Os procuradores que integram o grupo de trabalho responsável pela Operação Custo Brasil disseram estar perplexos com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que revogou a prisão preventiva do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, preso na Polícia Federal em São Paulo desde a última quinta-feira. Eles garantiram, porém, que as investigações vão continuar e lutarão para que a Procuradoria Geral da República (PGR) reverta a decisão.
“O Grupo de Trabalho formado pelo Ministério Público Federal em São Paulo para atuar na Operação Custo Brasil vê com perplexidade a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que concedeu habeas corpus de ofício para o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações, Paulo Bernardo, preso preventivamente no último dia 23 de junho”, diz a nota do órgão.
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Por meio de nota à imprensa, o MPF disse que o ministro não ouviu e suprimiu instâncias ao tomar sua decisão. “Ao não conhecer integralmente a reclamação ajuizada e decidir pela soltura de Paulo Bernardo, o ministro suprimiu instâncias que ainda iriam tomar conhecimento do caso e sequer ouviu a Procuradoria-Geral da República. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por exemplo, não conheceu de qualquer pleito semelhante oriundo da defesa do ex-ministro”, diz a nota do órgão.
A nota, que é assinada pelos procuradores Silvio Luis Martins de Oliveira, Andrey Borges de Mendonça, Rodrigo de Grandis e Vicente Solari Mandetta, diz ainda que o grupo fará todos os esforços para que a PGR busque reverter a decisão. “De qualquer forma, as investigações continuarão, em conjunto e de maneira coordenada pelas instituições interessadas, com a mesma isenção com que foram conduzidas até o presente momento”, dizem os procuradores na nota.
Desde o início da tarde de hoje (29), jornalistas estão aglomerados na porta da Superintendência Regional da Polícia Federal esperando pela saída do ex-ministro do Planejamento. Por volta das 18h, a superintendência fechou suas portas para atendimento ao público e, neste momento, os jornalistas ainda aguardam do lado de fora.
Para que Paulo Bernardo deixe a Polícia Federal, é preciso que a Polícia Federal seja notificada oficialmente sobre a decisão do Supremo. Essa decisão é encaminhada antes à Justiça Federal, que foi notificada por volta das 15h30 de hoje. Nesse caso específico, o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6a Vara Federal Criminal, em São Paulo, decidiu pedir um parecer do Ministério Público, que ainda não se pronunciou sobre o caso. O juiz aguarda este parecer, antes de decidir sobre a expedição da ordem de soltura. Só então a medida será encaminhada para a Polícia Federal.
Por volta das 19h30, a advogada do ex-ministro, Verônica Sterman, disse que a ordem para libertar o ex-ministro ainda não havia chegado à Polícia Federal. Após isso, ainda haveria um trâmite burocrático a ser cumprido, o que, segundo a assessoria da Polícia Federal, pode levar cerca de uma hora e meia após o recebimento da determinação do juiz para soltar Paulo Bernardo.
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