A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União, deflagrou na madrugada de hoje (28) a Operação Boca Livre para apurar o desvio de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.
São cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Trabalham no caso 124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.
Segundo a denúncia, eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos da Lei Rouanet.
As fraudes ocorriam pela não execução de projetos, superfaturamento, notas fiscais de serviços ou produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.
Os presos responderão por crimes como organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a até 12 anos de prisão.
A Justiça Federal já inabilitou pessoas jurídicas que estão entre os suspeitos de propor projetos culturais junto ao Ministério da Cultura e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de valores e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.
O inquérito policial foi instaurado em 2014. O nome dado à operação, Boca Livre, é uma expressão usada para festas onde se come e bebe de graça.
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Senado retoma sessão de depoimentos na Comissão de Impeachment
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
A Comissão Processante de Impeachment no Senado retoma na manhã de hoje (28) o depoimento da testemunha de defesa Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-secretária executiva do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, que teve sua participação interrompida ontem (28), devido a um apagão que deixou o Congresso Nacional às escuras.
Estão marcados ainda para esta terça-feira os testemunhos do ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo; do ex-advogado-geral da União Luis Inácio Adams; e de Antônio Carlos Rebelo, responsável técnico pela análise de créditos suplementares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Ontem (27), um incêndio em uma substação da Companhia Elétrica de Brasília deixou o Senado completamente sem luz e provocou o encerramento antecipado dos trabalhos da Comissão Processante do Impeachment.
Pouco antes do apagão, os senadores concluíram a oitiva do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias. Ele defendeu o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff e disse desconhecer a realização das chamadas “pedaladas fiscais”.
“Eu não tive nenhum conhecimento de pedalada fiscal, até porque é uma expressão que foge à minha cultura jurídica, aos meus conhecimentos. O que tenho conhecimento é que nós viabilizamos, em 2015 para 2016, o Plano Safra, que tem durabilidade de um ano”, afirmou.
A comissão tem marcada para amanhã (29) a oitiva das últimas quatro testemunhas de defesa.
Desaprovação do governo argentino de Macri sobe 18% em seis meses
Da Agência Ansa
O governo do presidente da Argentina, Mauricio Macri, desagrada a cerca de 43% da população local, revelou uma pesquisa divulgada esta semana. O resultado representa um aumento no índice de desaprovação de 18% desde que ele assumiu o poder, há pouco mais de seis meses.
Segundo pesquisa de opinião realizada a pedido do jornal La Nacion, somente 19% dos argentinos consideram boa a situação do país, sendo que para 39% o atual panorama é regular.
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Em dezembro de 2015, seu discurso de otimismo e de que corrigiria todos os erros cometidos pelos anos de kirchnerismo no poder contagiaram a população.
Meses mais tarde, o país ainda sofre com os efeitos da crise financeira, aumento nos índices de inflação, assim como de impostos – batizados tarifaços – e uma onda de desemprego.
Desta forma, neste mesmo período, sua aprovação caiu cerca de 15 pontos, ainda que permaneça alta (56%). Os argentinos não parecem perder o otimismo, no entanto, e seis em cada dez pessoas acreditam que a situação do país estará melhor no período de um ano.
O diretor da Poliarquia, consultoria responsável pela pesquisa, Alejandro Catterberg, explica que "a sociedade avalia de forma crítica e com grande preocupação a atual conjuntura, mas, ao mesmo tempo, mantém expectativas elevadas em relação ao futuro".
A sondagem foi realizada entre os dias 2 e 15 de junho por telefone com mais de mil pessoas.
A perícia feita a pedido da comissão do impeachment no Senado apontou que não foi identificada ação da presidente afastada, Dilma Rousseff, nas chamadas "pedaladas fiscais" que consistiram em atraso de recursos para o Plano Safra.
Mas, ainda de acordo com o laudo, não há "controvérsia" sobre o fato de que a petista agiu para liberar créditos suplementares sem a autorização do Congresso por meio de decretos. Leia mais
O presidente interino, Michel Temer, está sendo pressionado por senadores em troca de apoio no julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. O senador Roberto Requião (PMDB-PR), contrário à saída definitiva de Dilma, disse que Temer está fazendo uma "compra explícita" de apoio.
Entre os pedidos, estão o apoio do Planalto em disputas locais, indicações para cargos em estatais e até para o comando do BNDES. Um dos casos mais pitorescos, de acordo com senadores próximos a Temer, é de Hélio José (PMDB-DF), que chegou a pedir 34 cargos para votar pelo afastamento de Dilma. Leia mais
O empresário José Antunes Sobrinho, sócio do grupo Engevix, disse ao juiz Sergio Moro que em 2014, em uma reunião na casa do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), ouviu um pedido de "doação" de R$ 5 milhões para não depor na CPI Mista da Petrobras.
De acordo com Sobrinho, quem não pagasse seria chamado para depor na comissão. Gim Argello foi preso em abril, durante a 28ª etapa da Operação Lava Jato. Leia mais
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse que foi equivocada a abordagem da Guarda Civil Metropolitana na perseguição a um carro que causou a morte de um garoto de 11 anos na zona leste de São Paulo, no último sábado. O menino Waldick Gabriel Silva Chagas estava no banco traseiro do veículo e morreu com um tiro na nuca.
Haddad também afirmou que os protocolos da GCM não foram respeitados. O guarda autor do disparo foi preso por homicídio culposo, sem intenção de matar, mas pagou fiança de R$ 5.000 e foi liberado. Leia mais
A Bolsa fechou em queda de 1,72%, com 49.245,53 pontos. É a segunda baixa seguida da Bovespa. O resultado de hoje foi influenciado, principalmente, pelo desempenho negativo das ações da Petrobras, que caíram 5,5%, dos bancos e da mineradora Vale.
No mercado de câmbio, o dólar teve alta de 0,44%, cotado em R$ 3,395. É o segundo avanço seguido da moeda. Leia mais
As agências de classificação de riscos Standard & Poor's e Fitch rebaixaram hoje a nota do Reino Unido. Isso aconteceu por causa da incerteza gerada pela vitória em referendo da opção de o país deixar a União Europeia.
Analistas consideram que a saída do Reino Unido do bloco europeu pode deteriorar as condições de financiamento externo para o país Leia mais
A taxa de juros do cheque especial subiu em maio atingiu 311,3% ao ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Banco Central. É a taxa mais alta desde julho de 1994, quando a pesquisa começou a ser feita.
Os juros do rotativo do cartão de crédito também subiram no mês passado e ficaram em 471,3% ao ano. Houve alta de 18,9 pontos na comparação com abril, e um salto de 111 pontos em relação a maio de 2015. Leia mais
Um homem de 27 anos foi preso ontem em Maracaju (MS) por tentar apagar a tocha olímpica com um balde d'água.
De acordo com a Polícia Civil, o homem tentou apagar o fogo por causa de um desafio com amigos. Ele pagou fiança de R$ 1.000 e foi liberado. Leia mais
A Prefeitura de Caruaru (PE) cancelou o cachê de Wesley Safadão por show realizado na festa de São João da cidade, no último sábado. De acordo com a administração municipal, o pagamento ao artista vai ser feito por patrocinadores.
O show foi envolvido em polêmica por causa do valor de R$ 575 mil que Safadão receberia. O cantor até chegou a dizer que doaria o cachê para instituições de caridade de Caruaru. Leia mais
A Itália venceu a Espanha por 2 a 0 nas oitavas de final da Eurocopa. Com isso a Azurra se vingou da goleada por 4 a 0 sofrida contra os espanhóis na final da última edição do torneio, em 2012. A seleção italiana agora vai enfrentar a Alemanha nas quartas de final.
Já a Islândia surpreendeu a Inglaterra, venceu de virada por 2 a 1 e ficou com vaga nas quartas da Euro. O próximo adversário vai ser a França. Leia mais
Ronaldo Fonseca será o relator de recurso de Cunha na CCJ
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) foi escolhido hoje (27) para ser o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) questionando os procedimentos do Conselho de Ética que aprovou a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara por 11 votos a 9.
Fonseca foi escolhido pelo presidente do colegiado, Osmar Serraglio (PMDB-PR), e substituirá o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), até então relator dos recursos de Cunha na CCJ e que renunciou à função no último dia 15.
Fonseca terá até a próxima sexta-feira (1º) para apresentar o seu parecer sobre o recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados pedindo a nulidade do processo contra ele. O pedido foi entregue no último dia 23 e numerado pela Mesa Diretora da Casa na sexta-feira (24). Com isto, começa a contar o prazo para que a CCJ decida, até dia 1º de julho, sobre o futuro político de Cunha.
Como há possibilidade de um pedido de vista, a conclusão do processo pode se estender por mais dois dias úteis levando a votação definitiva para a semana seguinte. A matéria, pelo tempo que tramita na Casa – mais de oito meses – tranca a pauta da comissão que já cancelou sessões desta semana por não poder deliberar sobre outras propostas.
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