reconhece, no entanto, que nem todos os valores poderão ser devolvidos. “Há certos valores que uma vez perdidos, dificilmente se recobra, como oportunidades que muitas pessoas poderiam ter tido no acesso a projetos culturais e que foram sonegados por conta dessas fraudes. Há valores que podem ser recuperados, outros não”.
Investigações
Segundo investigações da Polícia Federal, as empresas recebiam os valores captados com a lei e ainda faturavam com a dedução fiscal do imposto de renda. Com isso, o montante desviado pode ser ainda maior do que R$ 180 milhões.
A organização apresentava iniciativas ao Ministério da Cultura e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo para a aprovação e utilização de verbas de incentivo fiscal previstas na Lei Rouanet. As investigações mostram que os recursos foram usados para custear eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo festa de casamento, segundo o Ministério da Transparência.
Criada em 1991, a Lei Rouanet concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio da lei, pessoas físicas e jurídicas podem aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio desse mecanismo.
Em nota, o Ministério da Cultura informou que as investigações para apuração de uso fraudulento da Lei Rouanet têm o apoio integral do ministério e que “se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do país".
Os presos na operação poderão responder por organização criminosa, peculato, estelionato contra a União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a até 12 anos de prisão.
Moura nega que Cunha tenha pressionado Temer para escapar de cassação
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
O líder do governo na Câmara André Moura (PSC-SE) rebateu hoje as críticas de parlamentares a respeito do encontro do presidente interino, Michel Temer, com o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na noite de domingo (27) no Palácio do Jaburu. O encontro não estava na agenda oficial do presidente interino. Posteriormente, a equipe de Temer confirmou a informação. A assessoria de Cunha informou que o presidente afastado não irá se pronunciar.
O líder do governo na Câmara, deputado Andre Moura, disse que encontro entre o presidente interino Michel Temer e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, foi "republicano"Valter Campanato/Agência Brasil
Questionado se o motivo do encontro seria debater o processo de cassação de Cunha e a possível sucessão do peemedebista no comando da Câmara, Moura negou e limitou-se a dizer que o encontro foi “republicano”. Moura também negou que a iniciativa seja “levar a crise para o Planalto”, cedendo a possível pressão de Cunha por apoio de Temer para escapar da cassação. “Não existe pressão do presidente afastado junto ao presidente Michel Temer, até porque Temer não aceita discutir as questões internas da Câmara”, disse.
Moura disse que a posição do governo é de não se “meter” nos assuntos internos da Câmara e que não interferiu para a nomeação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), considerado aliado de Cunha, para relatar o seu recurso no colegiado. A escolha de Fonseca vem sendo criticada, integrantes do Conselho de Ética e adversário de Cunha alegam que isto seria uma maneira de blindar o peemedebista.
“Essa foi uma escolha do presidente da CCJ [Osmar Serraglio (PMDB-PR] e ele já deu as explicações dos critérios ao dizer que escolheu o deputado por entender que ele é advogado e tem condições de conduzir a relatoria. Não é uma questão de Planalto e de governo”, disse.
O líder governista disse que o governo não teme um eventual delação premiada de Cunha. “O governo está isento e não tem participado dessa discussão interna até porque não tem qualquer tipo de temor em relação a qualquer tipo de delação premiada que por ventura possa ter”, disse.
Instabilidade
Moura reconheceu, contudo, que a indefinição sobre o futuro de Cunha tem causado o que chamou de “instabilidade” na Câmara e atrapalhado a votação de projetos considerados importantes pelo governo Temer.
Desde que Eduardo Cunha foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 5 de maio, a Câmara vem sendo comandada pelo vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA). A postura de Maranhão no comando da Casa vem sendo criticado por vários parlamentares com o argumento de que o deputado não tem condições morais de presidir os trabalhos.
Para Moura, o governo espera uma solução definitiva para a questão ainda em julho. “O que mais nós queremos é o desfecho definitivo dessa situação. Não podemos entrar no segundo semestre, que já é difícil por conta das Olimpíadas e das eleições municipais nos estados, tendo essa instabilidade na Casa, tendo o presidente interino Waldir Maranhão presidindo a Casa. E o que nós mais esperamos é que esse processo [de cassação de Cunha] possa ter um desfecho ainda em julho”.
Moura acrescentou que as duas únicas soluções para a crise no comando da Câmara seria a renúncia de Cunha ou a conclusão do processo de cassação.
Repercussão
Deputado Ivan Valente criticou o encontro entre Michel Temer e Eduardo CunhaAntônio Cruz/Agência Brasil
A reunião de Cunha com Temer repercutiu hoje pela manhã na Câmara. O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), disse que o Palácio do Planalto está interferindo no processo de cassação de Eduardo Cunha com intuito de evitar a perda do mandato do peemedebista.
“O presidente da República interino [Michel Temer] teme a reação de Cunha se ele for cassado ou preso. É por isso que se sujeita à humilhação de encontrá-lo clandestinamente e fazer articulações com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”, disse.
Deputados do partido haviam protocolado ontem (28) na Mesa Diretora da Casa um requerimento de informação questionando o governo sobre o encontro de Temer com o presidente afastado da Câmara. O requerimento aguarda o despacho de Maranhão para ser encaminhado ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. O prazo para a resposta é de até 30 dias, prorrogáveis por mais 30, sob pena de crime de responsabilidade.
Votações
Moura disse que conversou com Maranhão na segunda para que a Casa possa fazer um “esforço” e recuperar a semana perdida devido à ausência dos deputados por causa das festas juninas no Norte e Nordeste do país. Segundo Moura a intenção é que o esforço concentrado comece na segunda (4) e vá até quinta-feira à noite (7).
O líder do governo também defendeu a interrupção do recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho, mas que o tema não é consenso entre os líderes da base aliada. O assunto vai ser debatido na reunião de líderes da próxima terça-feira.
“Alguns líderes defendem que não tenhamos recesso em julho e que os últimos dias de julho possam ser transferidos para os últimos dias de setembro para que eles possam estar próximos de suas bases parlamentares nos últimos dias do processo das eleições municipais”, disse. “Temos também o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha que pode chegar no plenário na segunda quinzena de julho e eu entendo que deveríamos estar trabalhando para resolver essa situação e há os que defendem que tenhamos o recesso normal”, disse.
Paulo Bernardo é solto em SP e diz que sua prisão não foi necessária
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil
O ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deixou hoje (29), por volta de 22h30, a sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, onde estava preso desde a última quinta-feira (23).
Ao sair, o ex-ministro deu uma entrevista em que disse considerar sua prisão não foi necessária. Paulo Bernardo disse a jornalistas que é inocente e que estava “constrangido”. “Acho que foi para isso que eu vim para cá”, disse. “Quero dizer que sou inocente. Isso vai ficar demonstrado. Acho que essa prisão não era necessária porque eu estava em local determinado, absolutamente encontrável, me coloquei à disposição da Justiça várias vezes. Mandei petições para o juiz, Ministério Público e advogados me colocando à disposição para depor e, durante dez meses, não fui chamado. Portanto, não vi nenhum motivo para isso [para a prisão]. Felizmente o ministro Toffoli, do Supremo, teve o mesmo entendimento”, disse.
De acordo com a investigação, o ex-ministro recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento.
Os serviços da Consist Software, contratada para gerir o crédito consignado de servidores públicos federais, eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que solicitavam o empréstimo. Desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada até chegar aos destinatários, entre eles o ex-ministro.
Manipulação
Saiba Mais
Em entrevista hoje o ex-ministro negou que tenha recebido recursos para despesas pessoais. “Isso não procede. Não tem o menor cabimento. Minhas despesas pessoais são pagas com meu salário. Me parece que as acusações são todas baseadas nas delações do senhor Alexandre Romano e, em parte, no meu caso, do senador Delcídio do Amaral que disse uma série de generalidades”, disse. “Com certeza vai haver discussão sobre essas delações. Me parece que houve muita manipulação nisso aí”.
Paulo Bernardo disse ainda que o Ministério do Planejamento não tem nenhum contrato com a Consist. “A Consist foi contratada pela associação de bancos e pelo Sindicato das Entidades de Previdência Complementar, portanto, esse contrato é estranho. Não tem nada a ver com o Ministério do Planejamento. Em nenhum momento houve contrato entre o [Ministério do] Planejamento e a Consist”, disse. “Quem quiser esclarecer isso deve falar com os bancos e com essas entidades. Como é que foram esses contratos? Não temos a menor ideia porque não foram contratados pelo Ministério do Planejamento”, disse.
Outros libertados
Além de Paulo Bernardo, deixaram também a sede da Polícia Federal na noite de hoje o advogado Guilherme de Salles Gonçalves, Joaquim José Maranhão da Câmara, Daisson Silva Portanova, Dércio Guedes de Souza, Emanuel Dantas do Nascimento, Washington Luis Viana e Valter Correia da Silva, ex-secretário municipal de Gestão de São Paulo. Já o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que cumpre pena a que foi condenado na Operação Lava Jato pelo juiz Sergio Moro, o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, e Nelson Luiz Oliveira Freitas, permanecerão presos.
O advogado Pedro Fernandes, que defende Joaquim e Emanuel, sócios da Consulcred, disse que seus clientes foram “envolvidos nesse processo indevidamente”. Segundo ele, a Consulcred prestava serviços à Consist. “É claro que não teve desvios de recursos. Se tivesse desvio de recursos, ninguém teria sido solto”, dissse o advogado. “Eles não tiveram quaisquer participação com propinas. Eles prestaram um serviço legítimo, legal, e isso foi reconhecido pela Justiça”. Segundo o advogado, seus clientes não tinham nenhum contato com o ex-ministro.
Comissão do Impeachment encerra fase de depoimentos de testemunhas
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
A Comissão Processante do Impeachment concluiu hoje (29) a fase de depoimentos de testemunhas. Após ouvir os quatro últimos depoentes arrolados pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, os senadores encerraram também os trabalhos da comissão nesta semana e convocaram a próxima reunião para o dia 5 de julho, quando serão ouvidos os peritos que analisaram os documentos que embasam a denúncia.
Hoje, os senadores ouviram o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin; o procurador do Banco Central, Marcel Mascarenhas dos Santos; o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha; e o analista de Finanças e Controle e Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo José dos Reis Souza.
Confiantes
Ao final da fase de oitivas, tanto a acusação quanto a defesa se disseram confiantes sobre suas teses. A advogada de acusação, Janaína Paschoal, criticou a atuação da defesa de Dilma na comissão por causa do grande número de testemunhas convocadas, 40 no total. “Ficou claro que houve uma intenção procrastinatória da defesa, porque as pessoas [depoentes] não sabiam nada sobre os fatos e nem da pessoa da presidente”, disse. “Acho que, por mais que tenha sido cansativo e desgastante, a prova ficou muito forte.”
O chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, e o relator da Comissão do Impeachment, Antonio Anastasia Wilson Dias/Agência Brasil
Saiba Mais
Janaína disse que está com a “sensação de dever cumprido”, mas evitou antecipar sua expectativa sobre o resultado do julgamento. “Acho que seria muito ruim para o país [se o impeachment não se concretizar]. Mas, como advogada, a gente tem que trabalhar com todas as possibilidades”, disse.
O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, também demonstrou confiança, mas disse que o fato de o processo ter um cunho político pode interferir no resultado. O ex-ministro da Justiça lembrou que alguns senadores não quiseram sequer ouvir as testemunhas, porque já estavam com o juízo formado antes da conclusão dos trabalhos.
“Se for um julgamento justo, imparcial, se as pessoas pensarem naquilo que a lei diz efetivamente, não há como sustentar o oposto. Agora, se for consumar aquilo que se queria desde a abertura do processo, que é o afastamento político, não importa a razão, aí nós não reverteremos. Em outras palavras, se for um julgamento justo, se reverte [o afastamento da presidenta]”, afirmou.
Apesar da cautela, Cardozo disse que a acusação não produziu, durante as oitivas, nenhuma prova nova e apenas reproduziu o que já era conhecido, com base na opinião do Tribunal de Contas da União. Para ele, todas as testemunhas disseram “unanimemente” que não houve má-fé na edição dos decretos e que a presidente Dilma não teve responsabilidade sobre as pedaladas. “A prova é avassaladora na linha de destruir as denúncias”, analisou.
Cronograma
Na próxima semana, além da oitiva dos peritos, está previsto o depoimento da presidente afastada. No entanto, Cardozo disse que ainda vai decidir com Dilma se ela irá pessoalmente ao Senado ou se enviará um depoimento por escrito, ou ainda se o próprio advogado falará por ela.
A Comissão Processante do Impeachment ouviu ao todo 45 testemunhas, sendo 39 de defesa, duas de acusação e quatro arroladas pelo juízo. Na próxima semana, ouvirá os três peritos e mais os assistentes da defesa e da acusação na perícia.
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